Acompanhamento Processual :: STF - Supremo Tribunal Federal

Brasília, 2 de setembro de 2010 - 17:30

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RE 597368 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO

Origem:	MT - MATO GROSSO
Relator:	MIN. ELLEN GRACIE
RECTE.(S)	UNIÃO
ADV.(A/S)	ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
RECDO.(A/S)	ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS - PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO - ONU/PNUD
ADV.(A/S)	LUIS GUILHERME LEAL CURVO E OUTRO(A/S)
RECDO.(A/S)	JOÃO BATISTA PEREIRA ORMOND
ADV.(A/S)	MARCO AURÉLIO BALLEN

Resultados da busca
Data	Andamento	Órgão Julgador	Observação	Documento
20/04/2010	Petição		21841/2010 - 15/04/2010 - ofício nº. 258/2010/trt23ª-gp, trt da 23ª região, 9/4/2010 - presta informações.
10/02/2010	Remessa		ao gabinete da Senhora Ministra Cármen Lúcia devido ao pedido de vista da Ministra.
10/02/2010	Juntada a petição nº		2716/2010. 2716/2010
10/02/2010	Juntada a petição nº		2429/2010. 2429/2010
28/01/2010	Petição		2716/2010 - 28/01/2010 - JOÃO BATISTA PEREIRA ORMOND - REQUER SEJA DEFERIDO E CONCEDIDO O PEDIDO DE BENEFÍCIO DE JUSTIÇA GRATUITA.
26/01/2010	Petição		2429/2010 - 26/01/2010 - (Via Fax) JOÃO BATISTA PEREIRA ORMOND - requer concessão de justiça gratuita.
19/05/2009	Decisão publicada, DJE		ATA Nº 14, de 07/05/2009. DJE nº 91, divulgado em 18/05/2009
11/05/2009	Remessa		ao gabinete da Senhora Ministra Cármen Lúcia devido ao pedido de vista da Ministra.
08/05/2009	Juntada		Certidão de julgamento da sessão plenária de 7/5/2009.
07/05/2009	Vista ao(à) Ministro(a)	TRIBUNAL PLENO	CÁRMEN LÚCIA.Decisão: Após o voto da Senhora Ministra Ellen Gracie, que, nos termos do seu voto, conhecia em parte do recurso e, nessa parte, dava-lhe provimento, pediu vista dos autos a Senhora Ministra Cármen Lúcia. Ausentes, justificadamente, o Senhor Ministro Celso de Mello e, em representação do Tribunal Superior Eleitoral no Encontro do Colégio dos Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais em Vitória-ES, o Senhor Ministro Joaquim Barbosa. Falaram, pela Advocacia-Geral da União, a Dra. Grace Maria Fernandes Mendonça e, pela Organização das Nações Unidas - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, o Dr. Frederico da Silveira Barbosa. Presidência do Senhor Ministro Gilmar Mendes. Plenário, 07.05.2009.	Íntegra da Decisão
13/04/2009	Pauta publicada no DJE - Plenário		PAUTA Nº 12/2009. DJE nº 67, divulgado em 07/04/2009
07/04/2009	Juntada do mandado de intimação devidamente cumprido - AGU		Ref. à P. nº 12/2009 - Pleno.
07/04/2009	Intimação do AGU		Ref. a pauta nº 12 , do(a) Pleno.
03/04/2009	Inclua-se em pauta - minuta extraída		Pleno Em 03/04/2009 15:59:53
01/04/2009	Conclusos ao(à) Relator(a)		Com parecer da PGR, pelo conhecimento do recurso e não provimento.
12/03/2009	Vista à PGR
19/02/2009	Conclusos ao(à) Relator(a)
18/02/2009	Distribuído por prevenção		MIN. ELLEN GRACIE
17/02/2009	Autuado
16/02/2009	Protocolado

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RE 597368 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO