Acompanhamento Processual :: STF - Supremo Tribunal Federal

Brasília, 2 de setembro de 2010 - 16:27

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RE 552111 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO

Origem:	DF - DISTRITO FEDERAL
Relator:	MIN. CEZAR PELUSO
RECTE.(S)	FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB/UNB
PROC.(A/S)(ES)	PROCURADOR-GERAL FEDERAL
RECDO.(A/S)	GLÓRIA MARIA LOPES GUIMARÃES DE PÁDUA RIBEIRO
ADV.(A/S)	MARCO ANTÔNIO MUNDIM E OUTRO(A/S)

Resultados da busca
Data	Andamento	Órgão Julgador	Observação	Documento
15/04/2010	Baixa definitiva dos autos, Guia nº		Guia 4735 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 1A. REGIAO - DF
12/04/2010	Transitado(a) em julgado		em 23/03/2010.
26/02/2010	Recebimento dos autos
19/02/2010	Autos emprestados		ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - Guia = 1228 / 2010 -
19/02/2010	Juntada do mandado de intimação devidamente cumprido
19/02/2010	Publicado acórdão, DJE		DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 19/02/2010 - ATA Nº 3/2010. DJE nº 30, divulgado em 18/02/2010	Íntegra da Decisão Ementa
18/09/2009	Decisão publicada, DJE		ATA Nº 22, de 08/09/2009. DJE nº 176, divulgado em 17/09/2009
10/09/2009	Remessa		dos autos ao gabinete do Ministro Relator.
10/09/2009	Juntada		do telex 5577.
09/09/2009	Expedido telex/fax nº		5577 em 08/09/2009, ao TRF/1ª Região.
09/09/2009	Expedido Ofício nº		463/P-2ªT, ao TRF/1ª Região, comunicando decisão.
08/09/2009	Juntada		Certidão de Julgamento
08/09/2009	Provido	SEGUNDA TURMA	Decisão: A Turma, à unanimidade, deu provimento ao recurso extraordinário, nos termos do voto do Relator. Falou, pela recorrida, o Dr. Carlos Augusto Sobral Rolemberg. Ausentes, justificadamente, neste julgamento, os Senhores Ministros Celso de Mello e Joaquim Barbosa. 2ª Turma, 08.09.2009.	Íntegra da Decisão
02/09/2009	Juntada do mandado de intimação devidamente cumprido - PGF		Ref. à Pauta nº 15/2009
02/09/2009	Pauta publicada no DJE - 2ª Turma		PAUTA Nº 15/2009. DJE nº 165, divulgado em 01/09/2009
31/08/2009	Intimação da PGF		Ref. a pauta nº 15 , do(a) 2ª Turma.
25/08/2009	Inclua-se em pauta - minuta extraída		2ª Turma Em 25/08/2009 18:45:55
15/05/2009	Conclusos ao(à) Relator(a)
15/05/2009	Juntada		da petição nº 53986/2009
11/05/2009	Petição		53986/2009, de 11/05/2009 - DIEGO VEGA POSSEBON DA SILVA E OUTROS - REQUER VISTA DOS AUTOS.
10/09/2007	CONCLUSOS AO RELATOR
10/09/2007	JUNTADA		CÓPIA DO MANDADO DE INTIMAÇÃO DA PGF
06/09/2007	AUTOS DEVOLVIDOS
29/08/2007	INTIMACAO		EM 24/8/2007, DA PGF - REF AO DESPACHO PUBLICADO NO DJ DE 21/8/2007.
22/08/2007	AUTOS EMPRESTADOS		RONEI RIBEIRO DOS SANTOS - Guia = 5196 / 2007 -
21/08/2007	PUBLICACAO, DJ:		-	Despacho
25/07/2007	DESPACHO ORDINATORIO		(PET STF Nº 95986/2007). DEFIRO O PEDIDO DE VISTA PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. DESPACHO ASSINADO EM 16;07/2007.
26/06/2007	CONCLUSOS AO RELATOR
26/06/2007	JUNTADA		PET 95986/2007
21/06/2007	PETIÇÃO		95986/2007, de 21/06/2007 - GLÓRIA MARIA LOPES GUIMARÃES DE PÁDUA RIBEIRO - REQUER VISTA DOS AUTOS.
19/06/2007	CONCLUSOS AO RELATOR
15/06/2007	DISTRIBUIDO POR PREVENCAO		MIN. CEZAR PELUSO
14/06/2007	AUTUADO
13/06/2007	PROTOCOLADO

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