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Brasília, 2 de setembro de 2010 - 18:06
Acompanhamento Processual Imprimir

RE 590809 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO

Origem: RS - RIO GRANDE DO SUL
Relator: MIN. MARCO AURÉLIO
RECTE.(S) METABEL INDUSTRIA METALURGICA LTDA 
ADV.(A/S) LUCAS BRAGA EICHENBERG E OUTRO(A/S)
RECDO.(A/S) UNIÃO 
PROC.(A/S)(ES) PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL 
Resultados da busca
Data Andamento Órgão Julgador Observação Documento
14/06/2010  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
17/05/2010  Recebimento dos autos       
 
17/05/2010  Recebimento dos autos       
 
11/05/2010  Autos emprestados    CLÁUDIA APARECIDA DE SOUZA TRINDADE - PFN - Guia = 5227 / 2010 -    
 
03/05/2010  Publicação, DJE    DJE nº 77, divulgado em 30/04/2010    
Despacho
 
15/04/2010  Indeferido  MIN. MARCO AURÉLIO  Em 13/4/2010; Petição/STF nº 3.904/2010.    
 
03/02/2010  Petição    3904/2010 - 03/02/2010 - PROCURADORES DA FAZENDA NACIONAL - APRESENTAM MANIFESTAÇÃO E REQUEREM O DESPROVIMENTO DO RE.    
 
27/08/2009  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
19/08/2009  Recebimento dos autos       
 
12/08/2009  Autos emprestados    CLÁUDIA APARECIDA DE SOUZA TRINDADE - PFN - Guia = 7376 / 2009 -    
 
03/08/2009  Publicação, DJE    DJE nº 144, divulgado em 31/07/2009    
Despacho
 
26/06/2009  Indeferido  MIN. MARCO AURÉLIO  Em 9/6/09 na Petição/STF nº 68.618/2009: Indefiro a admissão da requerente como terceira. Recebo a peça a título de memorial.    
 
04/06/2009  Petição    68618/2009, de 04/06/2009 - AMCOR PET PACKAGING DO BRASIL LTDA. - REQUER INGRESSO COMO "AMICUS CURIAE".    
 
27/05/2009  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
27/05/2009  Certidão    de não publicação do despacho exarado em 19-5-2009.    
 
27/05/2009  Juntada    da petição nº 56433/2009.    
 
26/05/2009  Ciência    O Advogado, Drº Rogério Macedo de Queiroz, OAB/DF 18285, tomou ciência do despacho de fls 429, exarado em 19 de maio de 2009.    
 
22/05/2009  Deferido  MIN. MARCO AURÉLIO  Em 19/5/09 na Petição/STF nº 56.433/2009: Juntem. A obtenção de cópia de peças está compreendida no gênero direito de petição. Defiro o pleito, devendo o requerente arcar com o ônus respectivo.    
 
14/05/2009  Petição    56433/2009, de 14/05/2009 - ROGÉRIO MACEDO DE QUEIROZ - REQUER AUTORIZAÇÃO PARA EXTRAIR CÓPIA DO PROCESSO.    
 
13/03/2009  Remessa    ao Gab. do Exmo. Sr. Ministro Marco Aurélio.    
 
13/03/2009  Publicado acórdão, DJE    DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 13/03/2009ATA Nº 5, de 09/03/2009 - DJE nº 48, divulgado em 12/03/2009    
 
14/11/2008  Decisão pela existência de repercussão geral  PLENÁRIO VIRTUAL  Decisão: O Tribunal reconheceu a existência de repercussão geral da questão constitucional suscitada,. Não se manifestou a Ministra Cármen Lúcia.    
 
24/10/2008  Iniciada análise de repercussão geral       
 
25/07/2008  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
24/07/2008  Distribuído    MIN. MARCO AURÉLIO    
 
24/07/2008  Autuado       
 
08/07/2008  Protocolado       
 
 
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