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Brasília, 9 de Fevereiro de 2010 - 16:35
Acompanhamento Processual Imprimir

RE 480129 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO

Origem: DF - DISTRITO FEDERAL
Relator: MIN. MARCO AURÉLIO
RECTE.(S) SHIRLEY RUTH VICENTE NEVES 
ADV.(A/S) RINALDO TADEU PIEDADE DE FARIA E OUTRO(A/S)
RECDO.(A/S) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 
ADV.(A/S) ISABELA GUEDES DANTAS 
Resultados da busca
Data Andamento Órgão Julgador Observação Documento
09/12/2009  Baixa definitiva dos autos, Guia nº    Guia 20326 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 1A. REGIAO - DF    
 
26/11/2009  Transitado(a) em julgado    em 24/11/2009.    
 
03/11/2009  Recebimento dos autos       
 
27/10/2009  Autos emprestados    PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - Guia = 12227 / 2009 -    
 
23/10/2009  Juntada do mandado de intimação devidamente cumprido       
 
23/10/2009  Publicado acórdão, DJE    DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 23/10/2009 - ATA Nº 33/2009. DJE nº 200, divulgado em 22/10/2009    
Ementa
Íntegra da Decisão
 
07/08/2009  Decisão publicada, DJE    ATA Nº 20, de 30/06/2009. DJE nº 148, divulgado em 06/08/2009    
 
30/06/2009  Juntada    Certidão de Julgamento da Sessão Ordinário de 30/06/2009.    
 
30/06/2009  Provido  PRIMEIRA TURMA  Decisão: A Turma deu provimento ao recurso extraordinário, nos termos do voto do Relator. Unânime. Ausente, justificadamente, o Ministro Menezes Direito. 1ª Turma, 30.06.2009.    
Íntegra da Decisão
 
18/06/2009  Pauta publicada no DJE - 1ª Turma    PAUTA Nº 15/2009. DJE nº 112, divulgado em 17/06/2009    
 
17/06/2009  Juntada do mandado de intimação devidamente cumprido - PGF       
 
16/06/2009  Intimação do INSS    Ref. a pauta nº 15 , do(a) 1ª Turma.    
 
12/06/2009  Inclua-se em pauta - minuta extraída    1ª Turma Em 12/06/2009 13:06:22    
 
25/06/2007  CONCLUSOS AO RELATOR       
 
25/06/2007  JUNTADA    DA CÓPIA DO MANDADO DE INTIMAÇÃO - INSS.    
 
25/05/2007  INTIMACAO    DO INSS - REF. AO DESPACHO PUBLICADO NO DJ DE 22/5/2007.    
 
22/05/2007  PUBLICACAO, DJ:    -    
Despacho
 
04/05/2007  JUNTADA    DA PETIÇÃO 37983/2007    
 
27/04/2007  DECISÃO DO RELATOR    EM 24/4/07 NA PETIÇÃO/STF Nº 37.983/2007: JUNTEM. ANTE A PASSAGEM DO TEMPO, FRUTO DA SOBRECARGA DE PROCESSOS, DEFIRO O PEDIDO DE PREFERÊNCIA.    
 
21/03/2007  PETIÇÃO    37983/2007, de 21/03/2007 - SHIRLEY RUTH VICENTE NEVES - REQUER PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO DO FEITO.    
 
03/05/2006  CONCLUSOS AO RELATOR    COM PARECER DA PGR PELO CONHECIMENTO EM PARTE DO RECURSO E, NESTA, PELO SEU DESPROVIMENTO.    
 
13/03/2006  VISTA AO PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA       
 
10/03/2006  DESPACHO ORDINATORIO    EM 3/3/06: AO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL.    
 
13/02/2006  CONCLUSOS AO RELATOR       
 
07/02/2006  DISTRIBUIDO POR PREVENCAO    MIN. MARCO AURÉLIO    
 
 
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