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Brasília, 2 de setembro de 2010 - 17:10
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AP 470 - AÇÃO PENAL

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Origem: MG - MINAS GERAIS
Relator: MIN. JOAQUIM BARBOSA
AUTOR(A/S)(ES) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 
PROC.(A/S)(ES) PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA 
REU(É)(S) JOSÉ DIRCEU DE OLIVEIRA E SILVA 
ADV.(A/S) JOSÉ LUIS MENDES DE OLIVEIRA LIMA 
REU(É)(S) JOSÉ GENOÍNO NETO 
ADV.(A/S) SANDRA MARIA GONÇALVES PIRES 
REU(É)(S) DELÚBIO SOARES DE CASTRO 
ADV.(A/S) CELSO SANCHEZ VILARDI 
REU(É)(S) SÍLVIO JOSÉ PEREIRA 
ADV.(A/S) GUSTAVO HENRIQUE RIGHI IVAHY BADARÓ 
REU(É)(S) MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA 
ADV.(A/S) MARCELO LEONARDO 
REU(É)(S) RAMON HOLLERBACH CARDOSO 
ADV.(A/S) HERMES VILCHEZ GUERRERO 
REU(É)(S) CRISTIANO DE MELLO PAZ 
ADV.(A/S) CASTELLAR MODESTO GUIMARÃES FILHO 
REU(É)(S) ROGÉRIO LANZA TOLENTINO 
ADV.(A/S) PAULO SÉRGIO ABREU E SILVA 
REU(É)(S) SIMONE REIS LOBO DE VASCONCELOS 
ADV.(A/S) LEONARDO ISAAC YAROCHEWSKY 
ADV.(A/S) DANIELA VILLANI BONACCORSI 
REU(É)(S) GEIZA DIAS DOS SANTOS 
ADV.(A/S) PAULO SÉRGIO ABREU E SILVA 
REU(É)(S) KÁTIA RABELLO 
ADV.(A/S) THEODOMIRO DIAS NETO 
REU(É)(S) JOSE ROBERTO SALGADO 
ADV.(A/S) RODRIGO OTÁVIO SOARES PACHECO 
REU(É)(S) VINÍCIUS SAMARANE 
ADV.(A/S) JOSÉ CARLOS DIAS 
REU(É)(S) AYANNA TENÓRIO TÔRRES DE JESUS 
ADV.(A/S) ANTÔNIO CLÁUDIO MARIZ DE OLIVEIRA 
REU(É)(S) JOÃO PAULO CUNHA 
ADV.(A/S) ALBERTO ZACHARIAS TORON 
REU(É)(S) LUIZ GUSHIKEN 
ADV.(A/S) JOSÉ ROBERTO LEAL DE CARVALHO 
REU(É)(S) HENRIQUE PIZZOLATO 
ADV.(A/S) MARTHIUS SÁVIO CAVALCANTE LOBATO 
REU(É)(S) PEDRO DA SILVA CORRÊA DE OLIVEIRA ANDRADE NETO 
ADV.(A/S) EDUARDO ANTÔNIO LUCHO FERRÃO 
REU(É)(S) JOSE MOHAMED JANENE 
ADV.(A/S) MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA 
REU(É)(S) PEDRO HENRY NETO 
ADV.(A/S) JOSÉ ANTONIO DUARTE ALVARES 
REU(É)(S) JOÃO CLÁUDIO DE CARVALHO GENU 
ADV.(A/S) MARCO ANTONIO MENEGHETTI 
REU(É)(S) ENIVALDO QUADRADO 
ADV.(A/S) PRISCILA CORRÊA GIOIA 
REU(É)(S) BRENO FISCHBERG 
ADV.(A/S) LEONARDO MAGALHÃES AVELAR 
REU(É)(S) CARLOS ALBERTO QUAGLIA 
ADV.(A/S) DAGOBERTO ANTORIA DUFAU 
REU(É)(S) VALDEMAR COSTA NETO 
ADV.(A/S) MARCELO LUIZ ÁVILA DE BESSA 
REU(É)(S) JACINTO DE SOUZA LAMAS 
ADV.(A/S) DÉLIO LINS E SILVA 
REU(É)(S) ANTÔNIO DE PÁDUA DE SOUZA LAMAS 
ADV.(A/S) DÉLIO LINS E SILVA 
REU(É)(S) CARLOS ALBERTO RODRIGUES PINTO (BISPO RODRIGUES) 
ADV.(A/S) MARCELO LUIZ ÁVILA DE BESSA 
REU(É)(S) ROBERTO JEFFERSON MONTEIRO FRANCISCO 
ADV.(A/S) LUIZ FRANCISCO CORRÊA BARBOSA 
REU(É)(S) EMERSON ELOY PALMIERI 
ADV.(A/S) ITAPUÃ PRESTES DE MESSIAS 
ADV.(A/S) HENRIQUE DE SOUZA VIEIRA 
REU(É)(S) ROMEU FERREIRA QUEIROZ 
ADV.(A/S) JOSÉ ANTERO MONTEIRO FILHO 
REU(É)(S) JOSÉ RODRIGUES BORBA 
ADV.(A/S) INOCÊNCIO MÁRTIRES COELHO 
REU(É)(S) PAULO ROBERTO GALVÃO DA ROCHA 
ADV.(A/S) MÁRCIO LUIZ DA SILVA 
ADV.(A/S) DESIRÈE LOBO MUNIZ SANTOS GOMES 
ADV.(A/S) JOÃO DOS SANTOS GOMES FILHO 
REU(É)(S) ANITA LEOCÁDIA PEREIRA DA COSTA 
ADV.(A/S) LUÍS MAXIMILIANO LEAL TELESCA MOTA 
REU(É)(S) LUIZ CARLOS DA SILVA (PROFESSOR LUIZINHO) 
ADV.(A/S) MÁRCIO LUIZ DA SILVA 
REU(É)(S) JOÃO MAGNO DE MOURA 
ADV.(A/S) OLINTO CAMPOS VIEIRA 
REU(É)(S) ANDERSON ADAUTO PEREIRA 
ADV.(A/S) ROBERTO GARCIA LOPES PAGLIUSO 
REU(É)(S) JOSÉ LUIZ ALVES 
ADV.(A/S) ROBERTO GARCIA LOPES PAGLIUSO 
REU(É)(S) JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA (DUDA MENDONÇA) 
ADV.(A/S) TALES CASTELO BRANCO 
REU(É)(S) ZILMAR FERNANDES SILVEIRA 
ADV.(A/S) TALES CASTELO BRANCO 
Resultados da busca
Data Andamento Órgão Julgador Observação Documento
27/08/2010  Petição    47452/2010 - 27/08/2010 - VALDEMAR COSTA NETO - REQUER EXTRAÇÃO DE CÓPIAS.    
 
27/08/2010  Juntada    Certidão de julgamento da sessão plenária de 26/8/2010.    
 
27/08/2010  Questão de ordem  TRIBUNAL PLENO  NA SESSÃO PLENÁRIA DE 26.08.2010 - Decisão: O Tribunal, por unanimidade, resolveu questão de ordem no sentido de indeferir o pedido. Ausente, licenciado, o Senhor Ministro Celso de Mello. Presidiu o julgamento o Senhor Ministro Cezar Peluso. Plenário, 26.08.2010.    
Íntegra da Decisão
 
27/08/2010  Petição    47149/2010 - 26/08/2010 - (PETIÇÃO ELETRÔNICA COM CERTIFICAÇÃO DIGITAL) DELÚBIO SOARES DE CASTRO - REQUER JUNTADA DE PROCURAÇÃO E/OU SUBSTABELECIMENTO.    
 
25/08/2010  Petição    46842/2010 - 25/08/2010 - DELÚBIO SOARES DE CASTRO - REQUER JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO E CÓPIA DOS AUTOS.    
 
24/08/2010  Ata de Julgamento Publicada, DJE    ATA Nº 23, de 12/08/2010. DJE nº 156, divulgado em 23/08/2010    
 
24/08/2010  Ata de Julgamento Publicada, DJE    ATA Nº 23, de 12/08/2010. DJE nº 156, divulgado em 23/08/2010    
 
24/08/2010  Ata de Julgamento Publicada, DJE    ATA Nº 23, de 12/08/2010. DJE nº 156, divulgado em 23/08/2010    
 
19/08/2010  Certidão    CERTIFICO QUE, EM CUMPRIMENTO AOS DESPACHOS DE FLS. 39707/39/09, 39714/39716 E 39721/39723, TODOS DE 06 DE AGOSTO DE 2010, ENCAMINHEI CÓPIA DO LAUDO Nº 2046/2009-INC-DITEC-DPF, CÓPIA EM MÍDIA DA AGENDA DE FERNANDA KARINA SOMAGGIO E O ENVELOPE QUE ACOMPANHOU A PETIÇÃO Nº 40709/2010, À SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES, PARA OS DEVIDOS FINS.    
 
19/08/2010  Juntada a petição nº     44106/2010. 44106/2010.    
 
16/08/2010  Publicação, DJE    DJE nº 150, divulgado em 13/08/2010    
Despacho
 
16/08/2010  Publicação, DJE    DJE nº 150, divulgado em 13/08/2010    
Despacho
 
16/08/2010  Publicação, DJE    DJE nº 150, divulgado em 13/08/2010    
Despacho
 
16/08/2010  Publicação, DJE    DJE nº 150, divulgado em 13/08/2010    
Despacho
 
13/08/2010  Juntada    Julgamento do Terceiro Ag.Reg.na Ação Penal. Certidão de julgamento da sessão plenária de 12/8/2010.    
 
13/08/2010  Juntada    Julgamento do Emb.Decl.nos Emb.Decl. na Ação Penal. Certidão de julgamento da sessão plenária de 12/8/2010.    
 
13/08/2010  Juntada    Julgamento da Sexta Quest. Ord. em Ação Penal. Certidão de julgamento da sessão plenária de 12/8/2010.    
 
12/08/2010  Não provido  TRIBUNAL PLENO  Decisão: O Tribunal, por maioria e nos termos do voto do Relator, negou provimento ao recurso de agravo, contra o voto do Senhor Ministro Marco Aurélio. Ausente, ocasionalmente, o Senhor Ministro Dias Toffoli. Presidiu o julgamento o Senhor Ministro Cezar Peluso. Plenário, 12.08.2010.    
Íntegra da Decisão
 
12/08/2010  Rejeitados  TRIBUNAL PLENO  Decisão: O Tribunal, por unanimidade e nos termos do voto Relator, rejeitou os embargos de declaração. Ausente, ocasionalmente, o Senhor Ministro Dias Toffoli. Presidiu o julgamento o Senhor Ministro Cezar Peluso. Plenário, 12.08.2010.    
Íntegra da Decisão
 
12/08/2010  Questão de ordem  TRIBUNAL PLENO  Decisão: O Tribunal, por unanimidade e nos termos do voto do Relator, resolveu a questão de ordem no sentido de indeferir a inquirição da testemunha faltante e declarar encerrada a fase de inquirição de testemunha. Ausente, ocasionalmente, o Senhor Ministro Dias Toffoli. Presidiu o julgamento o Senhor Ministro Cezar Peluso. Plenário, 12.08.2010.    
Íntegra da Decisão
 
12/08/2010  Petição    44106/2010 - 12/08/2010 - ROGÉRIO LANZA TOLENTINO - requer seja determinado o cumprimento de ordem.    
 
12/08/2010  Petição    **43769/2010 - 12/08/2010 - Paulo Sérgio Abreu e Silva - requer retificação de dados.    
 
10/08/2010  Juntada a petição nº     42962/2010. 42962/2010    
 
10/08/2010  Despacho    NA PETIÇÃO Nº 42962/2010: "JUNTE-SE".    
 
10/08/2010  Juntada a petição nº     40709/2010. 40709/2010    
 
10/08/2010  Deferido  MIN. JOAQUIM BARBOSA  EM 06/08/2010.    
 
10/08/2010  Juntada a petição nº     40374/2010. 40374/2010    
 
10/08/2010  Deferido  MIN. JOAQUIM BARBOSA  EM 06/08/2010.    
 
10/08/2010  Juntada a petição nº     39328/2010. 39328/2010    
 
10/08/2010  Deferido  MIN. JOAQUIM BARBOSA  EM 06/08/2010.    
 
10/08/2010  Juntada a petição nº     41900/2010. 41900/2010    
 
10/08/2010  Juntada a petição nº     42497/2010. 42497/2010    
 
10/08/2010  Juntada a petição nº     143829/2009. 143829/2009    
 
10/08/2010  Juntada a petição nº     143141/2009. 143141/2009    
 
10/08/2010  Reconsideração  MIN. JOAQUIM BARBOSA  EM 06/08/2010.    
 
09/08/2010  Apresentado em mesa para julgamento    Pleno Em 09/08/2010 19:30:30 - AP-ED-ED(1017)    
 
09/08/2010  Apresentado em mesa para julgamento    Pleno Em 09/08/2010 18:54:59 - AP-AgR-terceiro(1505)    
 
06/08/2010  Petição    42962/2010 - 06/08/2010 - (PETIÇÃO ELETRÔNICA COM CERTIFICAÇÃO DIGITAL) GEIZA DIAS DOS SANTOS - REQUER O JULGAMENTO DO AGRAVO REGIMENTAL.    
 
04/08/2010  Petição    42497/2010 - 04/08/2010 - (PETIÇÃO ELETRÔNICA COM CERTIFICAÇÃO DIGITAL) MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA - REQUER A APRECIAÇÃO DO AGRAVO REGIMENTAL.    
 
04/08/2010  Certidão    CERTIFICO QUE, APENSEI A ESTES AUTOS O LAP TOP, ITEM 9 (NOVE) DO AUTO DE APREENSÃO EXECUTADO NA PRODUTORA DE DUDA MENDONÇA, DOCUMENTAÇÃO ENCAMINHADA POR MEIO DO PROTOCOLADO Nº 42237/2010.    
 
04/08/2010  Juntada a petição nº     42237/2010. 42237/2010    
 
03/08/2010  Petição    42237/2010 - 03/08/2010 - Ofício nº 39/2010 - sinque/dfin/dcor, 15/7/2010 - encaminha material apreendido e cópia de laudo de exame em computador.    
 
03/08/2010  Juntada a petição nº     40655/2010. 40655/2010    
 
02/08/2010  Petição    41900/2010 - 02/08/2010 - OFÍCIO Nº 46/2010-INC/DITEC/DPF, DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, 22/7/2010 - PRESTA INFORMAÇÕES EM ATENÇÃO AO OFÍCIO Nº 6505/R.    
 
22/07/2010  Petição    40709/2010 - 22/07/2010 - PROCURADORA-GERAL DA REPÚBLICA - ENCAMINHA CÓPIA DE Laudo de Exame Financeiro.    
 
22/07/2010  Petição    40655/2010 - 22/07/2010 - ROGÉRIO LANZA TOLENTINO - PRESTA INFORMAÇÕES E RENOVA O PEDIDO PARA QUE AS CONTRADIÇÕES LEVANTADAS NO RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO SEJAM CONHECIDAS E PROVIDAS PARA QUE OS FUNDAMENTOS SEJAM DEVIDAMENTE AJUSTADOS.    
 
19/07/2010  Petição    40374/2010 - 19/07/2010 - Juiz Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro - PRESTA INFORMAÇÕES (Inq 2245 - reautuado).    
 
09/07/2010  Juntada a petição nº     39254/2010. 39254/2010    
 
09/07/2010  Juntada de AR    REFERENE AO OFÍCIO Nº 6506/R.    
 
08/07/2010  Petição    39328/2010 - 08/07/2010 - BANCO DO BRASIL S.A. - PRESTA INFORMAÇÕES EM ATENÇÃO AO OFÍCIO Nº 6506/R.    
 
08/07/2010  Juntada a petição nº     38461/2010. 38461/2010    
 
08/07/2010  Petição    39254/2010 - 08/07/2010 - Juízo Federal da Seção Judiciária do Acre - encaminha carta de ordem nº. 5032.2010.4.01.3000.    
 
05/07/2010  Petição    38461/2010 - 05/07/2010 - ROGÉRIO LANZA TOLENTINO - apresenta manifestação.    
 
05/07/2010  Juntada do mandado de intimação devidamente cumprido - MPF    REFERENTE AOS DESPACHOS PROFERIDOS EM 16/06/2010.    
 
05/07/2010  Intimação da PGR    , em 01/07/2010, do inteiro teor do despacho de fls. 39.517-39.519, 39.556-39558 e 39.564-39.566.    
 
05/07/2010  Lançamento indevido    05/07/2010 - Intimação da PGF    
 
05/07/2010  Intimação da PGF    do inteiro teor do despacho de fls. 39.517-39.519, 39.556-39558 e 39.564-39.566.    
 
01/07/2010  Expedido Ofício nº    6506/R, ao Presidente do Banco do Brasil S/A, solicitando informações.RL621952564BR    
 
01/07/2010  Petição    38190/2010 - 01/07/2010 - (Via Fax) ROMEU FERREIRA DE QUEIROZ - REQUER EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO.    
 
01/07/2010  Remessa    DO MANDADO DE INTIMAÇÃO DO MPF AO OFICIAL DE JUSTIÇA, REFERENTE AOS DESPACHOS PROFERIDOS EM 16/06/2010.    
 
01/07/2010  Expedido Ofício nº    6505/R, ao Instituto Nacional de Criminalística - INC, solicitando informações.    
 
30/06/2010  Juntada a petição nº     36661/2010. 36661/2010    
 
30/06/2010  Juntada a petição nº     36297/2010. 36297/2010    
 
29/06/2010  Petição    37235/2010 - 28/06/2010 - ENIVALDO QUADRADO E OUTRO - AG.REG.    
 
25/06/2010  Juntada a petição nº     36059/2010. 36059/2010    
 
25/06/2010  Juntada a petição nº     35848/2010. 35848/2010    
 
25/06/2010  Juntada a petição nº     35602/2010. 35602/2010    
 
24/06/2010  Petição    36830/2010 - 24/06/2010 - rogério lanza tolentino - apresenta solicitação.    
 
24/06/2010  Petição    36661/2010 - 24/06/2010 - of/gabju nº 239 - 1ª Vara, juiz federal da seção judiciária do acre, 14/6/2010 - PRESTA INFORMAÇÕES.    
 
23/06/2010  Petição    36297/2010 - 23/06/2010 - Of/gabju nº 243 - 1ª vara, seção judiciária do estado do acre, 21/6/2010 - PRESTA INFORMAÇÕES (carta de ordem nº 5032-90.2010.4.01.3000).    
 
22/06/2010  Petição    36059/2010 - 22/06/2010 - Juiz Federal da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal - encaminha carta de ordem nº 23977-89.2010.4.01.3400.    
 
22/06/2010  Petição    35848/2010 - 22/06/2010 - ROGÉRIO LANZA TOLENTINO - APRESENTA MANIFESTAÇÃO.    
 
22/06/2010  Publicação, DJE    DJE nº 113, divulgado em 21/06/2010. DESPACHO 16/06/10    
Despacho
 
22/06/2010  Publicação, DJE    DJE nº 113, divulgado em 21/06/2010. DESPACHO 16/06/10    
Despacho
 
22/06/2010  Publicação, DJE    DJE nº 113, divulgado em 21/06/2010. DESPACHO 16/06/10    
Despacho
 
21/06/2010  Petição    35602/2010 - 21/06/2010 - OFÍCIO Nº 16/2010-SEPCONT/DPER/INC/DITEC/DPF, PERITO CRIMINAL FEDERAL DO INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA DA POLÍCIA FEDERAL, 18/6/2010 - ENCAMINHA DOCUMENTOS.    
 
17/06/2010  Juntada a petição nº     28326/2010. 28326/2010    
 
17/06/2010  Indeferido  MIN. JOAQUIM BARBOSA  EM 16/06/2010 (REFERENTE À PETIÇÃO Nº 28326/2010): (...) INDEFIRO O PEDIDO SOB ENFOQUE.    
 
17/06/2010  Juntada a petição nº     20378/2010. 20378/2010    
 
17/06/2010  Despacho    EM 16/06/2010 (REFERENTE À PETIÇÃO Nº 20378/2010): (...) EXPLICITE O BANCO DO BRASIL S/A DE QUAL LAUDO PERICIAL, EXATAMENTE, PRETENDE OBTER CÓPIA.    
 
17/06/2010  Juntada a petição nº     29612/2010. 29612/2010    
 
17/06/2010  Juntada a petição nº     29398/2010. 29398/2010    
 
17/06/2010  Despacho    EM 16/06/2010 ( REFERENTE AOS OFÍCIOS PROTOCOLIZADOS NESTA CORTE SOB O Nº 29612/2010 E Nº 29398/2010: OFICIE-SE AO INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA REQUISITANDO QUE INFORME SE JÁ FORAM CONCLUÍDOS TODOS OS LAUDOS PERICIAIS E RESPECTIVOS LAUDOS COMPLEMENTARES.    
 
17/06/2010  Juntada a petição nº     34272/2010. 34272/2010    
 
16/06/2010  Juntada a petição nº     28302/2010. 28302/2010    
 
15/06/2010  Petição    34272/2010 - 15/06/2010 - Ofício nº 791/2010- eal, juiz da 2ª vara federal criminal da 1ª subseção judiciária de são paulo, 7/6/2010 - encaminha carta de ordem nº 5386-24.2010.403.6181.    
 
09/06/2010  Juntada a petição nº     32699/2010. 32699/2010    
 
09/06/2010  Juntada a petição nº     32445/2010. 32445/2010    
 
09/06/2010  Juntada a petição nº     32345/2010. 32345/2010    
 
09/06/2010  Juntada a petição nº     32031/2010. 32031/2010    
 
09/06/2010  Juntada a petição nº     31883/2010. 31883/2010    
 
09/06/2010  Juntada do mandado de intimação devidamente cumprido - PGF    REFERENTE À DECISÃO PROFERIDA EM 13/05/2010 E AOS DESPACHOS PROFERIDOS EM 13/05/2010. - CIENTE EM 07/06/2010.    
 
09/06/2010  Juntada por linha    DA PET. Nº 175580/2007.    
 
09/06/2010  Despacho    NA PET. Nº 175580/2007: "JUNTE-SE POR LINHA".    
 
08/06/2010  Expedido Ofício nº    5518/R, ao Procurador da República no Estado do Paraná, encaminhando cópia integral dos autos. RL621940760BR    
 
08/06/2010  Juntada a petição nº     29894/2010. 29894/2010    
 
08/06/2010  Juntada a petição nº     28369/2010. 28369/2010    
 
08/06/2010  Juntada a petição nº     31779/2010. 31779/2010    
 
08/06/2010  Petição    32699/2010 - 08/06/2010 - OF/GABJU Nº 228-1ª VARA, JUIZ FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ACRE, 2/6/2010 - INFORMA A DATA DESIGNADA PARA A AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA.    
 
08/06/2010  Intimação do MPF    em 07/06/2010, referente ao inteiro teor do despacho de fls. 39115/39117, da decisão de fls. 39149/39151 e do despacho de fls. 39164/39166.    
 
07/06/2010  Petição    32445/2010 - 07/06/2010 - Juiz Federal da 4ª Vara Federal de Belo Horizonte/MG - ENCAMINHA CARTA DE ORDEM Nº 35009-55.2010.4.01.3800.    
 
07/06/2010  Petição    32345/2010 - 07/06/2010 - (Via Fax) OF/GABJU Nº 228 - 1ª VARA, JUIZ DA 1ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO ACRE, 2/6/2010 - PRESTA INFORMAÇÕES (Carta de Ordem nº 5032-90.2010.4.01.3000).    
 
02/06/2010  Petição    32031/2010 - 02/06/2010 - (Via Fax) JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA 12ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL - INFORMA A DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS.    
 
02/06/2010  Petição    31883/2010 - 02/06/2010 - (Via Fax) OFÍCIO Nº 783/2010-MDO, JUÍZA FEDERAL DA 2ª VARA FEDERAL CRIMINAL DA 1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO, 1/6/2010 - INFORMA A DATA DESIGNADA PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA.    
 
02/06/2010  Remessa    DO MANDADO DE INTIMAÇÃO DO MPF AO OFICIAL DE JUSTIÇA, REFERENTE À DECISÃO PROFERIDA EM 13/05/2010 E AOS DESPACHOS PROFERIDOS EM 13/05/2010.    
 
01/06/2010  Petição    31779/2010 - 01/06/2010 - OFÍCIO Nº 380/2010, JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA 12ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, 24/5/2010 - PRESTA INFORMAÇÕES.    
 
01/06/2010  Juntada a petição nº     31452/2010. 31452/2010    
 
31/05/2010  Petição    31452/2010 - 31/05/2010 - Ofício nº 1251/4v/10, juízo da 4ª vara federal criminal/sjmg - comunica data designada para oitiva de testemunha.    
 
27/05/2010  Juntada a petição nº     30427/2010. 30427/2010    
 
26/05/2010  Petição    30427/2010 - 26/05/2010 - OFÍCIO OF/GABJU Nº 186 - 1ª VARA, JUIZ DA 1ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO ACRE, 18/05/2010 - PRESTA INFORMAÇÕES.    
 
24/05/2010  Petição    29894/2010 - 24/05/2010 - OFÍCIO N. OSS.0042.000123-0/2010, JUÍZA FEDERAL DA 5ª VARA FEDERAL CRIMINAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, 14/5/2010 - PRESTA INFORMAÇÕES EM COMPLEMENTO AO OFÍCIO N. OSS.0042.000246.0/2009.    
 
21/05/2010  Petição    29612/2010 - 21/05/2010 - Ofício nº 25/2010 - SEPOD/DPER/INC/DITEC, 19/5/2010 - PRESTA INFORMAÇÕES EM ATENÇÃO AO OFÍCIO Nº 4093/R.    
 
21/05/2010  Juntada a petição nº     29284/2010. 29284/2010    
 
21/05/2010  Juntada de AR    REFERENTE AO OFÍCIO Nº 4466/R.    
 
20/05/2010  Petição    29398/2010 - 20/05/2010 - OFÍCIO Nº 14/2010-SEPCONT/DPER/INC/DITEC/DPF, INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA, 19/5/2010 - ENCAMINHA LAUDO DE EXAME FINANCEIRO.    
 
20/05/2010  Publicação, DJE    DJE nº 90, divulgado em 19/05/2010. DESPACHO 13/5/10    
Despacho
 
20/05/2010  Publicação, DJE    DJE nº 90, divulgado em 19/05/2010. DESPACHO 13/5/10    
Despacho
 
20/05/2010  Publicação, DJE    DJE nº 90, divulgado em 19/05/2010. DECISÃO 13/5/10    
Despacho
 
19/05/2010  Petição    29284/2010 - 19/05/2010 - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - REQUER JUNTADA DE DOCUMENTOS.    
 
19/05/2010  Juntada a petição nº     28502/2010. 28502/2010    
 
17/05/2010  Petição    28369/2010 - 17/05/2010 - (Via Fax) OFÍCIO N. OSS.0042.000123-0/2010, JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA 5ª VARA FEDERAL CRIMINAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, 14/5/2010 - PRESTA INFORMAÇÕES EM COMPLEMENTO AO OFÍCIO N. OSS.0042.000246.0/2009.    
 
17/05/2010  Petição    28502/2010 - 17/05/2010 - VARA FEDERAL ÚNICA DE IPATINGA - ENCAMINHA A CARTA DE ORDEM Nº 0200938140008208, COM 1 (UM) VOLUME.    
 
17/05/2010  Juntada de AR    REFERENTE AO OFÍCIO Nº 4467/R.    
 
17/05/2010  Juntada de AR    REFERENTE AO OFÍCIO Nº 4464/R.    
 
17/05/2010  Juntada de AR    REFERENTE AO OFÍCIO Nº 4030/R.    
 
17/05/2010  Juntada a petição nº     27845/2010. 27845/2010    
 
17/05/2010  Juntada a petição nº     27716/2010. 27716/2010    
 
17/05/2010  Petição    28326/2010 - 17/05/2010 - Breno Fischberg e outro - apresentam manifestação.    
 
14/05/2010  Petição    28302/2010 - 14/05/2010 - (Via Fax) Ofício nº 1251/4v/10, Juiz da 4ª Vara Federal criminal/sjmg, 14/5/2010 - PRESTA INFORMAÇÕES.    
 
13/05/2010  Petição    27845/2010 - 13/05/2010 - Juiz Federal da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais - encaminha carta de ordem nº 2010.38.00.000928-3.    
 
12/05/2010  Petição    27716/2010 - 12/05/2010 - OFÍCIO Nº 359/4V/10, JUIZ FEDERAL EM AUXÍLIO NA 4ª VARA FEDERAL CRIMINAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS, 11/2/2010 - ENCAMINHA CÓPIA DE DESPACHO PROFERIDO NOS AUTOS DA CARTA DE ORDEM N. 2010.38.00.000928-3.    
 
12/05/2010  Juntada de AR    REFERENTE AO OFÍCIO Nº 4029/R.    
 
12/05/2010  Juntada do mandado de intimação devidamente cumprido - MPF    REFERENTE AO DESPACHO PROFERIDO EM 04/05/2010 - CIENTE EM 10/05/2010.    
 
11/05/2010  Intimação da PGR    , em 10/05/2010, do inteiro teor do despacho de fls. 39065/39069.    
 
11/05/2010  Publicação, DJE    DJE nº 83, divulgado em 10/05/2010. DECISÃO 4/5/10    
Despacho
 
10/05/2010  Expedida carta de ordem, Ofício nº    4467/R, ao Juiz Federal da 4ª Vara Federal de Belo Horizonte - Seção Judiciária de Minas Gerais. SL546115175BR    
 
10/05/2010  Expedida carta de ordem, Ofício nº    4466/R, ao Juiz-Diretor do Foro da Justiça Federal - Seção Judiciária do Acre. SL546115167BR    
 
10/05/2010  Expedida carta de ordem, Ofício nº    4465/R, ao Juiz Federal da 12ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal.    
 
10/05/2010  Expedida carta de ordem, Ofício nº    4464/R, ao Juiz-Diretor do Foro da Justiça Federal - Seção Judiciária de São Paulo. SL546115153BR    
 
10/05/2010  Juntada do mandado de intimação devidamente cumprido - MPF    REFERENTE AO DESPACHO PROFERIDO EM 16/04/2010 - CIENTE EM 03/05/2010.    
 
10/05/2010  Juntada a petição nº     23367/2010. 23367/2010    
 
10/05/2010  Juntada a petição nº     23367/2010. 23076/2010    
 
10/05/2010  Juntada a petição nº     23367/2010. 22972/2010    
 
10/05/2010  Juntada a petição nº     23367/2010. 22900/2010    
 
10/05/2010  Juntada a petição nº     23367/2010. 22423/2010    
 
10/05/2010  Juntada a petição nº     23367/2010. 22175/2010    
 
10/05/2010  Juntada a petição nº     23367/2010. 22170/2010    
 
10/05/2010  Juntada a petição nº     23367/2010. 9549/2010    
 
10/05/2010  Deferido  MIN. EROS GRAU  EM 04/05/2010 (REFERENTE ÀS PETIÇÕES Nº 9549/2010, Nº 15780/2010, Nº 16274/2010, Nº 22170/2010, Nº 22972/2010, Nº 22423/2010, Nº 23076/2010, Nº 22175/2010, Nº 23367/2010 E Nº 22900/2010).    
 
10/05/2010  Juntada do mandado de intimação devidamente cumprido - MPF    REFERENTE AOS DESPACHOS PROFERIDOS EM 16/04/2010 E 20/04/2010 - CIENTE EM 20/04/2010.    
 
10/05/2010  Juntada do mandado de intimação devidamente cumprido - MPF    REFERENTE AO DESPACHO PROFERIDO EM 16/04/2010 - CIENTE EM 30/04/2010.    
 
07/05/2010  Petição    26321/2010 - 07/05/2010 - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - APRESENTA MANIFESTAÇÃO.    
 
07/05/2010  Petição    26303/2010 - 07/05/2010 - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - APRESENTA MANIFESTAÇÃO.    
 
07/05/2010  Petição    26304/2010 - 07/05/2010 - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - REQUER A REMESSA DO ENVELOPE EM ANEXO.    
 
07/05/2010  Remessa    DO MANDADO DE INTIMAÇÃO DO MPF AO OFICIAL DE JUSTIÇA, REFERENTE À DECISÃO PROFERIDA EM 04/05/2010.    
 
05/05/2010  Intimação da PGR    , em 03/05/2010, do inteiro teor do despacho de fls. 38766/38768.    
 
04/05/2010  Lançamento indevido    04/05/2010 - Juntada de AR    
 
04/05/2010  Juntada de AR       
 
04/05/2010  Intimação da PGR    Realizada dia 30.04 do inteiro teor do despacho de fls. 38758/38760, 39002/39004, 39009/39011, 39016/39018.    
 
04/05/2010  Intimação da PGR    Realizada dia 30.04 do inteiro teor do despacho de fls. 39029/39031.    
 
30/04/2010  Remessa    DO MANDADO DE INTIMAÇÃO DO MPF AO OFICIAL DE JUSTIÇA, REFERENTE AO DESPACHO PROFERIDO EM 16/04/2010.    
 
30/04/2010  Publicação, DJE    DJE nº 76, divulgado em 29/04/2010. DESPACHO 16/4/10    
Despacho
 
29/04/2010  Petição    24681/2010 - 29/04/2010 - OFÍCIO Nº 322/2010-COGER/DPF, CORREGEDOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, 27/4/2010 - PRESTA INFORMAÇÕES EM ATENÇÃO AO OFÍCIO Nº 1426/R.    
 
29/04/2010  Remessa    DO MANDADO DE INTIMAÇÃO DO MPF AO OFICIAL DE JUSTIÇA, REFERENTE AOS DESPACHOS PROFERIDOS EM 16/04/2010 E 20/04/2010.    
 
29/04/2010  Petição    24507/2010 - 29/04/2010 - ANTONIO FADIGA - PRESTA INFORMAÇÕES.    
 
29/04/2010  Expedido Ofício nº    4093/R, ao Instituto Nacional de Criminalística - INC/DF, reencaminhando documentos.    
 
28/04/2010  Petição    24265/2010 - 28/04/2010 - ROBERTO JEFFERSON MONTEIRO FRANCISCO - APRESENTA MANIFESTAÇÃO.    
 
28/04/2010  Publicação, DJE    DJE nº 74, divulgado em 27/04/2010.    
Despacho
 
28/04/2010  Publicação, DJE    DJE nº 74, divulgado em 27/04/2010.    
Despacho
 
28/04/2010  Publicação, DJE    DJE nº 74, divulgado em 27/04/2010.    
Despacho
 
28/04/2010  Publicação, DJE    DJE nº 74, divulgado em 27/04/2010.    
Despacho
 
28/04/2010  Publicação, DJE    DJE nº 74, divulgado em 27/04/2010.    
Despacho
 
28/04/2010  Publicação, DJE    DJE nº 74, divulgado em 27/04/2010.    
Despacho
 
27/04/2010  Expedido Ofício nº    4030/R, ao Juiz Federal da 3ª Vara Criminal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro/RJ, encaminhando mídia (1 CD-R), com a reprodução integral do documento solicitado no Ofício nº OFI.0025.000378-4/2010.RL609574246BR    
 
27/04/2010  Expedido Ofício nº    4029/R, ao Juiz Federal da 4ª Vara Federal Criminal de Belo Horizonte-Seção Judiciária de Minas Gerais, encaminhando mídia (2 DVD-R) com a reprodução dos documentos solicitados no Ofício nº 614/4V/10.RL609574250BR    
 
26/04/2010  Petição    23914/2010 - 26/04/2010 - JUÍZO FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL - ENCAMINHA PETIÇÃO EM QUE A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO ACRE PRESTA INFORMAÇÕES.    
 
26/04/2010  Certidão    CERTIFICO QUE, EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO PROFERIDO NO DIA 20 DE ABRIL DE 2010, ÀS FLS. 39018, ENVIEI CÓPIAS DOS PADRÕES GRÁFICOS DOS RÉUS ROGÉRIO LANZA TOLENTINO E SIMONE REIS LOBO VASCONCELOS E DA DECISÃO DE FLS. 21024/21050, BEM COMO OS MICROFILMES QUE FORAM DEVOLVIDOS PELO INC NA PETIÇÃO Nº 22323/2010, À SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES PARA OS DEVIDOS FINS.    
 
26/04/2010  Petição    23473/2010 - 26/04/2010 - (Via Fax) ROBERTO JEFFERSON MONTEIRO FRANCISCO - REQUER PRONÚNCIA SOBRE RESPOSTAS.    
 
23/04/2010  Petição    23367/2010 - 23/04/2010 - JOSÉ DIRCEU DE OLIVEIRA E SILVA - REQUER DESISTÊNCIA DE TESTEMUNHA.    
 
23/04/2010  Juntada do mandado de intimação devidamente cumprido - MPF    REFERENTE AOS DESPACHOS PROFERIDOS EM 07/04/2010 - CIENTE EM 20/04/2010.    
 
23/04/2010  Juntada a petição nº     22323/2010. 22323/2010    
 
23/04/2010  Despacho    EM 20/04/2010 (REFERENTE AO OFÍCIO PROTOCOLIZADO NESTA CORTE SOB O Nº 22323/2010): JUNTE-SE. REENCAMINHEM-SE AO INC, CONFORME SOLICITADO NO OFÍCIO ACIMA, OS PADRÕES GRÁFICOS DOS RÉUS ROGÉRIO LANZA TOLENTINO E SIMONE REIS LOBO VASCONCELOS, BEM COMO CÓPIA DA DECISÃO DE FLS. 21.024-21.050 E DOS MICROFILMES DEVOLVIDOS COM A CORRESPONDÊNCIA SUPRACITADA.    
 
23/04/2010  Certidão    CERTIFICO QUE, EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FLS. 39009/39011, FORAM APENSADAS A ESTES AUTOS AS CAIXAS LACRADAS QUE ACOMPANHARAM A PETIÇÃO Nº 19872/2010, FORMANDO OS APENSOS Nº 479, 480 E 481.    
 
23/04/2010  Juntada a petição nº     22323/2010. 22323/2010    
 
23/04/2010  Despacho    EM 16/04/2010 (REFERENTE AO OFÍCIO PROTOCOLIZADO NESTA CORTE SOB O Nº 19872/2010): JUNTE-SE. MANTENHAM-SE LACRADOS OS EXTRATOS E DEMAIS DOCUMENTOS COBERTOS PELO SIGILO BANCÁRIO E FISCAL, OS QUAIS SOMENTE PODERÃO SER DISPONIBILIZADOS ÀS PARTES E AOS SEUS ADVOGADOS.    
 
23/04/2010  Certidão    CERTIFICO QUE, EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FLS. 39002/39004, FOI APENSADA A ESTES AUTOS A CAIXA LACRADA QUE ACOMPANHOU A PETIÇÃO Nº 19871/2010, FORMANDO O APENSO Nº 478.    
 
23/04/2010  Juntada a petição nº     22323/2010. 22323/2010    
 
23/04/2010  Despacho    EM 16/04/2010 (REFERENTE AO OFÍCIO PROTOCOLIZADO NESTA CORTE SOB O Nº 19871/2010): JUNTE-SE. MANTENHAM-SE LACRADOS OS EXTRATOS E DEMAIS DOCUMENTOS COBERTOS PELO SIGILO BANCÁRIO, FISCAL, TELEFONICO E TELEMÁTICO, OS QUAIS SOMENTE PODERÃO SER DISPONIBILIZADOS ÀS PARTES E AOS SEUS ADVOGADOS.    
 
23/04/2010  Juntada a petição nº     22323/2010. 22323/2010    
 
23/04/2010  Despacho    EM 20/04/2010 - NA PETIÇÃO Nº 22079/2010: "JUNTE-SE".    
 
22/04/2010  Petição    23076/2010 - 22/04/2010 - MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA - REQUER INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA E SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA JUNTADA.    
 
22/04/2010  Intimação    Do MPF do inteiro teor dos despachos de fls. 38613/38615 e 38617/38619    
 
22/04/2010  Petição    22972/2010 - 22/04/2010 - KÁTIA RABELLO - reafirma a necessidade de expedição de carta de ordem para oitiva de testemunha e reiterar o endereço para intimação.    
 
22/04/2010  Petição    22954/2010 - 22/04/2010 - ofi.0002.000716-0/2010/2/sp, juiz federal substituto da 2ª vara da justiça federal de primeira instância seção da paraíba, 13/4/2010 - PRESTA INFORMAÇÕES EM ATENÇÃO AO OFÍCIO Nº. 2725/r.    
 
22/04/2010  Ata de Julgamento Publicada, DJE    ATA Nº 10, de 08/04/2010. DJE nº 70, divulgado em 20/04/2010    
 
20/04/2010  Petição    22900/2010 - 20/04/2010 - HENRIQUE PIZZOLATO - INFORMA ENDEREÇO DE TESTEMUNHA.    
 
20/04/2010  Juntada do mandado de intimação devidamente cumprido - MPF    REFERENTE AO DESPACHO PROFERIDO EM 09/04/2010 - CIENTE EM 16/04/2010.    
 
19/04/2010  Juntada a petição nº     20084/2010. 20084/2010.    
 
19/04/2010  Despacho    EM 16/04/2010 (REFERENTE AO OFÍCIO PROTOCOLIZADO NESTA CORTE SOB O Nº 20084/2010): DEFIRO O PEDIDO CONSTANTE DO OFÍCIO ACIMA. REMETA-SE AO SEU SUBSCRITOR CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA.    
 
19/04/2010  Juntada a petição nº     19876/2010. 19876/2010.    
 
19/04/2010  Despacho    EM 16/04/2010 (REFERENTE AO OFÍCIO PROTOCOLIZADO NESTA CORTE SOB O Nº 19876/2010): MANTENHAM-SE LACRADOS OS EXTRATOS E DEMAIS DOCUMENTOS COBERTOS PELO SIGILO BANCÁRIO, OS QUAIS SOMENTE PODERÃO SER DISPONIBILIZADOS ÀS PARTES E AOS SEUS ADVOGADOS.    
 
19/04/2010  Juntada a petição nº     16819/2010. 16819/2010.    
 
19/04/2010  Despacho    EM 16/04/2010 (REFERENTE AO OFÍCIO PROTOCOLIZADO NESTA CORTE SOB O Nº 16819/2010): DEFIRO O PEDIDO CONSTANTE NO OFÍCIO ACIMA. REMETA-SE AO SEU SUBSCRITOR CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA.    
 
19/04/2010  Remessa    DO MANDADO DE INTIMAÇÃO DO MPF AO OFICIAL DE JUSTIÇA, REFERENTE AOS DESPACHOS PROFERIDOS EM 07/04/2010.    
 
19/04/2010  Intimação do MPF    , em 16/04/2010, do inteiro teor do espacho de fls. 38625/38628.    
 
19/04/2010  Petição    22423/2010 - 19/04/2010 - (Via Fax) MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA - INSISTE NO DEPOIMENTO DE TESTEMUNHA E REQUER A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO.    
 
19/04/2010  Petição    22323/2010 - 19/04/2010 - OFÍCIO Nº 11/2010-SEPDOC/DPER/INC/DITEC/DPF, POLÍCIA FEDERAL, 9/4/2010 - INFORMA ENCAMINHAMENTO DO OFÍCIO Nº 2775/R AO SERVIÇO DE PERÍCIAS DOCUMENTOSCÓPICAS DO INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA DA POLÍCIA FEDERAL.    
 
19/04/2010  Petição    22170/2010 - 19/04/2010 - (Via Fax) KÁTIA RABELLO - REAFIRMA A NECESSIDADE DE EXPEDIÇÃO DE CARTA DE ORDEM E REITERA ENDEREÇO PARA INTIMAÇÃO.    
 
19/04/2010  Petição    22175/2010 - 19/04/2010 - (Via Fax) JOSÉ DIRCEU DE OLIVEIRA E SILVA - REQUER DESISTÊNCIA DE TESTEMUNHA.    
 
19/04/2010  Publicação, DJE    DJE nº 68, divulgado em 16/04/2010. DESPACHO 9/4/10    
Despacho
 
16/04/2010  Expedido Ofício nº    3679/R, ao Instituto Nacional de Criminalística - INC, encaminhando cópia da Petição SEJ/STF nº 8708/2010.    
 
16/04/2010  Petição    22079/2010 - 16/04/2010 - JUÍZO DA 12ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL - ENCAMINHA A CARTA DE ORDEM Nº 8502520104013400, COM 1 (UM) VOLUME E 8 (OITO) APENSOS.    
 
15/04/2010  Remessa    DO MANDADO DE INTIMAÇÃO DO MPF AO OFICIAL DE JUSTIÇA, REFERENTE AO DESPACHO PROFERIDO EM 09/04/2010.    
 
15/04/2010  Juntada a petição nº     20026/2010. 20026/2010.    
 
15/04/2010  Despacho    EM 09/04/2010 - NA PETIÇÃO Nº 20026/2010: "JUNTE-SE".    
 
15/04/2010  Juntada a petição nº     19875/2010. 19875/2010.    
 
15/04/2010  Despacho    EM 09/04/2010 - NA PETIÇÃO Nº 19875/2010: "JUNTE-SE".    
 
15/04/2010  Juntada a petição nº     19874/2010. 19874/2010.    
 
15/04/2010  Despacho    EM 09/04/2010 - NA PETIÇÃO Nº 19874/2010: "JUNTE-SE".    
 
15/04/2010  Publicação, DJE    DJE nº 66, divulgado em 14/04/2010. DESPACHO 7/4/10    
Despacho
 
15/04/2010  Publicação, DJE    DJE nº 66, divulgado em 14/04/2010. DESPACHO 7/4/10    
Despacho
 
14/04/2010  Juntada de AR    REFERENTE AO OFÍCIO 2725/R.    
 
13/04/2010  Juntada a petição nº     20190/2010. 20190/2010.    
 
13/04/2010  Despacho    EM 09/04/2010 (REFERENTE AO OFÍCIO PROTOCOLIZADO NESTA CORTE SOB O Nº 20190/2010): INTIMEM-SE O AUTOR E OS RÉUS PARA, SE DESEJAREM, MANIFESTAR-SE, NO PRAZO DE CINCO DIAS, SOBRE AS RESPOSTAS APRESENTADAS PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA, ARROLADO COMO TESTEMUNHA E OUVIDO EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO § 1º DO ART. 221 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.    
 
09/04/2010  Juntada    Certidão de julgamento da sessão plenária de 8/4/2010.    
 
09/04/2010  Despacho    EM 07/04/2010: (...) INTIMEM-SE OS RÉUS QUE AS ARROLARAM PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, DIZEREM SE INSISTEM NO DEPOIMENTO DE TAIS TESTEMUNHAS, DEVENDO, EM CASO POSITIVO, E NO MESMO PRAZO, CONFORME O CASO, CONFIRMAR, CORRIGIR, COMPLETAR OU ATUALIZAR O ENDEREÇO DA TESTEMUNHA QUE INSISTE EM OUVIR, SOB PENA DE INDEFERIMENTO.    
 
09/04/2010  Despacho    EM 07/04/2010: CONSIDERANDO A SOLICITAÇÃO FEITA PELO INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA NO ITEM 4 DA INFORMAÇÃO TÉCNICA Nº 404/2009 (FLS. 37.635-37.636), ENCAMINHE-SE ÀQUELE INSTITUTO CÓPIA DA PETIÇÃO DE FLS. 38.582-38.583, DO RÉU MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA, PARA CONCLUSÃO DA PERÍCIA REQUISITADA.    
 
08/04/2010  Questão de ordem  TRIBUNAL PLENO  Decisão: O Tribunal, por unanimidade, apreciando questão de ordem suscitada pelo Relator, indeferiu todos os requerimentos e, contra os votos dos Senhores Ministros Marco Aurélio e Celso de Mello, determinou que se encaminhe à Ordem dos Advogados do Brasil, para a consideração que mereça, cópia do acórdão, das notas taquigráficas e da peças indicadas pelo Relator. Votou o Presidente. Ausentes, neste julgamento, os Senhores Ministros Gilmar Mendes (Presidente) e Dias Toffoli e, em representação do Tribunal no exterior, o Senhor Ministro Eros Grau. Presidiu o julgamento o Senhor Ministro Cezar Peluso (Vice-Presidente). Plenário, 08.04.2010.    
Íntegra da Decisão
 
08/04/2010  Petição    20378/2010 - 08/04/2010 - BANCO DO BRASIL - REQUER CÓPIA DO LAUDO.    
 
08/04/2010  Petição    20190/2010 - 08/04/2010 - OFÍCIO Nº 57/2010-GP/GAB/PR, PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, 8/4/2010 - PRESTA INFORMAÇÕES EM ATENÇÃO AO OFÍCIO Nº 704/R.    
 
07/04/2010  Petição    20026/2010 - 07/04/2010 - OFÍCIO Nº. 012/2010-INC/DITEC/DPF, INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA, 6/4/2010 - PRESTA INFORMAÇÕES EM ATENÇÃO AOS OFÍCIOS Nº. 4814/2009 E 860/R.    
 
07/04/2010  Petição    20084/2010 - 07/04/2010 - OFÍCIO Nº 614/4V/10, JUIZ FEDERAL DA 4ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS, 9/3/2010 - SOLICITA CÓPIA DE PEÇAS CONSTANTES DOS AUTOS.    
 
07/04/2010  Juntada a petição nº     17682/2010. 17682/2010.    
 
07/04/2010  Despacho    EM 06/04/2010 - NA PETIÇÃO Nº 17682/2010: "JUNTE-SE".    
 
06/04/2010  Petição    19876/2010 - 06/04/2010 - OFÍCIO Nº 12/2010-SINQUE/DFIN/DCOR - ENCAMINHA MATERIAL APREENDIDO.    
 
06/04/2010  Petição    19875/2010 - 06/04/2010 - OFÍCIO Nº 13/2010-SINQUE/DFIN/DCOR - ENCAMINHA MATERIAL APREENDIDO.    
 
06/04/2010  Petição    19874/2010 - 06/04/2010 - OFÍCIO Nº 11/2010-SINQUE/DFIN/DCOR - ENCAMINHA MATERIAL APREENDIDO.    
 
06/04/2010  Petição    19873/2010 - 06/04/2010 - OFÍCIO Nº 14/2010-SINQUE/DFIN/DCOR - ENCAMINHA MATERIAL APREENDIDOS.    
 
06/04/2010  Petição    19872/2010 - 06/04/2010 - OFÍCIO Nº 9/2010-SINQUE/DFIN/DCOR - ENCAMINHA DOCUMENTOS APREENDIDOS.    
 
06/04/2010  Petição    19871/2010 - 06/04/2010 - OFÍCIO Nº 10/2010-SINQUE/DFIN/DCOR - ENCAMINHA DOCUMENTOS APREENDIDOS.    
 
06/04/2010  Petição    19838/2010 - 06/04/2010 - ROMEU FERREIRA QUEIROZ - REQUER CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ.    
 
06/04/2010  Juntada do mandado de intimação devidamente cumprido - MPF    REFERENTE AOS DESPACHOS PROFERIDOS EM 22/03/2010 E 15/03/2010 - CIENTE EM 30/03/2010.    
 
06/04/2010  Petição    18283/2010 - 05/04/2010 - (Via Fax) ROMEU FERREIRA QUEIROZ - REQUER EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ.    
 
05/04/2010  Intimação do MPF    em 30/03/2010, referente ao inteiro teor dos despachos de fls. 38518/38520 e fls. 38531/38533.    
 
05/04/2010  Vista à PGR    DA PETIÇÃO Nº 16248/2010.    
 
05/04/2010  Despacho    EM 29/03/2010 - NA PETIÇÃO Nº 16248/2010: "VISTA À PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA".    
 
30/03/2010  Petição    17682/2010 - 30/03/2010 - OFÍCIO N° 150/2010, JUIZ FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, 19/3/2010 - ENCAMINHA DOCUMENTOS.    
 
30/03/2010  Expedido Ofício nº    3045/R, ao Presidente do Banco do Brasil S/A, solicitando informações. RL609565111BR    
 
30/03/2010  Juntada a petição nº     16361/2010. 16361/2010.    
 
30/03/2010  Despacho    EM 26/03/2010 - NA PETIÇÃO Nº 16361/2010: "JUNTE-SE".    
 
30/03/2010  Juntada a petição nº     16274/2010. 16274/2010.    
 
30/03/2010  Despacho    EM 26/03/2010 - NA PETIÇÃO Nº 16274/2010: "JUNTE-SE".    
 
30/03/2010  Juntada a petição nº     15780/2010. 15780/2010.    
 
30/03/2010  Despacho    EM 26/03/2010 - NA PETIÇÃO Nº 15780/2010: "JUNTE-SE".    
 
30/03/2010  Juntada a petição nº     8706/2010. 8706/2010.    
 
30/03/2010  Despacho    EM 26/03/2010 - NA PETIÇÃO Nº 8706/2010: "JUNTE-SE".    
 
30/03/2010  Juntada a petição nº     8453/2010. 8453/2010.    
 
30/03/2010  Despacho    EM 26/03/2010 - NA PETIÇÃO Nº 8453/2010: "JUNTE-SE".    
 
30/03/2010  Juntada a petição nº     8024/2010. 8024/2010.    
 
30/03/2010  Despacho    EM 26/03/2010 - NA PETIÇÃO Nº 8024/2010: "JUNTE-SE".    
 
30/03/2010  Juntada a petição nº     7047/2010. 7047/2010.    
 
30/03/2010  Despacho    EM 26/03/2010 - NA PETIÇÃO Nº 7047/2010: "JUNTE-SE".    
 
30/03/2010  Publicação, DJE    DJE nº 57, divulgado em 29/03/2010    
Despacho
 
30/03/2010  Publicação, DJE    DJE nº 57, divulgado em 29/03/2010    
Despacho
 
29/03/2010  Remessa    DO MANDADO DE INTIMAÇÃO DO MPF AO OFICIAL DE JUSTIÇA, REFERENTE AOS DESPACHOS PROFERIDOS EM 22/03/2010 E 15/03/2010.    
 
29/03/2010  Juntada do mandado de intimação devidamente cumprido - MPF    REFERENTE AOS DESPACHOS PROFERIDOS EM 18/03/2010 E 22/03/2010 - CIENTE EM 25/03/2010.    
 
29/03/2010  Juntada a petição nº     16120/2010. 16120/2010.    
 
29/03/2010  Despacho    EM 26/03/2010 - NA PETIÇÃO Nº 16120/2010: "JUNTE-SE".    
 
26/03/2010  Certidão    EM 25/03/2010: EM 24/03/2010: CERTIFICO QUE, NESTA DATA, ENTREGUEI UMA CÓPIA DIGITAL (EM 2 DVD'S) REFERENTES AOS 178 VOLUMES E 447 APENSOS DOS AUTOS DO PROCESSO EM EPÍGRAFE.    
 
26/03/2010  Juntada a petição nº     16178/2010. 16178/2010.    
 
26/03/2010  Despacho    EM 24/03/2010 - NA PETIÇÃO Nº 16178/2010: "JUNTE-SE".    
 
26/03/2010  Juntada do mandado de intimação devidamente cumprido - MPF    REFERENTE AO DESPACHO PROFERIDO EM 17/03/2010 - CIENTE EM 23/03/2010.    
 
26/03/2010  Certidão    EM 24/03/2010: CERTIFICO QUE, NESTA DATA, ENTREGUEI CÓPIA DIGITAL (EM 2 DVD'S) REFERENTES AOS APENSOS 1 A 310 E 315 A 447 DOS AUTOS DO PROCESSO EM EPÍGRAFE. ADVOGADOS: EDUARDO ANTÔNIO LUCHO FERRÃO E DENIS GOMES DA SILVA.    
 
26/03/2010  Intimação da PGR    Em 25/03/2010 - Ref. ao inteiro teor das decisões de fls. 38495/38497 e 38511/38513.    
 
26/03/2010  Petição    16819/2010 - 26/03/2010 - OFI.0025.000378-4/2010, JUIZ FEDERAL DA 3ª VARA FEDERAL CRIMINAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, 22/3/2010 - SOLICITA ENVIO DE CÓPIAS E REMETE DOCUMENTAÇÃO.    
 
26/03/2010  Publicação, DJE    DJE nº 55, divulgado em 25/03/2010. DESPACHO 22/3/10    
Despacho
 
26/03/2010  Publicação, DJE    DJE nº 55, divulgado em 25/03/2010. DESPACHO 18/3/10    
Despacho
 
25/03/2010  Intimação da PGR    Em 23/03/2010 - Ref. ao inteiro teor do despacho de fls. 38445/38447.    
 
24/03/2010  Petição    16361/2010 - 24/03/2010 - JUIZ FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL - COMUNICA DATA DESIGNADA PARA INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA NOS AUTOS DA CARTA DE ORDEM Nº 850-25.2010.4.01.3400.    
 
24/03/2010  Petição    16248/2010 - 24/03/2010 - ROBERTO JEFFERSON MONTEIRO FRANCISCO - REQUER A REQUISIÇÃO DE DEPOIMENTOS PARA JUNTADA NOS AUTOS.    
 
24/03/2010  Petição    16274/2010 - 24/03/2010 - KÁTIA RABELLO - REQUER EXPEDIÇÃO DE CARTA DE ORDEM.    
 
24/03/2010  Remessa    DO MANDADO DE INTIMAÇÃO DO MPF AO OFICIAL DE JUSTIÇA, REFERENTE AOS DESPACHOS PROFERIDOS EM 18/03/2010 E 22/03/2010..    
 
24/03/2010  Certidão    CERTIFICO QUE, EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO PROFERIDO EM 15 DE MARÇO DE 2010, LACREI OS DOCUMENTOS QUE ACOMPANHARAM A PETIÇÃO Nº 13732/2010, FORMANDO AS FLS. 38535/38537.    
 
24/03/2010  Juntada a petição nº     13732/2010. 13732/2010.    
 
24/03/2010  Despacho    EM 15/03/2010 (REFERENTE AO OFÍCIO PROTOCOLIZADO NESTA CORTE SOB O Nº 13732/2010): MANTENHAM-SE LACRADOS OS DOCUMENTOS QUE ACOMPANHARAM O OFÍCIO ACIMA, TENDO EM VISTA O SEU CARÁTER SIGILOSO.    
 
24/03/2010  Juntada a petição nº     14911/2010. 14911/2010.    
 
24/03/2010  Despacho    EM 22/03/2010 (REFERENTE AO OFÍCIO PROTOCOLIZADO NESTA CORTE SOB O Nº 14911/2010): (...) REQUISITEM-SE AO BANCO DO BRASIL S/A OS ESCLARECIMENTOS SOLICITADOS NO ITEM 4 DA INFORMAÇÃO TÉCNICA Nº 406/2009 (FLS. 38.148-38.149), ENCAMINHANDO-SE AO INC A RESPECTIVA RESPOSTA A SERRECEBIDA DAQUELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA.    
 
24/03/2010  Expedido Ofício nº    2775/R, ao Instituto Nacional de Criminalistica - INC, encaminhando cópias de documentos.    
 
24/03/2010  Petição    16178/2010 - 24/03/2010 - ROBERTO JEFFERSON MONTEIRO FRANCISCO - APRESENTA MANIFESTAÇÃO.    
 
24/03/2010  Petição    16120/2010 - 24/03/2010 - JUÍZA DE DIREITO DA 12ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL - DEVOLVE OFÍCIO Nº 2027/R, PROTOCOLIZADO NAQUELA VARA SOB Nº 1977.    
 
24/03/2010  Publicação, DJE    DJE nº 53, divulgado em 23/03/2010. DESPACHO 18/3/10    
Despacho
 
23/03/2010  Certidão    CERTIFICO QUE, EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO PROFERIDO EM 22 DE MARÇO DE 2010 9FL. 38511/38513), ENCAMINHEI AS CÓPIAS DOS CHEQUES QUE ACOMPANHARAM A PETIÇÃO Nº 14828/2010 À SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES, PARA OS DEVIDOS FINS.    
 
23/03/2010  Juntada a petição nº     14828/2010. 14828/2010    
 
23/03/2010  Despacho    EM 22/03/2010 (REFERENTE AO OFÍCIO PROTOCOLIZADO NESTA CORTE SOB O Nº 14828/2010): ENCAMINHEM-SE AS CÓPIAS DOS CHEQUES QUE ACOMPANHAM O OFÍCIO ACIMA AO INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA, A FIM DE QUE SEJA CONCLUÍDA A PERÍCIA REQUISITADA.    
 
23/03/2010  Juntada a petição nº     14632/2010. 14632/2010.    
 
23/03/2010  Juntada a petição nº     14631/2010. 14631/2010.    
 
23/03/2010  Despacho    EM 18/03/2010 (REFERENTE AOS OFÍCIOS PROTOCOLIZADOS NESTA CORTE SOB O Nº 14631/2010 E Nº 14632/2010): INTIMEM-SE O AUTOR E OS RÉUS PARA, SE DESEJAREM, MANIFESTAR-SE, NO PRAZO DE CINCO DIAS, SOBRE TODAS AS RESPOSTAS A´RESENTADAS PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ´RESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, ARROLADO COMO TESTEMUNHA E OUVIDO EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO § 1º DO ART. 221 DO CÓDIOGO DE PROCESSO PENAL.    
 
23/03/2010  Remessa    DO MANDADO DE INTIMAÇÃO DO MPF AO OFICIAL DE JUSTIÇA, REFERENTE AO DESPACHO PROFERIDO EM 17/03/2010.    
 
23/03/2010  Expedido Ofício nº    2725/R, ao Juiz Federal da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba requisitando documentos. RJ125933607BR    
 
22/03/2010  Petição    15780/2010 - 22/03/2010 - (Via Fax) KÁTIA RABELLO - REQUER EXPEDIÇÃO DE CARTA DE ORDEM.    
 
19/03/2010  Certidão    CERTIFICO QUE. DE ORDEM, ENTREGUEI CÓPIA DIGITAL (EM 2 DVD'S) REFERENTE AOS 178 VOLUMES E 447 APENSOS DOS AUTOS DO PROCESSO EM EPÍGRAFE.    
 
19/03/2010  Juntada a petição nº     14785/2010. 14785/2010.    
 
19/03/2010  Despacho    EM 18/03/2010 - NA PETIÇÃO Nº 14785/2010: "JUNTE-SE".    
 
19/03/2010  Juntada do mandado de intimação devidamente cumprido - MPF    REFERENTE Á DECISÃO PROFERIDA EM 01/03/2010.    
 
19/03/2010  Juntada de AR    REFERENTE AO OFÍCIO Nº 1771/SEJ.    
 
18/03/2010  Juntada a petição nº     14252/2010. 14252/2010.    
 
18/03/2010  Despacho    EM 17/03/2010 - (REFERENTE AO OFÍCIO PROTOCOLIZADO NESTA CORTE SOB O Nº 14252/2010): JUNTE-SE. OFICIE-SE AO SUBSCRITOR DO OFÍCIO ACIMA REQUISITANDO A DEGRAVAÇÃO DO DEPOIMENTO COLHIDO NO JUÍZO FEDERAL DA 2ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA, BEM COMO A ASSINATURA DO RESPECTIVO TERMO, APÓS A CERTIFICAÇÃO DE SUA AUTENTICIDADE.    
 
18/03/2010  Petição    14911/2010 - 18/03/2010 - OFÍCIO Nº. 011/2010 - DPER/INC/DITEC/DPF, INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA DE POLICÍA FEDERAL, 16/3/2010 - ENCAMINHA INFORMAÇÕES EM ATENÇÃO AO OFÍCIO Nº. 1425/R.    
 
18/03/2010  Intimação do MPF    em 17/03/2010, referente ao inteiro teor do despacho de fls. 38342/38344.    
 
18/03/2010  Petição    14828/2010 - 18/03/2010 - BANCO DO BRASIL S.A. - PRESTA INFORMAÇÕES EM ATENÇÃO AO OFÍCIO Nº 1457/P.    
 
18/03/2010  Petição    14785/2010 - 17/03/2010 - (Via Fax) ROBERTO JEFFERSON MONTEIRO FRANCISCO - apresenta manifestação e encaminha cópia de petição dirigida ao ministro-presidente.    
 
17/03/2010  Petição    14632/2010 - 17/03/2010 - OFÍCIO Nº 469/10/GP, CÂMARA DOS DEPUTADOS, 17/3/2010 - PRESTA INFORMAÇÕES EM ATENÇÃO AO OFÍCIO Nº 703/R.    
 
17/03/2010  Petição    14631/2010 - 17/03/2010 - OFÍCIO Nº 468/10/GP, CÂMARA DOS DEPUTADOS, 17/3/2010 - PRESTA INFORMAÇÕES EM ATENÇÃO AO OFÍCIO Nº 703/R.    
 
16/03/2010  Petição    14252/2010 - 16/03/2010 - Ofício nº 0002.000409-2/2010/2/sp, juiz da 2ª vara federal da seção judiciária da paraíba, 10/3/2010 - encaminha carta de ordem nº 00100-18-30.2009.4.05.8200.    
 
16/03/2010  Remessa    DO MANDADO DE INTIMAÇÃO DO MPF AO OFICIAL DE JUSTIÇA, REFERENTE AO DESPACHO PROFERIDO EM 01/03/2010.    
 
16/03/2010  Juntada do mandado de intimação devidamente cumprido - MPF    REFERENTE ÀS DECISÕES PROFERIDAS EM 01/03/2010 - CIENTE EM 11/03/2010.    
 
16/03/2010  Lançamento indevido    15/03/2010 - Recebimento dos autos    
 
15/03/2010  Recebimento dos autos       
 
12/03/2010  Petição    13732/2010 - 12/03/2010 - Ofício/rfb/gabin/nº 192/2010, secretário da receita federal do brasil, 10/3/2010 - PRESTA INFORMAÇÕES EM ATENÇÃO AO OFÍCIO Nº 4811/r.    
 
12/03/2010  Juntada a petição nº     12980/2010. 12980/2010.    
 
12/03/2010  Despacho    EM 11/03/2010 - NA PETIÇÃO Nº 12980/2010: "JUNTE-SE".    
 
12/03/2010  Intimação da PGR    do inteiro teor dos despachos de fls. 38321/38323, e 38334/38336.    
 
12/03/2010  Expedido Ofício nº    2028/R, ao Superintendente Regional do Departamento de Polícia Federal no Distrito Federal, encaminhando cópias.    
 
12/03/2010  Expedido Ofício nº    2027/R, à Juiz Federal da 12ª Vara /federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, solicitando informações.    
 
11/03/2010  Juntada do mandado de intimação devidamente cumprido - MPF    REFERENTE À DECISÃO PROFERIDA EM 26/02/2010 - CIENTE EM 08/03/2010.    
 
11/03/2010  Juntada do mandado de intimação devidamente cumprido - MPF    REFERENTE À DECISÃO PROFERIDA EM 22/02/2010 - CIENTE EM 08/03/2010.    
 
11/03/2010  Juntada do mandado de intimação devidamente cumprido - MPF    REFERENTE ÀS DECISÕES PROFERIDAS EM 02/02/2010 E 23/02/2010 - CIENTE EM 08/03/2010.    
 
11/03/2010  Juntada a petição nº     12457/2010. 12457/2010.    
 
11/03/2010  Despacho    EM 10/03/2010 - NA PETIÇÃO Nº 12457/2010: "JUNTE-SE".    
 
11/03/2010  Publicação, DJE    DJE nº 44, divulgado em 10/03/2010. DESPACHO 1º/3/10    
Despacho
 
11/03/2010  Publicação, DJE    DJE nº 44, divulgado em 10/03/2010. DESPACHO 1º/3/10    
Despacho
 
11/03/2010  Publicação, DJE    DJE nº 44, divulgado em 10/03/2010. DESPACHO 1º/3/10    
Despacho
 
10/03/2010  Intimação da PGR    Em 08/03/2010 - Ref. ao inteiro teor do despacho de fls. 37735/37737.    
 
10/03/2010  Intimação da PGR    Em 08/03/2010 - Ref. ao inteiro teor do despacho de fls. 38251/38253.    
 
10/03/2010  Intimação da PGR    Em 08/03/2010 - Ref. ao inteiro teor do despacho de fls. 37976/37979.    
 
10/03/2010  Juntada a petição nº     12077/2010. 12077/2010.    
 
10/03/2010  Despacho    EM 09/03/2010 - NA PETIÇÃO Nº 12077/2010: "JUNTE-SE".    
 
10/03/2010  Remessa    DO MANDADO DE INTIMAÇÃO DO MPF AO OFICIAL DE JUSTIÇA, REFERENTE AOS DESPACHOS PROFERIDOS EM 01/03/2010.    
 
10/03/2010  Petição    12980/2010 - 10/03/2010 - OFÍCIO Nº 384-SEPOD/17ª VARA, JUIZ FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA, 2/3/2010 - DEVOLVE CARTA DE ORDEM Nº 2009.33.00.019880-9.    
 
09/03/2010  Expedido Ofício nº    1771/R, ao Juiz Federal da 2ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária de São Paulo, comunicando deferimento de pedido.    
 
08/03/2010  Certidão    CERTIFICO QUE, DE ORDEM, ENTREGUEI UMA CÓPIA DIGITAL (EM 2 DVD´S), REFERENTES AOS 178 VOLUMES E 447 APENSOS DOS AUTOS DO PROCESSO EM EPÍGRAFE.    
 
08/03/2010  Juntada a petição nº     11803/2010. 11803/2010.    
 
08/03/2010  Despacho    EM 08/03/2010 - NA PETIÇÃO Nº 11803/2010: "JUNTE-SE".    
 
08/03/2010  Petição    12457/2010 - 08/03/2010 - Ofí.0003.000261-1/2010 - SCR - 3ª VARA, JUIZ FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SERGIPE, 3/3/2010 - ENCAMINHA CARTA DE ORDEM Nº 2005.85.4350-5-JF/SS.    
 
08/03/2010  Juntada a petição nº     11188/2010. 11188/2010.    
 
08/03/2010  Despacho    EM 04/03/2010 - NA PETIÇÃO Nº 11188/2010: "JUNTE-SE"    
 
08/03/2010  Certidão    CERTIFICO QUE, EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO PROFERIDO EM 1º DE MARÇO DE 2010, ÀS FLS. 38344, ENVIEI CÓPIA DA DENÚNCIA E DO RELATÓRIO DO ACÓRDÃO DE RECEBIMENTO DA INICIAL ACUSATÓRIA, À SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES PARA OS DEVIDOS FINS.    
 
08/03/2010  Publicação, DJE    DJE nº 41, divulgado em 05/03/2010. DESPACHO 26/2/10    
Despacho
 
05/03/2010  Certidão    CERTIFICO QUE, DE ORDEM, ENTREGUEI 2 (DUAS) CÓPIS DIGITAIS, EM DVD, REFERENTE AOS 177 VOLUMES E 447 APENSOS DOS AUTOS DO PROCESSO EM EPÍGRAFE.    
 
05/03/2010  Certidão    CERTIFICO QUE, DE ORDEM, ENTREGUEI 2 (DUAS) CÓPIS DIGITAIS, EM DVD, REFERENTE AOS 177 VOLUMES E 447 APENSOS DOS AUTOS DO PROCESSO EM EPÍGRAFE.    
 
05/03/2010  Opostos embargos de declaração    Juntada Petição: 126990/2009 EM 02/03/2010.    
 
05/03/2010  Petição    12077/2010 - 05/03/2010 - JUIZ FEDERAL DA 12º VARA FEDERAL DA SE~]AO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL - COMUNICA DESIGNAÇÃO DE DATA DE AUDIÊNCIA DE TESTEMUNHA.    
 
05/03/2010  Petição    11803/2010 - 05/03/2010 - OFÍCIO SECRI N° 74/2010, JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS/4º VARA, 25/2/2010 - COMUNICA DESIGNAÇÃO DE DATA DE AUDIÊNCIA.    
 
05/03/2010  Expedido Ofício nº    1427/R, ao Juiz Federal da 4ª Vara Federal Criminal de Belo Horizonte - Seção Judiciária de Minas Gerais, comunicando que nos termos do despacho, foi mantida a inquirição da testemunha Cláudio Costa Bianchini na cidade de Manaus/AM.    
 
05/03/2010  Expedido Ofício nº    1426/R, ao Delegado Valdinho Jacinto Caetano, Corregedoria-Geral da Polícia Federal - Coger, encamiinhando cópia integral do despacho de fls. 38.141/38.145.    
 
05/03/2010  Expedido Ofício nº    1425/R, ao Diretor do Instituto Nacional de Criminalística - INC, solicitando informações.    
 
04/03/2010  Juntada a petição nº     10039/2010. 10039/2010.,    
 
04/03/2010  Despacho    EM 01/03/2010 - REFERENTE AO OFÍCIO PROTOCOLIZADO NESTA CORTE SOB O Nº 10039/2010: DEFIRO O PEDIDO CONSTANTE DO OFÍCIO ACIMA. REMETA-SE AO SEU SUBSCRITOR CÓPIA DA DENÚNCIA E DO RELATÓRIO DO ACÓRDÃO DE RECEBIMENTO DA INICIAL ACUSATÓRIA.    
 
04/03/2010  Juntada a petição nº     9222/2010. 9222/2010.    
 
04/03/2010  Despacho    EM 01/03/2010 - REFERENTE AO OFÍCIO PROTOCOLIZADO NESTA CORTE SOB O Nº 9222/2010: OFICIE-SE À SUBSCRITORA DO OFÍCIO ACIMA REQUISITADO A IMPRESSÃO DA DEGRAVAÇÃO DOS DEPOIMENTOS COLHIDOS NO JUÍZO ORDENADO DO DISTRITO FEDERAL, BEM COMO A ASSINATURA DOS RESPECTIVOS TERMOS, APÓS A CERTIFICAÇÃO DA SUA AUTENTICIDADE.    
 
04/03/2010  Interposto agravo regimental    Juntada Petição: 8770/2010    
 
04/03/2010  Despacho    EM 01/03/2010 - REFERENTE À PETIÇÃO Nº 8770/2010: MANTENHO A DECISÃO AGRAVADA, À MINGUA DE NOVOS ELEMENTOS QUE RECOMENDEM A SUA MODIFICAÇÃO. REGISTRE-SE A PETIÇÃO ACIMA COMO AGRAVO REGIMENTAL.    
 
03/03/2010  Juntada a petição nº     10589/2010. 10589/2010.    
 
03/03/2010  Despacho    EM 02/03/2010 - NA PETIÇÃO Nº 10589/2010: "JUNTE-SE".    
 
03/03/2010  Juntada a petição nº     10577/2010. 10577/2010.    
 
03/03/2010  Despacho    EM 02/03/2010 - NA PETIÇÃO Nº 10577/2010: "JUNTE-SE".    
 
03/03/2010  Remessa    DO MANDADO DE INTIMAÇÃO DO MPF AO OFICIAL DE JUSTIÇA, REFERENTE AO DESPACHO PROFERIDO EM 26/02/2010.    
 
03/03/2010  Remessa    DO MANDADO DE INTIMAÇÃO DO MPF AO OFICIAL DE JUSTIÇA, REFERENTE AO DESPACHO PROFERIDO EM 22/02/2010.    
 
03/03/2010  Remessa    DO MANDADO DE INTIMAÇÃO DO MPF AO OFICIAL DE JUSTIÇA, REFERENTE AOS DESPACHOS PROFERIDO EM 02/02/2010 E 23/02/2010.    
 
03/03/2010  Petição    11188/2010 - 03/03/2010 - (Via Fax) JUIZ FEDERAL DA 12ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL - COMUNICADA DATA DESIGNADA DE AUDIÊNCIA DE TESTEMUNHAS.    
 
03/03/2010  Juntada a petição nº     10439/2010. 10439/2010.    
 
03/03/2010  Despacho    EM 02/03/2010 - NA PETIÇÃO Nº 10439/2010: "JUNTE-SE".    
 
03/03/2010  Juntada a petição nº     10236/2010. 10236/2010.    
 
03/03/2010  Despacho    EM 02/03/2010 - NA PETIÇÃO Nº 10236/2010: "JUNTE-SE".    
 
03/03/2010  Juntada a petição nº     10040/2010. 10040/2010.    
 
03/03/2010  Despacho    EM 02/03/2010 - NA PETIÇÃO Nº 10040/2010: "JUNTE-SE".    
 
03/03/2010  Certidão    EM 02/03/2010: CERTIFICO QUE, EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FLS. 38251/38253, FOI ENVIADA CÓPIA DO INTERROGATÓRIO DE MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA E DE SIMONE REIS LOBO VASCONCELOS AO JUÍZO FEDERAL DA 2ª VARA CRIMINAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO, DE ACORDO COM A CERTIDÃO DE FL. 34612 E O OFICIO Nº 11934/R.    
 
03/03/2010  Publicação, DJE    DJE nº 38, divulgado em 02/03/2010. DESPACHO 23/02/10    
Despacho
 
02/03/2010  Despacho    REFERENTE AO OFÍCIO PROTOCOLIZADO NESTA CORTE SOB O Nº 9640/2010: CERTIFIQUE A SECRETARIA SE TAL DESPACHO JÁ FOI CUMPRIDO. CASO NEGATIVO, CUMPRA-SE-O. CASO POSITIVO, OFICIE-SE AO JUÍZO FEDERAL DA 2ª VARA CRIMINAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INFORMANDO O CUMPRIMENTO.    
 
02/03/2010  Juntada a petição nº     9640/2010. 9640/2010.    
 
02/03/2010  Juntada a petição nº     9267/2010. 9267/2010.    
 
02/03/2010  Despacho    EM 01/03/2010 - NA PETIÇÃO Nº 9267/2010: "JUNTE-SE".    
 
02/03/2010  Juntada a petição nº     8973/2010. 8973/2010.    
 
02/03/2010  Despacho    EM 01/03/2010 - NA PETIÇÃO Nº 8973/2010: "JUNTE-SE".    
 
02/03/2010  Juntada a petição nº     8143/2010. 8143/2010.    
 
02/03/2010  Despacho    EM 01/03/2010 - NA PETIÇÃO Nº 8143/2010: "JUNTE-SE".    
 
02/03/2010  Juntada a petição nº     4884/2010. 4884/2010.    
 
02/03/2010  Despacho    EM 01/03/2010 - NA PETIÇÃO Nº 4884/2010: "JUNTE-SE".    
 
02/03/2010  Juntada a petição nº     4771/2010. 4771/2010.    
 
02/03/2010  Despacho    EM 01/03/2010 - NA PETIÇÃO Nº 4771/2010: "JUNTE-SE".    
 
02/03/2010  Juntada a petição nº     130829/2009. 130829/2009.    
 
02/03/2010  Despacho    EM 01/03/2010 - NA PETIÇÃO Nº 130829/2009: "JUNTE-SE".    
 
02/03/2010  Juntada a petição nº     130011/2009. 130011/2009.    
 
02/03/2010  Despacho    EM 01/03/2010 - NA PETIÇÃO Nº 130011/2009: "JUNTE-SE".    
 
02/03/2010  Juntada a petição nº     126990/2009. 126990/2009.    
 
02/03/2010  Despacho    EM 01/03/2010 - NA PETIÇÃO Nº 126990/2009: "JUNTE-SE".    
 
02/03/2010  Juntada a petição nº     54233/2009. 54233/2009.    
 
02/03/2010  Despacho    EM 01/03/2010 - NA PETIÇÃO Nº 54233/2009: "JUNTE-SE".    
 
02/03/2010  Juntada a petição nº     53787/2009. 53787/2009.    
 
02/03/2010  Despacho    EM 01/03/2010 - NA PETIÇÃO Nº 53787/2009: "JUNTE-SE".    
 
02/03/2010  Petição    10577/2010 - 01/03/2010 - Ofício nº OFJ.003.000028-9/2010, JUIZ FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SERGIPE, 192/2010 - PRESTA INFORMAÇÕES.    
 
02/03/2010  Petição    10589/2010 - 01/03/2010 - OFÍCIO Nº OFJ.0003.000027-4/2010, JUIZ FEDERAL DA 3ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SERGIPE, 19/2/2010 - PRESTA INFORMAÇÕES EM ATENÇÃO AO OFÍCIO Nº 14244/R.    
 
02/03/2010  Expedido telex/fax nº    618 em 01/03/2010, ao Juiz Federal 4ª Vara Federal Criminal da S.J. de Minas Gerais    
 
01/03/2010  Petição    10513/2010 - 01/03/2010 - TV GLOBO-DF - SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA EXTRAÇÃO DE CÓPIAS.    
 
01/03/2010  Petição    10439/2010 - 01/03/2010 - Juízo da 2ª Vara da Justiça Federal da 3ª Região - encaminha carta de ordem nº 201061070001140.    
 
01/03/2010  Petição    10236/2010 - 01/03/2010 - CRISTIANO DE MELLO PAZ - PRESTA INFORMAÇÕES E REQUER SEJA DETERMINADA A OITIVA DE TESTEMUNHA.    
 
01/03/2010  Juntada a petição nº     404/2010. 404/2010.    
 
01/03/2010  Despacho    EM 23/02/2010: REFERENTE AO OFÍCIO PROTOCOLIZADO NESTA CORTE SOB O Nº 404/2010: (...) OFICIE-SE AO INC, COM CÓPIA INTEGRAL DESTE DESPACHO, PARA QUE CONCLUA A PERÍCIA REQUISITADA OU JUSTIFIQUE, FUNDAMENTADAMENTE, A REAL PERTINÊNCIA E NECESSIDADE DE MAIS ESSA DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR, TENDO EM VISTA, SOBRETUDO, O FATO DE QUE A SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR FEITA INICIALMENTE (POR MEIO DA INFORMAÇÃO DE FLS. 33.027-33.08), APESAR DE ESTRANHA, JÁ FOI ATENDIDA.    
 
01/03/2010  Juntada a petição nº     9094/2010. 9094/2010.    
 
01/03/2010  Despacho    EM 25/02/2010 - NA PETIÇÃO Nº 9094/2010: "JUNTE-SE".    
 
01/03/2010  Juntada a petição nº     8920/2010. 8920/2010.    
 
01/03/2010  Despacho    EM 24/02/2010 - NA PETIÇÃO Nº 8920/2010: "JUNTE-SE".    
 
01/03/2010  Juntada a petição nº     8919/2010. 8919/2010.    
 
01/03/2010  Despacho    EM 24/02/2010 - NA PETIÇÃO Nº 8919/2010: "JUNTE-SE".    
 
01/03/2010  Publicação, DJE    DJE nº 36, divulgado em 26/02/2010.DECISÃO 22/2/10    
Despacho
 
26/02/2010  Petição    10040/2010 - 26/02/2010 - (Via Fax) OFÍCIO SECRI Nº 74/2010, JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA 4ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS, 25/02/2010 - COMUNICA DATA DESIGNADA PARA INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA, NOS AUTOS DA CARTA DE ORDEM Nº 2010.32.00.000120-7.    
 
26/02/2010  Petição    10039/2010 - 26/02/2010 - OFÍCIO Nº 1747/2010-IPL 1389/2008-4, SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO DISTRITO FEDERAL, 22/02/2010 - PRESTA INFORMAÇÕES E SOLICITA CÓPIA DE DOCUMENTOS.    
 
26/02/2010  Petição    9640/2010 - 26/02/2010 - OFÍCIO Nº 136/2010-EYUC, JUÍZA FEDERAL DA 2ª VARA FEDERAL CRIMINAL DE SÃO PAULO, 5/02/2010 - SOLICITA CÓPIAS DE DOCUMENTOS.    
 
26/02/2010  Publicação, DJE    DJE nº 35, divulgado em 25/02/2010. DESPACHO 2/2/10.    
Despacho
 
25/02/2010  Petição    9549/2010 - 25/02/2010 - (Via Fax) CRISTIANO DE MELLO PAZ - REQUER OITIVA DE TESTEMUNHA.    
 
25/02/2010  Petição    9267/2010 - 25/02/2010 - ROBERTO JEFFERSON MONTEIRO FRANCISCO - REITERA PEDIDO.    
 
24/02/2010  Petição    9222/2010 - 24/02/2010 - OFÍCIO Nº 137/2010, JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA 12ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, 12/02/2010 - ENCAMINHA DOCUMENTOS EM ATENÇÃO AO OFÍCIO Nº 702/R.    
 
24/02/2010  Juntada do mandado de intimação devidamente cumprido - MPF    REFERENTE À DECISÃO PROFERIDA EM 10/02/2010 - CIENTE EM 19/02/2010.    
 
24/02/2010  Juntada a petição nº     8084/2010. 8084/2010.    
 
24/02/2010  Despacho    EM 23/02/2010 - NA PETIÇÃO Nº 8084/2010: "JUNTE-SE"    
 
24/02/2010  Juntada a petição nº     8083/2010. 8083/2010.    
 
24/02/2010  Despacho    EM 23/02/2010 - NA PETIÇÃO Nº 8083/2010: "JUNTE-SE"    
 
24/02/2010  Juntada a petição nº     8002/2010. 8002/2010.    
 
24/02/2010  Despacho    EM 22/02/2010 - NA PETIÇÃO Nº 8002/2010: "JUNTE-SE"    
 
24/02/2010  Juntada a petição nº     7682/2010. 7682/2010.    
 
24/02/2010  Despacho    EM 23/02/2010 - NA PETIÇÃO Nº 7682/2010: "JUNTE-SE"    
 
24/02/2010  Juntada a petição nº     6997/2010. 6997/2010.    
 
24/02/2010  Despacho    EM 23/02/2010 - NA PETIÇÃO Nº 6997/2010: "JUNTE-SE"    
 
24/02/2010  Juntada a petição nº     4302/2010. 4302/2010.    
 
24/02/2010  Despacho    EM 23/02/2010 - NA PETIÇÃO Nº 4302/2010: "JUNTE-SE"    
 
24/02/2010  Juntada a petição nº     5587/2010. 5587/2010.    
 
24/02/2010  Juntada do mandado de intimação devidamente cumprido - MPF    EM 18/02/2010: REFERENTE AO DESPACHO PROFERIDO EM 05/02/2010 - CIENTE EM 17/02/2010.    
 
24/02/2010  Juntada do mandado de intimação devidamente cumprido - MPF    EM 18/02/2010: REFERENTE AO DESPACHO PROFERIDO EM 02/02/2010 - CIENTE EM 11/02/2010.    
 
24/02/2010  Petição    8973/2010 - 24/02/2010 - OFÍCIO Nº 224-SEPOD, JUIZ FEDERAL DA 17ª VARA FEDERAL CRIMINAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA, 18/02/2010 - INFORMA DATA DESIGNADA PARA INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA, NOS AUTOS DA CARTA DE ORDEM Nº 2009.33.00.019880-9.    
 
24/02/2010  Petição    9094/2010 - 24/02/2010 - OFÍCIO Nº 167/2010-EAL, 2ª VARA FEDERAL CRIMINAL ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E LAVAGEM OU OCULTAÇÃO DE BENS, DIREITOS E VALORES, 19/2/2010 - ENCAMINHA CARTA DE ORDEM Nº 2010.61.81.000176-2.    
 
23/02/2010  Petição    8920/2010 - 23/02/2010 - OFÍCIO Nº 344/4V/10, JUIZ FEDERAL DA 4ª VARA FEDERAL CRIMINAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS, 09/02/2010 - COMUNICA DATA DESIGNADA PARA INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA, NOS AUTOS DA CARTA DE ORDEM Nº 2010.38.000928-3.    
 
23/02/2010  Petição    8919/2010 - 23/02/2010 - (Via Fax) OFI.0002.000264-6/2010/2/SP, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 2ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA, 22/02/2010 - INFORMA DATA DESIGNADA PARA INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA, NOS AUTOS DA CARTA DE ORDEM Nº 0010018-30.2009.4.05.8200.    
 
23/02/2010  Petição    8770/2010 - 23/02/2010 - HENRIQUE PIZZOLATO - AG.REG.    
 
23/02/2010  Decisão  MIN. JOAQUIM BARBOSA  EM 22/02/2010: (REFERENTE AOS OFÍCIOS PROTOCOLIZADOS NESTA CORTE SOB O Nº 3208/2010 E Nº 5587/2010): JUNTE-SE O SEGUNDO OFÍCIO (PROTOCOLIZADO SOB O Nº 5587/2010). (...) MANTENHO A INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA CLÁUDIO COSTA BIANCHINI NA CIDADE DE MANAUS, DEVENDO A RESPECTIVA INTIMAÇÃO OCORRER À AV. ANDRÉ ARAÚJO, Nº 1981, BAIRRO ALEIXO, MANAUS/AM, CEP 69.060-000, SEJA PORQUE ESSE ENDEREÇO FOI CONFIRMADO PELO DENUNCIADO JÁ APÓS O DESPACHO DE FLS. 34.713, SEJA PORQUE, DADA A QUANTIDADE DE TESTEMUNHAS ARROLADAS PELO RÉUS, É IMPERIOSA A NECESSIDADE DE SE OBSERVAR O CORNOGRAMA DE OITIVAS FIXADO NA DECISÃO DE FLS. 37.110-37.120.    
 
23/02/2010  Petição    8706/2010 - 23/02/2010 - MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA - PRESTA INFORMAÇÕES.    
 
23/02/2010  Intimação da PGR    Em 19/02/2010, Ref. ao inteiro teor do despacho de fls. 37693/37696.    
 
23/02/2010  Juntada a petição nº     7433/2010. 7433/2010.    
 
23/02/2010  Despacho    EM 19/02/2010 - NA PETIÇÃO Nº 7433/2010: "JUNTE-SE".    
 
23/02/2010  Juntada a petição nº     7410/2010. 7410/2010.    
 
23/02/2010  Despacho    EM 19/02/2010 - NA PETIÇÃO Nº 7410/2010: "JUNTE-SE".    
 
23/02/2010  Certidão    CERTIFICO QUE FORAM APENSADOS A ESTES AUTOS OS DA AÇÃO CAUTELAR Nº 1258, EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO PROFERIDO EM 1º DE FEVEREIRO DE 2010 À FLS. 273 DAQUELES AUTOS, FORMANDO OS APENSOS 428-447.    
 
23/02/2010  Juntada a petição nº     143153/2009. 143153/2009.    
 
23/02/2010  Despacho    EM 02/02/2010: (REFERENTE AO OFÍCIO PROTOCOLIZADO NESTA CORTE SOB O Nº 143153/2009): JUNTE-SE A CARTA ROGATÓRIA DEVOLVIDA PELA JUSTIÇA PORTUGUESA, EXCLUINDO-SE AS CÓPIAS DAS PEÇAS QUE JÁ CONSTAM DOS AUTOS. PROCEDA-SE À DEGRAVAÇÃO DOS TESTEMUNHOS COLHIDOS EM MEIO DIGITAL.    
 
22/02/2010  Petição    8453/2010 - 22/02/2010 - (Via Fax) MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA - APRESENTA MANIFESTAÇÃO.    
 
22/02/2010  Petição    8143/2010 - 22/02/2010 - (Via Fax) ROBERTO JEFFERSON MONTEIRO FRANCISCO - REITERA PEDIDOS EFETUADOS NAS PETIÇÕES 130011/2009 E 4721/2010.    
 
22/02/2010  Expedido Ofício nº    860/R, ao Diretor do Instituto Nacional de Criminalística - INC, comunicando fixação de prazo de 30 dias para os assistentes técnicos apresentarem seus pareceres sobre todas as perícias que desejarem se manifestar.    
 
19/02/2010  Petição    8084/2010 - 19/02/2010 - (Via Fax) OFÍCIO Nº OFJ.0003.000027-4/2010, JUIZ FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SERGIPE, 19/2/2010 - PRESTA INFORMAÇÕES EM ATENÇÃO AO OFÍCIO Nº 14244/R.    
 
19/02/2010  Petição    8083/2010 - 19/02/2010 - (Via Fax) OFÍCIO Nº 165/2010-EAL, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 2ª VARA FEDERAL CRIMINAL DA 1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO, 18/2/2010 - INFORMA O NÃO COMPARECIMENTO DE TESTEMUNHA.    
 
19/02/2010  Petição    8002/2010 - 19/02/2010 - (Via Fax) OFÍCIO Nº OFJ.0003.000028-9/2010 - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SERGIPE - 19 FEVEIRO DE 2010    
 
19/02/2010  Petição    8024/2010 - 19/02/2010 - MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA - APRESENTA MANIFESTAÇÃO.    
 
19/02/2010  Remessa    DO MANDADO DE INTIMAÇÃO DO MPF AO OFICIAL DE JUSTIÇA, REFERENTE AO DESPACHO PROFERIDO EM 10-2-2010    
 
19/02/2010  Publicação, DJE    DJE nº 30, divulgado em 18/02/2010    
Despacho
 
18/02/2010  Petição    7682/2010 - 18/02/2010 - (Via Fax) OFÍCIO Nº 158/2010-EAL, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 2ª VARA FEDERAL CRIMINAL DA 1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO, 17/2/2010 - PRESTA INFORMAÇÕES E COMUNICA REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA.    
 
18/02/2010  Intimação do MPF    em 17/02/2010, referente ao inteiro teor do despacho de fls. 37608/37610.    
 
18/02/2010  Publicação, DJE    DJE nº 29, divulgado em 17/02/2010. DECISÃO 9/2/10    
Despacho
 
17/02/2010  Petição    7433/2010 - 17/02/2010 - JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL CRIMINAL DE CURITIBA - ENCAMINHA A CARTA DE ORDEM Nº 00000135020104047000, COM 1 (UM) VOLUME E 8 (OITO) APENSOS.    
 
17/02/2010  Petição    7410/2010 - 17/02/2010 - OFÍCIO Nº 17/2010-CRIM, JUÍZA FEDERAL DA VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE LAVRAS, 10/2/2010 - ENCAMINHA A CARTA DE ORDEM Nº 201038080000690, COM 1 (UM) VOLUME E 9 (NOVE) APENSOS.    
 
17/02/2010  Juntada a petição nº     6286/2010. 6286/2010.    
 
17/02/2010  Despacho    EM 11/02/2010 - NA PETIÇÃO Nº 6286/2010: "JUNTE-SE".    
 
17/02/2010  Intimação do MPF    em 11/02/2010, referente ao inteiro teor do despacho de fls. 37630/37632.    
 
17/02/2010  Petição    7047/2010 - 17/02/2010 - (Via Fax) MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA - APRESENTA MANIFESTAÇÃO SOBRE PERÍCIA REALIZADA PELO INC-DF.    
 
17/02/2010  Publicação, DJE    DJE nº 28, divulgado em 12/02/2010    
Despacho
 
17/02/2010  Publicação, DJE    DJE nº 28, divulgado em 12/02/2010    
Despacho
 
12/02/2010  Petição    6997/2010 - 12/02/2010 - (Via Fax) OFÍCIO Nº 199/2010-AM, 2ª VARA FEDERAL DA 7ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ARAÇATUBA, 11/2/2010 - PRESTA INFORMAÇÕES SOBRE A CARTA DE ORDEM Nº 2010.61.07.000114-0.    
 
12/02/2010  Expedido Ofício nº    704/R, ao Presidente da República, encaminhando documentos para providências.    
 
12/02/2010  Expedido Ofício nº    703/R, à Câmara dos Deputados, encaminhando documentos para providências.    
 
12/02/2010  Expedido Ofício nº    702/R, ao Juiz da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, solicitando documentos    
 
12/02/2010  Remessa    DO MANDADO DE INTIMAÇÃO DO MPF AO OFICIAL DE JUSTIÇA, REFERENTE AO DESPACHO PROFERIDO EM 5-2-2010    
 
11/02/2010  Juntada a petição nº     5872/2010. 5872/2010    
 
11/02/2010  Despacho    NA PETIÇÃO5872/2010:"JUNTE-SE."    
 
11/02/2010  Juntada a petição nº     5672/2010. 5672/2010    
 
11/02/2010  Despacho    NA PETIÇÃO Nº 5672/2010:"JUNTE-SE."    
 
11/02/2010  Juntada a petição nº     6069/2010. 6069/2010    
 
11/02/2010  Despacho    NA PETIÇÃO Nº 6069/2010:"JUNTE-SE."    
 
11/02/2010  Juntada a petição nº     6015/2010. 6015/2010    
 
11/02/2010  Despacho    NA PETIÇÃO Nº 6015/2010:"JUNTE-SE."    
 
11/02/2010  Juntada a petição nº     4635/2010. 4635/2010    
 
11/02/2010  Juntada a petição nº     403/2010. 403/2010    
 
11/02/2010  Juntada a petição nº     143830/2009. 143830/2009    
 
11/02/2010  Juntada a petição nº     143139/2009. 143139/2009    
 
11/02/2010  Reconsideração  MIN. JOAQUIM BARBOSA  PARCIAL, REFERENTE ÀS PETIÇÕES Nº 143139/2009, 143830/2009, 403/2010 E 4635/2010    
 
11/02/2010  Petição    6286/2010 - 11/02/2010 - (Via Fax) OFÍCIO Nº 359/4V/10, 4ª vara federal criminal da justiça federal de minas gerais, 11/2/2010 - encaminha decisão nos autos da carta de ordem nº 2010.38.00.000928-3    
 
11/02/2010  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 6290/2010    
 
11/02/2010  Petição    6290/2010 - 11/02/2010 - ANITA LEOCÁDIA PEREIRA DA COSTA - REQUER JUNTADA DE PROCURAÇÃO E/OU SUBSTABELECIMENTO.    
 
11/02/2010  Remessa    DO MANDADO DE INTIMAÇÃO DO MPF AO OFICIAL DE JUSTIÇA, REFERENTE AO DESPACHO PROFERIDO EM 2-2-2010    
 
10/02/2010  Petição    6069/2010 - 10/02/2010 - (Via Fax) OFÍCIO Nº 129/2010-MJK, JUÍZA FEDERAL DA 2ª VARA FEDERAL CRIMINAL DA 1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO, 5/2/2010 - INFORMA A REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA.    
 
10/02/2010  Juntada a petição nº     4634/2010. 4634/2010    
 
10/02/2010  Indeferido  MIN. JOAQUIM BARBOSA  EM 9-2-2010, REFERENTE À PETIÇÃO Nº 4634/2010    
 
10/02/2010  Petição    5872/2010 - 10/02/2010 - OFÍCIO Nº 149-SEPOD/17ªVARA, JUIZ FEDERAL DA 17ª VARA ESPECIALIZADA CRIMINAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA, 28/1/2010 - PRESTA INFORMAÇÕES.    
 
10/02/2010  Petição    6015/2010 - 10/02/2010 - ANITA LEOCÁDIA PEREIRA DA COSTA - PRESTA INFORMAÇÕES.    
 
10/02/2010  Juntada a petição nº     5270/2010. 5270/2010    
 
10/02/2010  Despacho    DO DIA 9-2-2010 NA PETIÇÃO Nº 5270/2010:"JUNTE-SE."    
 
10/02/2010  Juntada a petição nº     4816/2010. 4816/2010    
 
10/02/2010  Despacho    DO DIA 9-2-2010 NA PETIÇÃO Nº 4816/2010:"JUNTE-SE."    
 
10/02/2010  Juntada a petição nº     1468/2010. 1468/2010    
 
10/02/2010  Despacho    DO DIA 4-2-2010 NA PETIÇÃO Nº 1468/2010:"JUNTE-SE."    
 
09/02/2010  Petição    5672/2010 - 09/02/2010 - DELÚBIO SOARES DE CASTRO - REQUER INTIMAÇÃO DO ATO DE JUNTADA DE TERMO DE RESPOSTA A QUESITOS.    
 
09/02/2010  Petição    5587/2010 - 09/02/2010 - (Via Fax) OFÍCIO Nº 344/4V/10, JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS, 9/2/2010 - COMUNICA REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA.    
 
09/02/2010  Juntada a petição nº     1056/2010. 1056/2010    
 
09/02/2010  Determinada a intimação    EM 2--2-2010 REFERENTE AO PROTOCOLADO DE Nº 1056/2010    
 
09/02/2010  Juntada a petição nº     4419/2010. 4419/2010    
 
09/02/2010  Despacho    DO DIA 5-2-2010 NA PETIÇÃO Nº 4419/2010:"JUNTE-SE."    
 
09/02/2010  Juntada a petição nº     4301/2010. 4301/2010    
 
09/02/2010  Despacho    DO DIA 5-2-2010 NA PETIÇÃO Nº 4301/2010:"JUNTE-SE."    
 
09/02/2010  Juntada a petição nº     4433/2010. 4433/2010    
 
09/02/2010  Juntada a petição nº     3280/2010. 3280/2010    
 
09/02/2010  Juntada a petição nº     144342/2009. 144342/2009    
 
09/02/2010  Determinada a diligência    EM 5-2-2010 (REFERENTES ÀS PETIÇÕES Nº 144342/2009, 3280/2010 E 4433/2010    
 
09/02/2010  Publicação, DJE    DJE nº 24, divulgado em 08/02/2010. DESPACHO 03/02/10    
Despacho
 
09/02/2010  Publicação, DJE    DJE nº 24, divulgado em 08/02/2010. DESPACHO 02/02/10    
Despacho
 
08/02/2010  Petição    5270/2010 - 08/02/2010 - Juízo Federal da 4ª Vara Criminal da Seção Judiciária de Minas Gerais - encaminha carta de ordem nº 2010.38.11.000003-7.    
 
08/02/2010  Petição    4884/2010 - 08/02/2010 - ROBERTO JEFFERSON MONTEIRO FRANCISCO - APRESENTA MANIFESTAÇÃO.    
 
08/02/2010  Petição    4816/2010 - 08/02/2010 - KÁTIA RABELLO - PRESTA INFORMAÇÕES.    
 
05/02/2010  Petição    4771/2010 - 05/02/2010 - (Via Fax) ROBERTO JEFFERSON MONTEIRO FRANCISCO - APRESENTA MANIFESTAÇÃO.    
 
05/02/2010  Petição    4634/2010 - 05/02/2010 - HENRIQUE PIZZOLATO - REQUER ANULAÇÃO DA OITIVA DA TESTEMUNHA E SEJA DETERMINADA NOVA EXPEDIÇÃO DE CARTA DE ORDEM.    
 
05/02/2010  Petição    4635/2010 - 05/02/2010 - HENRIQUE PIZZOLATO - REQUER SEJA APRESENTADO PARECER SOBRE A PERÍCIA E A DILAÇÃO DO PRAZO.    
 
05/02/2010  Petição    4433/2010 - 05/02/2010 - DELÚBIO SOARES DE CASTRO - requer intimação do ato de juntada de termo de resposta a quesitos.    
 
04/02/2010  Petição    4419/2010 - 04/02/2010 - (Via Fax) KÁTIA RABELLO - PRESTA INFORMAÇÕES.    
 
04/02/2010  Petição    4301/2010 - 04/02/2010 - (Via Fax) OFÍCIO Nº 124/2010-RMH, JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA 2ª VF 7ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA - ARAÇATUBA/SP, 2/2/2010 - PRESTA INFORMAÇÕES.    
 
04/02/2010  Petição    4302/2010 - 04/02/2010 - (Via Fax) OFÍCIO Nº 132/10-AM, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 2ª VARA FEDERAL - 7ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA - ARAÇATUBA/SP, 4/2/2010 - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE PROCEDIMENTO.    
 
03/02/2010  Juntada a petição nº     3676/2010. 3676/2010    
 
03/02/2010  Despacho    NA PETIÇÃO Nº 3676/2010:"JUNTE-SE."    
 
03/02/2010  Juntada a petição nº     3208/2010. 3208/2010    
 
03/02/2010  Despacho    NA PETIÇÃO Nº 3208/2010:"JUNTE-SE."    
 
03/02/2010  Juntada a petição nº     3859/2010. 3859/2010    
 
03/02/2010  Não conhecido(s)  MIN. JOAQUIM BARBOSA  REFERENTE À PETIÇÃO Nº 3859/2010    
 
03/02/2010  Juntada a petição nº     402/2010. 402/2010    
 
03/02/2010  Determinada a intimação    EM 2--2-2010 REFERENTE AO PETIÇÃO Nº 402/2010    
 
03/02/2010  Juntada a petição nº     2896/2010. 2896/2010    
 
03/02/2010  Juntada a petição nº     2777/2010. 2777/2010    
 
03/02/2010  Despacho    DO DIA 2-2-2010 NA PETIÇÃO Nº 2777/2010:"JUNTE-SE."    
 
02/02/2010  Petição    3834/2010 - 02/02/2010 - LUIZ GUSHIKEN - APRESENTA RENÚNCIA AO MANDATO E REQUER EXCLUSÃO DE NOME DE ADVOGADO DA CAPA DOS AUTOS.    
 
02/02/2010  Petição    3859/2010 - 02/02/2010 - LUIZ CARLOS DA SILVA (PROFESSOR LUIZINHO) - requer cópia dos autos.    
 
02/02/2010  Petição    3805/2010 - 02/02/2010 - LUIZ CARLOS DA SILVA (PROFESSOR LUIZINHO)e outro - requer juntada de substabelecimento.    
 
02/02/2010  Petição    3676/2010 - 02/02/2010 - JUÍZO DA VARA FEDERAL CRIMINAL E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE LONDRINA - ENCAMINHA A CARTA DE ORDEM Nº 00000030320104047001, COM 1 (UM) VOLUME, DEVIDAMENTE CUMPRIDA.    
 
01/02/2010  Petição    3208/2010 - 01/02/2010 - (Via Fax) OFÍCIO Nº265/4V/10,JUIZ DA 4ª VARA CRIMINAL/SJMG,28/1/2010 - COMUNICA DATA DA AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA.    
 
01/02/2010  Petição    3280/2010 - 01/02/2010 - JOSE MOHAMED JANENE E OUTRO - REQUEREM JUNTADA DE DOCUMENTOS E QUE SEJA REABERTO O PRAZO PARA A MANIFESTAÇÃO DAS PARTES.    
 
01/02/2010  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 3036/2010    
 
01/02/2010  Petição    3036/2010 - 01/02/2010 - OFÍCIO Nº. OFI.0051.000024-8/2010, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SERGIPE, 07/01/2010 - PRESTA INFORMAÇÕES.    
 
01/02/2010  Publicação, DJE    DJE nº 18, divulgado em 29/01/2010. DESPACHO 17/12/09    
Despacho
 
01/02/2010  Publicação, DJE    DJE nº 18, divulgado em 29/01/2010. DESPACHO 17/12/09    
Despacho
 
29/01/2010  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 2820/2010    
 
29/01/2010  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 2698/2010    
 
29/01/2010  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 2693/2010    
 
29/01/2010  Petição    2935/2010 - 29/01/2010 - Ofício nº 49/4v/10, juiz federal da 4ª vara federal criminal/sjmg, 15/1/2010 - comunica data designada para oitiva de testemunha.    
 
29/01/2010  Petição    2896/2010 - 29/01/2010 - OFÍCIO Nº 50/4V/10, JUIZ FEDERAL DA 4ª VARA FEDERAL CRIMINAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS, 15/1/2010 - COMUNICA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA.    
 
29/01/2010  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 2706/2010    
 
29/01/2010  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 2705/2010    
 
29/01/2010  Petição    2705/2010 - 28/01/2010 - OFÍCIO/2ª VARA/SECVA Nº. 018, 2ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE DIVINÓPOLIS/MG, 22/01/2010 - PRESTA INFORMAÇÕES REFERENTE A CARTA DE ORDEM Nº. 2010.38.11.000003-7.    
 
29/01/2010  Petição    2706/2010 - 28/01/2010 - OFÍCIO Nº. 031/2010-B, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 2ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE DIVINÓPOLIS/MG, 22/01/2010 - PRESTA INFORMAÇÕES REFERENTE A CARTA DE ORDEM Nº. 2010.38.11.000003-7.    
 
29/01/2010  Petição    2820/2010 - 28/01/2010 - (Via Fax) OFÍCIO Nº. 70/2010 - EAL, JUÍZA FEDERAL DA 2ª VARA FEDERAL CRIMINAL ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E LAVAGEM OU OCULTAÇÃO DE BENS, DIREITOS E VALORES, 26/01/2010 - PRESTA INFORMAÇÕES REFERENTE A CARTA DE ORDEM Nº. 2010.61.81.000176/2.    
 
28/01/2010  Petição    2693/2010 - 28/01/2010 - OFÍCIO Nº. 006/2010 - CRIM, JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE LAVRAS/MG, 25/01/2010 - PRESTA INFORMAÇÕES REFERENTE À CARTA DE ORDEM Nº. 2010.38.08.08.000069-0.    
 
28/01/2010  Petição    2698/2010 - 28/01/2010 - OFÍCIO Nº. 007/2010 - CRIM, JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE LAVRAS/MG, 25/01/2010 - PRESTA INFORMAÇÕES REFERENTE À CARTA DE ORDEM Nº. 2010.38.08.08.000069-0.    
 
28/01/2010  Petição    2777/2010 - 28/01/2010 - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - REQUER JUNTADA DE DOCUMENTOS.    
 
27/01/2010  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 2449/2010    
 
27/01/2010  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 2491/2010    
 
26/01/2010  Petição    2491/2010 - 26/01/2010 - OFÍCIO 4106291, JUIZ FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ, 12/1/2010 - COMUNICA DATA DESIGNADA PARA OITIVA DE TESTEMUNHAS (CARTA DE ORDEM Nº 0000003-03.2010.404.7001/PR).    
 
26/01/2010  Petição    2449/2010 - 26/01/2010 - OFÍCIO Nº 27/2010-B, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 2ª VARA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE DIVINÓPOLIS, 21/1/2010 - COMUNICA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA.    
 
26/01/2010  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 2127/2010    
 
26/01/2010  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 2114/2010    
 
26/01/2010  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 2104/2010    
 
26/01/2010  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 2382/2010    
 
26/01/2010  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 2380/2010    
 
25/01/2010  Petição    2380/2010 - 25/01/2010 - (Via Fax) ofício nº 7/2010 - crim, juízo federal de lavras, 25/1/2010 - presta informação.    
 
25/01/2010  Petição    2382/2010 - 25/01/2010 - OFÍCIO/2ª VARA/SECVA Nº 014, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, 21/1/2010 - PRESTA INFORMAÇÕES.    
 
25/01/2010  Expedido Ofício nº    217/P, ao Juiz Federal da 4ª Vara Federal de Belo Horizonte - Seção Judiciária de Minas Gerais, comunicando decisão    
 
25/01/2010  Expedido Ofício nº    216/P, ao Juiz Federal da 9ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, comunicando desistência da oitiva da testemunha.    
 
25/01/2010  Expedido telex/fax nº    MSG nº 47 em 23/01/2010, ao Juiz Federal da 4ª Vara Federal de Belo Horizonte - Seção Judiciária de Minas Gerais    
 
25/01/2010  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 2095/2010    
 
25/01/2010  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 1976/2010    
 
25/01/2010  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 1904/2010    
 
25/01/2010  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 1954/2010    
 
22/01/2010  Despacho    Em 22/01/2010: "Acolho o pedido formulado pela defesa de CRISTIANO DE MELLO PAZ. Comunique-se com urgência. Após, junte-se aos autos a referida petição."    
 
22/01/2010  Petição    2114/2010 - 22/01/2010 - (Via Fax) OFÍCIO/2ªVARA/SECVA Nº 18, JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE DIVINÓPOLIS, 22/1/2010 - COMUNICA REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNICA NOS AUTOS DA CARTA DE ORDEM Nº 2010.38.11.000003-7.    
 
22/01/2010  Petição    2127/2010 - 22/01/2010 - (Via Fax) OFÍCIO Nº 31/2010-B, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 2ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE DIVINÓPOLIS, 22/1/2010 - INFORMA REDESIGNAÇÃO DE DATA PARA OITIVA DE TESTEMUNHA.    
 
22/01/2010  Petição    2104/2010 - 22/01/2010 - (Via Fax) JUIZ FEDERAL DA 4ª VARA FEDERAL CRIMINAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAI - ENCAMINHA ASSENTADA E TERMO DE INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA NOS AUTOS DA CARTA DE ORDEM Nº 2010.38.00.000928-3.    
 
22/01/2010  Petição    2095/2010 - 22/01/2010 - (Via Fax) OFÍCIO Nº 5/2010-GAB, JUÍZA FEDERAL DA 2ª VARA FEDERAL CRIMINAL ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E LAVAGEM OU OCULTAÇÃO DE BENS, DIREITOS E VALORES, 21/1/2010 - PRESTA INFORMAÇÕES.    
 
21/01/2010  Petição    1976/2010 - 21/01/2010 - (Via Fax) OFÍCIO Nº 27/2010-B, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 2ª VARA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE DIVINÓPOLIS, 21/1/2010 - COMUNICA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA.    
 
21/01/2010  Petição    1954/2010 - 21/01/2010 - CRISTIANO DE MELLO PAZ - REQUER SEJA DETERMINADA A OITIVA DA TESTEMUNHA CLÁUDIO COSTA BIANCHINI.    
 
21/01/2010  Petição    1904/2010 - 21/01/2010 - (Via Fax) OFÍCIO/2ªVARA/SECVA Nº. 014, 2ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE DIVINÓPOLIS/MG, JFMG, 21/01/2010 - PRESTA INFORMAÇÕES REFERENTE A CARTA DE ORDEM Nº. 2010.38.11.000003-7.    
 
20/01/2010  Conclusos à Presidência    ART. 13, VIII DO RISTF, COM OS VOLUMES 173 E 174    
 
20/01/2010  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 1717/2010    
 
20/01/2010  Juntada    DA PETIÇÃO Nº1580/2010    
 
20/01/2010  Petição    1717/2010 - 19/01/2010 - (Via Fax) CRISTIANO DE MELLO PAZ - APRESENTA MANIFESTAÇÃO E REQUER SEJA DETERMINADA COM URGÊNCIA OITIVA DE TESTEMUNHA.    
 
