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Brasília, 18 de janeiro de 2018 - 10:03
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RE 534909 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO  (Processo físico)

Origem: PE - PERNAMBUCO
Relator atual MIN. GILMAR MENDES
RECTE.(S) ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A 
ADV.(A/S) ZENÓBIO MALAQUIAS DE SOUZA E OUTRO(A/S)
RECDO.(A/S) MUNICÍPIO DO RECIFE 
PROC.(A/S)(ES) PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE 
Processo(s) apensado(s): AI 589710 
Resultados da busca
Data Andamento Órgão Julgador Observação Documento
30/10/2012  Baixa definitiva dos autos, Guia nº    Guia 19397 - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO   
 
22/10/2012  Transitado(a) em julgado    Em 17/10/2012.    
 
17/09/2012  Publicado acórdão, DJE    DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 17/09/2012 - ATA Nº 134/2012. DJE nº 182, divulgado em 14/09/2012  Inteiro teor do acórdão
 
 
13/09/2012  Ata de Julgamento Publicada, DJE    ATA Nº 20, de 28/08/2012. DJE nº 180, divulgado em 12/09/2012   
 
31/08/2012  Juntada    certidão de julgamento   
 
28/08/2012  Agravo regimental não provido  SEGUNDA TURMA  Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. 2ª Turma, 28.08.2012.    
Decisão de Julgamento
 
27/08/2012  Apresentado em mesa para julgamento    2ª Turma em 27/08/2012 17:35:11 - RE-AgR   
 
19/01/2011  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
19/01/2011  Juntada a petição nº     623/2011.623/2011   
 
19/01/2011  Interposto agravo regimental    Juntada Petição: 72536/2010   
 
12/01/2011  Petição    623/2011 - 11/01/2011 - OFÍCIO Nº3153/2010-CPIP/STJ,17/12/2010 - ENCAMINHA PETIÇÃO EM QUE ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A VEM INTERPOR AGRAVO REGIMENTAL.   
 
14/12/2010  Petição    72536/2010 - 13/12/2010 - (Via Fax) ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A - AG.REG.   
 
09/12/2010  Publicação, DJE    DJE nº 239, divulgado em 07/12/2010   
Despacho
 
24/11/2010  Negado seguimento  MIN. GILMAR MENDES     
 
24/04/2010  Substituição do Relator, art. 38 do RISTF    MIN. GILMAR MENDES   
 
02/04/2007  CONCLUSOS AO RELATOR    COM PARECER DA PGR PELO NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO E, SE CONHECIDO, PELO SEU IMPROVIMENTO.   
 
25/01/2007  VISTA AO PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA       
 
25/01/2007  DESPACHO ORDINATORIO    VISTA À PGR EM 24/01/2007.    
 
22/01/2007  CONCLUSOS AO RELATOR       
 
18/01/2007  DISTRIBUIDO POR PREVENCAO    MIN. CEZAR PELUSO   
 
 
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