Brasília, 9 de Fevereiro de 2010 - 14:36
Acompanhamento Processual
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RE 597994 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO
| Origem: | PA - PARÁ |
| Relator: | MIN. ELLEN GRACIE |
| Redator para acordão | MIN. EROS GRAU |
| RECTE.(S) | MARIA DO CARMO MARTINS LIMA |
| ADV.(A/S) | MAURO CESAR SANTOS E OUTRO(A/S) |
| RECDO.(A/S) | JOSÉ ERASMO MAIA COSTA |
| ADV.(A/S) | JOSÉ MARIA FERREIRA LIMA E OUTRO(A/S) |
| ADV.(A/S) | ADMAR GONZAGA E OUTRO |
| RECDO.(A/S) | MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL |
| Data | Andamento | Órgão Julgador | Observação | Documento |
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| 08/10/2009 | Conclusos ao(à) Relator(a) |
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| 08/10/2009 | Juntada a petição nº | 119758/2009 |
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| 07/10/2009 | Juntada a petição nº | 111215/2009 |
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| 07/10/2009 | Opostos embargos de declaração | Juntada Petição: 110972/2009 |
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| 29/09/2009 | Recebimento dos autos |
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| 24/09/2009 | Petição | 119758/2009, de 24/09/2009 - OFÍCIO Nº 4259 - SEPROC3/CPRO/SJD, TSE, 22/9/2009 - ENCAMINHA PETIÇÃO EM QUE JACIREMA FERREIRA DA SILVA E CUNHA APRESENTA MANIFESTAÇÃO. |
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| 17/09/2009 | Autos emprestados | à Procuradoria-Geral da República para fins de intimação. |
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| 08/09/2009 | Petição | 111215/2009, de 08/09/2009 - JOSÉ ERASMO MAIA COSTA - EMB.DECL.NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. |
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| 04/09/2009 | Petição | 110972/2009, de 04/09/2009 - (VIA FAX) JOSÉ ERASMO MAIA COSTA - EMB.DECL.NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO |
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| 28/08/2009 | Publicado acórdão, DJE | DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 28/08/2009 - ATA Nº 25/2009. DJE nº 162, divulgado em 27/08/2009 |
Íntegra da Decisão Ementa |
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| 19/06/2009 | Decisão publicada, DJE | ATA Nº 18, de 04/06/2009. DJE nº 113, divulgado em 18/06/2009 |
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| 12/06/2009 | Remessa | dos autos ao Gabinete. |
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| 12/06/2009 | Juntada | da pet. nº 61187/09. |
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| 12/06/2009 | Juntada | da pet. nº 61357/09. |
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| 12/06/2009 | Juntada | da pet. nº 59711/09. |
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| 10/06/2009 | Juntada | do telex/fax nº 3579. |
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| 10/06/2009 | Juntada | da cópia do Ofício nº 695/P. |
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| 08/06/2009 | Comunicada decisão, Ofício nº | 695/P, ao TSE. |
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| 08/06/2009 | Expedido telex/fax nº | 3579 em 08/06/2009, ao Presidente do TSE. |
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| 05/06/2009 | Juntada | Certidão de julgamento referente à sessão plenária de 4/6/2009. |
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| 04/06/2009 | Provido | TRIBUNAL PLENO | Decisão: Preliminarmente, o Tribunal, por maioria, reconheceu a existência de repercussão geral da questão constitucional, vencidos a Senhora Ministra Ellen Gracie (Relatora) e os Senhores Ministros Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa e Cezar Peluso. Votou o Presidente. Em seguida, o Tribunal, por maioria, deu provimento ao recurso extraordinário, vencidos a Senhora Ministra Ellen Gracie (Relatora), Joaquim Barbosa, Cezar Peluso e Celso de Mello. Votou o Presidente, Ministro Gilmar Mendes. Redigirá o acórdão o Senhor Ministro Eros Grau. Ausente, licenciado, o Senhor Ministro Menezes Direito. Falaram, pela recorrente, o Dr. José Eduardo Rangel de Alckmin; pelo recorrido, o Dr. Admar Gonzaga Neto e, pelo Ministério Público Federal, o Procurador-Geral da República, Dr. Antônio Fernando Barros e Silva de Souza. Plenário, 04.06.2009. |
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| 04/06/2009 | Decisão pela existência de repercussão geral | TRIBUNAL PLENO | Decisão: Preliminarmente, o Tribunal, por maioria, reconheceu a existência de repercussão geral da questão constitucional, vencidos a Senhora Ministra Ellen Gracie (Relatora) e os Senhores Ministros Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa e Cezar Peluso. Votou o Presidente. Em seguida, o Tribunal, por maioria, deu provimento ao recurso extraordinário, vencidos a Senhora Ministra Ellen Gracie (Relatora), Joaquim Barbosa, Cezar Peluso e Celso de Mello. Votou o Presidente, Ministro Gilmar Mendes. Redigirá o acórdão o Senhor Ministro Eros Grau. Ausente, licenciado, o Senhor Ministro Menezes Direito. Falaram, pela recorrente, o Dr. José Eduardo Rangel de Alckmin; pelo recorrido, o Dr. Admar Gonzaga Neto e, pelo Ministério Público Federal, o Procurador-Geral da República, Dr. Antônio Fernando Barros e Silva de Souza. Plenário, 04.06.2009. |
Íntegra da Decisão |
| 25/05/2009 | Petição | 61357/2009, de 22/05/2009 - MARIA DO CARMO MARTINS LIMA - REQUER JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO. |
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| 22/05/2009 | Petição | 61187/2009, de 22/05/2009 - JOSÉ ERASMO MAIA COSTA - REQUER JUNTADA DE PROCURAÇÃO E/OU SUBSTABELECIMENTO. |
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| 20/05/2009 | Petição | 59711/2009, de 20/05/2009 - (VIA FAX) MARIA DO CARMO MARTINS LIMA - REQUER JUNTADA DE PROCURAÇÃO E/OU SUBSTABELECIMENTO. |
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| 15/05/2009 | Juntada do mandado de intimação devidamente cumprido | do Ministério Público Eleitoral - Data da juntada no processo: 14/5/2009. Ref. à pauta n. 17/2009 - Pleno. |
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| 15/05/2009 | Pauta publicada no DJE - Plenário | PAUTA Nº 17/2009. DJE nº 89, divulgado em 14/05/2009 |
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| 14/05/2009 | Intimação do MPF | Ref. a pauta nº 17 , do(a) Pleno. |
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| 08/05/2009 | Inclua-se em pauta - minuta extraída | Pleno Em 08/05/2009 17:43:36 |
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| 23/04/2009 | Conclusos ao(à) Relator(a) |
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| 22/04/2009 | Juntada | cópia da decisão de 12/03/2009, proferida nos autos da AC 2294. |
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| 22/04/2009 | Recebimento dos autos | da PGR, com parecer pelo desprovimento do recurso extrarodinário |
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| 13/03/2009 | Vista à PGR |
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| 13/03/2009 | Despacho | (...) Manifeste-se o Senhor Procurador-Geral da República, com urgência, tendo em vista a decisão que proferi , em 12/3/2009, na AC 2294. |
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| 13/03/2009 | Conclusos ao(à) Relator(a) |
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| 13/03/2009 | Distribuído por prevenção | MIN. ELLEN GRACIE |
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| 13/03/2009 | Autuado |
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| 11/03/2009 | Protocolado |
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