19/01/2010  Petição    1580/2010 - 19/01/2010 - OFÍCIO 4106021, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO, JUSTIÇA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ, 12/01/2010 - PRESTA INFORMAÇÕES EM ATENÇÃO A CARTA DE ORDEM.    
 
19/01/2010  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 1297/2010    
 
19/01/2010  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 929/2010    
 
19/01/2010  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 870/2010    
 
19/01/2010  Juntada de AR    REFERENTE AO OFÍCIO Nº 14246/R    
 
18/01/2010  Petição    1468/2010 - 18/01/2010 - (Via Fax) OFÍCIO Nº 50/4V/10, JUIZ FEDERAL DA 4ª VARA FEDERAL CRIMINAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS, 15/1/2010 - INFORMA DATA DESIGNADA PARA INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA NOS AUTOS DA CARTA DE ORDEM Nº 2010.38.00.000928-3.    
 
15/01/2010  Petição    1297/2010 - 15/01/2010 - (Via Fax) Ofício nº 49/4v/10, juiz de direito da 4ª vara federal criminal/sjmg, 15/1/2010 ¿ comunica data designada para oitiva de testemunha.    
 
14/01/2010  Petição    1056/2010 - 14/01/2010 - OFÍCIO Nº. 001/2010-DPER/INC/DITEC/DPF, INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA DE POLICÍA FEDERAL, 18/12/2009 - ENCAMINHA INFORMAÇÕES EM ATENÇÃO AO OFÍCIO Nº. 13424/R.    
 
13/01/2010  Petição    929/2010 - 13/01/2010 - (Via Fax) OFÍCIO 4106291, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA VARA FEDERAL CRIMINAL E JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL DE LONDRINA, 12/01/2010 - PRESTA INFORMAÇÕES EM ATENÇÃO À CARTA DE ORDEM.    
 
12/01/2010  Juntada do mandado de intimação devidamente cumprido - MPF    REFERENTE AO DESPACHO PROFERIDO EM 17-12-2009    
 
12/01/2010  Petição    870/2010 - 12/01/2010 - (Via Fax) OFÍCIO 4106021, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO, JUSTIÇA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ, 12/01/2010 - PRESTA INFORMAÇÕES EM ATENÇÃO A CARTA DE ORDEM.    
 
12/01/2010  Juntada do mandado de intimação devidamente cumprido - MPF    REFERENTE AOS DESPACHOS PROFERIDOS EM 7-12-2009    
 
12/01/2010  Juntada de AR    REFERENTE AO OFÍCIO Nº 14254/R    
 
12/01/2010  Juntada de AR    REFERENTE AO OFÍCIO Nº 14253/R    
 
12/01/2010  Juntada de AR    REFERENTE AO OFÍCIO Nº 14252/R    
 
12/01/2010  Juntada de AR    REFERENTE AO OFÍCIO Nº 14250/R    
 
12/01/2010  Juntada de AR    REFERENTE AO OFÍCIO Nº 14249/R    
 
12/01/2010  Juntada de AR    REFERENTE AO OFÍCIO Nº 14248/R    
 
12/01/2010  Juntada de AR    REFERENTE AO OFÍCIO Nº14247/R    
 
12/01/2010  Juntada de AR    REFERENTE AO OFÍCIO Nº 14245/R    
 
12/01/2010  Juntada de AR    REFERENTE AO OFÍCIO Nº 14244/R    
 
12/01/2010  Juntada de AR    REFERENTE AO OFÍCIO Nº 1457/P    
 
08/01/2010  Intimação da PGR    , na data de 06/01/2010, do inteiro teor dos despachos de fls. 37099/37101 e 37108/37120.    
 
08/01/2010  Intimação da PGR    , na data de 06/01/2010, do inteiro teor do despacho de fls. 37224/37226.    
 
07/01/2010  Petição    404/2010 - 07/01/2010 - OFÍCIO Nº 410/2009-DPER/INC/DITEC/DPF, INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA DE POLICÍA FEDERAL, 18/12/2009 - ENCAMINHA INFORMAÇÕES EM ATENÇÃO AO OFÍCIO Nº 13424/R.    
 
07/01/2010  Petição    403/2010 - 07/01/2010 - OFÍCIO Nº 423/2009-DPER/INC/DITEC/DPF,INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA DA POLÍCIA FEDERAL, 23/12/2009 - PRESTA INFORMAÇÕES.    
 
07/01/2010  Petição    402/2010 - 07/01/2010 - OFÍCIO Nº 425/2009-DPER/INC/DITEC/DPF, INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA DA POLÍCIA FEDERAL, 28/12/2009 - ENCAMINHA DOCUMENTO EM ATENÇÃO AO OFÍCIO Nº 4814/R.    
 
29/12/2009  Petição    144342/2009 - 29/12/2009 - JOÃO PAULO CUNHA - PRESTA INFORMAÇÕES E REQUER SEJA REABERTO O PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO DA DEFESA.    
 
23/12/2009  Expedido Ofício nº    1457/P, ao Gerente-Geral da Agência nº 643-2 do Banco do Brasil, em Belo Horizonte/MG, solicitando informações.    
 
21/12/2009  Petição    143829/2009 - 21/12/2009 - MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA - AG.REG.    
 
21/12/2009  Petição    143830/2009 - 21/12/2009 - MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA - APRESENTA MANIFESTAÇÃO.    
 
21/12/2009  Expedida carta de ordem, Ofício nº    14255/R, ao Foro da Justiça Federal - Seção Judiciária do Paraná.    
 
21/12/2009  Expedida carta de ordem, Ofício nº    14254/R, ao Foro da Justiça Federal - Subseção Judiciária de Lavras/MG.    
 
21/12/2009  Expedida carta de ordem, Ofício nº    14253/R, ao Foro da Justiça Federal - Seção Judiciária do Amazonas.    
 
21/12/2009  Expedida carta de ordem, Ofício nº    14252/R, ao Foro da Justiça Federal - Subseção Judiciária de Divinópolis/MG.    
 
21/12/2009  Expedida carta de ordem, Ofício nº    14251/R, ao Juiz Federal da 12ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal.    
 
21/12/2009  Expedida carta de ordem, Ofício nº    14250/R, ao Foro da Justiça Federal - Subseção Judiciária de Londrina/PR.    
 
21/12/2009  Expedida carta de ordem, Ofício nº    14249/R, ao Foro da Justiça Federal - Seção Judiciária de São Paulo.    
 
21/12/2009  Expedida carta de ordem, Ofício nº    14248/R, ao Foro da Justiça Federal - Subseção Judiciária de Araçatuba/SP.    
 
21/12/2009  Expedida carta de ordem, Ofício nº    14247/R, ao Foro da Justiça Federal - Seção Judiciária da Paraíba.    
 
21/12/2009  Expedida carta de ordem, Ofício nº    14246/R, ao Foro da Justiça Federal - Seção Judiciária da Bahia.    
 
21/12/2009  Expedida carta de ordem, Ofício nº    14245/R, ao Juiz Federal da 4ª Vara Federal de Belo Horizonte - Seção Judiciária de Minas Gerais.    
 
21/12/2009  Expedida carta de ordem, Ofício nº    14244/R, ao Foro da Justiça Federal - Seção Judiciária de Sergipe.    
 
18/12/2009  Remessa    DO MANDADO DE INTIMAÇÃO DO MPF REFERENTE ÀS DECISÕES PROFERIDAS EM 7-12-2009, AO OFICIAL DE JUSTIÇA    
 
18/12/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 141806/2009    
 
18/12/2009  Informações recebidas, Ofício nº    REFERENTE AO OFÍCIO Nº 11366/R, PETIÇÃO Nº 141583/2009    
 
18/12/2009  Determinada a diligência    EM 17-12-2009    
 
18/12/2009  Publicação, DJE    DJE nº 237, divulgado em 17/12/2009. DESPACHO DE 07/12/2009.    
Despacho
 
18/12/2009  Publicação, DJE    DJE nº 237, divulgado em 17/12/2009. DECISÃO DE 07/12/2009.    
Despacho
 
17/12/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 142705/2009    
 
17/12/2009  Despacho    NA PETIÇÃO Nº 142705/2009:"JUNTE-SE."    
 
17/12/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 142521/2009    
 
17/12/2009  Despacho    NA PETIÇÃO Nº 142521/2009:"JUNTE-SE."    
 
17/12/2009  Vista à PGR    DA PETIÇÃO Nº 141538/2009    
 
17/12/2009  Despacho    NA PETIÇÃO Nº 141538/2009:"VISTA À PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA."    
 
17/12/2009  Petição    143141/2009 - 17/12/2009 - (Via Fax) MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA - AG.REG.    
 
17/12/2009  Petição    143139/2009 - 17/12/2009 - (Via Fax) MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA - APRESENTA MANIFESTAÇÃO.    
 
17/12/2009  Juntada de AR    REFERENTE AO OFÍCIO Nº 12632/R    
 
17/12/2009  Petição    143153/2009 - 17/12/2009 - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - REQUER JUNTADA DE DOCUMENTOS.    
 
17/12/2009  Certidão    DE CUMPRIMENTO DA DECISÃO PROFERIDA EM 17-12-2009, DE QUE O LAUDO PERICIAL Nº 1947/2009 FICOU DISPONÍVEL PARA OS ADVOGADOS EM 11-12-2009 A PUBLICAÇÃO DO DESPACHO QUE DETERMINOU A INTIMAÇÃO PARA MANIFESTAÇÃO ACERCA DO LAUDO OCORREU EM 9-12-2009    
 
17/12/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 141779/2009    
 
17/12/2009  Deferido  MIN. JOAQUIM BARBOSA  REFERENTE À PETIÇÃO Nº 141779/2009    
 
15/12/2009  Petição    142705/2009 - 15/12/2009 - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL - DEVOLVE CARTA DE ORDEM Nº 2009.33.00.013457-3.    
 
15/12/2009  Petição    142521/2009 - 15/12/2009 - BANCO BMG S.A. - PRESTA INFORMAÇÕES EM ATENÇÃO AO OFÍCIO Nº 12632/R.    
 
14/12/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 136763/2009    
 
14/12/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 137068/2009    
 
14/12/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 136733/2009    
 
14/12/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 136377/2009    
 
14/12/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 136827/2009    
 
14/12/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 136337/2009    
 
14/12/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 136199/2009    
 
14/12/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 137985/2009    
 
14/12/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 136163/2009    
 
14/12/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 136573/2009    
 
14/12/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 136134/2009    
 
14/12/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 137883/2009    
 
14/12/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 136027/2009    
 
14/12/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 135959/2009    
 
14/12/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 135779/2009    
 
14/12/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 135778/2009    
 
14/12/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 135941/2009    
 
14/12/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 135682/2009    
 
14/12/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 135473/2009    
 
14/12/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº135494/2009    
 
14/12/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 135128/2009    
 
14/12/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 134816/2009    
 
14/12/2009  Deferido em parte  MIN. JOAQUIM BARBOSA  EM 7-12-2009    
 
14/12/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 140469/2009    
 
14/12/2009  Determinada a intimação    EM 7-12-2009    
 
11/12/2009  Juntada do mandado de intimação devidamente cumprido - MPF    REFERENTE ÀS DECISÕES PROFERIDAS EM 1-12-2009 E 3-12-2009    
 
11/12/2009  Intimação da PGR    Ref. ao inteiro teor das decisões de fls. 37046/37049, 37055/37058 e 38908/38910.    
 
11/12/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 141839/2009    
 
11/12/2009  Despacho    DO DIA 7-12-2009 NA PETIÇÃO Nº 141839/2009:"JUNTE-SE."    
 
11/12/2009  Juntada do mandado de intimação devidamente cumprido - MPF    REFERENTES ÀS DECISÕES DO DIA 26-11-2009 E 1º-12-2009    
 
11/12/2009  Expedido Ofício nº    13629/R, ao Diretor do Instituto Nacional de Criminalística - INC, em Brasília/DF, encaminhando cópia da Petição SEJ/STF nº 139773/2009, e dos documentos que a acompanharam, e determinando providências.    
 
11/12/2009  Petição    141839/2009 - 11/12/2009 - OFÍCIO Nº 828/2009, JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA 12ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL - PRESTA INFORMAÇÕES.    
 
11/12/2009  Publicação, DJE    DJE nº 232, divulgado em 10/12/2009. DESPACHO 03/12/09.    
Despacho
 
11/12/2009  Publicação, DJE    DJE nº 232, divulgado em 10/12/2009. DECISÃO 01/12/09.    
Despacho
 
11/12/2009  Publicação, DJE    DJE nº 232, divulgado em 10/12/2009. DECISÃO 01/12/09.    
Despacho
 
10/12/2009  Intimação da PGR    Em 07/12/2009 - Ref. ao inteiro teor dos despachos de fls. 34908/34910 e 34916/34918.    
 
10/12/2009  Petição    141806/2009 - 10/12/2009 - OFÍCIO Nº 15739/2009 - RE 062/2009 - SR/DPF/MG, DELEGADO DA POLÍCIA FEDERAL, 1º/12/2009 - ENCAMINHA DOCUMENTOS.    
 
10/12/2009  Petição    141779/2009 - 10/12/2009 - HENRIQUE PIZZOLATO - REQUER A DILAÇÃO DE PRAZO.    
 
10/12/2009  Remessa    DO MANDADO DE INTIMAÇÃO DO MPF, REFERENTE ÀS DECISÕES DOS DIAS 1º-12-2009 E 3-12-2009, AO OFICIAL DE JUSTIÇA    
 
10/12/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 139547/2009    
 
10/12/2009  Despacho    DO DIA 7-12-2009 NA PETIÇÃO Nº 139547/2009:"JUNTE-SE."    
 
10/12/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 138807/2009    
 
10/12/2009  Despacho    DO DIA 9-12-2009 NA PETIÇÃO Nº 138807/2009:"JUNTE-SE."    
 
10/12/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 138654/2009    
 
10/12/2009  Despacho    DO DIA 9-12-2009 NA PETIÇÃO Nº 138654/2009:"JUNTE-SE."    
 
10/12/2009  Petição    141583/2009 - 10/12/2009 - OFÍCIO Nº 1294/2009-COR/SR/DPF/MG, CORREGEDORIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL EM MINAS GERAIS, 3/12/2009 - PRESTA INFORMAÇÕES EM ATENÇÃO AO OFÍCIO Nº 11366/R.    
 
10/12/2009  Petição    141538/2009 - 10/12/2009 - ROGÉRIO LANZA TOLENTINO - REQUER JUNTADA DE DOCUMENTOS.    
 
09/12/2009  Publicação, DJE    DJE nº 230, divulgado em 07/12/2009. DESPACHO 26/11/09.    
Despacho
 
09/12/2009  Publicação, DJE    DJE nº 230, divulgado em 07/12/2009. DESPACHO 01/12/09.    
Despacho
 
07/12/2009  Expedido Ofício nº    13424/R, ao Diretor do Instituto Nacional de Criminalística - INC, em Brasília/DF, encaminhando cópia da Petição SEJ/STF nº 138104/2009 e dos documentos que a acompanharam.    
 
04/12/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 139243/2009    
 
04/12/2009  Deferido em parte  MIN. JOAQUIM BARBOSA  REFERENTE À PETIÇÃO Nº139243/2009, EM 1º-12-2009    
 
04/12/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 139051/2009    
 
04/12/2009  Deferido em parte  MIN. JOAQUIM BARBOSA  REFERENTE À PETIÇÃO Nº 139051/2009, EM 1-12-2009    
 
04/12/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 139941/2009    
 
04/12/2009  Despacho    NA PETIÇÃO Nº 139941/2009 DO DIA 3-12-2009:"JUNTE-SE."    
 
04/12/2009  Certidão    DE CUMPRIMENTO DA DECISÃO PROFERIDA EM 03-12-2009    
 
04/12/2009  Informações recebidas, Ofício nº    PETIÇÃO Nº 139773/2009    
 
04/12/2009  Determinada a diligência    EM 03-12-2009    
 
04/12/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 139490/2009    
 
04/12/2009  Petição    140469/2009 - 04/12/2009 - OFÍCIO Nº 873/2009, JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA, 12ª VARA FEDERAL, 3/12/2009 - PRESTA INFORMAÇÕES.    
 
02/12/2009  Petição    139941/2009 - 02/12/2009 - Ofício nº 2371/09, juiz federal da 10ª vara federal da seção judiciária do distrito federal, 25/11/2009 – PRESTA INFORMAÇÕES EM ATENÇÃO AO OFÍCIO Nº 7292/r.    
 
02/12/2009  Petição    139773/2009 - 02/12/2009 - Banco BMG S.A. - PRESTA INFORMAÇÕES EM ATENÇÃO AO OFÍCIO Nº 12632/r.    
 
02/12/2009  Determinada a intimação    REFERENTE À PETIÇÃO Nº 139134/2009    
 
02/12/2009  Certidão    DE QUE OS DOCUMENTOS QUE ACOMPANHARAM A PETIÇÃO Nº 138104/2009 FORAM ENCAMINHADOS À SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.    
 
02/12/2009  Informações recebidas, Ofício nº    PETIÇÃO Nº 138104/2009    
 
02/12/2009  Reiterado pedido de informações    EM 26-11-2009[...] REITEREM-SE AS REQUISIÇÕES CONSTANTES DO DESPACHO DE FLS. 34.657-34.658, NO QUE DIZ RESPEITO AO BANCO BMG, CUJO PRESIDENTE DEVERÁ ENVIAR OS DOCUMENTOS ALI MENCIONADOS NO PRAZO DE QUINZE DIAS, SOB PENA DE CRIME DE DESOBEDIÊNCIA. [...] PUBLIQUE-SE."    
 
01/12/2009  Petição    139547/2009 - 01/12/2009 - MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA - APRESENTA MANIFESTAÇÃO.    
 
01/12/2009  Petição    139490/2009 - 01/12/2009 - 12ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL - ENCAMINHA CARTA DE ORDEM Nº 2009.34.00.008825-6.    
 
01/12/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 139018/2009    
 
01/12/2009  Despacho    NA PETIÇÃO Nº139018/2009:"JUNTE-SE."    
 
01/12/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 138651/2009    
 
01/12/2009  Despacho    NA PETIÇÃO Nº 138651/2009:"JUNTE-SE."    
 
01/12/2009  Juntada do mandado de intimação devidamente cumprido - MPF    REFERENTE ÀS DECISÕES PROFERIDAS EM 18-11-2009    
 
01/12/2009  Juntada do mandado de intimação devidamente cumprido - MPF    REFERENTE ÀS DECISÕES PROFERIDAS EM 16-11-2009    
 
30/11/2009  Petição    139243/2009 - 30/11/2009 - HENRIQUE PIZZOLATO - APRESENTA MANIFESTAÇÃO.    
 
30/11/2009  Petição    139134/2009 - 30/11/2009 - ofício nº 380/2009-DPEC/INC/DITEC/DPF, INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA - INC, 27/11/2009 - PRESTA INFORMAÇÕES EM ATENÇÃO AO OFÍCIO Nº 4814/R.    
 
27/11/2009  Petição    139018/2009 - 27/11/2009 - OFÍCIO Nº 1255/2009-COR/SR/DPF/MG, CORREGEDORIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL, 19/11/2009 - PRESTA INFORMAÇÕES EM ATENÇÃO AO OFÍCIO Nº 10545/R.    
 
27/11/2009  Petição    138807/2009 - 27/11/2009 - OFÍCIO Nº 502/2009-GABJU, JUÍZA FEDERAL SUBTITUTA DA 1ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO AMAZONAS - AM, 25/11/2009 - PRESTA INFORMAÇÕES REFERNTE A CARTA DE ORDEM Nº 2009.32.00.003330-6.    
 
27/11/2009  Intimação do MPF    do inteiro teor dos despachos de fls. 34838/34840, 34860/34862 e 34870/34873.    
 
26/11/2009  Petição    138651/2009 - 26/11/2009 - OFÍCIO Nº 820/2009, JUIZ FEDERAL DA 12ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL - PRESTA INFORMAÇÕES REFERNTE A CARTA DE ORDEM Nº. 2009.34.00.08825-6.    
 
26/11/2009  Petição    138654/2009 - 26/11/2009 - OFÍCIO Nº. 502/2009-GABJU, JUÍZA FEDERAL SUBTITUTA DA 1ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO AMAZONAS - AM, 25/11/2009 - PRESTA INFORMAÇÕES.    
 
25/11/2009  Expedido Ofício nº    12714/R, ao Diretor do Instituto Nacional de Criminalística - INC, em Brasília/DF, solicitando informações.    
 
25/11/2009  Intimação do MPF    em 24/11/2009, referente ao inteiro teor dos despachos de fls. 34813/34816 e 34821/34823.    
 
25/11/2009  Remessa    DO MANDADO DE INTIMAÇÃO DO MPF REFERENTE AS DECISÕES PROFERIDAS EM 18-11-2009 E 19-11-2009, AO OFICIAL DE JUSTIÇA    
 
25/11/2009  Publicação, DJE    DJE nº 221, divulgado em 24/11/2009. DECISÃO 18/11/09.    
Despacho
 
25/11/2009  Publicação, DJE    DJE nº 221, divulgado em 24/11/2009. DESPACHO 16/11/09.    
Despacho
 
25/11/2009  Publicação, DJE    DJE nº 221, divulgado em 24/11/2009. DESPACHO 16/11/09.    
Despacho
 
25/11/2009  Publicação, DJE    DJE nº 221, divulgado em 24/11/2009. DESPACHO 18/11/09.    
Despacho
 
25/11/2009  Publicação, DJE    DJE nº 221, divulgado em 24/11/2009. DESPACHO 19/11/09.    
Despacho
 
24/11/2009  Petição    138104/2009 - 24/11/2009 - BANCO DO BRASIL S/A - PRESTA INFORMAÇÕES EM ATENÇÃO AO OFÍCIO Nº 11937/R.    
 
24/11/2009  Petição    137985/2009 - 24/11/2009 - OFÍCIO Nº 2302/2009-CPIP/STJ. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 20/11/2009 - ENCAMINHA PETIÇÃO NO QUAL JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA E OUTRA INFORMAM QUE DESISTEM DAS TESTEMUNHAS NÃO LOCALIZADAS.    
 
24/11/2009  Petição    137883/2009 - 24/11/2009 - PEDRO DA SILVA CORRÊA DE OLIVEIRA ANDRADE NETO e outro - requer desistência de oitiva de testemunha.    
 
23/11/2009  Remessa    DO MANDADO DE INTIMAÇÃO AO OFICIAL DE JUSTIÇA, REFERENTE AS DECISÕES PROFERIDAS EM 19-11-2009    
 
23/11/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 136930/2009    
 
23/11/2009  Despacho    DO DIA 20-11-2009 NA PETIÇÃO Nº 136930/2009:"JUNTE-SE."    
 
23/11/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 1356448/2009    
 
23/11/2009  Despacho    DO DIA 20-11-2009 NA PETIÇÃO Nº 135648/2009:"JUNTE-SE."    
 
23/11/2009  Expedido Ofício nº    12632/R, ao Presidente do Banco BMG S/A, reiterando o pedido de informações do Ofício nº 11936/R, de 5-11-2009.    
 
20/11/2009  Expedido Ofício nº    12389/R, à Juiza Federal da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, comunicando a desistência da oitiva das testemunhas.    
 
20/11/2009  Publicação, DJE    DJE nº 218, divulgado em 19/11/2009. DESPACHO 16/11/09.    
Despacho
 
20/11/2009  Publicação, DJE    DJE nº 218, divulgado em 19/11/2009. DESPACHO 16/11/09.    
Despacho
 
19/11/2009  Juntada do mandado de intimação devidamente cumprido - MPF    DOS DESPACHOS PROFERIDOS EM 16-11-2009    
 
19/11/2009  Juntada do mandado de intimação devidamente cumprido - MPF    DO DESPACHO PROFERIDO EM 9-11-2009    
 
19/11/2009  Juntada do mandado de intimação devidamente cumprido - MPF    DO DESPACHO PROFERIDO EM DIA 5-11-2009    
 
19/11/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 136135/2009    
 
19/11/2009  Indeferido  MIN. JOAQUIM BARBOSA  EM 18-11-2009, REFERENTE À PETIÇÃO Nº 136135/2009    
 
19/11/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 136188/2009    
 
19/11/2009  Despacho    DO DIA 18-11-2009 NA PETIÇÃO Nº 136188/2009:"JUNTE-SE."    
 
19/11/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 136289/2009    
 
19/11/2009  Determinada a diligência    EM 18-11-2009:"[...] CONSIDERANDO O DISPOSTO NOS §§ 4º E 6º DO ART. 159 DO CPP, REQUISITE-SE AO INC, AINDA, QUE DISPONIBILIZE AOS ASSISTENTES TÉCNICOS DO ACUSADO, "NO AMBIENTE DO ÓRGÃO OFICIAL" (INC) E "NA PRESENÇA DO PERITO OFICIAL", TODO O "MATERIAL PROBATÓRIO QUE SERVIU DE BASE À PERÍCIA." [...] PUBLIQUE-SE."    
 
19/11/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 136119/2009    
 
19/11/2009  Determinada a intimação    EM 19-11-2009:"[...] INTIMEM-SE O AUTOR E OS RÉUS PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, QUERENDO, SE MANIFESTAREM SOBRE O LAUDO PERICIAL APRESENTADO PELO INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA, POR MEIO DO OFÍCIO ACIMA. PUBLIQUE-SE."    
 
19/11/2009  Intimação do MPF    em 18/11/2009, referente ao inteiro teor dos despachos de fls. 34796/34798 e 34804/34806.    
 
19/11/2009  Intimação do MPF    em 18/11/2009, referente ao inteiro teor do despacho de fls. 34775/34777.    
 
19/11/2009  Intimação do MPF    em 18/11/2009, referente ao inteiro teor do despacho de fls. 34753/34755.    
 
19/11/2009  Petição    137068/2009 - 19/11/2009 - ROBERTO JEFFERSON MONTEIRO FRANCISCO - REITERA PEDIDO DE INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS.    
 
18/11/2009  Petição    136930/2009 - 18/11/2009 - MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA - APRESENTA MANIFESTAÇÃO.    
 
18/11/2009  Juntada de AR    REFERENTE AO OFÍCIO Nº 11936/R    
 
18/11/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 136561/2009    
 
18/11/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 136048/2009    
 
18/11/2009  Despacho    DO DIA 16-11-2009:"(REFERENTE À PETIÇÃO Nº 136048/2009) [...] CONFORME JÁ DETERMINEI NO DESPACHO DE FLS. 34.717, DEVE SER PRESERVADO O CARÁTER SIGILOSO DO RELATÓRIO DE INTELIGÊNCIA FINANCEIRA QUE ACOMPANHA O OFÍCIO DE FLS. 34.719. POR ESSA RAZÃO DEFIRO O PRIMEIRO PEDIDO CONSTANTE DA PETIÇÃO ACIMA, DEVENDO O ACESSO A TAL RELATÓRIO FICAR RESTRITO ÀS PARTES. INDEFIRO, POR OUTRO LADO, O PEDIDO DE DESENTRANHAMENTO DE TAL RELATÓRIO, UMA VEZ QUE O FATO DE O REQUERENTE NÃO SER PARTE NO PROCESSO [...]"    
 
18/11/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 136013/2009    
 
18/11/2009  Despacho    DO DIA 16-11-2009:"[...] QUANTO AO LAUDO PERICIAL 1795/2009 (FLS. 34.698-34.700), DESTACO QUE A SUA CONCLUSÃO FOI JUNTADA ÀS FLS. 34.700 DOS AUTOS. ENTRETANTO, POR UM LAPSO DA SECRETARIA, TAL FOLHA NÃO FOI DESDE LOGO DIGITALIZADA, O QUE JÁ FOI PROVIDENCIADO. PORTANTO, NADA A PROVER EM RELAÇÃO A ESTE PONTO. PUBLIQUE-SE."    
 
18/11/2009  Petição    136827/2009 - 18/11/2009 - DELÚBIO SOARES DE CASTRO - INSISTE NA OITIVA DA TESTEMUNHA MARIA DO CARMO LARA.    
 
18/11/2009  Petição    136763/2009 - 18/11/2009 - JOSÉ DIRCEU DE OLIVEIRA E SILVA - REQUER SEJA FEITA NOVA INTIMAÇÃO DE TESTEMUNHA.    
 
18/11/2009  Remessa    DE TRÊS MANDADOS DE INTIMAÇÃO DO MPF, REFERENTES ÀS DECISÕES PROFERIDAS EM 5-11-2009, 9-11-2009 E 16-11-2009, AO OFICIAL DE JUSTIÇA    
 
17/11/2009  Expedido telex/fax nº    7153 em 17/11/2009, à Juíza Federal da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal    
 
17/11/2009  Petição    136733/2009 - 17/11/2009 - (Via Fax) ROBERTO JEFFERSON MONTEIRO FRANCISCO - REITERA PEDIDO DE INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS    
 
17/11/2009  Petição    136573/2009 - 17/11/2009 - MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA - RATIFICA PEDIDO DE INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS.    
 
17/11/2009  Petição    136561/2009 - 17/11/2009 - FLÁVIO PENTAGNA GUIMARÃES - REQUER PRESERVAÇÃO DO SIGILO DAS INFORMAÇÕES.    
 
17/11/2009  Expedido Ofício nº    12361/R, à Juiza Federal da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, comunicando a desistência da oitiva da testemunha    
 
16/11/2009  Expedido telex/fax nº    7124 em 16/11/2009, à Juíza Federal da 12ª Vara FEderal da Seção Judiciária do Distrito Federal.    
 
16/11/2009  Petição    136377/2009 - 16/11/2009 - HENRIQUE PIZZOLATO - ATUALIZA ENDEREÇOS DE TESTEMUNHAS E APRESENTA DESISTÊNCIA DE OITIVA DE GILSON VELOSO PRADO.    
 
16/11/2009  Petição    136289/2009 - 16/11/2009 - (Via Fax) MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA - OFERECE MANIFESTAÇÃO SOBRE PERÍCIA REALIZADA PELO INC-DPF.    
 
16/11/2009  Petição    136163/2009 - 16/11/2009 - (Via Fax) JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA (DUDA MENDONÇA) E OUTRA - PRESTA INFORMAÇÕES.    
 
16/11/2009  Petição    136337/2009 - 16/11/2009 - (Via Fax) DELÚBIO SOARES DE CASTRO - RATIFICA O INTERESSE NA OITIVIDA DA TESTEMUNHA ARROLADA.    
 
16/11/2009  Petição    136188/2009 - 16/11/2009 - DELÚBIO SOARES DE CASTRO - REQUER DESISTÊNCIA DE OITIVA DE TESTEMUNHA.    
 
16/11/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 135664/2009    
 
16/11/2009  Despacho    NA PETIÇÃO Nº 135664/2009:"JUNTE-SE."    
 
16/11/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 135481/2009    
 
16/11/2009  Despacho    "[...] COMUNIQUE-SE AO JUÍZO FEDERAL ENCARREGADO DE INQUIRIR AS TESTEMUNHAS RESIDENTES EM BRASÍLIA QUE O RÉU DELÚBIO SOARES DE CASTRO DESISTIU DA OITIVA DA TESTEMUNHA JORGE RICARDO BITTAR. PUBLIQUE-SE."    
 
16/11/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 135267/2009    
 
16/11/2009  Despacho    "[...] COMUNIQUE-SE AO JUÍZO FEDERAL ENCARREGADO DE INQUIRIR AS TESTEMUNHAS RESIDENTES EM BRASÍLIA QUE O RÉU JOSÉ DIRCEU DE OLIVEIRA E SILVA DESISTIU DA OITIVA DA TESTEMUNHA WLADIMIR COSTA. PUBLIQUE-SE."    
 
16/11/2009  Petição    136119/2009 - 16/11/2009 - OFÍCIO Nº 359/2009-DPER/INC/DITEC/DPF, DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA DIVISÃO DE PERÍCIAS, 13/11/2009 - ENCAMINHA LAUDO.    
 
16/11/2009  Petição    136135/2009 - 16/11/2009 - (Via Fax) JOSÉ DIRCEU DE OLIVEIRA E SILVA - APRESENTA MANIFESTAÇÃO.    
 
16/11/2009  Petição    136134/2009 - 16/11/2009 - (Via Fax) MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA - ratifica pedido de inquirição de testemunhas.    
 
16/11/2009  Petição    136199/2009 - 16/11/2009 - KÁTIA RABELLO E JOSE ROBERTO SALGADO - INFORMAM ENDEREÇOS PARA INTIMAÇÕES E INSISTEM EM DEPOIMENTOS DE TESTEMUNHAS E REQUEREM SEJAM EXPEDIDAS CARTAS DE ORDEM.    
 
16/11/2009  Juntada de AR    REFERENTE AO OFÍCIO Nº 11366/R    
 
16/11/2009  Petição    136013/2009 - 13/11/2009 - ROGÉRIO LANZA TOLENTINO - REQUER A COMPLEMENTAÇÃO DE LAUDO PERICIAL.    
 
16/11/2009  Petição    136048/2009 - 13/11/2009 - (Via Fax) FLÁVIO PENTAGNA GUIMARÃES - REQUER SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS À PRESERVAÇÃO DO SIGILO DAS INFORMAÇÕES CONTIDAS EM RELATÓRIO.    
 
13/11/2009  Petição    136027/2009 - 13/11/2009 - JOSE MOHAMED JANENE E OUTRO - REQUEREM OITIVA DE TESTEMUNHAS RELACIONADAS E INFORMAM A DESISTÊNCIA DE OITIVA DE UMA TESTEMUNHA.    
 
13/11/2009  Petição    135959/2009 - 13/11/2009 - JOSÉ GENOÍNO NETO - PRESTA INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO A OITIVA DE TESTEMUNHAS E REQUER INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS RELACIONADAS.    
 
13/11/2009  Petição    135941/2009 - 13/11/2009 - CRISTIANO DE MELLO PAZ - PRESTA INFORMAÇÕES.    
 
13/11/2009  Petição    135779/2009 - 13/11/2009 - ENIVALDO QUADRADO - RATIFICA DESPENSA DE TESTEMNHA E REQUER-SE SEJAM EXPEDIDAS NOVAS CARTAS DE ORDEM PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA COM A TESTEMUNHA DE DEFESA.    
 
13/11/2009  Petição    135778/2009 - 13/11/2009 - BRENO FISCHBERG - REQUER SEJA EXPEDIDA NOVA CARTA DE ORDEM PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA COM A TESTEMUNHA DE DEFESA.    
 
13/11/2009  Juntada do mandado de intimação devidamente cumprido - MPF    REFERENTE À DECISÃO PROFERIDA EM 3-11-2009    
 
13/11/2009  Juntada de AR    DEVOLVIDO PELA ECT REFERENTE AO OFÍCIO Nº11934/R    
 
13/11/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 135339/2009    
 
13/11/2009  Despacho    DO DIA 11-11-2009 NA PETIÇÃO Nº 135339/2009:"JUNTE-SE."    
 
13/11/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 134925/2009    
 
13/11/2009  Despacho    DO DIA 11-11-2009 NA PETIÇÃO Nº 134925/2009:"JUNTE-SE."    
 
13/11/2009  Publicação, DJE    DJE nº 213, divulgado em 12/11/2009    
Despacho
 
13/11/2009  Publicação, DJE    DJE nº 213, divulgado em 12/11/2009    
Despacho
 
12/11/2009  Petição    135664/2009 - 12/11/2009 - OFÍCIO Nº. 13934/2009 - RE 0602/2009 - SR/DPF/MG, DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DEPARTAMENTO DA POLÍCIA FEDERAL DE MINAS GERAIS, 28/10/2009 - PRESTA INFORMAÇÕES EM ATENÇÃO AO OFÍCIO Nº. 8328/R.    
 
12/11/2009  Petição    135682/2009 - 12/11/2009 - (VIA FAX) CRISTIANO DE MELLO PAZ - PRESTA INFORMAÇÕES.    
 
12/11/2009  Petição    135682/2009 - 12/11/2009 - (Via Fax) CRISTIANO DE MELLO PAZ - PRESTA INFORMAÇÕES.    
 
12/11/2009  Petição    135648/2009 - 12/11/2009 - JOSÉ DIRCEU DE OLIVEIRA E SILVA - REQUER DESISTÊNCIA.    
 
12/11/2009  Petição    135494/2009 - 12/11/2009 - JOÃO PAULO CUNHA - INSISTE NA OITIVA DA TESTEMUNHA NELSON VICENTE PORTELA PELLEGRINO E REITERA PEDIDO DE DESISTÊNCIA DE OITIVA DA TESTEMUNHA SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA.    
 
12/11/2009  Petição    135481/2009 - 12/11/2009 - (Via Fax) DELÚBIO SOARES DE CASTRO - APRESENTA DESISTÊNCIA DA OITIVA DE TESTEMUNHA.    
 
11/11/2009  Petição    135473/2009 - 11/11/2009 - ROGÉRIO LANZA TOLENTINO - REQUER SEJA EXPEDIDA CARTA DE ORDEM PARA INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA.    
 
11/11/2009  Intimação do MPF    em 10/11/2009, referente ao inteiro teor do despacho de fls. 34715/34717.    
 
11/11/2009  Petição    135339/2009 - 11/11/2009 - DELÚBIO SOARES DE CASTRO - REQUER DESISTÊNCIA DA TESTEMUNHA DEPUTADO ZEZÉU RIBEIRO.    
 
11/11/2009  Petição    135267/2009 - 11/11/2009 - JOSÉ DIRCEU DE OLIVEIRA E SILVA - REQUER DESISTÊNCIA DE TESTEMUNHA.    
 
10/11/2009  Petição    135128/2009 - 10/11/2009 - (Via Fax) JOÃO PAULO CUNHA - INSISTE NA OITIVA DA TESTEMUNHA NELSON VICENTE PORTELA PELLEGRINO E REITERA PEDIDO DE DESISTÊNCIA DE OITIVA DA TESTEMUNHA SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA.    
 
10/11/2009  Petição    135123/2009 - 10/11/2009 - ROMEU FERREIRA QUEIROZ - REQUER EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO.    
 
