Acompanhamento Processual :: STF - Supremo Tribunal Federal

Brasília, 2 de setembro de 2010 - 17:30

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RE 578543 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO

Origem:	MT - MATO GROSSO
Relator:	MIN. ELLEN GRACIE
RECTE.(S)	ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS - PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO - ONU/PNUD
ADV.(A/S)	GISELLE PINHEIRO ARCOVERDE
ADV.(A/S)	ANA LUIZA BROCHADO SARAIVA MARTINS E OUTRO(A/S)
RECDO.(A/S)	JOÃO BATISTA PEREIRA ORMOND
ADV.(A/S)	MARCO AURÉLIO BALLEN
RECDO.(A/S)	UNIÃO
ADV.(A/S)	ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

Resultados da busca
Data	Andamento	Órgão Julgador	Observação	Documento
20/04/2010	Petição		21778/2010 - 15/04/2010 - ofício nº. 258/2010/trt23ª-gp, trt da 23ª região, 9/4/2010 - presta informações.
29/03/2010	Lançamento indevido		10/02/2010 - Conclusos ao(à) Relator(a)
10/02/2010	Conclusos ao(à) Relator(a)
10/02/2010	Juntada a petição nº		2714/2010. 2714/2010
10/02/2010	Juntada a petição nº		2431/2010. 2431/2010
28/01/2010	Petição		2714/2010 - 28/01/2010 - JOÃO BATISTA PEREIRA ORMOND - REQUER SEJA DEFERIDO E CONCEDIDO O PEDIDO DE BENEFÍCIO DE JUSTIÇA GRATUITA.
26/01/2010	Petição		2431/2010 - 26/01/2010 - (Via Fax) JOÃO BATISTA PEREIRA ORMOND - requer concessão de justiça gratuita.
19/05/2009	Decisão publicada, DJE		ATA Nº 14, de 07/05/2009. DJE nº 91, divulgado em 18/05/2009
11/05/2009	Remessa		ao gabinete da Senhora Ministra Cármen Lúcia devido ao pedido de vista da Ministra.
08/05/2009	Juntada		Certidão de julgamento da sessão plenária de 7/5/2009.
07/05/2009	Vista ao(à) Ministro(a)	TRIBUNAL PLENO	CÁRMEN LÚCIA. Decisão: Após o voto da Senhora Ministra Ellen Gracie (Relatora), que, nos termos do seu voto, conhecia em parte do recurso e, nessa parte, dava-lhe provimento, pediu vista dos autos a Senhora Ministra Cármen Lúcia. Ausentes, justificadamente, o Senhor Ministro Celso de Mello e, em representação do Tribunal Superior Eleitoral no Encontro do Colégio dos Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais em Vitória-ES, o Senhor Ministro Joaquim Barbosa. Falaram, pela Advocacia-Geral da União, a Dra. Grace Maria Fernandes Mendonça e, pela Organização das Nações Unidas - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, o Dr. Frederico da Silveira Barbosa. Presidência do Senhor Ministro Gilmar Mendes. Plenário, 07.05.2009.	Íntegra da Decisão
13/04/2009	Pauta publicada no DJE - Plenário		PAUTA Nº 12/2009. DJE nº 67, divulgado em 07/04/2009
07/04/2009	Juntada do mandado de intimação devidamente cumprido - AGU		Ref. à P. nº 12/2009 - Pleno.
07/04/2009	Intimação do AGU		Ref. a pauta nº 12 , do(a) Pleno.
03/04/2009	Inclua-se em pauta - minuta extraída		Pleno Em 03/04/2009 15:58:51
01/04/2009	Conclusos ao(à) Relator(a)		Com parecer da PGR, pelo conhecimento e não provimento do recurso.
12/03/2009	Vista à PGR
27/01/2009	Conclusos ao(à) Relator(a)
02/01/2009	Juntada		pet 177259/08
