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Brasília, 9 de setembro de 2010 - 02:14
Acompanhamento Processual Imprimir

RE 535478 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO

Origem: SC - SANTA CATARINA
Relator: MIN. ELLEN GRACIE
RECTE.(S) DANILO POHL 
ADV.(A/S) RENATA SCABELLO MARTINELLI MARSON E OUTRO(A/S)
RECDO.(A/S) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 
Resultados da busca
Data Andamento Órgão Julgador Observação Documento
14/04/2009  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
14/04/2009  Juntada    da petição nº 37805/2009    
 
06/04/2009  Petição    37805/2009, de 06/04/2009 - DANILO POHL - REQUER JUNTADA DE INSTRUMENTO DE RENÚNCIA.    
 
11/12/2008  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
11/12/2008  Juntada    Pet. 173101/2008    
 
09/12/2008  Autos devolvidos       
 
09/12/2008  Petição    173101/2008, de 05/12/2008 - SUBPROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - OPINA PELO NÃO ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.    
 
02/12/2008  Autos emprestados    à PGR, para fins de intimação.    
 
02/12/2008  Juntada    pet 168616/2008 original    
 
02/12/2008  Opostos embargos de declaração    Juntada Petição: 166547/2008    
 
28/11/2008  Petição    168616/2008, de 28/11/2008 - DANILO POHL - EMB.DECL.NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.    
 
26/11/2008  Petição    166547/2008, de 25/11/2008 - (VIA FAX) DANILO POHL - EMB.DECL.NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.    
 
21/11/2008  Publicado acórdão, DJE    DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 21/11/2008 - ATA Nº 38/2008 - DJE nº 222, divulgado em 20/11/2008    
Ementa
Íntegra da Decisão
 
07/11/2008  Decisão publicada, DJE    ATA Nº 32, de 28/10/2008 - DJE nº 211, divulgado em 06/11/2008    
 
30/10/2008  Juntada    certidão de julgamento    
 
28/10/2008  Conhecido em parte e nessa parte negado provimento  SEGUNDA TURMA  Decisão: A Turma, à unanimidade, conheceu, em parte, do recurso extraordinário e, na parte conhecida, negou-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora. Ausentes, justificadamente, neste julgamento, os Senhores Ministros Celso de Mello e Eros Grau. Presidiu, este julgamento, a Senhora Ministra Ellen Gracie. 2ª Turma, 28.10.2008.    
Íntegra da Decisão
 
22/10/2008  Juntada do mandado de intimação devidamente cumprido - MPF    Ref. à Pauta nº 25/2008    
 
22/10/2008  Intimação do MPF    Ref. a pauta nº 25 , do(a) 2ª Turma.    
 
22/10/2008  Pauta publicada no DJE - 2ª Turma    PAUTA Nº 25/2008 - DJE nº 200, divulgado em 21/10/2008    
 
15/10/2008  Inclua-se em pauta - minuta extraída    2ª Turma Em 15/10/2008 13:35:38    
 
01/08/2008  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
07/07/2008  Recebimento dos autos    Da PGR com parecer pelo desprovimento do recurso.    
 
16/06/2008  Vista à PGR       
 
25/04/2008  Substituição do Relator, art. 38 do RISTF    MIN. ELLEN GRACIE    
 
11/05/2007  CONCLUSOS AO RELATOR       
 
11/03/2007  DESPACHO ORDINATORIO    DETERMINO O SOBRESTAMENTO DO FEITO, TENDO EM VISTA QUE A MATÉRIA DEBATIDA NOS AUTOS (CRIMINAL. PODER INVESTIGATÓRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO) AGUARDA A CONCLUSÃO DO JULGAMENTO DO INQ. 1.968, REL. MARCO AURÉLIO, NO PLENO DESTA CORTE. PUBLIQUE-SE. AGUARDE-SE NA SECRETARIA JUDICIÁRIA.    
 
29/01/2007  CONCLUSOS AO RELATOR       
 
26/01/2007  DISTRIBUIDO    MIN. GILMAR MENDES    
 
 
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