10/11/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 134377/2009    
 
10/11/2009  Despacho    DO DIA 9-11-2009:"[...] COMUNIQUE-SE AO JUÍZO FEDERAL ENCARREGADO DE INQUIRIR AS TESTEMUNHAS RESIDENTES EM BRASÍLIA QUE O RÉU DELÚBIO SOARES DE CASTRO DESISTIU DA OITIVA DA TESTEMUNHA ZEZÉU RIBEIRO. PUBLIQUE-SE."    
 
10/11/2009  Remessa    DO MANDADO DE INTIMAÇÃO DO MPF, REFERENTE AO DESPACHO PROFERIDO EM 3-11-2009, AO OFICIAL DE JUSTIÇA    
 
10/11/2009  Publicação, DJE    DJE nº 210, divulgado em 09/11/2009. DESPACHO 03/11/09.    
Despacho
 
10/11/2009  Publicação, DJE    DJE nº 210, divulgado em 09/11/2009. DESPACHO 03/11/09.    
Despacho
 
09/11/2009  Petição    134925/2009 - 09/11/2009 - OFÍCIO Nº 773/2009, JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA 12ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, 5/11/2009 - PRESTA INFORMAÇÕES.    
 
09/11/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 133227/2009    
 
09/11/2009  Determinada a intimação    EM 5-11-2009:"[...] INTIMEM-SE O AUTOR E OS RÉUS PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, QUERENDO, SE MANIFESTAREM SOBRE OS LAUDOS PERICIAIS APRESENTADOS PELO INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA, POR MEIO DO OFÍCIO ACIMA. PUBLIQUE-SE."    
 
09/11/2009  Petição    134816/2009 - 09/11/2009 - JOÃO CLÁUDIO DE CARVALHO GENU - REQUER SEJA REALIZADO DEPOIMENTO.    
 
09/11/2009  Publicação, DJE    DJE nº 209, divulgado em 06/11/2009    
Despacho
 
09/11/2009  Publicação, DJE    DJE nº 209, divulgado em 06/11/2009    
Despacho
 
06/11/2009  Petição    134377/2009 - 06/11/2009 - (Via Fax) DELÚBIO SOARES DE CASTRO - APRESENTA DESISTÊNCIA DA OITIVA DE TESTEMUNHA    
 
05/11/2009  Juntada do mandado de intimação devidamente cumprido - MPF    REFERENTE ÀS DECISÕES PROFERIDAS EM 22-10-2009    
 
05/11/2009  Juntada do mandado de intimação devidamente cumprido - MPF    REFERENTE ÀS DECISÕES PROFERIDAS EM 03-11-2009    
 
05/11/2009  Juntada de AR    REFERENTE AO OFÍCIO Nº 10545/R    
 
05/11/2009  Juntada de AR    REFERENTE AO OFÍCIO Nº9973/R    
 
05/11/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 133794/2009    
 
05/11/2009  Despacho    NA PETIÇÃO Nº 133794/2009:"JUNTE-SE."    
 
05/11/2009  Intimação da PGR    em 04/11/2009, referente ao inteiro teor dos despachos de fls. 34693/34695 e 34702/34704.    
 
05/11/2009  Intimação da PGR    em 04/11/2009, referente ao inteiro teor dos despachos de fls. 34598/34600, 34602/34604, 34609/34611, 34615/34617 e 34655/34658.    
 
05/11/2009  Expedido Ofício nº    11927/R, ao Instituto Nacional de Criminalística - INC, em Brasília/DF, encaminhando cópia de documentos.    
 
05/11/2009  Expedido Ofício nº    11937/R, ao Presidente do Banco do Brasil S/A, solicitando informações.    
 
05/11/2009  Expedido Ofício nº    11936/R, ao Presidente do Banco BMG S/A, solicitando informações.    
 
05/11/2009  Expedido Ofício nº    11935/R, ao Juiz Federal da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, encaminhando cópia de documentos.    
 
05/11/2009  Expedido Ofício nº    11934/R, ao Juiz Federal da 2ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária de São Paulo/SP, encaminhando cópia de documentos.    
 
05/11/2009  Expedido Ofício nº    11933/R, à Juíza da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, comunicando desistência de oitiva de testemunhas.    
 
05/11/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 133295/2009    
 
05/11/2009  Despacho    DO DIA 4-11-2009 NA PETIÇÃO Nº 133295/2009:"JUNTE-SE."    
 
05/11/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 133694/2009    
 
05/11/2009  Despacho    DO DIA 4-11-2009 NA PETIÇÃO Nº 133694/2009    
 
05/11/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 132933/2009    
 
05/11/2009  Despacho    DO DIA 3-11-2009:"[...] JUNTE-SE O OFÍCIO ACIMA, PRESERVANDO-SE O CARÁTER SIGILOSO DO RELATÓRIO QUE O ACOMPANHA. DÊ-SE VISTA AO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA SOBRE O OFÍCIO E O RELATÓRIO COM ELE ENCAMINHADO. PUBLIQUE-SE."    
 
05/11/2009  Despacho    DO DIA 3-11-2009:"CONSIDERANDO A PROXIMIDADE DO TÉRMINO DO CALENDÁRIO FIXADO PARA A INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELAS DEFESAS, INTIMEM-SE OS RÉUS PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, DIZEREM SE INSISTEM NO DEPOIMENTO DAS TESTEMUNHAS QUE NÃO FORAM OUVIDAS, SEJA PORQUE NÃO LOCALIZADAS, SEJA PORQUE SE MUDARAM, SEJA, AINDA, PORQUE ESTAVAM, POR RAZÃO DE VIAGEM OU QUALQUER OUTRO MOTIVO, IMPOSSIBILITADAS DE DEPOR. NO MESMO PRAZO, DEVEM OS ACUSADOS, CONFORME O CASO, CONFIRMAR, CORRIGIR, COMPLETAR OU ATUALIZAR O ENDEREÇO DE CADA TESTEMUNHA QUE INSISTEM EM OUVIR, SOB PENA DE INDEFERIMENTO. PUBLIQUE-SE."    
 
05/11/2009  Expedido telex/fax nº    6938, em 04/11/2009, à Juíza Fed. da 12ª Vara Fed. da S.J.do DF    
 
05/11/2009  Expedido telex/fax nº    6936, em 04/11/2009, ao Juiz da 12ª Vara Fed, da S.J. do DF    
 
04/11/2009  Petição    133794/2009 - 04/11/2009 - OFÍCIO Nº756/2009, JUÍZA DA 12ª VARA-SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, 29/10/2009 - EM REFERÊNCIA À CARTA DE ORDEM 2009.34.00.008825-6, EXTRAÍDA DA AÇÃO PENAL Nº 470, INFORMO A V. EXA. AS DATAS DAS AUDIÊNCIAS AGENDADAS.    
 
04/11/2009  Remessa    DO MANDADO DE INTIMAÇÃO DO MPF AO OFICIAL DE JUSTIÇA REFERENTES AOS DESPACHOS PROFERIDOS EM 03-11-2009, 22-10-2009 E 26-10-2009    
 
04/11/2009  Publicação, DJE    DJE nº 206, divulgado em 03/11/2009. DESPACHO 22/10/09.    
Despacho
 
04/11/2009  Publicação, DJE    DJE nº 206, divulgado em 03/11/2009. DESPACHO 22/10/09.    
Despacho
 
04/11/2009  Publicação, DJE    DJE nº 206, divulgado em 03/11/2009. DESPACHO 22/10/09.    
Despacho
 
04/11/2009  Publicação, DJE    DJE nº 206, divulgado em 03/11/2009. DESPACHO 22/10/09.    
Despacho
 
04/11/2009  Publicação, DJE    DJE nº 206, divulgado em 03/11/2009. DESPACHO 26/10/09.    
Despacho
 
03/11/2009  Petição    2009/133694 - 03/11/2009 - Ofício 747/2009, juíza federal da 12ª vara da seção judiciária do distrito federal, 23/10/2009 - comunica data designada para oitiva de testemunhas (proc. 2009.34.00.008825-6).    
 
03/11/2009  Petição    2009/133295 - 03/11/2009 - JOSÉ DIRCEU DE OLIVEIRA E SILVA - requer juntada de substabelecimento.    
 
03/11/2009  Petição    2009/133227 - 03/11/2009 - ofício nº 344/2009-dper/inc/ditec/dpf, Instituto Nacional de Criminalística - INC, 30/9/2009 - PRESTA INFORMAÇÕES EM ATENÇÃO AO OFÍCIO Nº 4814/r.    
 
03/11/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 132825/2009    
 
03/11/2009  Despacho    DO DIA 3-11-2009:"JUNTE-SE."    
 
03/11/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 132450/2009    
 
03/11/2009  Despacho    DO DIA 3-11-2009:"[...] COMUNIQUE-SE AO JUÍZO FEDERAL ENCARREGADO DE INQUIRIR AS TESTEMUNHAS RESIDENTES EM BRASÍLIA QUE O RÉU JACINTO DE SOUZA LAMAS DESISTIU DA OITIVA DAS TESTEMUNHAS NEUCIMAR FRAGA E JOÃO LEÃO. PUBLIQUE-SE."    
 
03/11/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 132304/2009    
 
03/11/2009  Determinada a intimação    "[...] INTIMEM-SE O AUTOS E OS RÉUS PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, QUERENDO, SE MANIFESTAREM SOBRE O LAUDO PERICIAL APRESENTADO PELO INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA, POR MEIO DO OFÍCIO ACIMA. PUBLIQUE-SE."    
 
03/11/2009  Petição    2009/132933 - 29/10/2009 - OFÍCIO S/N, JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA 5ª VARA FEDERAL CRIMINAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, 7/10/2009 - ENCAMINHA DOCUMENTOS.    
 
29/10/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 132191/2009    
 
29/10/2009  Despacho    DO DIA 27-10-2009 NA PETIÇÃO Nº 132191/2009:"JUNTE-SE."    
 
29/10/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 132092/2009    
 
29/10/2009  Despacho    DO DIA 27-10-2009 NA PETIÇÃO Nº 132092/2009:"JUNTE-SE."    
 
29/10/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 131739/2009    
 
29/10/2009  Despacho    DO DIA 27-10-2009 NA PETIÇÃO Nº 131739/2009:"JUNTE-SE."    
 
28/10/2009  Petição    2009/132825 - 28/10/2009 - OFÍCIO Nº 200/2009, GABINETE DO DEPUTADO HENRIQUE FONTANA, 28/10/2009 - INFORMA A DATA INDICADA PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA.    
 
28/10/2009  Petição    2009/132754 - 28/10/2009 - MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA - AG.REG.    
 
27/10/2009  Petição    2009/132450 - 27/10/2009 - JACINTO DE SOUZA LAMAS - REQUER A DESISTÊNCIA DAS TESTEMUNHAS.    
 
27/10/2009  Manifestação da PGR    PETIÇÃO Nº 127429/2009    
 
27/10/2009  Determinada a diligência    EM 26-10-2009    
 
27/10/2009  Petição    2009/132304 - 27/10/2009 - OFÍCIO Nº 333/2009-DPER/INC/DITEC/DPF,Instituto Nacional de Criminalística - INC, 22/10/2009 - PRESTA INFORMAÇÕES EM ATENÇÃO AO OFÍCIO Nº 10546/R.    
 
27/10/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 131202/2009    
 
27/10/2009  Despacho    DO DIA 22-10-2009 NA PETIÇÃO Nº 131202/2009:"JUNTE-SE."    
 
27/10/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 131139/2009    
 
27/10/2009  Despacho    DO DIA 22-10-2009 NA PETIÇÃO Nº 131139/2009:"JUNTE-SE."    
 
27/10/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 131117/2009    
 
27/10/2009  Despacho    DO DIA 21-10-2009 NA PETIÇÃO Nº 131117/2009:"JUNTE-SE."    
 
27/10/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 131116/2009    
 
27/10/2009  Despacho    DO DIA 21-10-2009 NA PETIÇÃO Nº 131116/2009:"JUNTE-SE."    
 
27/10/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 130451/2009    
 
27/10/2009  Despacho    DO DIA 21-10-2009 NA PETIÇÃO Nº 130451/2009:"JUNTE-SE."    
 
27/10/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 130450/2009    
 
27/10/2009  Despacho    DO DIA 21-10-2009 NA PETIÇÃO Nº 130450/2009:"JUNTE-SE."    
 
27/10/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 130449/2009    
 
27/10/2009  Despacho    DO DIA 21-10-2009 NA PETIÇÃO Nº 130449/2009:"JUNTE-SE."    
 
27/10/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 130275/2009    
 
27/10/2009  Despacho    DO DIA 21-10-2009 NA PETIÇÃO Nº 130275/2009    
 
27/10/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 130105/2009    
 
27/10/2009  Despacho    DO DIA 21-10-2009 NA PETIÇÃO Nº 130105/2009:"JUNTE-SE."    
 
27/10/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 129165/2009    
 
27/10/2009  Despacho    DO DIA 21-10-2009 NA PETIÇÃO Nº 129165/2009:"JUNTE-SE"    
 
27/10/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 128962/2009    
 
27/10/2009  Despacho    DO DIA 21-10-2009 NA PETIÇÃO Nº 128962/2009:"JUNTE-SE."    
 
27/10/2009  Juntada do mandado de intimação devidamente cumprido - MPF    REFERENTE AOS ACÓRDÃOS PUBLICADOS NO DIA 02-10-2009    
 
27/10/2009  Juntada do mandado de intimação devidamente cumprido - MPF    REFERENTE AO DESPACHO PROFERIDO EM 15-10-2009    
 
27/10/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 131160/2009    
 
27/10/2009  Despacho    DO DIA 22-10-2009:"(REFERENTE AO OFÍCIO PROTOCOLIZADO NESTA CORTE SOB O Nº 131160/2009):JUNTE-SE. ENVIE-SE, COM URGÊNCIA, INCLUSIVE VIA FAX, CÓPIA DO OFÍCIO ACIMA AO JUÍZO FEDERAL DA 12ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL. PUBLIQUE-SE."    
 
27/10/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 130948/2009    
 
27/10/2009  Despacho    DO DIA 22-10-2009:"(REFERENTE AO OFÍCIO PROTOCOLIZADO NESTA CORTE SOB O Nº 130948/2009):JUNTE-SE. DEFIRO O PEDIDO CONSTANTE DO OFÍCIO ACIMA. REMETA-SE CÓPIA DO INTERROGATÓRIO DE MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA E DO DE SIMONE REIS LOBO VASCONCELOS PARA O JUÍZO FEDERAL DA 2ª VARA CRIMINAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO. PUBLIQUE-SE."    
 
27/10/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 130119/2009.    
 
27/10/2009  Despacho    DO DIA 22-10-2009:"(REFERENTE À PETIÇÃO Nº 130119/2009): JUNTE-SE. ENVIE-SE, COM URGÊNCIA, INCLUSIVE VIA FAX, CÓPIA DA PETIÇÃO ACIMA AO JUÍZO FEDERAL DA 12ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL. PUBLIQUE-SE"    
 
27/10/2009  Despacho    DO DIA 22-10-2009:"ENVIE-SE AO JUÍZO FEDERAL DA 12ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL CÓPIA DO RELATÓRIO, DO VOTO E DA EMENTA DA QO LEVANTADA AP 421, PARA QUE, NO CUMPRIMENTO DA CARTA DE ORDEM EXTRAÍDA DA AP 470, SEJA OBSERVADO O ENTENDIMENTO FIXADO NESSA QUESTÃO DE ORDEM. PUBLIQUE-SE."    
 
26/10/2009  Petição    2009/132191 - 26/10/2009 - Ofício nº. 744/2009, juiz federal substituta da 12ª vara da seção judiciária do distrito federal, 20/10/2009 - comunica data designada para oitiva de testemunhas.    
 
26/10/2009  Petição    2009/132092 - 26/10/2009 - OFT.0004.000258-5/2009, JUIZ FEDERAL DA 4ª VARA FEDERAL DE MACEIÓ, 19/10/2009 - ENCAMINHA DOCUMENTAÇÃO PARA JUNTADA NOS AUTOS.    
 
26/10/2009  Intimação    Da PGR realizada em 23.10.09, do inteiro teor dos acórdãos de fls. 33971/33996, 34061/34074, 33997/34015, 34016/34060 todas da referida ação penal.    
 
23/10/2009  Petição    131739/2009 - 23/10/2009 - JOÃO PAULO CUNHA - PRESTA INFORMAÇÕES.    
 
23/10/2009  Intimação do MPF    em 22/10/2009, referente ao inteiro teor do despacho de fls. 34565/34567.    
 
22/10/2009  Remessa    DO MANDADO DE INTIMAÇÃO DO MPF REFERENTE AOS ACÓRDÃOS PUBLICADOS NO DIA 02-10-2009, AO OFICIAL DE JUSTIÇA    
 
22/10/2009  Petição    131202/2009 - 22/10/2009 - (VIA FAX) JOÃO PAULO CUNHA - PRESTA INFORMAÇÕES.    
 
22/10/2009  Petição    131139/2009 - 22/10/2009 - DEPUTADO FEDERAL LUCIANO CASTRO - INFORMA E INDICA DATA E HORA PARA REALIZAÇÃO DE SUA OITIVA REFERENTE A CARTA DE ORDEM Nº. 2009.34.00.008825-6.    
 
21/10/2009  Petição    131116/2009 - 21/10/2009 - PAULO ROBERTO GALVÃO DA ROCHA - REQUER JUNTADA DE PROCURAÇÃO E/OU SUBSTABELECIMENTO.    
 
21/10/2009  Expedido Ofício nº    11366/R, à Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal de Minas Gerais, reiterando, mais uma vez, a ordem de colheita dos padrões gráficos dos réus Simone Reis Lobo e Rogério Lanza Tolentino.    
 
21/10/2009  Remessa    DO MANDADO DE INTIMAÇÃO DO MPF REFERENTE À DECISÃO PROFERIDA EM 15-10-2009    
 
21/10/2009  Petição    130948/2009 - 21/10/2009 - OFÍCIO Nº. 1672/2009 - EYUC, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 2ª VARA FEDERAL CRIMINAL DA 1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO, 5/10/2009 - SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DE TERMOS DE INTERROGATÓRIOS.    
 
21/10/2009  Publicação, DJE    DJE nº 198, divulgado em 20/10/2009    
Despacho
 
20/10/2009  Petição    130829/2009 - 20/10/2009 - ROBERTO JEFFERSON MONTEIRO FRANCISCO - REQUER A SUSTAÇÃO DO DEPOIMENTO DA TESTEMUNHA.    
 
19/10/2009  Petição    130449/2009 - 19/10/2009 - OFÍCIO Nº 530/2009, JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA 12ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, 7/10/2009 - PRESTA INFORMAÇÕES ACERCA DA CARTA DE ORDEM Nº 2009.34.00.008825-6.    
 
19/10/2009  Petição    130451/2009 - 19/10/2009 - OFÍCIO Nº 689/2009, JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA 12ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, 7/10/2009 - PRESTA INFORMAÇÕES ACERCA DA CARTA DE ORDEM Nº 2009.34.00.008825-6.    
 
19/10/2009  Petição    130450/2009 - 19/10/2009 - OFÍCIO Nº 731/2009, JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA 12ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, 7/10/2009 - PRESTA INFORMAÇÕES ACERCA DA CARTA DE ORDEM Nº 2009.34.00.008825-6.    
 
19/10/2009  Petição    130275/2009 - 19/10/2009 - JOSÉ DIRCEU DE OLIVEIRA E SILVA - REQUER JUNTADA DE PROCURAÇÃO E/OU SUBSTABELECIMENTO.    
 
19/10/2009  Petição    130011/2009 - 19/10/2009 - (VIA FAX) ROBERTO JEFFERSON MONTEIRO FRANCISCO - REQUER A SUSTAÇÃO DO DEPOIMENTO DA TESTEMUNHA.    
 
16/10/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 128604/2009    
 
16/10/2009  Despacho    NA PETIÇÃO Nº 128604/2009:"JUNTE-SE."    
 
16/10/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 128489/2009    
 
16/10/2009  Despacho    NA PETIÇÃO Nº 128489/2009:"JUNTE-SE."    
 
16/10/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 128475/2009    
 
16/10/2009  Despacho    NA PETIÇÃO Nº 128475/2009:"JUNTE-SE."    
 
16/10/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 127484/2009    
 
16/10/2009  Despacho    NA PETIÇÃO Nº 127484/2009:"JUNTE-SE."    
 
15/10/2009  Petição    129165/2009, de 15/10/2009 - OFÍCIO 403/2009 M.M.- C.D., DEPUTADO FEDERAL MILTON MONTI, 7/10/2009 - PRESTA INFORMAÇÕES EM ATENÇÃO AO OFÍCIO Nº 10411/R.    
 
15/10/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 128241/2009    
 
15/10/2009  Despacho    DO DIA 15-10-2009:"[...] CONSIDERANDO A INFORMAÇÃO DO INC DE QUE AINDA NÃO RECEBEU OS PADRÕES GRÁFICOS DOS RÉUS ROGÉRIO LANZA TOLENTINO E SIMONE REIS LOBO VASCONCELOS, REITERE-SE, MAIS UMA VEZ, O OFÍCIO ENVIADO À SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA FEDERAL EM MINAS GERAIS, REQUISITANDO A COLHEITA DOS PADRÕES GRÁFICOS DESSES DOIS DENUNCIADOS, OS QUAIS PODERÃO SER CONTATADOS DIRETAMENTE PELA AUTORIDADE POLICIAL. [...] "    
 
15/10/2009  Petição    128962/2009, de 15/10/2009 - JACKSON BARRETO DE LIMA - PRESTA INFORMAÇÕES EM ATENÇÃO AO OFÍCIO Nº. 10389/R.    
 
15/10/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 128098/2009    
 
15/10/2009  Despacho    DO DIA 14-10-2009 NA PETIÇÃO Nº 128098/2009:"JUNTE-SE."    
 
15/10/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 126528/2009    
 
15/10/2009  Despacho    DO DIA 14-10-2009 NA PETIÇÃO Nº 126528/2009:"JUNTE-SE."    
 
15/10/2009  Petição    128604/2009, de 15/10/2009 - OFÍCIO Nº 361/09-GAB/672, CÂMARA DOS DEPUTADOS, 7/10/2009 - PRESTA INFORMAÇÕES.    
 
15/10/2009  Publicação, DJE    DJE nº 194, divulgado em 14/10/2009. DESPACHO 07/10/09.    
Despacho
 
14/10/2009  Petição    128489/2009, de 14/10/2009 - OFÍCIO Nº 117/2009-GSTV. SENADOR DA REPÚBLICA, 14/10/2009 - PRESTA INFORMAÇÕES EM ATENÇÃO AO OFÍCIO Nº 10416/R.    
 
14/10/2009  Juntada do mandado de intimação devidamente cumprido - MPF    REFERENTE À DECISÃO PROFERIDA EM 7-10-2009    
 
14/10/2009  Petição    128475/2009, de 14/10/2009 - (VIA FAX) OFÍCIO Nº 361/09-GAB/672, DEPUTADO FEDERAL ANGELO VANHONI, 7/10/2009 - CONFIRMA O COMPARECIMENTO PARA SER OUVIDO EM JUÍZO.    
 
14/10/2009  Intimação    Realizada em 13.10.09 do MPF do despacho de fls. 34531/34533    
 
14/10/2009  Petição    128241/2009, de 14/10/2009 - OFÍCIO Nº 324/2009-DPER/INC/DITEC, DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, 8/10/2009 - PRESTA INFORMAÇÕES EM ATENÇÃO AO OFÍCIO Nº 10332/2009.    
 
14/10/2009  Petição    128098/2009, de 14/10/2009 - OFÍCIO Nº 814/2009-GSSZ, SENADO FEDERAL - GABINETE DO SENADOR SÉRGIO ZAMBIASI, 13/10/2009 - PRESTA INFORMAÇÕES EM ATENÇÃO AO OFÍCIO Nº 10419/R.    
 
13/10/2009  Petição    127484/2009, de 13/10/2009 - MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA - REQUER RATIFICAÇÃO E INDICAÇÃO DE PEÇAS E REITERA PEDIDO PARA INSTRUÇÃO DA CARTA ROGATÓRIA.    
 
13/10/2009  Petição    127429/2009, de 13/10/2009 - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - APRESENTA MANIFESTAÇÃO.    
 
09/10/2009  Petição    126990/2009, de 09/10/2009 - KÁTIA RABELLO E OUTRO - EMB.DECL. NA QUESTÃO DE ORDEM NA AÇÃO PENAL.    
 
09/10/2009  Petição    126528/2009, de 09/10/2009 - (VIA FAX) MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA - APRESENTA RATIFICAÇÃO DE PEÇAS PROCESSUAIS.    
 
09/10/2009  Juntada do mandado de intimação devidamente cumprido - MPF    REFERENTE AOS DESPACHOS PROFERIDOS EM 6-10-2009    
 
09/10/2009  Juntada do mandado de intimação devidamente cumprido - MPF    REFERENTE AO DESPACHO PROFERIDO EM 1-10-2009    
 
09/10/2009  Expedido Ofício nº    10866/R, à Juíza da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, comunicando a desistência da oitiva das testemunhas.    
 
09/10/2009  Expedido telex/fax nº    6414, em 08/10/2009, à Juíza Fed. do DF    
 
09/10/2009  Publicação, DJE    DJE nº 191, divulgado em 08/10/2009. DESPACHO 2/10/09.    
Despacho
 
09/10/2009  Publicação, DJE    DJE nº 191, divulgado em 08/10/2009. DESPACHO 2/10/09.    
Despacho
 
09/10/2009  Publicação, DJE    DJE nº 191, divulgado em 08/10/2009. DESPACHO 2/10/09.    
Despacho
 
09/10/2009  Publicação, DJE    DJE nº 191, divulgado em 08/10/2009. DESPACHO 2/10/09.    
Despacho
 
08/10/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 125837/2009    
 
08/10/2009  Despacho    NA PETIÇÃO Nº 125837/2009:"JUNTE-SE."    
 
08/10/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 125446/2009    
 
08/10/2009  Despacho    DO DIA 7-10-2009:"[...] COMUNIQUE-SE AO JUÍZO FEDERAL ENCARREGADO DE INQUIRIR AS TESTEMUNHAS RESIDENTES EM BRASÍLIA QUE O RÉU JOSÉ DIRCEU DE OLIVEIRA E SILVA DESISTIU DA OITIVA DAS TESTEMUNHAS MARIA LÚCIA DE MOURA IWANOW, GLEBER NAIME, FRANCISCO OTÁVIO BECKERT (CHICO DA PRINCESA) E SWEDENBERGER BARBOSA. PUBLIQUE-SE."    
 
08/10/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 125458/2009    
 
08/10/2009  Despacho    DO DIA 7-10-2009 NA PETIÇÃO Nº125458/2009:"JUNTE-SE."    
 
07/10/2009  Petição    125837/2009, de 07/10/2009 - ROGÉRIO LANZA TOLENTINO - INFORMA E REQUER EXPEDIÇÃO DE CARTA DE ORDEM.    
 
07/10/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 125098/2009    
 
07/10/2009  Despacho    NA PETIÇÃO Nº 125098/2009:"JUNTE-SE."    
 
07/10/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 125097/2009    
 
07/10/2009  Despacho    NA PETIÇÃO Nº 125097/2009:"JUNTE-SE."    
 
07/10/2009  Intimação da PGR    Ref. ao inteiro teor dos despachos de fls. 34194/34196 e 34219/34221, bem como da decisão de fls. 34212/34214.    
 
07/10/2009  Intimação da PGR    em 05/10/2009 - Ref. ao inteiro teor do despacho proferido no dia 01 de outubro de 2009.    
 
07/10/2009  Expedido Ofício nº    10742/R, à Juíza da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, comunicando a desistência da oitiva das testemunhas.    
 
07/10/2009  Expedido telex/fax nº    6358, em 06/10/2009, à Juíza Federal da 12ª Vara da S.J. do DF    
 
07/10/2009  Petição    125458/2009, de 07/10/2009 - OFÍCIO Nº 539/2009/ADVOSF, SENADO FEDERAL, 6/10/2009 - PRESTA INFORMAÇÕES EM ATENÇÃO À SOLICITAÇÃO FEITA NO OFÍCIO Nº 10416/R.    
 
07/10/2009  Petição    125446/2009, de 07/10/2009 - JOSÉ DIRCEU DE OLIVEIRA E SILVA - REQUER DESISTÊNCIA DAS TESTEMUNHAS.    
 
07/10/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 123939/2009    
 
07/10/2009  Despacho    NA PETIÇÃO Nº 123939/2009 DO DIA 6-10-2009:"JUNTE-SE."    
 
07/10/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 123040/2009    
 
07/10/2009  Despacho    NA PETIÇÃO Nº 123040/2009 DO DIA 6-10-2009:"JUNTE-SE."    
 
07/10/2009  Remessa    DO MANDADO DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, REFERENTE ÀS DECISÕES PROFERIDAS EM 2-10-2009    
 
07/10/2009  Publicação, DJE    DJE nº 189, divulgado em 06/10/2009. DESPACHO 1º/10/09.    
Despacho
 
06/10/2009  Petição    125097/2009, de 06/10/2009 - OFÍCIO Nº 675/2009, JUÍZA DA 12ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, 30/9/2009 - COMUNICA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA E DESISTÊNCIA DE TESTEMUNHA DE DEFESA.    
 
06/10/2009  Expedido Ofício nº    10546/R, ao Instituto Nacional de Criminalística - INC, encaminhando documentos.    
 
06/10/2009  Expedido Ofício nº    10545/R, à Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal de Minas Gerais, reiterando a ordem de colheita dos padrões gráficos dos réus Simone Reis Lobo e Rogério Lanza Tolentino.    
 
06/10/2009  Petição    125098/2009, de 06/10/2009 - OFÍCIO Nº 674/2009, JUÍZA DA 12ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, 29/9/2009 - COMUNICA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIAS.    
 
06/10/2009  Juntada do mandado de intimação devidamente cumprido - MPF    REFERENTE À DECISÃO PROFERIDA EM 29-9-2009    
 
06/10/2009  Juntada do mandado de intimação devidamente cumprido - MPF    REFERENTE À DECISÃO PROFERIDA EM 29-9-2009    
 
06/10/2009  Publicação, DJE    DJE nº 188, divulgado em 05/10/2009. DESPACHO 29/9/09.    
Despacho
 
06/10/2009  Publicação, DJE    DJE nº 188, divulgado em 05/10/2009. DESPACHO 29/9/09.    
Despacho
 
05/10/2009  Intimação do MPF    referente ao inteiro teor do despacho proferido no dia 29 de setembro de 2009.    
 
05/10/2009  Intimação do MPF    referente ao inteiro teor do despacho de fls. 34086/34088.    
 
05/10/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 124168/2009    
 
05/10/2009  Despacho    NA PETIÇÃO Nº 124168/2009:"JUNTE-SE."    
 
05/10/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 123151/2009    
 
05/10/2009  Despacho    DO DIA 2-10-2009:"[...] COMUNIQUE-SE AO JUÍZO FEDERAL ENCARREGADO DE INQUIRIR AS TESTEMUNHAS RESIDENTES EM BRASÍLIA QUE A RÉ SIMONE REIS LOBO DE VASCONCELOS DESISTIU DA OITIVA DA TESTEMUNHA FERNANDA HADDAD DE OLIVEIRA. PUBLIQUE-SE."    
 
05/10/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 123041/2009    
 
05/10/2009  Despacho    DO DIA 2-10-2009:"[...] ENCAMINHE-SE, COM URGÊNCIA, INCLUSIVE VIA FAX, CÓPIA DA DECISÃO EM QUE INDEFERI O PEDIDO DE DISPENSA DE TESTEMUNHO FEITO POR JOAQUIM PORTES DE CERQUEIRA CÉSAR (FLS. 33.633-33.634) À SUBSCRITORA DO OFÍCIO ACIMA. PUBLIQUE-SE."    
 
05/10/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 122878/2009    
 
05/10/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 122877/2009    
 
05/10/2009  Despacho    DO DIA 2-10-2009:"[...] DEFIRO O PEDIDO DE GRAVAÇÃO DA DIGITALIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS MENCIONADOS NAS PETIÇÕES ACIMA, EM CD-ROM FORNECIDO PELO RÉU HENRIQUE PIZZOLATO. PUBLIQUE-SE."    
 
05/10/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 122856/2009    
 
05/10/2009  Despacho    DO DIA 2-10-2009:"[...] COMUNIQUE-SE AO JUÍZO FEDERAL ENCARREGADO DE INQUIRIR AS TESTEMUNHAS RESIDENTES EM BRASÍLIA QUE O RÉU JOSÉ GENOÍNO NETO DESISTIU DA OITIVA DA TESTEMUNHA TARSO GENRO. PUBLIQUE-SE."    
 
05/10/2009  Petição    124168/2009, de 05/10/2009 - JUIZ FEDERAL TITULAR DA 2ª VARA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DE DIVINÓPOLIS, 30/09/2009 - ENCAMINHA DEVOLUÇÃO DA CARTA DE ORDEM.    
 
05/10/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 122847/2009    
 
05/10/2009  Despacho    DO DIA 2-10-2009 NA PETIÇÃO Nº 122847/2009:"JUNTE-SE."    
 
05/10/2009  Petição    123939/2009, de 05/10/2009 - OFÍCIO Nº 196, MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, 5/10/2009 - PRESTA INFORMAÇÕES EM ATENÇÃO AO OFÍCIO Nº 10.413.    
 
02/10/2009  Certidão    CERTIFICO QUE, EM 02 DE OUTUBRO DE 2009, COMPARECEU A ESTA SEÇÃO O DR. MAURÍCIO MARANHÃO DE OLIVEIRA, ADVOGADO CONSTITUÍDO DE JOÃO CLÁUDIO DE CARVALHO GENÚ E RECEBEU AS ATUALIZAÇÕES DA VERSÃO DIGITALIZADA DA AÇÃO PENAL EM EPÍGRAFE (VOLUMES 100 A 159, DOS AUTOS PRINCIPAIS).    
 
02/10/2009  Remessa    DO MANDADO DE INTIMAÇÃO DO MPF AOS OFICIAIS DE JUSTIÇA    
 
02/10/2009  Expedido Ofício nº    10419/R, ao Senador Sérgio Zambiazi, no Senado Federal, informando sua indicação como testemunha.    
 
02/10/2009  Expedido Ofício nº    10418/R, à Senadora Ideli Salvatti, no Senado Federal, informando sua indicação como testemunha.    
 
02/10/2009  Expedido Ofício nº    10417/R, ao Deputado Wladimir Afonso da Costa Rabelo, na Câmara dos Deputados, informando sua indicação como testemunha.    
 
02/10/2009  Expedido Ofício nº    10416/R, ao Senador Sebastião Afonso Viana Macelo Alves (Tião Viana), no Senado Federal, informando sua indicação como testemunha.    
 
02/10/2009  Expedido Ofício nº    10415/R, à Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, informando sua indicação como testemunha.    
 
02/10/2009  Expedido Ofício nº    10414/R, ao Ministro de Estado da Integração Nacional, informando sua indicação como testemunha.    
 
02/10/2009  Expedido Ofício nº    10413/R, ao Ministro de Estado da Previdência Social, informando sua indicação como testemunha.    
 
02/10/2009  Expedido Ofício nº    10412/R, ao Senador Arthur Virgílio, no Senado Federal, informando sua indicação como testemunha.    
 
02/10/2009  Expedido Ofício nº    10411/R, ao Deputado Milton Antônio Casquel Monti, na Câmara dos Deputados, informando sua indicação como testemunha.    
 
02/10/2009  Expedido Ofício nº    10410/R, ao Deputado Miro Teixeira, na Câmara dos Deputados, informando sua indicação como testemunha.    
 
02/10/2009  Expedido Ofício nº    10409/R, ao Deputado Moacir Micheleto, na Câmara dos Deputados, informando sua indicação como testemunha.    
 
02/10/2009  Expedido Ofício nº    10408/R, ao Deputado Mário Silvio Mendes Negromonte, na Câmara dos Deputados, informando sua indicação como testemunha.    
 
02/10/2009  Expedido Ofício nº    10407/R, ao Deputado Nelson Meurer, na Câmara dos Deputados, informando sua indicação como testemunha.    
 
02/10/2009  Expedido Ofício nº    10406/R, ao Deputado Pedro Fernandes Ribeiro, na Câmara dos Deputados, informando sua indicação como testemunha.    
 
02/10/2009  Expedido Ofício nº    10405/R, ao Deputado Ricardo Barros, na Câmara dos Deputados, informando sua indicação como testemunha.    
 
02/10/2009  Expedido Ofício nº    10404/R, ao Deputado Rubens Otoni Gomide, na Câmara dos Deputados, informando sua indicação como testemunha.    
 
02/10/2009  Expedido Ofício nº    10403/R, ao Deputado Arnaldo Madeira, na Câmara dos Deputados, informando sua indicação como testemunha.    
 
02/10/2009  Expedido Ofício nº    10402/R, ao Deputado Benedito de Lira, na Câmara dos Deputados, informando sua indicação como testemunha.    
 
02/10/2009  Expedido Ofício nº    10401/R, ao Deputado Jose Arnon Cruz Bezerra de Menezes, na Câmara dos Deputados, informando sua indicação como testemunha.    
 
02/10/2009  Expedido Ofício nº    10400/R, ao Deputado Jose Eduardo Vieira Ribeiro (Zezéu Ribeiro), na Câmara dos Deputados, informando sua indicação como testemunha.    
 
02/10/2009  Expedido Ofício nº    10399/R, ao Deputado José Aldo Rebelo Figueiredo, na Câmara dos Deputados, informando sua indicação como testemunha.    
 
02/10/2009  Expedido Ofício nº    10398/R, ao Deputado José Eduardo Cardozo, na Câmara dos Deputados, informando sua indicação como testemunha.    
 
02/10/2009  Expedido Ofício nº    10397/R, ao Deputado José Santana de Vasconcellos Moreira, na Câmara dos Deputados, informando sua indicação como testemunha.    
 
02/10/2009  Expedido Ofício nº    10396/R, ao Deputado José Wilson Santiago, na Câmara dos Deputados, informando sua indicação como testemunha.    
 
