Acompanhamento Processual :: STF - Supremo Tribunal Federal

Brasília, 2 de setembro de 2010 - 16:31

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RE 571572 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO

Origem:	BA - BAHIA
Relator:	MIN. GILMAR MENDES
RECTE.(S)	TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV.(A/S)	JANAÍNA SANTANA DE CARVALHO E OUTRO(A/S)
RECDO.(A/S)	ALBÉRICO SAMPAIO DO LAGO PEDREIRA
ADV.(A/S)	DANIELA DA HORA SANTANA

Resultados da busca
Data	Andamento	Órgão Julgador	Observação	Documento
03/02/2010	Lançamento indevido		01/02/2010 - Petição nº 3309/2010
01/02/2010	Petição		3309/2010.
29/01/2010	Baixa definitiva dos autos, Guia nº		Guia 815 - COLEGIADO REC. JUIZADOS ESP. DO ESTADO DA BAHIA
28/01/2010	Transitado(a) em julgado		Em 04/12/2009.
27/11/2009	Publicado acórdão, DJE		DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 27/11/2009 - ATA Nº 38/2009. DJE nº 223, divulgado em 26/11/2009	Ementa Íntegra da Decisão
14/09/2009	Decisão publicada, DJE		ATA Nº 22, de 26/08/2009. DJE nº 172, divulgado em 11/09/2009
31/08/2009	Juntada		da certidão de julgamento referente à sessão plenária de 26.8.2009
26/08/2009	Recebidos	TRIBUNAL PLENO	Decisão: O Tribunal, por maioria, acolheu os embargos de declaração para prestar os esclarecimentos constantes do voto da Relatora e determinou a comunicação à Presidência do Superior Tribunal de Justiça, vencidos os Senhores Ministros Marco Aurélio e Carlos Britto. Votou o Presidente, Ministro Gilmar Mendes. Ausentes, neste julgamento, o Senhor Ministro Eros Grau e, licenciados, os Senhores Ministros Joaquim Barbosa e Menezes Direito. Plenário, 26.08.2009.	Íntegra da Decisão
25/05/2009	Apresentado em mesa para julgamento		Pleno Em 25/05/2009 17:23:14
26/02/2009	Conclusos ao(à) Relator(a)
26/02/2009	Substituição do Relator, art. 38 do RISTF		MIN. ELLEN GRACIE
26/02/2009	Remessa		dos autos à Seção de Distribuição
26/02/2009	Opostos embargos de declaração		Juntada Petição: 18883/2009
20/02/2009	Petição		18883/2009, de 20/02/2009 - TELEMAR NORTE LESTE S/A - EMB.DECL.NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
20/02/2009	Recebimento dos autos
13/02/2009	Autos emprestados		ANASTÁCIO JORGE MATOS DE SOUSA MARINHO - Guia = 533 / 2009 -
13/02/2009	Publicado acórdão, DJE		DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 13/02/2009 - ATA Nº 2/2009 - DJE nº 30, divulgado em 12/02/2009	Íntegra da Decisão Ementa
05/01/2009	Juntada		pet 177049/08
16/12/2008	Petição		177049/2008, de 15/12/2008 - OFÍCIO Nº 2661/2008-CPIP/STJ, STJ, 10/12/2008 - ENCAMINHA EXPEDIENTE DAS TURMAS RECURSAIS DO ESTADO DA BAHIA QUE SOLICITA DESTA SECRETARIA O POSICIONAMENTO QUANTO AO SEGUIMENTO A SER DADO AOS PROCESSOS SOBRESTADOS.
21/10/2008	Decisão publicada, DJE		ATA Nº 26, de 08/10/2008 - DJE nº 199, divulgado em 20/10/2008
15/10/2008	Remessa		dos autos ao Gab. MIn. Relator
15/10/2008	Juntada		PET. 141594/2008
15/10/2008	Despacho		Petição 141.594/2008. Junte-se.
09/10/2008	Juntada		da certidão de julgamento referente à sessão plenária de 08/10/2008.
08/10/2008	Não provido	TRIBUNAL PLENO	Decisão: O Tribunal, por unanimidade, conheceu parcialmente do recurso, vencido o Senhor Ministro Marco Aurélio, que conhecia em maior extensão. No mérito, na parte conhecida, o Tribunal, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator, Ministro Gilmar Mendes (Presidente). Ausente, justificadamente, porque em representação do Tribunal no exterior, o Senhor Ministro Ricardo Lewandowski. Falou pela recorrente a Dra. Deborah Sales Belchior. Plenário, 08.10.2008.	Íntegra da Decisão
07/10/2008	Petição		141594/2008, de 07/10/2008 - TELEMAR NORTE LESTE S/A - REQUER JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO.
24/07/2008	Remessa		dos autos ao gabinete do Ministro Presidente
24/07/2008	Juntada		pet 97559/2008
08/07/2008	Petição		97559/2008, de 08/07/2008 - TELEMAR NORTE LESTE S/A - REQUER JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO.
25/04/2008	Pauta publicada no DJE - Plenário		PAUTA Nº 16/2008 - DJE nº 74, divulgado em 24/04/2008
23/04/2008	Despacho		Inclua-se em pauta. Em 22/04/2008.
26/03/2008	Conclusos ao(à) Relator(a)
26/03/2008	Certidão		de que decorreu o prazo determinado pelo despacho sem que o recorrido tenha se manifestado.
10/03/2008	Publicação, DJE		DJE nº 42, divulgado em 07/03/2008	Despacho
06/03/2008	Juntada		PET 28170/08
03/03/2008	Petição		28170/2008, de 03/03/2008 - TELEMAR NORTE LESTE S/A - REQUER JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO.
28/02/2008	Despacho		Sobre o recurso, manifeste-se o recorrido no prazo legal. Publique-se. em 11/02/2008.
17/01/2008	Conclusos ao(à) Relator(a)
17/01/2008	Juntada		pet 4812/08
17/01/2008	Juntada		pet 188394/07
17/01/2008	Opostos embargos de declaração		Juntada Petição: 193545/2007
14/01/2008	Petição		4812/2008, de 14/01/2008 - PUBLIO SEJANO MADRUGA -APRESENTA SUBSTABELECIMENTO.
17/12/2007	Conclusos ao(à) Relator(a)
17/12/2007	Juntada		petição nº 196137/2007
13/12/2007	Recebimento dos autos		da PGR com parecer pelo conhecimento e desprovimento do recurso.
06/12/2007	Petição		196137/2007, de 03/12/2007 - OFÍCIO Nº 2748/2007-GABP - CAL-TRF DA 3ªREGIÃO - EM ATENÇÃO AO OFÍCIO Nº 6870/R, PRESTA INFORMAÇÕES.
28/11/2007	Petição		188394/2007, de 20/11/2007 - OFÍCIO Nº 2636/2007-GABP, TRF DA 3ª REGIÃO, EM 13 DE NOVEMBRO DE 2007 - EM ATENÇÃO AO TELEX RECEBIDO, PRESTA INFORMAÇÕES.
28/11/2007	Petição		193545/2007, de 28/11/2007 - TELEMAR NORTE LESTE S/A - EMB.DECL.NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
26/11/2007	Petição		191959/2007, de 26/11/2007 - (PETIÇÃO ELETRÔNICA) TELEMAR NORTE LESTE S/A - EMB.DECL.NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
21/11/2007	Vista à PGR		DESPACHO NO AI 685066.
20/11/2007	Distribuído por prevenção		MIN. GILMAR MENDES
20/11/2007	Autuado
20/11/2007	Protocolado

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