link para página principal link para página principal
Brasília, 26 de junho de 2017 - 22:58
Acompanhamento Processual Imprimir
Incluir processo ao push

ADI 5090 - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE  (Eletrônico)

[Ver peças eletrônicas]
Origem: DF - DISTRITO FEDERAL
Relator atual MIN. ROBERTO BARROSO
REQTE.(S) SOLIDARIEDADE 
ADV.(A/S) TIAGO CEDRAZ LEITE OLIVEIRA (23167/DF) E OUTRO(A/S)
INTDO.(A/S) PRESIDENTE DA REPÚBLICA 
INTDO.(A/S) CONGRESSO NACIONAL 
AM. CURIAE. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF 
ADV.(A/S) JAILTON ZANON DA SILVEIRA (77366/RJ) E OUTRO(A/S)
AM. CURIAE. DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL 
PROC.(A/S)(ES) DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL 
AM. CURIAE. BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN 
PROC.(A/S)(ES) PROCURADOR-GERAL DO BANCO CENTRAL DO BRASIL 
Resultados da busca
Data Andamento Órgão Julgador Observação Documento
25/04/2017  Petição    Amicus curiae - Petição: 19853 Data: 25/04/2017 às 13:39:58   
 
14/03/2016  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
14/03/2016  Petição    Amicus curiae - Petição: 11751 Data: 14/03/2016 às 14:20:56   
 
14/03/2016  Petição    Amicus curiae - Petição: 11720 Data: 14/03/2016 às 13:26:33   
 
04/09/2014  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
21/08/2014  Petição    Amicus curiae - Petição: 37097 Data: 21/08/2014 21:41:58.874 GMT-03:00   
 
29/05/2014  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
29/05/2014  Manifestação da PGR      Manifestação da PGR
 
 
15/05/2014  Publicação, DJE    Despacho de 08/05/2014 (DJE nº 92, divulgado em 14/05/2014)  Decisão monocrática
 
 
13/05/2014  Vista à PGR       
 
13/05/2014  Despacho    Em 8/5/2014: "(...) Diante do exposto, com base no art. 7º, § 2º, da Lei nº 9.868/1999, defiro o pedido de ingresso da DPU e da CEF, cabendo à Secretaria tomar as providências necessárias. Publique-se."    
 
06/05/2014  Petição    Amicus curiae - Petição: 20247 Data: 06/05/2014 17:02:18.855 GMT-03:00   
 
14/04/2014  Vista à PGR       
 
14/04/2014  Petição    Manifestação - Petição: 17128 Data: 14/04/2014 19:16:46.416 GMT-03:00   
 
07/04/2014  Vista ao AGU       
 
07/04/2014  Certidão    Vista à AGU mediante cópia em CD.   
 
04/04/2014  Petição    Informações - Petição: 14848 Data: 04/04/2014 13:14:41.878 GMT-03:00   
 
03/04/2014  Petição    Amicus curiae - Petição: 14691 Data: 03/04/2014 15:58:16.537 GMT-03:00   
 
03/04/2014  Petição    Informações - Petição: 14583 Data: 03/04/2014 12:21:25.997 GMT-03:00   
 
27/03/2014  Petição    Juntada de documentos - Petição: 13309 Data: 27/03/2014 20:05:19.505 GMT-03:00   
 
25/03/2014  Expedido(a)    Informação Petição Inicial Ação Controle de Constitucionalidade - Relator   
 
25/03/2014  Expedido(a)    Informação Petição Inicial Ação Controle de Constitucionalidade - Relator   
 
25/03/2014  Publicação, DJE    Despacho de 19/03/2014 (DJE nº 58, divulgado em 24/03/2014)  Decisão monocrática
 
 
24/03/2014  Comunicação assinada    Informação Petição Inicial Ação Controle de Constitucionalidade - Relator   
 
24/03/2014  Comunicação assinada    Informação Petição Inicial Ação Controle de Constitucionalidade - Relator   
 
24/03/2014  Certidão    Certifico que elaborei 2 ofícios. Decisão de 19/3/2014.   
 
21/03/2014  Despacho    Em 19/3/2014: "(...) observe-se o rito previsto no art. 12 da Lei nº 9.868/1999: após a prestação das informações em 10 (dez) dias, colham-se as manifestações do Advogado-Geral da União e do Procurador-Geral da República, em prazos sucessivos de 5 (cinco) dias. Publique-se."    
 
14/03/2014  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
14/03/2014  Petição    Juntada de documentos - Petição: 10680 Data: 14/03/2014 17:02:49.876 GMT-03:00   
 
14/03/2014  Petição    Amicus curiae - Petição: 10646 Data: 14/03/2014 15:46:27.502 GMT-03:00   
 
13/02/2014  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
13/02/2014  Petição    Aditamento à inicial - Petição: 4663 Data: 13/02/2014 11:24:50.191 GMT-02:00   
 
12/02/2014  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
12/02/2014  Distribuído    MIN. ROBERTO BARROSO   
 
12/02/2014  Autuado       
 
12/02/2014  Protocolado       
 
 
Praça dos Três Poderes - Brasília - DF - CEP 70175-900 Telefone: 55.61.3217.3000 | Telefones Úteis | STF Push | Canais RSS
Seu navegador não suporta frames.