02/10/2009  Expedido Ofício nº    10395/R, ao Deputado Luciano de Souza Castro, na Câmara dos Deputados, informando sua indicação como testemunha.    
 
02/10/2009  Expedido Ofício nº    10394/R, ao Deputado Luiz Alberto Silva dos Santos, na Câmara dos Deputados, informando sua indicação como testemunha.    
 
02/10/2009  Expedido Ofício nº    10393/R, ao Deputado Luiz Roberto de Albuquerque, na Câmara dos Deputados, informando sua indicação como testemunha.    
 
02/10/2009  Expedido Ofício nº    10392/R, ao Deputado Maurício Rands Coelho Barros, na Câmara dos Deputados, informando sua indicação como testemunha.    
 
02/10/2009  Expedido Ofício nº    10391/R, ao Deputado Henrique Fontana Junior, na Câmara dos Deputados, informando sua indicação como testemunha.    
 
02/10/2009  Expedido Ofício nº    10390/R, ao Deputado Hermes Parcianello, na Câmara dos Deputados, informando sua indicação como testemunha.    
 
02/10/2009  Expedido Ofício nº    10389/R, ao Deputado Jackson Barreto de Lima, na Câmara dos Deputados, informando sua indicação como testemunha.    
 
02/10/2009  Expedido Ofício nº    10388/R, ao Deputado Angelo Carlos Vanhoni, na Câmara dos Deputados, informando sua indicação como testemunha.    
 
02/10/2009  Expedido Ofício nº    10387/R, ao Deputado Arlindo Chinaglia Junior, na Câmara dos Deputados, informando sua indicação como testemunha.    
 
02/10/2009  Expedido Ofício nº    10386/R, ao Deputado Celso Ubirajara Russomano, na Câmara dos Deputados, informando sua indicação como testemunha.    
 
02/10/2009  Expedido Ofício nº    10385/R, ao Deputado Eduardo Valverde Araújo Alves, na Câmara dos Deputados, informando sua indicação como testemunha.    
 
02/10/2009  Expedido Ofício nº    10384/R, ao Deputado Francisco Octavio Beckert (Chico da Princesa), na Câmara dos Deputados, informando sua indicação como testemunha.    
 
02/10/2009  Expedido Ofício nº    10332/R, ao Instituto Nacional de Criminalística - INC, encaminhando cópia de documentos.    
 
02/10/2009  Publicado acórdão, DJE    DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 02/10/2009 - ATA Nº 30/2009. DJE nº 186, divulgado em 01/10/2009    
Íntegra da Decisão
Ementa
 
02/10/2009  Publicado acórdão, DJE    DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 02/10/2009 - ATA Nº 30/2009. DJE nº 186, divulgado em 01/10/2009    
Ementa
Íntegra da Decisão
 
02/10/2009  Publicado acórdão, DJE    DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 02/10/2009 - ATA Nº 30/2009. DJE nº 186, divulgado em 01/10/2009    
Íntegra da Decisão
Ementa
 
02/10/2009  Publicado acórdão, DJE    DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 02/10/2009 - ATA Nº 30/2009. DJE nº 186, divulgado em 01/10/2009    
Íntegra da Decisão
Ementa
 
01/10/2009  Certidão    DE CUMPRIMENTO DO DESPACHO PROFERIDO EM 1-10-2009    
 
01/10/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 122291/2009    
 
01/10/2009  Petição    123151/2009, de 01/10/2009 - SIMONE REIS LOBO DE VASCONCELOS - PRESTA INFORMAÇÕES.    
 
01/10/2009  Despacho    " ( REFERENTE AO OFÍCIO PROTOCOLIZADO NESTA CORTE SOB O Nº 122291/2009) [...] ENCAMINHEM-SE AO INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA O LIVRO DIÁRIO E O LIVRO RAZÃO DA PESSOA JURÍDICA ROGÉRIO LANZA TOLENTINO E ASSOCIADOS, RELATIVOS AO ANO DE 2004, BEM COMO CÓPIA DOS DOCUMENTOS JUNTADOS COM A PETIÇÃO ACIMA, A FIM DE QUE SEJAM CONCLUÍDAS AS PERÍCIAS REQUISITADAS. [...]"    
 
01/10/2009  Juntada de AR    DEVOLVIDO PELA ECT REFERENTE AO OFÍCIO Nº 8983/R    
 
01/10/2009  Remessa    DO MANDADO DE INTIMAÇÃO DO MPF AO OFICIAL DE JUSTIÇA REFERENTE À DECISÃO PROFERIDA EM 2-9-2009    
 
01/10/2009  Remessa    DO MANDADO DE INTIMAÇÃO DO MPF AO OFICIAL DE JUSTIÇA REFERENTE À DECISÃO PROFERIDA EM 29-9-2009    
 
01/10/2009  Petição    123040/2009, de 01/10/2009 - OFÍCIO Nº 606/2009, JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA 12ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, 24/9/2009 - PRESTA INFORMAÇÕES.    
 
01/10/2009  Petição    123041/2009, de 01/10/2009 - OFÍCIO Nº 591/2009, JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA 12ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, 21/9/2009 - PRESTA INFORMAÇÕES.    
 
01/10/2009  Petição    122877/2009, de 01/10/2009 - HENRIQUE PIZZOLATO - REQUER A GRAVAÇÃO EM MÍDIA DIGITAL DOS DOCUMENTOS SIGILOSOS.    
 
01/10/2009  Petição    122878/2009, de 01/10/2009 - HENRIQUE PIZZOLATO - REQUER A GRAVAÇÃO EM MÍDIA DIGITAL DOS DOCUMENTOS SIGILOSOS.    
 
01/10/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 110330/2009    
 
01/10/2009  Petição    122847/2009, de 01/10/2009 - OFÍCIO Nº 11729/2009 - RE 0602/2009 - SR/DPF/MG, 16/9/2009 - PRESTA INFORMAÇÕES EM ATENÇÃO AO OFÍCIO Nº 8328/R.    
 
01/10/2009  Petição    122856/2009, de 01/10/2009 - JOSÉ GENOÍNO NETO - REQUER DESISTÊNCIA DA TESTEMUNHA.    
 
30/09/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 121000/2009    
 
30/09/2009  Despacho    DO DIA 29-9-2009 NA PETIÇÃO Nº 121000/2009:"JUNTE-SE."    
 
30/09/2009  Juntada    DA PETIÇÃO 119790/2009    
 
30/09/2009  Despacho    DO DIA 28-9-2009 NA PETIÇÃO Nº 119790/2009:"JUNTE-SE."    
 
30/09/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 119788/2009    
 
30/09/2009  Despacho    DO DIA 28-9-2009 NA PETIÇÃO Nº 119788/2009:"JUNTE-SE."    
 
30/09/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 119676/2009    
 
30/09/2009  Despacho    EM 28-9-2009 NA PETIÇÃO Nº 119676/2009:"JUNTE-SE."    
 
30/09/2009  Juntada do mandado de intimação devidamente cumprido - MPF    REFERENTE À DECISÃO PROFERIDA EM 23-9-2009    
 
30/09/2009  Juntada do mandado de intimação devidamente cumprido - MPF    REFERENTE ÀS DECISÕES PROFERIDAS EM 22-9-2009 E 23-9-2009    
 
30/09/2009  Petição    122291/2009, de 30/09/2009 - ROGÉRIO LANZA TOLENTINO - REQUER JUNTADA DE DOCUMENTOS.    
 
30/09/2009  Informações recebidas, Ofício nº    PETIÇÃO Nº 120390/2009    
 
30/09/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 119789/2009    
 
30/09/2009  Despacho    NA PETIÇÃO Nº 119789/2009 EM 28-9-2009:"JUNTE-SE."    
 
30/09/2009  Despacho    DO DIA 29-9-2009:"[...] CONFORME JÁ DETERMINADO EM DESPACHO DATADO DE 31.8.2009, ENCAMINHEM-SE AS CÓPIAS DOS CHEQUES ANEXADAS AO OFÍCIO ACIMA AO INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA, A FIM DE QUE SEJA CONCLUÍDA A PERÍCIA REQUISITADA. PUBLIQUE-SE."    
 
30/09/2009  Despacho    DO DIA 29-9-2009:"[...] OFICIE-SE A TODAS AS AUTORIDADES LISTADAS NO OFÍCIO ACIMA, INFORMANDO QUE ELAS FORAM ARROLADAS COMO TESTEMUNHA NA AÇÃO PENAL 470, BEM COMO SOLICITANDO A INDICAÇÃO DE DIA E HORA PARA SEREM OUVIDAS PELO JUÍZO FEDERAL ENCARREGADO DA REALIZAÇÃO DAS RESPECTIVAS AUDIÊNCIAS, OBSERVANDO A DATA LIMITE DE 30-10-2009. [...] PUBLIQUE-SE."    
 
29/09/2009  Intimação do MPF    em 28/09/2009, referente ao inteiro teor do despacho de fls. 33862/33864.    
 
29/09/2009  Publicação, DJE    DJE nº 183, divulgado em 28/09/2009. DESPACHO 23/9/09.    
Despacho
 
29/09/2009  Publicação, DJE    DJE nº 183, divulgado em 28/09/2009. DESPACHO 23/9/09.    
Despacho
 
29/09/2009  Publicação, DJE    DJE nº 183, divulgado em 28/09/2009. DESPACHO 22/9/09.    
Despacho
 
29/09/2009  Publicação, DJE    DJE nº 183, divulgado em 28/09/2009. DESPACHO 22/9/09.    
Despacho
 
28/09/2009  Petição    121000/2009, de 28/09/2009 - JACINTO DE SOUZA LAMAS - PRESTA INFORMAÇÕES.    
 
28/09/2009  Petição    120999/2009, de 28/09/2009 - DÉLIO LINS E SILVA JÚNIOR - REQUER SENHA PARA ACESSO AOS DOCUMENTOS DIGITALIZADOS.    
 
28/09/2009  Intimação do MPF    referente ao inteiro teor dos despachos de fls. 33676/33678, 33683/33685 e 33840/33842.    
 
28/09/2009  Remessa    DO MANDADO DE INTIMAÇÃO DO MPF, REFERENTE À DECISÃO PROFERIDA EM 23-9-2009, AO OFICIAL DE JUSTIÇA    
 
28/09/2009  Expedido Ofício nº    10075/R, ao Departamento de Polícia Federal, encaminhando mídia, em atenção à Petição CPIN/STF nº 85589/2009.    
 
28/09/2009  Publicação, DJE    DJE nº 182, divulgado em 25/09/2009.DECISÃO 21/9/09.    
Despacho
 
25/09/2009  Petição    120390/2009, de 25/09/2009 - BANCO DO BRASIL - PRESTA INFORMAÇÕES EM ATENÇÃO AO OFÍCIO Nº 8980/R.    
 
25/09/2009  Juntada do mandado de intimação devidamente cumprido - MPF    REFERENTE ÀS DECISÕES PROFERIDAS EM 21/9/2009    
 
25/09/2009  Intimação do MPF    em 24/09/2009, referente ao inteiro teor dos despachos/decisões de fls. 33576/33579, 33585/33587, 33591/33593, 33602/33604, 33631/33634, 33610/33612, 33647/33649, 33656/33658 e 33662/33665.    
 
25/09/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 119714/2009    
 
25/09/2009  Expedido Ofício nº    10051/R, à Juíza da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, comunicando a desistência da oitiva das testemunhas.    
 
25/09/2009  Expedido telex/fax nº    6010, em 24/09/2009, à Juíza Fed. da 12ª Vara Fed. da S.J. do DF    
 
25/09/2009  Publicação, DJE    DJE nº 181, divulgado em 24/09/2009    
Despacho
 
25/09/2009  Publicação, DJE    DJE nº 181, divulgado em 24/09/2009. DECISÃO 21/9/09.    
Despacho
 
25/09/2009  Publicação, DJE    DJE nº 181, divulgado em 24/09/2009. DECISÃO 21/9/09.    
Despacho
 
25/09/2009  Publicação, DJE    DJE nº 181, divulgado em 24/09/2009. DESPACHO 21/9/09.    
Despacho
 
25/09/2009  Publicação, DJE    DJE nº 181, divulgado em 24/09/2009. DESPACHO 21/9/09.    
Despacho
 
25/09/2009  Publicação, DJE    DJE nº 181, divulgado em 24/09/2009. DESPACHO 21/9/09.    
Despacho
 
25/09/2009  Publicação, DJE    DJE nº 181, divulgado em 24/09/2009. DESPACHO 21/9/09.    
Despacho
 
25/09/2009  Publicação, DJE    DJE nº 181, divulgado em 24/09/2009. DESPACHO 21/9/09.    
Despacho
 
24/09/2009  Petição    119789/2009, de 24/09/2009 - (VIA FAX) OFÍCIO Nº 608/2009, JUÍZA DA 12ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, 24/9/2009 - COMUNICA QUE NÃO HOUVE MANIFESTAÇÃO DE TESTEMUNHAS ARROLADAS NOS AUTOS DA CARTA DE ORDEM Nº 2009.34.00.008825-6.    
 
24/09/2009  Petição    119790/2009, de 24/09/2009 - (VIA FAX) OFÍCIO Nº 606/2009, JUÍZA DA 12ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, 24/9/2009 - COMUNICA RESULTADOS DAS DILIGÊNCIAS REALIZADAS NOS AUTOS DA CARTA DE ORDEM Nº 2009.34.00.008825-6.    
 
24/09/2009  Petição    119788/2009, de 24/09/2009 - (VIA FAX) OFÍCIO Nº 607/2009, JUÍZA DA 12ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, 24/9/2009 - COMUNICA DATAS DESIGNADAS PARA OITIVA DE TESTEMUNHAS NOS AUTOS DA CARTA DE ORDEM Nº 2009.34.00.008825-6.    
 
24/09/2009  Expedido Ofício nº    9974/R, ao Corregedor-Geral da Justiça Eleitoral, devolvendo Petição CPIN/STF nº 22848/2009 (Inquérito Policial nº 0960/2005 - 103ª Zona Eleitoral de Divinópolis/MG), com 5 volumes, em atenção à Petição CPIN/STF nº 115090/2009.    
 
24/09/2009  Remessa    DO MANDADO DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, REFERENTE ÀS DECISÕES PROFERIDAS EM 23-9-2009 E 22-9-2009 AO OFICIAL DE JUSTIÇA    
 
24/09/2009  Petição    119676/2009, de 24/09/2009 - JOSÉ LUIZ ALVES - DESISTE DA OITIVA DE TESTEMUNHA.    
 
24/09/2009  Petição    119714/2009, de 24/09/2009 - OFÍCIO Nº 1607-SEPOD, JUIZ FEDERAL DA 17ª VARA FEDERAL CRIMINAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA, 17/9/2009 - ENCAMINHA CARTA DE ORDEM Nº 2009.33.00.003734-3.    
 
24/09/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 118756/2009    
 
24/09/2009  Despacho    NA PETIÇÃO Nº 118756/2009:"JUNTE-SE."    
 
24/09/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 118755/2009    
 
24/09/2009  Despacho    NA PETIÇÃO Nº 118755/2009:"JUNTE-SE."    
 
24/09/2009  Expedido Ofício nº    9973/R, à Superintendência Regional de Minas Gerais, encaminhando cópia de documentos em atenção à Petição CPIN/STF nº 115669/2009.    
 
24/09/2009  Expedido Ofício nº    9972/R, ao Secretário da Receita Federal do Brasil, encaminhando cópia de documentos em atenção à Petição CPIN/STF nº 114869/2009.    
 
23/09/2009  Remessa    DO MANDADO DE INTIMAÇÃO DO MPF AO OFICIAL DE JUSTIÇA, REFERENTE ÁS DECISÕES PROFERIDAS EM 21-9-2009    
 
23/09/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 85589/2009    
 
23/09/2009  Manifestação da PGR    PETIÇÃO Nº 118263/2009    
 
23/09/2009  Despacho    "[...] DEFIRO O PEDIDO CONSTANTE DO OFÍCIO ACIMA. REMETA-SE CÓPIA DOS DOCUMENTOS MENCIONADOS EM TAL OFÍCIO À DIVISÃO DE REPRESSÃO A CRIMES FINANCEIROS DA DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL. PUBLIQUE-SE."    
 
23/09/2009  Informações recebidas, Ofício nº    PETIÇÃO Nº 116504/2009    
 
23/09/2009  Despacho    "[...] INTIMEM-SE AS PARTES PARA, SE DESEJAREM, MANIFESTAR-SE, NO PRAZO DE CINCO DIAS, SOBRE AS RESPOSTAS APRESENTADAS PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, POR MEIO DO OFÍCIO ACIMA. PUBLIQUE-SE."    
 
23/09/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 117398/2009    
 
23/09/2009  Despacho    DO DIA 22/9/2009 NA PETIÇÃO Nº 117398/2009:"JUNTE-SE."    
 
23/09/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 118305/2009    
 
23/09/2009  Despacho    DO DIA 22/9/2009:"[...] COMUNIQUE-SE AO JUÍZO FEDERAL ENCARREGADO DE INQUIRIR AS TESTEMUNHAS RESIDENTES EM BRASÍLIA QUE O RÉU PAULO ROBERTO GALVÃO DA ROCHA DESISTIU DA OITIVA DA TESTEMUNHA RAYLA MARA FARIAS MARTINS. PUBLIQUE-SE."    
 
23/09/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 117955/2009    
 
23/09/2009  Despacho    DO DIA 22/9/2009:"[...] COMUNIQUE-SE AO JUÍZO FEDERAL ENCARREGADO DE INQUIRIR AS TESTEMUNHAS RESIDENTES EM BRASÍLIA QUE O RÉU JOSÉ LUIZ ALVES DESISTIU DA OITIVA DA TESTEMUNHA MARIA ELIZABETH CANUTO CALAIS. PUBLIQUE-SE."    
 
23/09/2009  Expedido Ofício nº    9874/R, à Juíza da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, comunicando a desistência da oitiva da testemunha.    
 
23/09/2009  Expedido telex/fax nº    5907, em 23/09/2009, à Juíza da 12ª Vara Fed. do DF    
 
22/09/2009  Petição    118756/2009, de 22/09/2009 - OFÍCIO Nº 529/2009, JUÍZA DA 12ª VARA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, 15/9/2009 - COMUNICA DATA DESIGNADA PARA OITIVA DE TESTEMUNHAS E TEREM SIDO EXPEDIDOS OFÍCIOS A AUTORIDADES (PROC. 2009.34.00.008825-6).    
 
22/09/2009  Petição    118755/2009, de 22/09/2009 - OFÍCIO Nº 558/2009, JUÍZA DA 12ª VARA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, 15/9/2009 - COMUNICA INÍCIO DE AUDIÊNCIAS E DATA DESIGNADA PARA OITIVA DE TESTEMUNHAS (PROC. 2009.34.00.008825-6).    
 
22/09/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 115305/2009    
 
22/09/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 114508/2009    
 
22/09/2009  Indeferido  MIN. JOAQUIM BARBOSA  EM 21-9-2009:"(REFERENTE À PETIÇÃO Nº 114508/2009 E À PETIÇÃO Nº 115305/2009) [...] NÃO HÁ COMO TAL PLEITO SER ACOLHIDO. PRIMEIRO, PORQUE AS PETIÇÕES ACIMA, COMO DITO, FORAM PROTOCALIZADAS SOMENTE EM 14.9.2009 E 15.9.2009 (RESPECTIVAMENTE), DEPOIS DE JÁ DECORRIDO MAIS DE UM MÊS DA PUBLICAÇÃO DO DESPACHO QUE FACULTOU ÀS PARTES O PRAZO DE CINCO DIAS PARA FORMULAÇÃO DAS PERGUNTAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA. SEGUNDO, POR QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS AINDA NEM SEQUER ACOLHEU SE DESEJA SER OUVIDO PESSOALMENTE [...] DAÍ POR QUE INDEFIRO AS PETIÇÕES ACIMA. PUBLIQUE-SE."    
 
22/09/2009  Petição    118305/2009, de 22/09/2009 - PAULO ROBERTO GALVÃO DA ROCHA - REQUER DESISTÊNCIA DE OITIVA DE TESTEMUNHA.    
 
22/09/2009  Petição    118263/2009, de 22/09/2009 - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - MANIFESTA-SE FAVORAVELMENTE À REMESSA DE DOCUMENTOS PARA INSTRUÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL.    
 
21/09/2009  Petição    117955/2009, de 21/09/2009 - (VIA FAX) JOSÉ LUIZ ALVES - APRESENTA DESISTÊNCIA DE TESTEMUNHA.    
 
21/09/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 116151/2009    
 
21/09/2009  Despacho    [...] COMUNIQUE-SE AO JUÍZO FEDERAL ENCARREGADO DE INQUIRIR AS TESTEMUNHAS RESIDENTES EM BRASÍLIA QUE O RÉU LUIZ GUSHIKEN DESISTIU DA OITIVA DA TESTEMUNHA JOSÉ VICENTINE. PUBLIQUE-SE."    
 
21/09/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 115569/2009    
 
21/09/2009  Despacho    "[...] CONSIDERANDO QUE A INFORMAÇÃO DE FLS. 35.564 SUGERE QUE "O PADRÃO GRÁFICO DE CADA FORNECEDOR DEVERÁ CONTER TODAS AS PALAVRAS E NÚMEROS QUE CONSTAM NOS PREENCHIMENTOS DOS CHEQUES, ESCRITO EM LETRA CURSIVA, REPETIDOS PELO MENOS 20 VEZES CADA UM", ENCAMINHE-SE À SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA FEDERAL EM MINAS GERAIS (RESPONSÁVEL PELA COLHEITA DOS PADRÕES GRÁFICOS DOS RÉUS SIMONE REIS LOBO VASCONCELOS E ROGÉRIO LANZA TOLENTINO) CÓPIA DOS CHEQUES CITADOS NA INFORMAÇÃO DE FLS. 32.564 [...] PUBLIQUE-SE."    
 
21/09/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 115521/2009    
 
21/09/2009  Indeferido  MIN. JOAQUIM BARBOSA  (REFERENTE À PETIÇÃO Nº 115521/2009)    
 
21/09/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 22848/2009    
 
21/09/2009  Manifestação da PGR    PETIÇÃO Nº 115090/2009    
 
21/09/2009  Despacho    "[...] DEVOLVAM-SE OS AUTOS ENCAMINHADOS PELO CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA ELEITORAL POR MEIO DO OFÍCIO ACIMA, ACOMPANHADO DE CÓPIA DA PETIÇÃO 115090/2009 E DOS DOCUMENTOS JUNTADOS COM ELA (RELATÓRIO DE INFORMAÇÃO 035/2009 E RELATÓRIO DE ANÁLISE 017/2006). PUBLIQUE-SE."    
 
21/09/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 114869/2009    
 
21/09/2009  Despacho    "[...] CONSIDERANDO O DISPOSTO NA NOTA ANEXA AO OFÍCIO ACIMA, ENCAMINHE-SE À SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL CÓPIA DOS CHEQUES ALI MENCIONADOS. PUBLIQUE-SE."    
 
21/09/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 114447/2009    
 
21/09/2009  Determinada a intimação    "[...] INTIMEM-SE O AUTOR E OS RÉUS, NO PRAZO DE CINCO DIAS, QUERENDO, SE MANIFESTAREM SOBRE O LAUDO PERICIAL APRESENTADO PELO INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSITICA, POR MEIO DO OFÍCIO ACIMA. PUBLIQUE-SE."    
 
21/09/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 114307/2009    
 
21/09/2009  Despacho    "[...] COMUNIQUE-SE AO JUÍZO FEDERAL ENCARREGADO DE INQUIRIR AS TESTEMUNHAS RESIDENTES EM BRASÍLIA QUE O RÉU LUIZ GUSHIKEN DESISTIU DA OITIVA DA TESTEMUNHA JOSÉ WILSON DA SILVA. PUBLIQUE-SE."    
 
21/09/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 113997/2009    
 
21/09/2009  Determinada a intimação    "[...] SENDO ASSIM, INTIME-SE O DENUNCIADO ROGÉRIO LANZA TOLENTINO PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, JUNTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO CONTÁBIL DA PESSOA JURÍDICA ROGÉRIO LANZA TOLENTINO E ASSOCIADOS (CNPJ 04.397.086/0001-99), NECESSÁRIA À REALIZAÇÃO PLENA DA PERÍCIA QUE REQUEREU, ESPECIALMENTE OS LIVROS DIÁRIOS E RAZÃO DO EXERCÍCIO DE 2004. APRESENTADA A DOCUMENTAÇÃO, ENCAMINHE-SE-A AO INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA. PUBLIQUE-SE."    
 
21/09/2009  Petição    117398/2009, de 21/09/2009 - OFÍCIO Nº OFI.0004.001268-0/2009, JUIZ DA 4ª VARA CRIMINAL/PE, 11/9/2009 – ENCAMINHA CARTA DE ORDEM Nº 2009.83.00.004764-0.    
 
21/09/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 116991/2009    
 
18/09/2009  Certidão    DE QUE A DOCUMENTAÇÃO QUE ACOMPANHOU A PETIÇÃO Nº 115572/2009 FORAM ENTRANHADOS AO APENSO Nº 316    
 
18/09/2009  Petição    116991/2009, de 18/09/2009 - JUÍZO DA VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE TOCANTINS - PALMAS (TO) - ENCAMINHA CARTA DE ORDEM Nº. 2009.43.00.001584-6.    
 
18/09/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 116542/2009    
 
18/09/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 115572/2009    
 
18/09/2009  Despacho    DO DIA 15-9-2009 NA PETIÇÃO Nº 115572/2009:"JUNTE-SE."    
 
18/09/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 115216/2009    
 
18/09/2009  Despacho    DO DIA 15-9-2009 NA PETIÇÃO Nº 115216/2009:"JUNTE-SE."    
 
18/09/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 115021/2009    
 
18/09/2009  Despacho    DO DIA 15-9-2009 NA PETIÇÃO Nº 115021/2009    
 
18/09/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 112917/2009    
 
18/09/2009  Despacho    DO DIA 15-9-2009 NA PETIÇÃO Nº 112917/2009:"JUNTE-SE."    
 
17/09/2009  Petição    116504/2009, de 17/09/2009 - OFÍCIO Nº 611/2009/VPR, VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, 17/9/2009 - PRESTA INFORMAÇÕES EM ATENÇÃO AO OFÍCIO Nº 8982/R.    
 
17/09/2009  Petição    116542/2009, de 17/09/2009 - OFÍCIO Nº 1405/2009-SEC.4 V, JUIZ FEDERAL DA 4ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ, 8/9/2009 - ENCAMINHA CARTA DE ORDEM Nº 2009.39.00.002400-7.    
 
17/09/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 116014/2009    
 
17/09/2009  Petição    116151/2009, de 16/09/2009 - (PETIÇÃO ELETRÔNICA COM CERTIFICAÇÃO DIGITAL) LUIZ GUSHIKEN - REQUER DESISTÊNCIA DE OITIVA DE TESTEMUNHA.    
 
16/09/2009  Petição    116014/2009, de 16/09/2009 - MARCELO TURBAY FREIRIA - APRESENTA RENÚNCIA AO MANDATO.    
 
16/09/2009  Petição    115521/2009, de 15/09/2009 - JOAQUIM PORTES DE CERQUEIRA CÉSAR - REQUER SEJA RECONHECIDO SEU IMPEDIMENTO PARA PRESTAR DEPOIMENTO TESTEMUNHAL.    
 
16/09/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 115270/2009    
 
16/09/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 115242/2009    
 
16/09/2009  Juntada do mandado de intimação devidamente cumprido - MPF    REFERENTE À DECISÃO PROFERIDA EM 8/9/2009    
 
16/09/2009  Petição    115669/2009, de 16/09/2009 - (VIA FAX)OFÍCIO Nº 11729/2009-SR/DPF/MG, 16/09/2009 - PRESTA INFORMAÇÕES EM ATENÇÃO AO OFÍCIO Nº 8328/R.    
 
15/09/2009  Petição    115572/2009, de 15/09/2009 - ROBERTO JEFFERSON MONTEIRO FRANCISCO - REQUER JUNTADA DE DOCUMENTOS AO APENSO 316 E SUBMISSÃO DOS EMBARGOS PENDENTES AO PLENÁRIO DA CORTE.    
 
15/09/2009  Petição    115305/2009, de 15/09/2009 - JOÃO PAULO CUNHA - SOLICITA INFORMAÇÕES.    
 
15/09/2009  Intimação da PGR    em 14/09/2009, referente ao inteiro teor do despacho de fls. 33022/33024.    
 
15/09/2009  Petição    115270/2009, de 15/09/2009 - JUIZ FEDERAL DA 2ª VARA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE - ENCAMINHA CARTA PRECATÓRIA.    
 
15/09/2009  Petição    115242/2009, de 15/09/2009 - OFÍCIO Nº 954-SEPOD, JUIZ FEDERAL DA 2ª VARA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ, 11/09/2009 - ENCAMINHA DEVOLUÇÃO DE CARTA DE ORDEM.    
 
15/09/2009  Petição    115216/2009, de 15/09/2009 - OFI.2.001648-6/2009, JUIZ FEDERAL DA 2ª VARA FEDERAL SEÇÃO DA PARAÍBA, 27/08/2009 - ENCAMINHA DEVOLUÇÃO DE CARTA DE ORDEM.    
 
15/09/2009  Petição    115090/2009, de 15/09/2009 - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - REQUER DEVOLUÇÃO DOS AUTOS JUNTO COM DOCUMENTAÇÃO ANEXA PARA O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA ELEITORAL.    
 
15/09/2009  Petição    115021/2009, de 15/09/2009 - OFÍCIO Nº 529/2009, JUÍZA FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, 3/09/2009 - PRESTA INFORMAÇÕES.    
 
15/09/2009  Publicação, DJE    DJE nº 173, divulgado em 14/09/2009. DESPACHO 08/09/09.    
Despacho
 
14/09/2009  Petição    114869/2009, de 14/09/2009 - OFÍCIO/RFB/GABIN/Nº. 832/2009,SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, 11/9/2009 - PRESTA INFORMAÇÕES EM ATENÇÃO AO OFÍCIO Nº. 4811/R.    
 
14/09/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº114488/2009    
 
14/09/2009  Petição    114508/2009, de 14/09/2009 - (VIA FAX) JOÃO PAULO CUNHA - FORMULA INDAGAÇÕES.    
 
14/09/2009  Petição    114488/2009, de 14/09/2009 - OFÍCIO 0002.001022-5/2009, JUIZ FEDERAL DA 2ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SERGIPE, 8/9/2009 - ENCAMINHA CARTA DE ORDEM Nº 2009.85.00.001301-4.    
 
14/09/2009  Petição    114447/2009, de 14/09/2009 - OFÍCIO Nº. 287/2009-DPER/INC/DITEC/DPF,8/9/2009 - PRESTA INFORMAÇÕES EM ATENÇÃO AO OFÍCIO Nº 4814/R.    
 
14/09/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 113993/2009    
 
14/09/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 113829/2009    
 
14/09/2009  Petição    114307/2009, de 14/09/2009 - LUIZ GUSHIKEN - APRESENTA DESISTÊNCIA DE OITIVA DE TESTEMUNHA.    
 
11/09/2009  Petição    113997/2009, de 11/09/2009 - ROGÉRIO LANZA TOLENTINO - APRESENTA MANIFESTAÇÃO.    
 
11/09/2009  Petição    113993/2009, de 11/09/2009 - 4ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA - ENCAMINHA CARTA DE ORDEM Nº 2009.82.01.000648-6.    
 
11/09/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 1128222/2009    
 
11/09/2009  Indeferido  MIN. JOAQUIM BARBOSA  REFERENTE À PETIÇÃO Nº112822/2009:"[...] O RÉU JOSÉ DIRCEU DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DA PETIÇÃO ACIMA, E SOB A PREMISSA DE QUE "A PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA SERÁ RESPONSÁVEL PELO CUMPRIMENTO DA CARTA ROGATÓRIA EXPEDIDA PARA PORTUGAL", PEDIU "QUE SEJA SOLICITADO AO MPF QUE COMUNIQUE AO STF A DATA DESIGNADA PARA AUDIÊNCIA". O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL TEM REITERADA JURISPRUDÊNCIA QUANTO À DESNECESSIDADE DE INTIMAÇÃO DAS PARTES ACERCA DA DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PELO JUÍZO DEPRECADO ORDENADO OU ROGADO, BASTANDO APENAS A INTIMAÇÃO SOBRE A EXPEDIÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA, DE ORDEM OU ROGATÓRIA. [...] DAÍ POR QUE INDEFIRO O PEDIDO. PUBLIQUE-SE."    
 
11/09/2009  Juntada de AR    DEVOLVIDO PELA ECT REFERENTE AO OFÍCIO Nº 8328/R    
 
11/09/2009  Petição    113829/2009, de 11/09/2009 - JOSÉ DIRCEU DE OLIVEIRA E SILVA - REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO MPF QUE COMUNIQUE AO STF A DATA DESIGNADA PARA AUDIÊNCIA.    
 
11/09/2009  Petição    113829/2009, de 11/09/2009 - JOSÉ DIRCEU DE OLIVEIRA E SILVA - REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO MPF QUE COMUNIQUE AO STF A DATA DESIGNADA PARA AUDIÊNCIA.    
 
11/09/2009  Juntada do mandado de intimação devidamente cumprido - MPF    REFERENTE À DECISÃO PROFERIDA EM 31/8/2009    
 
11/09/2009  Publicação, DJE    DJE nº 171, divulgado em 10/09/2009.    
Despacho
 
10/09/2009  Intimação da PGR    referente ao inteiro teor do despacho de fls. 32935/32937.    
 
10/09/2009  Petição    113130/2009, de 10/09/2009 - SIMONE REIS LOBO DE VASCONCELOS - REQUER JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO.    
 
10/09/2009  Petição    112917/2009, de 10/09/2009 - OFÍCIO Nº 6216/2009-DRCI/SNJ/MJ, 8/09/2009 - PRESTA INFORMAÇÕES EM ATENÇÃO AO OFÍCIO Nº 3656/R.    
 
10/09/2009  Remessa    DO MANDADO DE INTIMAÇÃO DO MPF AO OFICIAL DE JUSTIÇA, REFERENTE À DECISÃO PROFERIDA EM 08/09/2009    
 
10/09/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 112804/2009    
 
10/09/2009  Petição    112822/2009, de 10/09/2009 - (VIA FAX) JOSÉ DIRCEU DE OLIVEIRA E SILVA - REQUER SEJA COMUNICADO A DATA PARA AUDIÊNCIA.    
 
10/09/2009  Petição    112804/2009, de 10/09/2009 - VALDEMAR COSTA NETO E OUTRO - REQUER JUNTADA DE PROCURAÇÃO E/OU SUBSTABELECIMENTO E INDICA NOME PARA INTIMAÇÕES/PUBLICAÇÕES/NOTIFICAÇÕES.    
 
09/09/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 109524/2009    
 
09/09/2009  Despacho    DO DIA 08/09/2009:"(REFERENTE AO OFÍCIO PROTOCOLIZADO NESTA CORTE SOB O Nº 109524/2009) JUNTE-SE. DÊ-SE VISTA AO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DO PEDIDO DE ENVIO DE DOCUMENTOS COMPLEMENTARES, FORMULADO POR MEIO DA INFORMAÇÃO QUE ACOMPANHA O OFÍCIO ACIMA. PUBLIQUE-SE."    
 
09/09/2009  Expedido Ofício nº    9258/R, à Juíza da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, encaminhando cópia do despacho de fls. 32935/32937, em atenção ao Ofício nº 432/2009 (CPIN/STF nº 106822/2009).    
 
09/09/2009  Expedido Ofício nº    9257/R, ao Presidente da Câmara dos Deputados, informando sua indicação como testemunha.    
 
09/09/2009  Expedido Ofício nº    9256/R, ao Presidente da República, informando sua indicação como testemunha.    
 
08/09/2009  Remessa    DO MANDADO DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, REFERENTE À DECISÃO PROFERIDA EM 31/8/2009, AO OFICIAL DE JUSTIÇA    
 
08/09/2009  Juntada do mandado de intimação devidamente cumprido - MPF    REFERENTE ÀS DECISÕES PROFERIDAS EM 31/8/2009    
 
08/09/2009  Expedido telex/fax nº    5533 em 04/09/2009, ao Presidente da República.    
 
08/09/2009  Expedido telex/fax nº    5532 em 04/09/2009, à Câmara dos Deputados.    
 
04/09/2009  Intimação da PGR    em 03/09/2009, do inteiro teor dos despachos de fls. 32606/32608, 32610/32612, 32678/32680, 32712/32715, 32722/32729 e 32731/32733.    
 
04/09/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 106822/2009    
 
04/09/2009  Despacho    DO DIA 31/8/2009:"[...] CONSIDERANDO O DISPOSTO NO § 1º DO ART. 221 DO CPP, OFICIE-SE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS INFORMANDO SUAS INDICAÇÕES COMO TESTEMUNHA NA PRESENTE AÇÃO PENAL, BEM COMO QUESTIONANDO SE DESEJAM SER OUVIDOS PESSOALMENTE (CPP, ART. 221, CAPUT), OU POR ESCRITO (CPP, ART. 221, § 1º). [...] PUBLIQUE-SE."    
 
04/09/2009  Publicação, DJE    DJE nº 167, divulgado em 03/09/2009. DESPACHO 31/8/09.    
Despacho
 
04/09/2009  Publicação, DJE    DJE nº 167, divulgado em 03/09/2009. DESPACHO 31/8/09.    
Despacho
 
04/09/2009  Publicação, DJE    DJE nº 167, divulgado em 03/09/2009. DESPACHO 31/8/09.    
Despacho
 
04/09/2009  Publicação, DJE    DJE nº 167, divulgado em 03/09/2009. DESPACHO 31/8/09.    
Despacho
 
04/09/2009  Publicação, DJE    DJE nº 167, divulgado em 03/09/2009. DESPACHO 31/8/09.    
Despacho
 
04/09/2009  Publicação, DJE    DJE nº 167, divulgado em 03/09/2009. DESPACHO 31/8/09.    
Despacho
 
04/09/2009  Publicação, DJE    DJE nº 167, divulgado em 03/09/2009. DESPACHO 31/8/09.    
Despacho
 
04/09/2009  Publicação, DJE    DJE nº 167, divulgado em 03/09/2009. DECISÃO 31/8/09.    
Despacho
 
03/09/2009  Petição    110330/2009, de 03/09/2009 - HENRIQUE PIZZOLATO - REQUER CÓPIA DE APENSOS.    
 
