Acompanhamento Processual :: STF - Supremo Tribunal Federal

Brasília, 9 de setembro de 2010 - 02:06

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RE 578695 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO

Origem:	RS - RIO GRANDE DO SUL
Relator:	MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
RECTE.(S)	INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPERGS
ADV.(A/S)	PGE-RS - KARINA DA SILVA BRUM E OUTRO(A/S)
RECDO.(A/S)	CELILA IRENE BECHERT
ADV.(A/S)	VERA LUCIA A MACHADO E OUTRO(A/S)

Resultados da busca
Data	Andamento	Órgão Julgador	Observação	Documento
28/04/2009	Baixa definitiva dos autos, Guia nº		Guia 6232 - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
24/04/2009	Transitado(a) em julgado		em 22/04/2009.
15/04/2009	Recebimento dos autos
20/03/2009	Autos emprestados		KARINA DA SILVA BRUM - (PROC. RIO GRANDE DO SUL) - Guia = 359 / 2009 -
20/03/2009	Publicado acórdão, DJE		DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 20/03/2009 - ATA Nº 7/2009 - DJE nº 53, divulgado em 19/03/2009	Ementa Íntegra da Decisão
10/11/2008	Decisão publicada, DJE		ATA Nº 29, de 29/10/2008 - DJE nº 212, divulgado em 07/11/2008
30/10/2008	Juntada		Certidão de julgamento da sessão plenária de 29/10/2008.
29/10/2008	Não provido	TRIBUNAL PLENO	Decisão: O Tribunal, por maioria, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator, que reformulou o voto anteriormente proferido, contra o voto do Senhor Ministro Joaquim Barbosa. Votou o Presidente, Ministro Cezar Peluso (Vice-Presidente). Ausente, justificadamente, porque em representação do Tribunal no exterior, o Senhor Ministro Gilmar Mendes (Presidente). Plenário, 29.10.2008.	Íntegra da Decisão
24/10/2008	Vista - Devolução dos autos para julgamento		24/10/2008 15:43:42 -
21/10/2008	Remessa		ao gabinete do Senhor Ministro Menezes Direito devido ao pedido de vista do Ministro.
29/09/2008	Decisão publicada, DJE		ATA Nº 23, de 17/09/2008 - DJE nº 183, divulgado em 26/09/2008
18/09/2008	Juntada		Certidão de julgamento da sessão plenária de 17/9/2008.
17/09/2008	Vista ao(à) Ministro(a)		MENEZES DIREITO. Decisão: Após o voto do Senhor Ministro Ricardo Lewndowski (Relator), provendo o recurso, e o voto do Senhor Ministro Marco Aurélio, desprovendo-o, pediu vista dos autos o Senhor Ministro Menezes Direito. Ausente, justificadamente, a Senhora Ministra Ellen Gracie. Presidência do Senhor Ministro Gilmar Mendes. Plenário, 17.09.2008.	Íntegra da Decisão
15/08/2008	Pauta publicada no DJE - Plenário		PAUTA Nº 32/2008 - DJE nº 152, divulgado em 14/08/2008
07/08/2008	Inclua-se em pauta - minuta extraída		Pleno Em 07/08/2008 17:16:15
20/06/2008	Conclusos ao(à) Relator(a)		com parecer da PGR pelo conhecimento e provimento do recurso.
19/05/2008	Vista à PGR		em cumprimento ao despacho exarado em 15/03/2008
16/05/2008	Despacho		Manifeste-se o Procurador-Geral da República. (em 15/5/2008)
09/05/2008	Publicado acórdão, DJE		DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 09/05/2008ATA Nº 10, de 05/05/2008 - DJE nº 83, divulgado em 08/05/2008
04/04/2008	Decisão pela existência de repercussão geral	PLENÁRIO VIRTUAL	Decisão: O Tribunal reconheceu a existência de repercussão geral da questão constitucional suscitada, vencidos os Ministros Cármen Lúcia, Celso de Mello, Cezar Peluso, Eros Grau, Joaquim Barbosa e Menezes Direito. Não se manifestou a Ministra Ellen Gracie.
14/03/2008	Iniciada análise de repercussão geral
22/02/2008	Conclusos ao(à) Relator(a)
21/02/2008	Distribuído		MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
21/02/2008	Autuado
13/02/2008	Protocolado

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