Acompanhamento Processual :: STF - Supremo Tribunal Federal

Brasília, 2 de setembro de 2010 - 18:05

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RE 597994 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO

Origem:	PA - PARÁ
Relator:	MIN. ELLEN GRACIE
Redator para acordão	MIN. EROS GRAU
RECTE.(S)	MARIA DO CARMO MARTINS LIMA
ADV.(A/S)	MAURO CESAR SANTOS E OUTRO(A/S)
RECDO.(A/S)	JOSÉ ERASMO MAIA COSTA
ADV.(A/S)	JOSÉ MARIA FERREIRA LIMA E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S)	ADMAR GONZAGA E OUTRO
RECDO.(A/S)	MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

Resultados da busca
Data	Andamento	Órgão Julgador	Observação	Documento
05/08/2010	Juntada a petição nº		42210/2010. 42210/2010.
05/08/2010	Juntada a petição nº		42114/2010. 42114/2010.
03/08/2010	Petição		42210/2010 - 03/08/2010 - MARIA DO CARMO MARTINS LIMA - APRESENTA CONTRA-RAZÕES.
03/08/2010	Recebimento dos autos
03/08/2010	Petição		42114/2010 - 02/08/2010 - (Via Fax) MARIA DO CARMO MARTINS LIMA - APRESENTA CONTRA-RAZÕES.
30/06/2010	Autos emprestados		JOSÉ AUGUSTO RANGEL DE ALCKMIN - Guia = 1623 / 2010 -
22/06/2010	Publicação, DJE		DJE nº 113, divulgado em 21/06/2010	Despacho
14/06/2010	Despacho		Despacho de 10/06/2010 - Manifeste-se a parte embargada, no prazo de 10 dias, sobre as alegações da embargante.
08/10/2009	Conclusos ao(à) Relator(a)
08/10/2009	Juntada a petição nº		119758/2009
07/10/2009	Juntada a petição nº		111215/2009
07/10/2009	Opostos embargos de declaração		Juntada Petição: 110972/2009
29/09/2009	Recebimento dos autos
24/09/2009	Petição		119758/2009, de 24/09/2009 - OFÍCIO Nº 4259 - SEPROC3/CPRO/SJD, TSE, 22/9/2009 - ENCAMINHA PETIÇÃO EM QUE JACIREMA FERREIRA DA SILVA E CUNHA APRESENTA MANIFESTAÇÃO.
17/09/2009	Autos emprestados		à Procuradoria-Geral da República para fins de intimação.
08/09/2009	Petição		111215/2009, de 08/09/2009 - JOSÉ ERASMO MAIA COSTA - EMB.DECL.NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
04/09/2009	Petição		110972/2009, de 04/09/2009 - (VIA FAX) JOSÉ ERASMO MAIA COSTA - EMB.DECL.NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
28/08/2009	Publicado acórdão, DJE		DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 28/08/2009 - ATA Nº 25/2009. DJE nº 162, divulgado em 27/08/2009	Íntegra da Decisão Ementa
19/06/2009	Decisão publicada, DJE		ATA Nº 18, de 04/06/2009. DJE nº 113, divulgado em 18/06/2009
12/06/2009	Remessa		dos autos ao Gabinete.
12/06/2009	Juntada		da pet. nº 61187/09.
12/06/2009	Juntada		da pet. nº 61357/09.
12/06/2009	Juntada		da pet. nº 59711/09.
10/06/2009	Juntada		do telex/fax nº 3579.
10/06/2009	Juntada		da cópia do Ofício nº 695/P.
08/06/2009	Comunicada decisão, Ofício nº		695/P, ao TSE.
08/06/2009	Expedido telex/fax nº		3579 em 08/06/2009, ao Presidente do TSE.
05/06/2009	Juntada		Certidão de julgamento referente à sessão plenária de 4/6/2009.
