Acompanhamento Processual :: STF - Supremo Tribunal Federal

Brasília, 2 de setembro de 2010 - 18:06

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RE 590809 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO

Origem:	RS - RIO GRANDE DO SUL
Relator:	MIN. MARCO AURÉLIO
RECTE.(S)	METABEL INDUSTRIA METALURGICA LTDA
ADV.(A/S)	LUCAS BRAGA EICHENBERG E OUTRO(A/S)
RECDO.(A/S)	UNIÃO
PROC.(A/S)(ES)	PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Resultados da busca
Data	Andamento	Órgão Julgador	Observação	Documento
14/06/2010	Conclusos ao(à) Relator(a)
17/05/2010	Recebimento dos autos
17/05/2010	Recebimento dos autos
11/05/2010	Autos emprestados		CLÁUDIA APARECIDA DE SOUZA TRINDADE - PFN - Guia = 5227 / 2010 -
03/05/2010	Publicação, DJE		DJE nº 77, divulgado em 30/04/2010	Despacho
15/04/2010	Indeferido	MIN. MARCO AURÉLIO	Em 13/4/2010; Petição/STF nº 3.904/2010.
03/02/2010	Petição		3904/2010 - 03/02/2010 - PROCURADORES DA FAZENDA NACIONAL - APRESENTAM MANIFESTAÇÃO E REQUEREM O DESPROVIMENTO DO RE.
27/08/2009	Conclusos ao(à) Relator(a)
19/08/2009	Recebimento dos autos
12/08/2009	Autos emprestados		CLÁUDIA APARECIDA DE SOUZA TRINDADE - PFN - Guia = 7376 / 2009 -
03/08/2009	Publicação, DJE		DJE nº 144, divulgado em 31/07/2009	Despacho
26/06/2009	Indeferido	MIN. MARCO AURÉLIO	Em 9/6/09 na Petição/STF nº 68.618/2009: Indefiro a admissão da requerente como terceira. Recebo a peça a título de memorial.
04/06/2009	Petição		68618/2009, de 04/06/2009 - AMCOR PET PACKAGING DO BRASIL LTDA. - REQUER INGRESSO COMO "AMICUS CURIAE".
27/05/2009	Conclusos ao(à) Relator(a)
27/05/2009	Certidão		de não publicação do despacho exarado em 19-5-2009.
27/05/2009	Juntada		da petição nº 56433/2009.
26/05/2009	Ciência		O Advogado, Drº Rogério Macedo de Queiroz, OAB/DF 18285, tomou ciência do despacho de fls 429, exarado em 19 de maio de 2009.
22/05/2009	Deferido	MIN. MARCO AURÉLIO	Em 19/5/09 na Petição/STF nº 56.433/2009: Juntem. A obtenção de cópia de peças está compreendida no gênero direito de petição. Defiro o pleito, devendo o requerente arcar com o ônus respectivo.
14/05/2009	Petição		56433/2009, de 14/05/2009 - ROGÉRIO MACEDO DE QUEIROZ - REQUER AUTORIZAÇÃO PARA EXTRAIR CÓPIA DO PROCESSO.
13/03/2009	Remessa		ao Gab. do Exmo. Sr. Ministro Marco Aurélio.
13/03/2009	Publicado acórdão, DJE		DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 13/03/2009ATA Nº 5, de 09/03/2009 - DJE nº 48, divulgado em 12/03/2009
14/11/2008	Decisão pela existência de repercussão geral	PLENÁRIO VIRTUAL	Decisão: O Tribunal reconheceu a existência de repercussão geral da questão constitucional suscitada,. Não se manifestou a Ministra Cármen Lúcia.
24/10/2008	Iniciada análise de repercussão geral
25/07/2008	Conclusos ao(à) Relator(a)
24/07/2008	Distribuído		MIN. MARCO AURÉLIO
24/07/2008	Autuado
08/07/2008	Protocolado

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