Acompanhamento Processual :: STF - Supremo Tribunal Federal

Brasília, 2 de setembro de 2010 - 17:17

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RE 548048 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO

Origem:	DF - DISTRITO FEDERAL
Relator:	MIN. ELLEN GRACIE
RECTE.(S)	PRÓ-VIDA DE ANÁPOLIS
ADV.(A/S)	ANDRÉ DE MOURA SOARES E OUTRO(A/S)
RECDO.(A/S)	DEBORA DINIZ RODRIGUES
ADV.(A/S)	JOELSON DIAS E OUTRO(A/S)

Resultados da busca
Data	Andamento	Órgão Julgador	Observação	Documento
17/11/2009	Baixa definitiva dos autos, Guia nº		Guia 18891 - TURMA RECURSAL DO DISTRITO FEDERAL
03/11/2009	Transitado(a) em julgado		Em 05/10/2009.
18/09/2009	Publicado acórdão, DJE		DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 18/09/2009 - ATA Nº 28/2009. DJE nº 176, divulgado em 17/09/2009	Ementa Íntegra da Decisão
11/09/2009	Decisão publicada, DJE		ATA Nº 21, de 25/08/2009. DJE nº 171, divulgado em 10/09/2009
26/08/2009	Juntada		certidão de julgamento
25/08/2009	Não conhecido(s)	SEGUNDA TURMA	Decisão: A Turma, à unanimidade, não conheceu dos embargos de declaração, nos termos do voto da Relatora. Ausentes, justificadamente, neste julgamento, os Senhores Ministros Joaquim Barbosa e Eros Grau. 2ª Turma, 25.08.2009.	Íntegra da Decisão
24/08/2009	Lançamento indevido		17/07/2009 - Transitado(a) em julgado em 08/06/2009
21/08/2009	Apresentado em mesa para julgamento		2ª Turma Em 21/08/2009 13:58:43
17/07/2009	Conclusos ao(à) Relator(a)
17/07/2009	Opostos embargos de declaração		Juntada Petição: 77788/2009
17/07/2009	Transitado(a) em julgado		em 08/06/2009.
01/07/2009	Publicado acórdão, DJE		DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 01/07/2009 - ATA Nº 21/2009. DJE nº 121, divulgado em 30/06/2009	Ementa Íntegra da Decisão
22/06/2009	Petição		77788/2009, de 22/06/2009 - PRÓ-VIDA DE ANÁPOLIS - EMB.DECL.NO AG.REG.NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
19/06/2009	Decisão publicada, DJE		ATA Nº 15, de 09/06/2009. DJE nº 113, divulgado em 18/06/2009
12/06/2009	Juntada		certidão de julgamento
09/06/2009	Não provido	SEGUNDA TURMA	Decisão: A Turma, à unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Relatora. Ausente, justificadamente, neste julgamento, o Senhor Ministro Joaquim Barbosa. 2ª Turma, 09.06.2009.	Íntegra da Decisão
08/06/2009	Apresentado em mesa para julgamento		2ª Turma Em 08/06/2009 12:17:50
30/10/2008	Conclusos ao(à) Relator(a)
30/10/2008	Juntada		pet 143554/2008
10/10/2008	Petição		143554/2008, de 10/10/2008 - DEBORA DINIZ RODRIGUES - REQUER JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO E INDICA NOME PARA PUBLICAÇÕES.
08/10/2008	Conclusos ao(à) Relator(a)
08/10/2008	Interposto agravo regimental		Juntada Petição: 140305/2008
03/10/2008	Petição		140305/2008, de 03/10/2008 - PRÓ-VIDA DE ANÁPOLIS - AG.REG.NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
29/09/2008	Publicação, DJE		DJE nº 183, divulgado em 26/09/2008	Despacho
15/09/2008	Negado seguimento	MIN. ELLEN GRACIE	Decisão de 9/9/2008
29/04/2008	Substituição do Relator, art. 38 do RISTF		MIN. ELLEN GRACIE
18/05/2007	CONCLUSOS AO RELATOR
17/05/2007	DISTRIBUIDO POR PREVENCAO		MIN. GILMAR MENDES
17/05/2007	AUTUADO
16/05/2007	PROTOCOLADO

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