link para página principal link para página principal
Brasília, 2 de setembro de 2010 - 16:51
Acompanhamento Processual Imprimir

RE 474267 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO

[Ver peças eletrônicas]
Origem: RS - RIO GRANDE DO SUL
Relator: MIN. JOAQUIM BARBOSA
RECTE.(S) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PROC.(A/S)(ES) PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
RECDO.(A/S) CONSULTÓRIO RADIOLÓGICO DR CARLOS OSÓRIO LOPES LTDA 
ADV.(A/S) ROSELI CACHOEIRA SESTREM 
Resultados da busca
Data Andamento Órgão Julgador Observação Documento
04/12/2009  Decisão publicada, DJE    ATA Nº 32, de 25/11/2009. DJE nº 228, divulgado em 03/12/2009    
 
26/11/2009  Juntada    Certidão de julgamento da sessão plenária de 25/11/2009.    
 
25/11/2009  Vista ao(à) Ministro(a)  TRIBUNAL PLENO  DIAS TOFFOLI. Decisão: Depois do voto do Senhor Ministro Joaquim Barbosa (Relator), conhecendo e dando provimento ao recurso extraordinário, o julgamento foi suspenso em virtude do pedido de vista do Senhor Ministro Dias Toffoli. Ausentes, porque em representação do Tribunal no exterior, os Senhores Ministros Gilmar Mendes (Presidente) e Cezar Peluso (Vice-Presidente). Presidência do Senhor Ministro Celso de Mello (art. 37, I, RI). Plenário, 25.11.2009.    
Íntegra da Decisão
 
23/09/2009  Publicação, DJE    DJE nº 179, divulgado em 22/09/2009    
Despacho
 
23/09/2009  Publicação, DJE    DJE nº 179, divulgado em 22/09/2009    
Despacho
 
16/09/2009  Juntada a petição nº    110453/2009    
 
16/09/2009  Juntada a petição nº    109747/2009    
 
10/09/2009  Despacho    (Referente a petição 110453/2009) Junte-se. Indefiro o pedido p/ intervenção do postulante nestes autos, na qualidade de assistente simples - em 09/09/2009    
 
10/09/2009  Despacho    (Referente a petição 109747/2009) Junte-se. Considero ausente o óbice ao julgamento do RE 474267, apontado pelo estado-recorrente - em 09/09/2009    
 
04/09/2009  Petição    110453/2009, de 03/09/2009 - COMPANHIA BRASILEIRA DE MEIOS DE PAGAMENTO - REQUER SEU INGRESSO NA LIDE COMO ASSISTENTE SIMPLES.    
 
02/09/2009  Petição    109747/2009, de 02/09/2009 - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - REQUER A RETIRADA DO FEITO DA PAUTA DE JULGAMENTO DO PLENO.    
 
06/08/2009  Pauta publicada no DJE - Plenário    PAUTA Nº 27/2009. DJE nº 147, divulgado em 05/08/2009    
 
31/07/2009  Inclua-se em pauta - minuta extraída    Pleno Em 31/07/2009 16:55:59    
 
05/04/2009  Conclusos ao(à) Relator(a)    Com parecer da PGR, pelo não provimento do recurso extraordinário.    
 
24/03/2009  Vista à PGR       
 
13/03/2009  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
09/03/2009  Sobrestado  MIN. JOAQUIM BARBOSA  Aguardando Julgamento:  RE/439796. em 06/03/2009    
 
22/03/2006  CONCLUSOS AO RELATOR       
 
21/03/2006  DISTRIBUIDO    MIN. JOAQUIM BARBOSA    
 
 
Praça dos Três Poderes - Brasília - DF - CEP 70175-900 Telefone: 55.61.3217.3000 | Telefones Úteis | STF Push | Canais RSS
Seu navegador não suporta frames.