03/09/2009  Informações recebidas, Ofício nº    PETIÇÃO Nº108107/2009    
 
03/09/2009  Despacho    DO DIA 02/09/2009 NA PETIÇÃO Nº 107107/2009:"JUNTE-SE."    
 
03/09/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 108139/2009    
 
03/09/2009  Despacho    DO DIA 02/09/2009 NA PETIÇÃO Nº 108139/2009:"JUNTE-SE."    
 
03/09/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 106319/2009    
 
03/09/2009  Despacho    DO DIA 02/9/2009 NA PETIÇÃO Nº 106316/2009:"JUNTE-SE."    
 
03/09/2009  Expedido Ofício nº    8983/R, ao Juiz-Diretor do Foro da Justiça Federal - Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, comunicando a desistência da oitiva da testemunha.    
 
03/09/2009  Expedido Ofício nº    8982/R, ao Vice-Presidente da República, comunicando deferimento de peguntas formuladas, nos termos do despacho.    
 
03/09/2009  Expedido Ofício nº    8981/R, ao Coordenador da Assessoria de Cooperação Jurídica Internacional do Ministério Público Federal, encaminhando cópia de documentos.    
 
03/09/2009  Expedido Ofício nº    8980/R, ao Banco do Brasil S/A, solicitando informações.    
 
03/09/2009  Expedido Ofício nº    8979/R, ao Ministro de Estado da Justiça, encaminhando encaminhando cópia do despacho.    
 
02/09/2009  Expedido telex/fax nº    **5435, em 02/09/2009, ao Dir. do Fórum da J.F. do RN    
 
02/09/2009  Petição    109524/2009, de 02/09/2009 - OFÍCIO Nº 274/2009-DPER/INC/DITEC/DPF, MJ-DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, 27/8/2009 - PRESTA INFORMAÇÕES EM ATENÇÃO AO OFÍCIO Nº 4814/R.    
 
01/09/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 108515/2009    
 
01/09/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 107294/2009    
 
01/09/2009  Despacho    DO DIA 31-8-2009 NA PETIÇÃO Nº 107294/2009:"JUNTE-SE."    
 
01/09/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 104275/2009    
 
31/08/2009  Petição    108515/2009, de 31/08/2009 - OFÍCIO Nº 1826/2009/SEPOD/2ª VARA/JF/MA, JUIZ FEDERAL DA 2ª VARA CRIMINAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO, 24/8/2009 - ENCAMINHA CARTA DE ORDEM Nº 200937000018643.    
 
31/08/2009  Despacho    "[...] ASSIM SENDO, INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 18.202-18.206, FORMULADO PELO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, JÁ QUE OS PRAZOS PROCESSUAIS NESTA CORTE, COMO DITO, FICARAM SUSPENSOS ENTRE OS DIAS 20.12.2007 E 31.1.2008. PUBLIQUE-SE."    
 
31/08/2009  Indeferido  MIN. JOAQUIM BARBOSA  REFERENTE À PETIÇÃO Nº 15837/2009    
 
31/08/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 104971/2009    
 
31/08/2009  Despacho    "[...] COMUNIQUE-SE, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, INCLUSIVA VIA FAX, AO JUÍZO FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE NATAL A DESISTÊNCIA DA TESTEMUNHA FERNANDO MINEIRO, ARROLADA POR DELÚBIO SOARES DE CASTRO. PUBLIQUE-SE."    
 
31/08/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 103506/2009    
 
31/08/2009  Despacho    "[...] SENDO ASSIM, ENVIE-SE À ASSESSORIA DE COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL DA PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA TODA A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA AO ENCAMINHAMENTO DO PEDIDO DE CUMPRIMENTO DA CARTA ROGATÓRIA EXPEDIDA PARA A OITIVA DE MIGUEL HORTA E COSTA [...] ANTÔNIO LUÍS GUERRA NUNES MEXIA [...], E RICARDO SALGADO ESPÍRITO SANTO [...] . PUBLIQUE-SE."    
 
31/08/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 102061/2009    
 
31/08/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 102060/2009    
 
31/08/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 102775/2009    
 
31/08/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 101283/2009    
 
31/08/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 102138/2009    
 
31/08/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 101232/2009    
 
31/08/2009  Manifestação da PGR    PETIÇÃO Nº 101681/2009    
 
31/08/2009  Despacho    "[...] DEFIRO AS PERGUNTAS FORMULADAS POR MEIO DAS PETIÇÕES ACIMA, AS QUAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADAS, POR OFÍCIO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, A FIM DE QUE SEJAM RESPONDIDAS POR ESCRITO (CPP, ART. 221, § 1º). PUBLIQUE-SE."    
 
31/08/2009  Despacho    "[...] MANTENHO A DECISÃO AGRAVADA, À MINGUA DE NOVOS ELEMENTOS QUE RECOMENDEM A SUA MODIFICAÇÃO. REGISTRE-SE A PETIÇÃO ACIMA COMO AGRAVO REGIMENTAL. PUBLIQUE-SE."    
 
31/08/2009  Interposto agravo regimental    Juntada Petição: 101323/2009    
 
31/08/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 90996/2009    
 
31/08/2009  Despacho    "[...] INTIMEM-SE O AUTOR E OS RÉUS PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, QUERENDO, SE MANIFESTAREM SOBRE O LAUDO PERICIAL APRESENTADO PELO INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA, POR MEIO DO OFÍCIO ACIMA. PUBLIQUE-SE."    
 
31/08/2009  Despacho    "TENDO EM VISTA O DISPOSTO NA CERTIDÃO DE FLS. 32565, REQUISITEM-SE AO BANCO DO BRASIL S/A OS ORIGINAIS OU AS MICROFILMAGENS DOS CHEQUES DESCRITOS NA INFORMAÇÃO DE FLS. 32.564. RECEBIDO O MATERIAL REQUISITADO, ENCAMINHE-SE-O AO INSTITUTO NACIONAL DE CRMINALÍSTICA. PUBLIQUE-SE."    
 
31/08/2009  Petição    108139/2009, de 31/08/2009 - KÁTIA RABELLO - PRESTA INFORMAÇÕES.    
 
31/08/2009  Petição    108107/2009, de 31/08/2009 - AVISO Nº 78/PRES, BANCO CENTRAL DO BRASIL, 28/08/2009 - PRESTA INFORMAÇÕES EM ATENÇÃO AO OFÍCIO Nº 7291/R.    
 
28/08/2009  Petição    107294/2009, de 28/08/2009 - OFÍCIO Nº 87/2009/DIR-4V, JUÍZO FEDERAL DA 4ª VARA FEDERAL CRIMINAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS - INFORMA A DEVOLUÇÃO DA CARTA DE ORDEM Nº 200938000062046.    
 
27/08/2009  Petição    106822/2009, de 27/08/2009 - OFÍCIO Nº 432/2009, JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA 12ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL - PRESTA INFORMAÇÕES.    
 
26/08/2009  Petição    106319/2009, de 26/08/2009 - (VIA FAX) KÁTIA RABELLO - PRESTA INFORMAÇÃO.    
 
24/08/2009  Petição    104971/2009, de 24/08/2009 - DELÚBIO SOARES DE CASTRO - APRESENTA DESISTÊNCIA DA OITIVA DE TESTEMUNHA.    
 
24/08/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 702744/2009    
 
24/08/2009  Despacho    DO DIA 19-8-2009 NA PETIÇÃO Nº 102744/2009:"JUNTE-SE."    
 
24/08/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 103091/2009    
 
24/08/2009  Despacho    DO DIA 19-8-2009 NA PETIÇÃO Nº103091/2009:"JUNTE-SE."    
 
24/08/2009  Expedido Ofício nº    3656/SEJ, ao Ministro de Estado da Justiça, solicitando a desconsideração da oitiva da testemunha da Carta Rogatória encaminhada mediante o Ofício nº 3221/SEJ, de 5-8-2009.    
 
24/08/2009  Publicação, DJE    DJE nº 158, divulgado em 21/08/2009. DECISÃO 7/8/09.    
Despacho
 
24/08/2009  Publicação, DJE    DJE nº 158, divulgado em 21/08/2009. DESPACHO 7/8/09.    
Despacho
 
24/08/2009  Publicação, DJE    DJE nº 158, divulgado em 21/08/2009. DESPACHO 7/8/09.    
Despacho
 
21/08/2009  Expedido Ofício nº    8328/R, à Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal de Minas Gerais, encaminhando cópia da Petição CPIN/STF nº 90523/2009 e da informação que a acompanhou, e solicitando providências.    
 
21/08/2009  Petição    104275/2009, de 21/08/2009 - OFÍCIO/SEPO-CRI/Nº 1112, JUIZ FEDERAL DA VARA ÚNICA DE SANTARÉM, 17/8/2009 - ENCAMINHA CARTA DE ORDEM Nº 2009.39.02.000378-6 DEVIDAMENTE CUMPRIDA.    
 
21/08/2009  Petição    104121/2009, de 21/08/2009 - (PETIÇÃO ELETRÔNICA) DELÚBIO SOARES DE CASTRO - REQUER DESISTÊNCIA DA OITIVA DE TESTEMUNHA.    
 
21/08/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 103073/2009    
 
21/08/2009  Despacho    DO DIA 20-8-2009 NA PETIÇÃO Nº 103073/2009:"JUNTE-SE."    
 
20/08/2009  Petição    103506/2009, de 20/08/2009 - OFÍCIO Nº 5738/2009/DRCI-SNJ-MJ, MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, 17/8/2009 - INFORMA O ENCAMINHAMENTO DO OFÍCIO Nº 3221/SEJ À PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA.    
 
19/08/2009  Petição    103073/2009, de 19/08/2009 - OFÍCIO PENAL Nº OP.0004.001000-0/2009, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA DA 4ª VARA FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, 4/8/2009 - COMUNICA DATA DESIGNADA PARA AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA.    
 
19/08/2009  Petição    103091/2009, de 19/08/2009 - PEDRO FERNANDES RIBEIRO - REQUER QUE SUA OITIVA SEJA REALIZADA NO STF OU PERANTE A JUSTIÇA FEDERAL DO DF.    
 
19/08/2009  Petição    102775/2009, de 19/08/2009 - JOSÉ DIRCEU DE OLIVEIRA E SILVA - APRESENTA QUESTIONAMENTOS.    
 
19/08/2009  Petição    102744/2009, de 19/08/2009 - OFÍCIO 022/2009.CÂMARA DO DEPUTADOS, 5/8/2009 - PRESTA INFORMAÇÕES REFERENTE A CARTA DE ORDEM Nº. 2009.61.81.003575-7.    
 
18/08/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 100438/2009    
 
18/08/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 36776/2008    
 
18/08/2009  Indeferido  MIN. JOAQUIM BARBOSA  DO DIA 7-8-2009: "REFERENTE À PETIÇÃO AVULSA Nº 36776, DE 17 DE MARÇO DE 2008) [...] CONSIDERO INOPORTUNA A DEVOLUÇÃO DO PASSAPORTE AO RÉU MARCOS VALÉRIO NESTE MOMENTO. O REQUERENTE RESPONDE A DUAS AÇÕES PENAIS PÚBLICAS EM TRÂMITE PERANTE ESTE SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, ASSIM, EMBORA NÃO TENHA SIDO DECRETADA SUA PRISÃO PREVENTIVA, AO MESMO TEMPO NÃO SE REVELA CONVENIENTE SUA SAÍDA DO TERRITÓRIO NACIONAL, SALVO EM CASO, DEVIDAMENTE DEMONSTRADO, DE IMPERATIVA NECESSIDADE DE AUSÊNCIA DO PAÍS, A SER DECIDIDO POR ESTE RELATOR OU PELO PLENÁRIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. [...] DO EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO. PUBLIQUE-SE."    
 
18/08/2009  Despacho    DO DIA 7-8-2009:"(REFERENTES AOS OFÍCIOS PROTOCOLIZADOS NESTA CORTE SOB O Nº 160952/2006 E 78413/2006): JUNTEM-SE OS OFÍCIOS ACIMA, BEM COMO A DOCUMENTAÇÃO QUE OS ACOMPANHA NOS AUTOS DO INQUÉRITO 2474, CONFORME REQUERIDO PELO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, EM PETIÇÃO DATADA DE 24.6.2009. PUBLIQUE-SE."    
 
18/08/2009  Petição    102138/2009, de 18/08/2009 - MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA - OFERECE PERGUNTAS, POR ESCRITO, PARA A TESTEMUNHA JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA, VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA.    
 
18/08/2009  Petição    102061/2009, de 18/08/2009 - JOSÉ GENOÍNO NETO - APRESENTA PERGUNTAS.    
 
18/08/2009  Petição    102060/2009, de 18/08/2009 - VALDEMAR COSTA NETO - APRESENTA PERGUNTAS.    
 
17/08/2009  Petição    101681/2009, de 17/08/2009 - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - APRESENTA PERGUNTAS PARA O EXMO. VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA.    
 
17/08/2009  Petição    101323/2009, de 17/08/2009 - JOSE MOHAMED JANENE - AG.REG. NA PETIÇÃO AVULSA NA AÇÃO PENAL.    
 
17/08/2009  Petição    101283/2009, de 17/08/2009 - (VIA FAX) JOSÉ DIRCEU DE OLIVEIRA E SILVA - APRESENTA PERGUNTAS PARA O EXMO. VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA.    
 
17/08/2009  Petição    101232/2009, de 17/08/2009 - (VIA FAX) MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA - OFERECE PERGUNTAS, POR ESCRITO, PARA A TESTEMUNHA JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA, VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA.    
 
14/08/2009  Petição    100438/2009, de 14/08/2009 - PAULO ROBERTO GALVÃO DA ROCHA - REQUER JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO.    
 
14/08/2009  Vista à PGR    DA PETIÇÃO Nº 85589/2009    
 
14/08/2009  Despacho    DO DIA 7-8-2009 NA PETIÇÃO Nº 85589/2009:"VISTA À PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA."    
 
13/08/2009  Certidão    DE QUE OS ORIGINAIS DOS CHEQUES DE NÚMEROS 850001, 850002 E 850006 NÃO ESTÃO JUNTADOS AOS AUTOS    
 
13/08/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 90523/2009    
 
13/08/2009  Despacho    DO DIA 7-8-2009:"[...] ENCAMINHEM-SE AO INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA OS ORIGINAIS DOS CHEQUES REFERIDOS DA INFORMAÇÃO ANEXADA AO OFÍCIO ACIMA. [...]"    
 
13/08/2009  Vista à PGR    DA PETIÇÃO Nº 83954/2009    
 
13/08/2009  Despacho    DO DIA 7-8-2009 NA PETIÇÃO Nº83954/2009:"VISTA À PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA."    
 
13/08/2009  Juntada do mandado de intimação devidamente cumprido - MPF    REFERENTE À DECISÃO PROFERIDA EM 5-8-2009    
 
13/08/2009  Informações recebidas, Ofício nº    PETIÇÃO Nº 96748/2009    
 
13/08/2009  Despacho    DO DIA 7-8-2009 NA PETIÇÃO Nº 96748/2009    
 
13/08/2009  Publicação, DJE    DJE nº 151, divulgado em 12/08/2009. DECISÃO 05/08/2009.    
Despacho
 
13/08/2009  Publicação, DJE    DJE nº 151, divulgado em 12/08/2009. DECISÃO 03/08/2009.    
Despacho
 
12/08/2009  Intimação da PGR    ,em 10/08/2009, do inteiro teor da decisão de fls. 32442/32444.    
 
12/08/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 21006/006    
 
12/08/2009  Despacho    DO DIA 7-8-2009 NA PETIÇÃO Nº 21006/2006:"JUNTE-SE."    
 
12/08/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 143406/2005    
 
12/08/2009  Despacho    DO DIA 7-8-2009 NA PETIÇÃO Nº 143406/2005:"JUNTE-SE."    
 
12/08/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº96344/2009    
 
12/08/2009  Despacho    DO DIA 7-8-2009 NA PETIÇÃO Nº 96344/2009:"JUNTE-SE."    
 
07/08/2009  Juntada do mandado de intimação devidamente cumprido - MPF    REFERENTE ÀS DECISÕES DO DIA 30-6-2009 E 1º-7-2009    
 
07/08/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 96557/2009    
 
07/08/2009  Publicação, DJE    DJE nº 148, divulgado em 06/08/2009. DESPACHO 1º/7/09.    
Despacho
 
07/08/2009  Publicação, DJE    DJE nº 148, divulgado em 06/08/2009. DESPACHO 30/6/09.    
Despacho
 
06/08/2009  Intimação    Do MPF do inteiro teor das decisões proferidas nos dias 30.06.09 e 01.07.09    
 
06/08/2009  Petição    96748/2009, de 06/08/2009 - BANCO DO BRASIL S/A - PRESTA INFORMAÇÕES EM ATENÇÃO AO OFÍCIO Nº 4813/R.    
 
06/08/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 84377/2009    
 
06/08/2009  Determinada a intimação    EM 5-8-2009:"[...] O EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, ARROLADO COMO TESTEMUNHA PELO RÉU VALDEMAR COSTA NETO, POR MEIO DO OFÍCIO ACIMA, ESCOLHEU SER OUVIDO POR ESCRITO, CONFORME LHE FACULTA O § 1º DO ART. 221 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. SENDO ASSIM, INTIMEM-SE O AUTOR E OS RÉUS PARA, QUERENDO, NO PRAZO DE CINCO DIAS, FORMULAREM AS PERGUNTAS QUE PRETENDEM VER RESPONDIDAS PELA TESTEMUNHA EM QUESTÃO. PUBLIQUE-SE."    
 
06/08/2009  Petição    96557/2009, de 06/08/2009 - JUIZ FEDERAL DA VARA FEDERAL E JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE APUCARANA - ENCAMINHA CARTA DE ORDEM Nº. 2009.70.15.000259-7.    
 
06/08/2009  Juntada do mandado de intimação devidamente cumprido - MPF    REFERENTE À DECISÃO DE FLS. 30729-30732    
 
06/08/2009  Expedido Ofício nº    3221/SEJ, ao Ministro de Estado da Justiça, encaminhando carta rogatória.    
 
06/08/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 91210/2009    
 
06/08/2009  Indeferido  MIN. JOAQUIM BARBOSA  EM 3-8-2009, REFERENTE À PETIÇÃO Nº 91210/2009:"[...] DE MAIS A MAIS, O PLENÁRIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, AO JULGAR AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO NA PRESENTE AÇÃO PENAL, NÃO FEZ QUALQUER DIFERENCIAÇÃO ENTRE A INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA A SER REALIZADA PELO JUÍZO ORDENADO (OU DEPRECADO) E A INTIMAÇÃO ACERCA DA ANTECIPAÇÃO DESSE ATO. LIMITANDO-SE ESTA CORTE A FIXAR QUE [...] SENDO ASSIM, INDEFIRO O PEDIDO SOB ENFOQUE. PUBLIQUE-SE."    
 
06/08/2009  Juntada de AR    DEVOLVIDO PELA ECT REFERENTE AO OFÍCIO Nº 781/P    
 
06/08/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 93914/2009    
 
06/08/2009  Despacho    DO DIA 4-8-2009 NA PETIÇÃO Nº 93914/2009:"JUNTE-SE."    
 
06/08/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 93801/2009    
 
06/08/2009  Despacho    DO DIA 4-8-2009 NA PETIÇÃO Nº 93801/2009:"JUNTE-SE."    
 
06/08/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 91332/2009    
 
06/08/2009  Despacho    DO DIA 4-8-2009 NA PETIÇÃO Nº 91332/2009:"JUNTE-SE."    
 
06/08/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 90528/2009    
 
06/08/2009  Despacho    DO DIA 4-8-2009 NA PETIÇÃO Nº 90528/2009:"JUNTE-SE."    
 
06/08/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 90415/2009    
 
06/08/2009  Despacho    DO DIA 4-8-2009 NA PETIÇÃO Nº 90415/2009:"JUNTE-SE."    
 
06/08/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 90178/2009    
 
06/08/2009  Despacho    DO DIA 4-8-2009 NA PETIÇÃO Nº 90178/2009:"JUNTE-SE."    
 
06/08/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 89411/2009    
 
06/08/2009  Despacho    DO DIA 5-8-2009 NA PETIÇÃO Nº 89411/2009:"JUNTE-SE."    
 
06/08/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 89155/2009    
 
06/08/2009  Despacho    DO DIA 4-8-2009 NA PETIÇÃO Nº 89155/2009:"JUNTE-SE."    
 
06/08/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 89154/2009    
 
06/08/2009  Despacho    DO DIA 4-8-2009 NA PETIÇÃO Nº 89154/2009:"JUNTE-SE."    
 
06/08/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 88976/2009    
 
06/08/2009  Despacho    DO DIA 5-8-2009 NA PETIÇÃO Nº 88976/2009:"JUNTE-SE."    
 
06/08/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 88828/2009    
 
06/08/2009  Despacho    DO DIA 4-8-2009 NA PETIÇÃO Nº 88828/2009:"JUNTE-SE."    
 
06/08/2009  Juntada    EM 5-8-2009 DA PETIÇÃO Nº 88602/2009    
 
06/08/2009  Despacho    DO DIA 4-8-2009 NA PETIÇÃO Nº 88602/2009:"JUNTE-SE."    
 
05/08/2009  Petição    96344/2009, de 05/08/2009 - (VIA FAX) OFÍCIO PENAL Nº OP.0004.001000-0/2009, JUIZ FEDERAL 4ª VARA, 4/8/2009 - PRESTA INFORMAÇÕES.    
 
05/08/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº85366/2009    
 
05/08/2009  Despacho    NA PETIÇÃO Nº 85366/2009:"JUNTE-SE."    
 
05/08/2009  Intimação da PGR    Do inteiro teor da decisão de fls. 30729/30732.    
 
05/08/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 88384/2009    
 
05/08/2009  Despacho    DO DIA 4-8-2009 NA PETIÇÃO Nº 88384/2009:"JUNTE-SE."    
 
05/08/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 88142/2009    
 
05/08/2009  Despacho    DO DIA 4-8-2009 NA PETIÇÃO Nº88142/2009:"JUNTE-SE."    
 
05/08/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 878891/2009    
 
05/08/2009  Despacho    DO DIA 4-8-2009 NA PETIÇÃO Nº 87891/2009:"JUNTE-SE."    
 
05/08/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 87341/2009    
 
05/08/2009  Despacho    DO DIA 4-8-2009 NA PETIÇÃO Nº 87341/2009:"JUNTE-SE."    
 
05/08/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 87122/2009    
 
05/08/2009  Despacho    DO DIA 4-8-2009 NA PETIÇÃO Nº 87122/2009:"JUNTE-SE."    
 
05/08/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 85591/2009    
 
05/08/2009  Despacho    DO DIA 4-8-2009 NA PETIÇÃO Nº 85591/2009:"JUNTE-SE."    
 
05/08/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 85590/2009    
 
05/08/2009  Despacho    DO DIA 4-8-2009 NA PETIÇÃO Nº 85590/2009:"JUNTE-SE."    
 
05/08/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 84976/2009    
 
05/08/2009  Despacho    DO DIA 4-8-2009 NA PETIÇÃO Nº 84976/2009:"JUNTE-SE."    
 
05/08/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 84166/2009    
 
05/08/2009  Despacho    DO DIA 4-8-2009 NA PETIÇÃO Nº 84166/2009:"JUNTE-SE."    
 
05/08/2009  Expedido Ofício nº    7292/R, ao Juiz Federal da 10ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, solicitando informações.    
 
05/08/2009  Expedido Ofício nº    7291/R, ao Banco Central do Brasil, solicitando informações.    
 
04/08/2009  Manifestação da PGR    PETIÇÃO Nº 82996/2009    
 
04/08/2009  Despacho    DO DIA 1-7-2009:"(REFERENTE À PETIÇÃO Nº 82996) JUNTE-SE. DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA NA PETIÇÃO ACIMA. OFICIE-SE AO BANCO CENTRAL DO BRASIL PARA QUE INFORME SE JÁ FORAM ENCERRADOS O PT 0501301503 (BANCO RURAL) E O PT 0501302085 (BANCO BMG), DEVENDO, EM CASO POSITIVO, SER REMETIDO A ESTA CORTE OS RESPECTIVOS RELATÓRIOS FINAIS; CASO NEGATIVO, QUE SEJA INFORMADO A FASE EM QUE ELES SE ENCONTRAM. PUBLIQUE-SE."    
 
04/08/2009  Manifestação da PGR    PETIÇÃO Nº 82995/2009    
 
04/08/2009  Despacho    DO DIA 30-6-2009:"(REFERENTE À PETIÇÃO Nº 82995) JUNTE-SE. DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA NA PETIÇÃO ACIMA. OFICIE-SE AO JUÍZO FEDERAL DA 10ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL (COM CÓPIA DA PETIÇÃO ACIMA) REQUISITANDO CÓPIA DAS PEÇAS DO PROCESSO 2004.34.00.020907-2 QUE TENHAM RELAÇÃO COM O RÉU JOSÉ JANENE. PUBLIQUE-SE."    
 
03/08/2009  Remessa    DO DO MANDADO DE INTIMAÇÃO DO MPF, REFERENTE À DECISÃO PROFERIDA EM 29-6-2009 AO OFICIAL DE JUSTIÇA    
 
03/08/2009  Publicação, DJE    DJE nº 144, divulgado em 31/07/2009. DECISÃO 29/06/09.    
Despacho
 
03/08/2009  Publicação, DJE    DJE nº 144, divulgado em 31/07/2009. DECISÃO 25/6/09.    
Despacho
 
31/07/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 93794/2009    
 
30/07/2009  Petição    93914/2009, de 30/07/2009 - (VIA FAX) OFI. 0002.001450-8/2009/2/SP, JUIZ FEDERAL DA 2ª VARA DA SEÇÃO DA PARAÍBA, 29/7/2009 - COMUNICA DATA DESIGNADA PARA OITIVA DE TESTEMUNHA.    
 
30/07/2009  Petição    93801/2009, de 30/07/2009 - OFÍCIO Nº 1139/2009 - MJK, JUÍZA FEDERAL DA 2ª VARA FEDERAL CRIMINAL ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E LAVAGEM OU OCULTAÇÃO DE BENS, DIREITOS E VALORES, 22/7/2009 – ENCAMINHA DOCUMENTOS (CARTA DE ORDEM Nº 2009.61.81.003575-7).    
 
30/07/2009  Petição    93794/2009, de 30/07/2009 - OFÍCIO Nº 1101/2009-CR, JUIZ FEDERAL DA 3ª VARA FEDERAL DA 10ª SUBSEÇÃO DE SOROCABA, 14/07/2009 - ENCAMINHA OS AUTOS DA CARTA DE ORDEM.    
 
30/07/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 93414/2009    
 
29/07/2009  Petição    93414/2009, de 29/07/2009 - JUIZ DA VARA FEDERAL E JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE CAMPO MOURÃO/PR – ENCAMINHA CARTA DE ORDEM Nº. 2009.70.10.000343-0.    
 
28/07/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 92708/2009    
 
27/07/2009  Petição    92708/2009, de 27/07/2009 - JUIZ DA 1ª VARA FEDERAL CRIMINAL E SFN DE PORTO ALEGRE/RS - ENCAMINHA CARTA DE ORDEM Nº. 2009.71.00.008468-9.    
 
27/07/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 90551/2009    
 
27/07/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 89742/2009    
 
27/07/2009  Certidão    CERTIFICO QUE APENSEI A ESTES AUTOS OS DOCUMENTOS QUE ACOMPANHARAM A PETIÇÃO Nº 82991/2009, FORMANDO OS APENSOS 319-427    
 
27/07/2009  Manifestação da PGR    PETIÇÃO Nº 82994/2009    
 
27/07/2009  Despacho    DO DIA 1-7-2009 NA PETIÇÃO Nº 82991/2009:"JUNTE-SE."    
 
23/07/2009  Juntada de AR    REF. AO OF. 782/P    
 
23/07/2009  Juntada de AR    ref. AO OF. 6994/R    
 
22/07/2009  Petição    91332/2009, de 22/07/2009 - OFT. 0004.000136-6/2009, JUIZ FEDERAL DA 4ª VARA DA JUSTIÇA FEDERAL - MACEIÓ/AL, 22/6/2009 - COMUNICA DATA DESIGNADA PARA OITIVA DE TESTEMUNHA (CARTA DE ORDEM Nº. 2009.80.00.0011465-2).    
 
22/07/2009  Petição    91210/2009, de 22/07/2009 - JOSE MOHAMED JANENE - REQUER SEJA DETERMINADA A DESIGNAÇÃO DE NOVA DATA PARA A OITIVA DA TESTEMUNHA.    
 
21/07/2009  Petição    90996/2009, de 21/07/2009 - OFÍCIO Nº. 220/2009 - DPER/INC/DITEC/DPF, 15/7/2009 – ENCAMINHA LAUDO PERICIAL.    
 
21/07/2009  Certidão    CERTIFICO QUE APENSEI A ESTES AUTOS OS DOCUMENTOS QUE ACOMPANHARAM A PETIÇÃO Nº 82998/2009, FORMANDO OS APENSOS 317-318.    
 
21/07/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 82998/2009.    
 
21/07/2009  Despacho    EM 01/07/2009, NA PETIÇÃO Nº 82998/2009:JUNTE-SE    
 
21/07/2009  Certidão    CERTIFICO QUE APENSEI A ESTES AUTOS OS DOCUMENTOS QUE ACOMPANHARAM A PETIÇÃO Nº 82999/2009, FORMANDO O APENSO 316.    
 
21/07/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 82999/2009    
 
21/07/2009  Despacho    EM 01/07/2009, NA PETIÇÃO Nº 82999/2009: JUNTE-SE    
 
21/07/2009  Certidão    CERTIFICO QUE APENSEI A ESTES AUTOS OS DOCUMENTOS QUE ACOMPANHARAM A PETIÇÃO Nº 82993/2009, FORMANDO O APENSO 315.    
 
21/07/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 82993/2009    
 
21/07/2009  Despacho    EM 01/07/2009, NA PETIÇÃO Nº 82993/2009: JUNTE-SE    
 
21/07/2009  Certidão    CERTIFICO QUE APENSEI A ESTES AUTOS O MATERIAL QUE ACOMPANHOU A PETIÇÃO Nº 73965/2009, FORMANDO OS APENSOS 312-314    
 
21/07/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 73965/2009    
 
21/07/2009  Despacho    EM 16/06/2009, NA PETIÇÃO Nº 73965/2009: JUNTE-SE    
 
21/07/2009  Certidão    CERTIFICO QUE APENSEI A ESTES AUTOS OS DOCUMENTOS QUE ACOMPANHARAM A PETIÇÃO Nº 73964/2009, FORMANDO O APENSO 311.    
 
21/07/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 73964/2009    
 
21/07/2009  Despacho    EM 16/06/2009, NA PETIÇÃO Nº 73964/2009: JUNTE-SE    
 
21/07/2009  Certidão    CERTIFICO QUE APENSEI A ESTES AUTOS OS DOCUMENTOS QUE ACOMPANHARAM A PETIÇÃO Nº 55276/2009, FORMANDO OS APENSOS 305 A 310.    
 
21/07/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 55276/2009    
 
21/07/2009  Despacho    EM 13/05/2009, NA PETIÇÃO Nº 55276/2009: JUNTE-SE    
 
21/07/2009  Certidão    CERTIFICO QUE APENSEI A ESTES AUTOS OS DOCUMENTOS QUE ACOMPANHARAM A PETIÇÃO Nº 37871/2009, FORMANDO OS APENSOS 174 A 304    
 
21/07/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 37871/2009    
 
21/07/2009  Despacho    EM 06/04/2009, NA PETIÇÃO Nº 37871/2009: JUNTE-SE    
 
20/07/2009  Petição    90523/2009, de 20/07/2009 - OFÍCIO Nº 213/2009 - DPER/INC/DITEC/DPF, 7/7/2009 - ENCAMINHA DOCUMENTO EM QUE PERITO CRIMINAL FEDERAL PRESTA ESCLARECIMENTOS.    
 
20/07/2009  Petição    90551/2009, de 20/07/2009 - JUIZ FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL E JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE PONTA GROSSA - ENCAMINHA CARTA DE ORDEM Nº. 2009.70.09.000739-0.    
 
20/07/2009  Petição    90528/2009, de 20/07/2009 - OFÍCIO Nº 1439/2009/SEPOD/2ª VARA/JF/MA, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 2ª VARA CRIMINAL DO ESTADO DE MARANHÃO, 1/7/2009 - PRESTA INFORMAÇÕES.    
 
20/07/2009  Petição    90415/2009, de 20/07/2009 - OFI. 0002.001539-4/2009, JUIZ FEDERAL DA 2º VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE, 9/7/2009 – COMUNICA DATA DESIGNADA PARA OITIVA DE TESTEMUNHA E SOLICITA INFORMAÇÕES.    
 
17/07/2009  Petição    90178/2009, de 17/07/2009 - OFÍCIO/1ª VARA/CRIMINAL/ Nº 09.1584/03/09, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS, 8/7/2009 – COMUNICA DATA DESIGNADA PARA OITIVA DE TESTEMUNHA (CARTA DE ORDEM Nº 2009.43.00.001584-6).    
 
16/07/2009  Petição    89742/2009, de 16/07/2009 - JUIZ DA 3ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MATO GROSSO - ENCAMINHA CARTA DE ORDEM Nº. 2009.36.00.003822-1.    
 
16/07/2009  Petição    89411/2009, de 16/07/2009 - BRENO FISCHBERG - REQUER EXPEDIÇÃO DE CARTA DE ORDEM.    
 
15/07/2009  Petição    89155/2009, de 15/07/2009 - HENRIQUE PIZZOLATO - COMUNICA DESISTÊNCIA DA OITIVA DA TESTEMUNHA ARROLADA (REFERENTE À CARTA DE ORDEM Nº 20097100008468-9).    
 
15/07/2009  Petição    89154/2009, de 15/07/2009 - OFÍCIO Nº. 1105 - SEPOD/17ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA, 1º/7/2009 - COMUNICA DATA DESIGNADA PARA OITIVA DE TESTEMUNHA.    
 
15/07/2009  Petição    88976/2009, de 15/07/2009 - ENIVALDO QUADRADO - REQUER EXPEDIÇÃO DE CARTA DE ORDEM.    
 
14/07/2009  Petição    88828/2009, de 14/07/2009 - JUÍZO SUBSTITUTO DA VARA FEDERAL DE JACAREZINHO - ENCAMINHA CARTA DE ORDEM Nº. 2009.70.13.000206-6.    
 
14/07/2009  Petição    88602/2009, de 14/07/2009 - JUÍZO FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL E JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL DE ITAJAÍ/SC - ENCAMINHA CARTA DE ORDEM Nº. 2009.72.08.001385-3.    
 
14/07/2009  Ciência    PELA PGR, DO TEOR DA PETIÇÃO Nº 79814/2009    
 
14/07/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 79814/2009    
 
14/07/2009  Certidão    EM 09-07-2009    
 
13/07/2009  Petição    88384/2009, de 13/07/2009 - JUÍZO FEDERAL DA 3ª VARA FEDERAL CRIMINAL E JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL DE CURITIBA – ENCAMINHA CARTA DE ORDEM Nº. 2009.70.00006306-4.    
 
13/07/2009  Petição    88142/2009, de 13/07/2009 - JUIZ FEDERAL DA VARA FEDERAL CRIMINAL E JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL DE LONDRINA - ENCAMINHA CARTA DE ORDEM Nº. 2009.70.001794-4.    
 
10/07/2009  Petição    87891/2009, de 10/07/2009 - (VIA FAX) OFI.0002.001539-4/2009, JUIZ DA 2ª VARA ESPECIALIZADA CRIMINAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE, 9/7/2009 - PRESTA INFORMAÇÕES.    
 
09/07/2009  Petição    87341/2009, de 09/07/2009 - JUIZ FEDERAL DA VARA FEDERAL E JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE GUARAPUAVA - ENCAMINHA CARTA DE ORDEM Nº. 2009.70.06.000619-0/PR.    
 
09/07/2009  Petição    87122/2009, de 09/07/2009 - OFÍCIO Nº 4.000879-3/2009, JUSTIÇA FEDERAL EM PERNAMBUCO - 4ª VARA CRIMINAL, 29/6/2009 - PRESTA INFORMAÇÕES RELATIVA A CARTA DE ORDEM 2009.83.00.004764-0.    
 
09/07/2009  Petição    87042/2009, de 09/07/2009 - (VIA FAX) HENRIQUE PIZZOLATO - COMUNICA DESISTÊNCIA DA OITIVA DA TESTEMUNHA ARROLADA (REFERENTE À CARTA DE ORDEM Nº 20097100008468-9).    
 
08/07/2009  Petição    86911/2009, de 08/07/2009 - (VIA FAX) OFÍCIO/1ª VARA/CRIMINAL/Nº 09.1584/03/09, JUIZ FEDERAL DA 1ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE TOCANTINS, 8/7/2009 - PRESTA INFORMAÇÕES.    
 
08/07/2009  Petição    86868/2009, de 08/07/2009 - COMPANHIA BRASILEIRA DE MEIOS DE PAGAMENTO - ("CBMP") - PRESTA INFORMAÇÕES EM ATENÇÃO AO OFÍCIO Nº4809/R.    
 
07/07/2009  Petição    86191/2009, de 07/07/2009 - OFÍCIO Nº 2639703, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 1ª VARA FEDERAL DE ITAJAÍ, 26/6/2009 - COMUNICA REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA REGINA MEROLLI MIRANDA (CARTA DE ORDEM Nº 20097208001385-3).    
 