16/12/2008	Petição		177259/2008, de 15/12/2008 - UNIÃO - REQUER JUNTADA DE DOCUMENTOS.
13/11/2008	Conclusos ao(à) Relator(a)
13/11/2008	Juntada do mandado de intimação devidamente cumprido - AGU		cópia
11/11/2008	Intimação do AGU		Ref. ao despacho publicado no DJ de 7/11/2008.
07/11/2008	Publicação, DJE		DJE nº 211, divulgado em 06/11/2008	Despacho
06/11/2008	Conclusos ao(à) Relator(a)
06/11/2008	Autos devolvidos
31/10/2008	Autos emprestados		GISELLE PINHEIRO ARCOVERDE - Guia = 6559 / 2008 -
30/10/2008	Juntada		pet. 151752/2008
29/10/2008	Despacho		da Ministra-Relatora na petição nº 151752/2008 em 29/10/2008: "Junte-se. Sim quanto ao pedido de vista, que defiro pelo prazo legal.
28/10/2008	Petição		151752/2008, de 28/10/2008 - ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS - PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO - ONU/PNUD - REQUER VISTA DOS AUTOS.
01/09/2008	Conclusos ao(à) Relator(a)
25/08/2008	Autos devolvidos
18/08/2008	Autos emprestados		JOSÉ ANTONIO DIAS TOFFOLI - AGU - Guia = 4389 / 2008 -
18/08/2008	Juntada do mandado de intimação devidamente cumprido - AGU		Cópia
13/08/2008	Intimação do AGU		Ref. ao despacho publicado no DJ de 5/8/2008.
05/08/2008	Publicação, DJE		DJE nº 144, divulgado em 04/08/2008	Despacho
02/07/2008	Juntada		cópia msg nº 2376 telex
02/07/2008	Juntada		cópia msg nº 2375 telex
02/07/2008	Juntada		cópia Of.4316/R
02/07/2008	Juntada		cópia Of.4315/R
30/06/2008	Liminar deferida	MIN. ELLEN GRACIE	Decisão de 23/6/2008
30/06/2008	Lançamento indevido		Decisão de 23/6/2008: Deferido
30/06/2008	Comunicada decisão, Ofício nº		4316/R, à 1ª Vara do Trabalho de Cuiabá/MT
30/06/2008	Comunicada decisão, Ofício nº		4315/R, ao TRT/23ª
26/06/2008	Ciência		nesta data, da decisão de fls 1075/1077 pela advogada da recorrente Dra. Giselle Pinheiro Arcoverde.
26/06/2008	Juntada		pet. 92311/2008
26/06/2008	Petição		92311/2008, de 26/06/2008 - ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS - PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO - ONU/PNUD - REQUER JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO.
23/06/2008	Remessa		Dos autos à Seção Cartorária e de Comunicações.
23/06/2008	Deferido	MIN. ELLEN GRACIE	Em 23/6/2008
21/05/2008	Substituição do Relator, art. 38 do RISTF		MIN. ELLEN GRACIE
10/03/2008	Conclusos ao(à) Relator(a)
10/03/2008	Juntada		pet 28467/2008
03/03/2008	Petição		28467/2008, de 03/03/2008 - UNIÃO - REQUER QUE O JULGAMENTO DO PRESENTE FEITO SEJA SUBMETIDO AO PLENÁRIO.
21/02/2008	Conclusos ao(à) Relator(a)
21/02/2008	Juntada		pet 21780/2008
21/02/2008	Vista à PGR		despacho no AI 690693
20/02/2008	Distribuído por prevenção		MIN. GILMAR MENDES
20/02/2008	Petição		21780/2008, de 20/02/2008 - ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS - PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO - ONU/PNUD - REQUER A CONCESSÃO DE MEDIDA CAUTELAR A FIM DE SUSPENDER O PROCESSO DE EXECUÇÃO.
20/02/2008	Autuado
19/02/2008	Protocolado

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