07/07/2009  Petição    85589/2009, de 06/07/2009- OFÍCIO Nº 611/09 - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL SOLICITA CÓPIAS DE DOCUMENTOS.    
 
06/07/2009  Petição    85590/2009, de 06/07/2009 - OFÍCIO Nº 300/2009-GABJU, JUIZ FEDERAL DA 1ª VARA/AM, 19/06/2009 - PRESTA INFORMAÇÕES.    
 
06/07/2009  Petição    85591/2009, de 06/07/2009 - (VIA FAX) 1ª VARA FEDERAL CRIMINAL DE PORTO ALEGRE, 2/7/2009 - PRESTA INFORMAÇÕES SOBRE A CARTA DE ORDEM Nº 2009.71.00.008468-9.    
 
06/07/2009  Petição    Nº 85366/2009, AVULSA AO RELATOR    
 
06/07/2009  Petição    85366/2009, de 06/07/2009 - OFÍCIO Nº 3662458, VF CRIMINAL E JEF CRIMINAL DE LONDRINA, 29/06/2009 - SOLICITA ORIENTAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DO ATO ORDENADO A ESTA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA.    
 
06/07/2009  Petição    84976/2009, AVULSA AO MINISTRO RELATOR.    
 
03/07/2009  Petição    84976/2009, de 03/07/2009 - TAM - LINHAS AÉREAS S/A - PRESTA INFORMAÇÕES EM ATENÇÃO AO OFÍCIO Nº 3475/R.    
 
03/07/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 84295/2009    
 
03/07/2009  Despacho    DO DIA 2-7-2009 NA PETIÇÃO Nº 84295/2009:"JUNTE-SE."    
 
03/07/2009  Juntada    DA MSG Nº4197    
 
03/07/2009  Juntada do mandado de intimação devidamente cumprido - MPF    REFERENTE À DECISÃO PROFERIDA EM 25-6-2009    
 
02/07/2009  Petição    84295/2009, de 02/07/2009 - OFÍCIO Nº. 4869051, JUIZ FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL CRIMINAL DE PORTO ALEGRE/RS, 29/6/2009 - COMUNICA DATA DESIGNADA PARA OITIVA DE TESTEMUNHAS (CARTA DE ORDEM Nº. 2009.71.00.008468-9/RS).    
 
02/07/2009  Intimação da PGR    Do inteiro teor da decisão de vls. 30710/30713.    
 
02/07/2009  Petição    84377/2009, de 02/07/2009 - OFÍCIO Nº 477/2009-VPR, PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, 2/07/2009 - PRESTA INFORMAÇÕES.    
 
02/07/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 83626/2009    
 
02/07/2009  Despacho    DO DIA 1-7-2009 NA PETIÇÃO Nº 83626/2009:"JUNTE-SE."    
 
02/07/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 83623/2009    
 
02/07/2009  Despacho    DO DIA 1-7-2009 NA PETIÇÃO Nº 83623/2009:"JUNTE-SE."    
 
02/07/2009  Juntada de AR    DEVOLVIDO PELA ECT REFERENTE AO OFÍCIO Nº 5831/R    
 
02/07/2009  Manifestação da PGR    PETIÇÃO Nº 83008/2009    
 
02/07/2009  Despacho    DO DIA 1-7-2009 NA PETIÇÃO Nº 83008/2009:"JUNTE-SE."    
 
02/07/2009  Manifestação da PGR    PETIÇÃO Nº 83005/2009    
 
02/07/2009  Despacho    DO DIA 1-7-2009 NA PETIÇÃO Nº 83005/2009:"JUNTE-SE."    
 
02/07/2009  Manifestação da PGR    PETIÇÃO Nº 83004/2009    
 
02/07/2009  Despacho    DO DIA 1-7-2009 NA PETIÇÃO Nº 83004/2009:"JUNTE-SE."    
 
02/07/2009  Manifestação da PGR    PETIÇÃO Nº 83003/2009    
 
02/07/2009  Despacho    DO DIA 1-7-2009 NA PETIÇÃO Nº 83003/2009:"JUNTE-SE."    
 
02/07/2009  Manifestação da PGR    PETIÇÃO Nº 83002/2009    
 
02/07/2009  Despacho    DO DIA 1-7-2009 NA PETIÇÃO Nº 83002/2009:"JUNTE-SE."    
 
02/07/2009  Manifestação da PGR    PETIÇÃO Nº 82994/2009    
 
02/07/2009  Despacho    DO DIA 1-7-2009 NA PETIÇÃO Nº82994/2009:"JUNTE-SE."    
 
02/07/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 81522/2009    
 
02/07/2009  Despacho    DO DIA 1-7-2009 NA PETIÇÃO Nº 81522/2009:"JUNTE-SE."    
 
02/07/2009  Petição    84166/2009, de 02/07/2009 - (VIA FAX) JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL CRIMINAL DE PORTO ALEGRE - COMUNICA ANTECIPAÇÃO DE DATA PARA OITIVA DE TESTEMUNHA (CARTA DE ORDEM Nº 200971000084689/RS).    
 
02/07/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 82743/2009    
 
02/07/2009  Despacho    DO DIA 1-7-2009 NA PETIÇÃO Nº 82743/2009:"JUNTE-SE."    
 
02/07/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 82311/2009    
 
02/07/2009  Despacho    DO DIA 1-7-2009 NA PETIÇÃO Nº 82311/2009:"JUNTE-SE."    
 
02/07/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 82310/2009    
 
02/07/2009  Despacho    DO DIA 1-7-2009 NA PETIÇÃO Nº 82310/2009:"JUNTE-SE."    
 
02/07/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 82177/2009    
 
02/07/2009  Despacho    DO DIA 1-7-2009 NA PETIÇÃO Nº 82177/2009:"JUNTE-SE."    
 
02/07/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 81663/2009    
 
02/07/2009  Despacho    DO DIA 1-7-2009 NA PETIÇÃO Nº 81663/2009:"JUNTE-SE."    
 
02/07/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 80225/2009    
 
02/07/2009  Despacho    DO DIA 1-7-2009 NA PETIÇÃO Nº 80225/2009:"JUNTE-SE."    
 
02/07/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 77353/2009    
 
02/07/2009  Despacho    DO DIA 1-7-2009 NA PETIÇÃO Nº 77353/2009:"JUNTE-SE."    
 
02/07/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 76779/2009    
 
02/07/2009  Despacho    DO DIA 1-7-2009 NA PETIÇÃO Nº 76779/2009:"JUNTE-SE."    
 
02/07/2009  Petição    83954/2009, de 02/07/2009 - OFÍCIO Nº 80/2009-SINQUE/DFIN/DCOR/DPF, DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, 22/6/2009 - ENCAMINHA MATERIAIS APREENDIDOS.    
 
02/07/2009  Informações prestadas pelo STF, Ofício nº    6694, ao Juiz-Federal da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária de Mata Grosso.    
 
02/07/2009  Informações prestadas pelo STF, Ofício nº    6693/R, ao Vice-Presidente da República.    
 
01/07/2009  Petição    83626/2009, de 01/07/2009 - JUIZ DA 1ª VARA DO FORUM FEDERAL DE ASSIS/SP - ENCAMINHA CARTA DE ORDEM Nº. 2009.61.16.000533-8.    
 
01/07/2009  Petição    83623/2009, de 01/07/2009 - OFÍCIO Nº. 3640584, JUIZ FEDERAL DA 3ª VARA CRIMINAL DE CURITIBA, 19/6/2009 – COMUNICA ANTECIPAÇÃO DE DATA DE AUDIÊNCIA DE OITIVA DE TESTEMUNHA E INFORMA NÃO LOCALIZAÇÃO DE TESTEMUNHA.    
 
01/07/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 82747/2009    
 
01/07/2009  Despacho    NA PETIÇÃO Nº 82747/2009:"JUNTE-SE."    
 
01/07/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 82744/2009    
 
01/07/2009  Despacho    NA PETIÇÃO Nº 82744/2009:"JUNTE-SE."    
 
01/07/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 82741/2009    
 
01/07/2009  Despacho    NA PETIÇÃO Nº 82741/2009:"JUNTE-SE."    
 
01/07/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 82704/2009    
 
01/07/2009  Despacho    NA PETIÇÃO Nº 82704/2009:"JUNTE-SE."    
 
01/07/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 82702/2009    
 
01/07/2009  Despacho    NA PETIÇÃO Nº 82702/2009:"JUNTE-SE."    
 
01/07/2009  Expedido telex/fax nº    4196 em 30/06/2009, ao Juiz Federal da 3ª Vara Federal - Mato Grosso/MT    
 
01/07/2009  Decisão publicada, DJE    ATA Nº 19, de 18/06/2009. DJE nº 121, divulgado em 30/06/2009    
 
30/06/2009  Petição    83004/2009, de 30/06/2009 - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - REQUER JUNTADA DE REPRESENTAÇÕES PARA FINS CRIMINAIS ELABORADAS PELA RFB.    
 
30/06/2009  Petição    82994/2009, de 30/06/2009 - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - REQUER JUNTADA DE RELATÓRIO DA CGU (RELATÓRIO Nº. 166917).    
 
30/06/2009  Petição    82995/2009, de 30/06/2009 - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - REQUER EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À 10ª VARA FEDERAL DO DISTRITO FEDERAL PARA QUE REMETA CÓPIA DE MATERIAL PRODUZIDO NOS AUTOS DO PROCESSO CRIMINAL Nº 2004.34.00.020907-2.    
 
30/06/2009  Petição    82993/2009, de 30/06/2009 - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - REQUER JUNTADA DOS OFÍCIOS Nº. 4115/4V/08, PRMG/GB/AGO/096/2008 E PR/MG/GABPR16-PSM.    
 
30/06/2009  Petição    82999/2009, de 30/06/2009 - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - REQUER JUNTADA DE DOCUMENTOS.    
 
30/06/2009  Petição    82991/2009, de 30/06/2009 - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - REQUER JUNTADA DO RELATÓRIO DE AUDITORIA Nº 20050002509-199, COM FORMAÇÃO DE NOVO APENSO.    
 
30/06/2009  Petição    83003/2009, de 30/06/2009 - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - REQUER JUNTADA DE OFÍCIO.    
 
30/06/2009  Petição    83002/2009, de 30/06/2009 - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL- REQUER JUNTADA DE DENÚNCIA.    
 
30/06/2009  Petição    83005/2009, de 30/06/2009 - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - REQUER JUNTADA DE OFÍCIO.    
 
30/06/2009  Petição    82996/2009, de 30/06/2009 - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - REQUER DILIGÊNCIAS.    
 
30/06/2009  Petição    82998/2009, de 30/06/2009 - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - REQUER JUNTADA DE DOCUMENTOS.    
 
30/06/2009  Petição    83008/2009, de 30/06/2009 - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - REQUER JUNTADA DE CD.    
 
30/06/2009  Remessa    DO MANDADO DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL REFERENTE À DECISÃO PROFERIDA EM 25-6-2009, AO OFICIAL DE JUSTIÇA    
 
30/06/2009  Petição    82743/2009, de 30/06/2009 - OFÍCIO Nº 271/2009-SEXEC, JUIZ FEDERAL DA 3ª VARA FEDERAL DE CUIABÁ, 23/6/2009 -INFORMA DATA DESIGNADA PARA INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA NOS AUTOS DA CARTA DE ORDEM Nº 2009.36.00.003822-1/17300.    
 
30/06/2009  Petição    82747/2009, de 30/06/2009 - OFÍCIO Nº 3655617, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 1ª VARA FEDERAL EM PONTA GROSSA, 25/6/2009 - INFORMA REMARCAÇÃO DE AUDIÊNCIA NOS AUTOS DA CARTA DE ORDEM Nº 2009.70.09.000739-0/PR.    
 
30/06/2009  Petição    82741/2009, de 30/06/2009 - OFÍCIO Nº 3649305, JUIZ FEDERAL DA VARA FEDERAL CRIMINAL DE LONDRINA, 23/06/2009 - PRESTA INFORMAÇÕES REFERENTE A CARTA DE ORDEM Nº 2009.70.15.000259-7.    
 
30/06/2009  Petição    82744/2009, de 30/06/2009 - OFÍCIO Nº 623/SEPOD, JUIZ FEDERAL DA 2ª VARA FEDERAL DO AMAPÁ, 24/06/2009 - PRESTA INFORMAÇÕES.    
 
30/06/2009  Petição    82702/2009, de 30/06/2009 - OFI.002.000712-9/2009, JUIZ FEDERAL DA 2ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SERGIPE, 25/6/2009 - COMUNICA DATA DESIGNADA PARA OITIVA DE TESTEMUNHA (CARTA DE ORDEM Nº. 2009.85.00.001301-4).    
 
30/06/2009  Petição    82704/2009, de 30/06/2009 - OFÍCIO Nº. 364028, JUIZ DA VARA FEDERAL CRIMINAL E JEF CRIMINAL DE LONDRINA, 23/6/2009 – COMUNICA DATA DESIGNADA PARA OITIVA DE TESTEMUNHAS.    
 
29/06/2009  Petição    82311/2009, de 29/06/2009 - OFÍCIO Nº 3655102, JUÍZO DA VF E JEF DE GUARAPUAVA, 25/6/2009 - COMUNICA REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA.    
 
29/06/2009  Petição    82310/2009, de 29/06/2009 - (VIA FAX) OFÍCIO Nº 3662458, JUÍZO DA VF CRIMINAL E JEF CRIMINAL DE LONDRINA, 29/6/2009 - SOLICITA ORIENTAÇÕES PARA CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA.    
 
29/06/2009  Petição    82177/2009, de 29/06/2009 - (VIA FAX) OFÍCIO Nº 4869051, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 1ª VARA FEDERAL CRIMINAL DE PORTO ALEGRE, 29/6/2009 - COMUNICA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS.    
 
29/06/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 81124/2009    
 
29/06/2009  Indeferido  MIN. JOAQUIM BARBOSA  REFERENTE À PETIÇÃO Nº 81124/2009:"[...] ALÉM DISSO, HÁ MUITO FOI PUBLICADO O CALENDÁRIO DE OITIVA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DEFESA, NO QUAL FOI ESTABELECIDO QUE A INQUIRIÇÃO DAQUELES RESIDENTES EM CURITIBA (COMO É O CASO DA TESTEMUNHA EM QUESTÃO) DEVERIA COMEÇAR NO "PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE À DATA DE OITIVA DA TESTEMUNHA DE SANTOS", QUE JÁ ESTAVA DESIGNADA PARA O DIA 24.6.2009. SENDO ASSIM, INDEFIRO O PEDIDO SOB ENFOQUE. PUBLIQUE-SE."    
 
29/06/2009  Petição    81663/2009, de 29/06/2009 - (VIA FAX) OFÍCIO Nº 2639703, JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ITAJAÍ, 26/6/2009 - PRESTA INFORMAÇÕES RELATIVAS A CARTA DE ORDEM Nº 2009.72.08.001385-3.    
 
29/06/2009  Petição    81522/2009, de 29/06/2009 - BANCO DO BRASIL - REQUER JUNTADA DE DOCUMENTOS.    
 
26/06/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 80280/2009    
 
26/06/2009  Despacho    NA PETIÇÃO Nº 80280/2009:"JUNTE-SE."    
 
26/06/2009  Petição    81124/2009, de 26/06/2009 - EMERSON ELOY PALMIERI - REQUER SEJA DETERMINADA A DESIGNAÇÃO DE NOVA DATA PARA A OITIVA DA TESTEMUNHA.    
 
26/06/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 77351/2009    
 
26/06/2009  Decisão  MIN. JOAQUIM BARBOSA  DO DIA 25-6-2009 (REFERENTE À PETIÇÃO PROTOCOLIZADA NESTA CORTE SOB O Nº 77351) [...] DEFIRO A SUBSTITUIÇÃO PRETENDIDA, COM APOIO NO ART. 3º DO CPP, C/C O ART. 408, II, DO CPC, UMA VEZ QUE O TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO A QUE ESTÁ SUBMETIDA A TESTEMUNHA EM QUESTÃO - E, POR CONSEQUINTE, A SUA IMPOSSIBLIDADE DE DEPOR - FOI COMPROVADA POR ATESTADO MÉDICO JUNTADO COM A PETIÇÃO SUPRACITADA, O QUAL MENCIONA, INCLUSIVE, QUE AMADOR ATAÍDE GONÇALVES TUT ESTÁ "SEM PREVISÃO DE ALTA." [...] "    
 
26/06/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 80230/2009    
 
26/06/2009  Despacho    DO DIA 26-6-2009 NA PETIÇÃO Nº 80230/2009:"JUNTE-SE."    
 
26/06/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 80229/2009    
 
26/06/2009  Despacho    DO DIA 26-6-2009 NA PETIÇÃO Nº 80229/2009:"JUNTE-SE."    
 
26/06/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 79848/2009    
 
26/06/2009  Despacho    DO DIA 25-6-2009 NA PETIÇÃO Nº 79848/2009:"JUNTE-SE."    
 
26/06/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 79847/2009    
 
26/06/2009  Despacho    DO DIA 25-6-2009 NA PETIÇÃO Nº 79847/2009:"JUNTE-SE."    
 
26/06/2009  Vista à PGR    DA PETIÇÃO Nº 79814/2009    
 
26/06/2009  Despacho    DO DIA 25-6-2009 NA PETIÇÃO Nº 79814/2009:"VISTA À PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA."    
 
26/06/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 79451/2009    
 
26/06/2009  Despacho    DO DIA 25-6-2009 NA PETIÇÃO Nº 79451/2009:"JUNTE-SE."    
 
25/06/2009  Petição    80280/2009, de 25/06/2009 - (VIA FAX) OFÍCIO Nº 3651152/2009-CR, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA VF E JEF DE CAMPO MOURÃO, 24/6/2009 - INFORMA DATA DESIGNADA PARA INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA NOS AUTOS DA CARTA DE ORDEM Nº 2009.70.10.000343-0.    
 
25/06/2009  Petição    80225/2009, de 25/06/2009 - OFÍCIO Nº 455/2009-CRIM, JUIZ FEDERAL DA SECRETARIA DA 6ª VARA FEDERAL SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTOS, 17/06/2009 - PRESTA INFORMAÇÕES.    
 
25/06/2009  Petição    80230/2009, de 25/06/2009 - JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE CAMPINAS - ENCAMINHA CARTA DE ORDEM Nº 2009.61.19.003237-0.    
 
25/06/2009  Petição    80229/2009, de 25/06/2009 - JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS - ENCAMINHA CARTA DE ORDEM Nº 2009.61.19.003237-0.    
 
24/06/2009  Petição    79847/2009, de 24/06/2009 - (VIA FAX) OFI.0004.000136-6/2009, JUIZ FEDERAL DA 4ª VARA FEDERAL DE MACEIÓ, 22/6/2009 - INFORMA DESIGNAÇÃO DE DATA PARA AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO TESTEMUNHA, NOS AUTOS DA CARTA DE ORDEM Nº 2009.80.00.001465-2.    
 
24/06/2009  Petição    79848/2009, de 24/06/2009 - (VIA FAX) OFÍCIO Nº 3649305, JUIZ SUBSTITUTO DA VARA FEDERAL E JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE APUCARANA, 23/6/2009 - PRESTA INFORMAÇÕES.    
 
24/06/2009  Petição    79814/2009, de 24/06/2009 - OFÍCIO Nº 799/2009, JUÍZA FEDERAL DA 2ª VARA FEDERAL CRIMINAL ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, 21/05/2009 - REQUER JUNTADA DE DOCUMENTOS.    
 
24/06/2009  Petição    79451/2009, de 24/06/2009 - (VIA FAX)OFÍCIO Nº 3646028, VARA FEDERAL CRIMINAL E JEF CRIMINAL DE LONDRINA, 23/06/2009 - PRESTA INFORMAÇÕES.    
 
23/06/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 78200/2009    
 
23/06/2009  Despacho    NA PETIÇÃO Nº 78200/2009:"JUNTE-SE."    
 
23/06/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 78052/2009    
 
23/06/2009  Despacho    NA PETIÇÃO Nº 78052/2009:"JUNTE-SE."    
 
23/06/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 78051/2009    
 
23/06/2009  Despacho    NA PETIÇÃO Nº 78051/2009:"JUNTE-SE."    
 
23/06/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 77766/2009    
 
23/06/2009  Despacho    NA PETIÇÃO Nº 77766/2009:"JUNTE-SE."    
 
23/06/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 77615/2009    
 
23/06/2009  Despacho    NA PETIÇÃO Nº 77615/2009:"JUNTE-SE."    
 
23/06/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 77772/2009    
 
23/06/2009  Despacho    NA PETIÇÃO Nº 77772/2009:"JUNTE-SE."    
 
23/06/2009  Decisão publicada, DJE    ATA Nº 15, de 10/06/2009. DJE nº 115, divulgado em 22/06/2009    
 
23/06/2009  Decisão publicada, DJE    ATA Nº 15, de 10/06/2009. DJE nº 115, divulgado em 22/06/2009    
 
22/06/2009  Petição    78200/2009, de 22/06/2009 - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DO FÓRUM FEDERAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – ENCAMINHA CARTA DE ORDEM Nº. 2009.61.03.002239-7.    
 
22/06/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 76485/2009    
 
22/06/2009  Despacho    NA PETIÇÃO Nº 76485/2009:"JUNTE-SE."    
 
22/06/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 76480/2009    
 
22/06/2009  Despacho    NA PETIÇÃO Nº 76480/2009:"JUNTE-SE."    
 
22/06/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 76479/2009    
 
22/06/2009  Despacho    NA PETIÇÃO Nº 76479/2009:"JUNTE-SE."    
 
22/06/2009  Petição    78052/2009, de 22/06/2009 - OFÍCIO Nº 0020900090021632/2009, JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL CRIMINAL, 17/6/2009 - ENCAMINHA CARTA DE ORDEM Nº 2009.51.01.803984-5.    
 
22/06/2009  Petição    78051/2009, de 22/06/2009 - OFÍCIO Nº OFI.0009.002164-7/2009, JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL CRIMINAL, 17/6/2009 - ENCAMINHA CARTA DE ORDEM Nº. 2009.51.08.000484-3.    
 
22/06/2009  Petição    77766/2009, de 22/06/2009 - OFÍCIO Nº 892/2009 - CRM, JUÍZA FEDERAL DA 2ª VARA DA 14ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO, ENCAMINHA MANDADO DE INTIMAÇÃO EXPEDIDO NOS AUTOS DA CARTA DE ORDEM Nº. 2009.61.14.002151-0).    
 
22/06/2009  Petição    77772/2009, de 22/06/2009 - JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE GUARATINGUETÁ - ENCAMINHA CARTA DE ORDEM Nº 2009.61.18.000527-7.    
 
22/06/2009  Juntada    Certidão de julgamento da sessão plenária de 18/6/2009.    
 
22/06/2009  Petição    77615/2009, de 22/06/2009 - JOSÉ DIRCEU DE OLIVEIRA E SILVA - REQUER JUNTADA DE PROCURAÇÃO E/OU SUBSTABELECIMENTO.    
 
19/06/2009  Petição    77351/2009, de 19/06/2009 - VALDEMAR COSTA NETO - REQUER JUNTADA DE DOCUMENTOS.    
 
19/06/2009  Petição    77353/2009, de 19/06/2009 - (VIA FAX) OFÍCIO Nº 3640584, 3ª VF CRIMINAL E JEF CRIMINAL DE CURITIBA, 19/6/2009 - COMUNICA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA NOS AUTOS DA CARTA DE ORDEM Nº 2009.70.00.006306-4.    
 
19/06/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 76344/2009    
 
19/06/2009  Despacho    DO DIA 18-6-2009 NA PETIÇÃO Nº 76344/2009:"JUNTE-SE."    
 
19/06/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 76339/2009    
 
19/06/2009  Despacho    DO DIA 18-6-2009 NA PETIÇÃO Nº 76339/2009:"JUNTE-SE."    
 
19/06/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 76058/2009    
 
19/06/2009  Despacho    DO DIA 18-6-2009 NA PETIÇÃO Nº 76058/2009:"JUNTE-SE."    
 
19/06/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 75544/2009    
 
19/06/2009  Despacho    DO DIA 18-6-2009 NA PETIÇÃO Nº 75544/2009:"JUNTE-SE."    
 
19/06/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 74169/2009    
 
19/06/2009  Despacho    DO DIA 18-6-2009 NA PETIÇÃO Nº 74169/2009:"JUNTE-SE."    
 
19/06/2009  Petição    76779/2009, de 19/06/2009 - OFÍCIO Nº 455/2009-CRIM, JUIZ FEDERAL DA 6ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTOS, 17/6/2009 - PRESTA INFORMAÇÕES E SOLICITA ORIENTAÇÃO.    
 
19/06/2009  Publicação, DJE    DJE nº 113, divulgado em 18/06/2009. DECISÃO 15/06/09.    
Despacho
 
18/06/2009  Não provido  TRIBUNAL PLENO  Decisão: O Tribunal, por unanimidade e nos termos do voto do Relator, negou provimento ao recurso de agravo. Ausentes, neste julgamento, o Senhor Ministro Eros Grau e, licenciado, o Senhor Ministro Menezes Direito. Presidiu o julgamento o Senhor Ministro Gilmar Mendes. Plenário, 18.06.2009.    
Íntegra da Decisão
 
18/06/2009  Petição    76485/2009, de 18/06/2009 - (VIA FAX) JOSÉ DIRCEU DE OLIVEIRA E SILVA - JUNTA SUBSTABELECIMENTO E TERMO DE RENÚNCIA.    
 
18/06/2009  Petição    76480/2009, de 18/06/2009 - OFÍCIO Nº 100/09 - SEC. 4V, JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ, 8/6/2009 - COMUNICA DATA DESIGNADA PARA OITIVA DE TESTEMUNHA.    
 
18/06/2009  Petição    76479/2009, de 18/06/2009 - OFÍCIO Nº 828/2009 - CR/JMCM, JUÍZA DA 3ª VARA FEDERAL DA 10ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOROCABA/SP, 22/5/2009 - COMUNICA DATA DESIGNADA PARA OITIVA DE TESTEMUMUNHA (C. ORDEM N 2009.61.10.003793-1).    
 
18/06/2009  Petição    76344/2009, de 18/06/2009 - OFÍCIO Nº 433/2009 - CRIM, JUIZ FEDERAL DA 6ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTOS/SP, 5/6/2009 - COMUNICA DATA DESIGNADA PARA OITIVA DE TESTEMUNHA.    
 
18/06/2009  Petição    76339/2009, de 18/06/2009 - 253/2009-SEC/CRIM, JUIZ DA 3ª VARA FEDERAL DE SANTO ANDRÉ/SP, 10/6/2009 - ENCAMINHA CARTA DE ORDEM Nº 2009.61.26.001355-2.    
 
18/06/2009  Petição    76058/2009, de 18/06/2009 - ANTÔNIO FADIGA -. REQUER JUNTADA DE PROCURAÇÃO E PRESTA INFORMAÇÕES.    
 
18/06/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 74812/2009    
 
18/06/2009  Publicação, DJE    DJE nº 112, divulgado em 17/06/2009. DESPACHO 10/06/09.    
Despacho
 
18/06/2009  Publicação, DJE    DJE nº 112, divulgado em 17/06/2009. DECISÃO 08/06/09.    
Despacho
 
17/06/2009  Petição    75544/2009, de 17/06/2009 - EMERSON ELOY PALMIERI - REQUER DESIGNAÇÃO DE DATA PARA OITIVA DE TESTEMUNHA.    
 
17/06/2009  Apresentado em mesa para julgamento    Pleno Em 17/06/2009 15:30:14    
 
17/06/2009  Juntada de AR    DEVOLVIDO PELA ECT REFERENTE AO OFÍCIO Nº 5189/R    
 
17/06/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 73156/2009    
 
17/06/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 72393/2009    
 
17/06/2009  Despacho    DO DIA 16-6-2009 NA PETIÇÃO Nº 72393/2009:"JUNTE-SE."    
 
17/06/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 71937/2009    
 
17/06/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 70606/2009    
 
17/06/2009  Despacho    DO DIA 16-6-2009 NA PETIÇÃO Nº 70606/2009:"JUNTE-SE."    
 
17/06/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 70481/2009    
 
17/06/2009  Despacho    DO DIA 16-6-2009 NA PETIÇÃO Nº 70481/2009:"JUNTE-SE."    
 
17/06/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 69775/2009    
 
17/06/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 69269/2009    
 
17/06/2009  Despacho    DO DIA 16-6-2009 NA PETIÇÃO Nº 69269/2009:"JUNTE-SE."    
 
17/06/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 70326/2009    
 
17/06/2009  Despacho    DO DIA 16-6-2009 NA PETIÇÃO Nº 70326/2009:"JUNTE-SE."    
 
17/06/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 68968/2009    
 
17/06/2009  Despacho    DO DIA 16-6-2009 NA PETIÇÃO Nº 68968/2009:"JUNTE-SE."    
 
17/06/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 68654/2009    
 
17/06/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 68313/2009    
 
17/06/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 67530/2009    
 
17/06/2009  Despacho    DO DIA 16-6-2009 NA PETIÇÃO Nº 67530/2009:"JUNTE-SE."    
 
17/06/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 66453/2009    
 
17/06/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 66452/2009    
 
17/06/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 62864/2009    
 
17/06/2009  Despacho    DO DIA 16-6-2009 NA PETIÇÃO Nº 62864/2009:"JUNTE-SE."    
 
17/06/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 61916/2009    
 
17/06/2009  Despacho    DO DIA 16-6-2009 NA PETIÇÃO Nº 61916/2009:"JUNTE-SE."    
 
17/06/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 59382/2009    
 
17/06/2009  Despacho    DO DIA 16-6-2009 NA PETIÇÃO Nº 59382/2009:"JUNTE-SE."    
 
16/06/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 73963/2009    
 
16/06/2009  Despacho    NA PETIÇÃO Nº 73963/2009:"JUNTE-SE."    
 
16/06/2009  Juntada    DAPETIÇÃO Nº 73735/2009    
 
16/06/2009  Despacho    NA PETIÇÃO Nº 73735/2009:"JUNTE-SE."    
 
16/06/2009  Informações recebidas, Ofício nº    PETIÇÃO Nº 73685/2009    
 
16/06/2009  Despacho    NA PETIÇÃO Nº 73685/2009:"JUNTE-SE."    
 
16/06/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 73963/2009    
 
16/06/2009  Despacho    NA PETIÇÃO Nº 73963/2009:"JUNTE-SE."    
 
16/06/2009  Juntada    DAPETIÇÃO Nº 73735/2009    
 
16/06/2009  Despacho    NA PETIÇÃO Nº 73735/2009:"JUNTE-SE."    
 
16/06/2009  Informações recebidas, Ofício nº    PETIÇÃO Nº 73685/2009    
 
16/06/2009  Despacho    NA PETIÇÃO Nº 73685/2009:"JUNTE-SE."    
 
16/06/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 73963/2009    
 
16/06/2009  Despacho    NA PETIÇÃO Nº 73963/2009:"JUNTE-SE."    
 
16/06/2009  Juntada    DAPETIÇÃO Nº 73735/2009    
 
16/06/2009  Despacho    NA PETIÇÃO Nº 73735/2009:"JUNTE-SE."    
 
16/06/2009  Informações recebidas, Ofício nº    PETIÇÃO Nº 73685/2009    
 
16/06/2009  Despacho    NA PETIÇÃO Nº 73685/2009:"JUNTE-SE."    
 
16/06/2009  Petição    74812/2009, de 16/06/2009 - OFÍCIO Nº 904/2009 - MJK, JUIZ FEDERAL DA 2ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA O SFN E LAVAGEM OU OCULTAÇÃO DE BENS, DIREITOS E VALORES, 10/6/2009 – ENCAMINHA CARTA DE ORDEM Nº. 2009.61.81.003575-7.    
 
16/06/2009  Informações prestadas pelo STF, Ofício nº    5837/R, ao Diretor do Instituto Nacional de Criminalística - INC, em Brasília/DF.    
 
16/06/2009  Informações prestadas pelo STF, Ofício nº    5831/R, ao TRE/CE.    
 
16/06/2009  Informações recebidas, Ofício nº    PETIÇÃO Nº 74053/2009    
 
16/06/2009  Despacho    DO DIA 15-6-2009 NA PETIÇÃO Nº 74053/2009:"JUNTE-SE."    
 
16/06/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 73970/2009    
 
16/06/2009  Despacho    DO DIA 15-6-2009 NA PETIÇÃO Nº 73970/2009:"JUNTE-SE."    
 
16/06/2009  Publicação, DJE    DJE nº 110, divulgado em 15/06/2009. DESPACHO 08/06/09.    
Despacho
 
16/06/2009  Publicação, DJE    DJE nº 110, divulgado em 15/06/2009. DESPACHO 08/06/09.    
Despacho
 
15/06/2009  Petição    74169/2009, de 15/06/2009 - (VIA FAX) OFÍCIO Nº. 903/2009 - MJK, JUIZ DA 2ª VARA FEDERAL CRIMINAL ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA O SFN E OCULTAÇÃO OU LAVAGENS DE BENS, 10/6/2009 - FORNECE RELAÇÃO DE TESTEMUNHAS NÃO NOTIFICADAS; DE TESTEMUNHAS QUE NÃO COMPARECERAM E DE TESTEMUNHAS OUVIDAS EM JUÍZO.    
 
15/06/2009  Despacho    "OFICIE-SE AO INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA, ENCARREGADO DA REALIZAÇÃO DAS PERÍCIAS REQUERIDAS PELOS RÉUS, INFORMANDO QUE ESTA CORTE DEU PARCIAL PROVIMENTO AO OITAVO AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO NA AÇÃO PENAL 470, APENAS E TÃO SOMENTE "PARA QUE AS PERÍCIAS A SEREM REPETIDAS PELO INC SEJAM LEVADAS A EFEITO POR PERITOS QUE NÃO TENHAM FUNCIONADO NAS PERÍCIAS ANTERIORMENTE REALIZADAS SOBRE OS MESMOS FATOS." PUBLIQUE-SE."    
 
15/06/2009  Petição    74053/2009, de 15/06/2009 - COMPANHIA BRASILEIRA DE MEIOS DE PAGAMENTO - CBMP - PRESTA INFORMAÇÕES EM ATENÇÃO AO OFÍCIO Nº 3461/R.    
 
15/06/2009  Petição    73970/2009, de 15/06/2009 - JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - ENCAMINHA CARTA DE ORDEM Nº. 2009.61.14.002151-0.    
 
15/06/2009  Petição    73965/2009, de 15/06/2009 - OFÍCIO Nº 10/2009-SINQUE/DFIN/DCOR/DPF, DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO, 29/5/2009 - ENCAMINHA MATERIAL APREENDIDO E LAUDOS.    
 
15/06/2009  Petição    73964/2009, de 15/06/2009 - OFÍCIO Nº 71/2009-SINQUE/DFIN/DCOR/DPF, DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO, 2/6/2009 - ENCAMINHA LAUDOS E MATERIAL.    
 
15/06/2009  Petição    73963/2009, de 15/06/2009 - OFÍCIO Nº 76/2009-SINQUE/DFIN/DCOR/DPF, DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO, 2/6/2009 - ENCAMINHA VOLUME DE INQUÉRITO.    
 
15/06/2009  Petição    73735/2009, de 15/06/2009 - OFÍCIO Nº 433/2009-CRIM, JUIZ FEDERAL DA 6ª VARA FEDERAL DA COMARCA DE SANTOS, 5/06/2009 - PRESTA INFORMAÇÕES.    
 
15/06/2009  Petição    73685/2009, de 15/06/2009 - AVISO Nº 51/2009-PRES, BANCO CENTRAL DO BRASIL, 10/06/2009 - PRESTA INFORMAÇÕES EM ATENÇÃO AO OFÍCIO Nº 4812/R.    
 
12/06/2009  Juntada    Certidões de julgamento da sessão plenária referentes ao dia 10.6.2009 - QUARTA QUEST. ORD. EM AÇÃO PENAL 470-1 E OITAVO AG.REG. NA AÇÃO PENAL 470-1.    
 
12/06/2009  Petição    73156/2009, de 12/06/2009 - OFÍCIO Nº 3602009, JUÍZO FEDERAL DA VF E JEF DE CAMPO GRANDE, 4/6/2009 - PRESTA INFORMAÇÕES SOBRE A CARTA DE ORDEM Nº 20097010000343-0.    
 
12/06/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 71947/2009    
 
12/06/2009  Despacho    DO DIA 10-6-2009 NA PETIÇÃO Nº 71947/2009:"JUNTE-SE."    
 
12/06/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 71934/2009    
 
12/06/2009  Despacho    DO DIA 10-6-2009 NA PETIÇÃO Nº 71934/2009:"JUNTE-SE."    
 
12/06/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 71933/2009    
 
12/06/2009  Despacho    DO DIA 10-6-2009 NA PETIÇÃO Nº 71933/2009:"JUNTE-SE."    
 
12/06/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 71932/2009    
 
12/06/2009  Despacho    DO DIA 10-6-2009 NA PETIÇÃO Nº 71932/2009:"JUNTE-SE."    
 
12/06/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 72141/2009    
 
12/06/2009  Despacho    DO DIA 10-6-2009:"ENCAMINHE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ CÓPIA DO CHEQUE A QUE SE REFERE O OFÍCIO ACIMA E DOS DOCUMENTOS QUE O ACOMPANHAM. PUBLIQUE-SE."    
 
12/06/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 64787/2009    
 
12/06/2009  Decisão  MIN. JOAQUIM BARBOSA  DO DIA 8-6-2009:"[...] O RÉU HENRIQUE PIZZOLATO, POR MEIO DA PETIÇÃO ACIMA, REQUEREU A SUA INTIMAÇÃO PARA AS AUDIÊNCIAS DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELAS DEFESAS. OCORRE QUE O PLENÁRIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, AO JULGAR AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO NA PRESENTE AÇÃO PENAL, DECIDIQUE QUE [...] SENDO ASSIM, INDEFIRO O PEDIDO SOB ENFOQUE. PUBLIQUE-SE."    
 
12/06/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 71371/2009    
 
12/06/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 70353/2009    
 
12/06/2009  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 69666/2009