04/06/2009	Provido	TRIBUNAL PLENO	Decisão: Preliminarmente, o Tribunal, por maioria, reconheceu a existência de repercussão geral da questão constitucional, vencidos a Senhora Ministra Ellen Gracie (Relatora) e os Senhores Ministros Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa e Cezar Peluso. Votou o Presidente. Em seguida, o Tribunal, por maioria, deu provimento ao recurso extraordinário, vencidos a Senhora Ministra Ellen Gracie (Relatora), Joaquim Barbosa, Cezar Peluso e Celso de Mello. Votou o Presidente, Ministro Gilmar Mendes. Redigirá o acórdão o Senhor Ministro Eros Grau. Ausente, licenciado, o Senhor Ministro Menezes Direito. Falaram, pela recorrente, o Dr. José Eduardo Rangel de Alckmin; pelo recorrido, o Dr. Admar Gonzaga Neto e, pelo Ministério Público Federal, o Procurador-Geral da República, Dr. Antônio Fernando Barros e Silva de Souza. Plenário, 04.06.2009.
04/06/2009	Decisão pela existência de repercussão geral	TRIBUNAL PLENO	Decisão: Preliminarmente, o Tribunal, por maioria, reconheceu a existência de repercussão geral da questão constitucional, vencidos a Senhora Ministra Ellen Gracie (Relatora) e os Senhores Ministros Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa e Cezar Peluso. Votou o Presidente. Em seguida, o Tribunal, por maioria, deu provimento ao recurso extraordinário, vencidos a Senhora Ministra Ellen Gracie (Relatora), Joaquim Barbosa, Cezar Peluso e Celso de Mello. Votou o Presidente, Ministro Gilmar Mendes. Redigirá o acórdão o Senhor Ministro Eros Grau. Ausente, licenciado, o Senhor Ministro Menezes Direito. Falaram, pela recorrente, o Dr. José Eduardo Rangel de Alckmin; pelo recorrido, o Dr. Admar Gonzaga Neto e, pelo Ministério Público Federal, o Procurador-Geral da República, Dr. Antônio Fernando Barros e Silva de Souza. Plenário, 04.06.2009.	Íntegra da Decisão
25/05/2009	Petição		61357/2009, de 22/05/2009 - MARIA DO CARMO MARTINS LIMA - REQUER JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO.
22/05/2009	Petição		61187/2009, de 22/05/2009 - JOSÉ ERASMO MAIA COSTA - REQUER JUNTADA DE PROCURAÇÃO E/OU SUBSTABELECIMENTO.
20/05/2009	Petição		59711/2009, de 20/05/2009 - (VIA FAX) MARIA DO CARMO MARTINS LIMA - REQUER JUNTADA DE PROCURAÇÃO E/OU SUBSTABELECIMENTO.
15/05/2009	Juntada do mandado de intimação devidamente cumprido		do Ministério Público Eleitoral - Data da juntada no processo: 14/5/2009. Ref. à pauta n. 17/2009 - Pleno.
15/05/2009	Pauta publicada no DJE - Plenário		PAUTA Nº 17/2009. DJE nº 89, divulgado em 14/05/2009
14/05/2009	Intimação do MPF		Ref. a pauta nº 17 , do(a) Pleno.
08/05/2009	Inclua-se em pauta - minuta extraída		Pleno Em 08/05/2009 17:43:36
23/04/2009	Conclusos ao(à) Relator(a)
22/04/2009	Juntada		cópia da decisão de 12/03/2009, proferida nos autos da AC 2294.
22/04/2009	Recebimento dos autos		da PGR, com parecer pelo desprovimento do recurso extrarodinário
13/03/2009	Vista à PGR
13/03/2009	Despacho		(...) Manifeste-se o Senhor Procurador-Geral da República, com urgência, tendo em vista a decisão que proferi , em 12/3/2009, na AC 2294.
13/03/2009	Conclusos ao(à) Relator(a)
13/03/2009	Distribuído por prevenção		MIN. ELLEN GRACIE
13/03/2009	Autuado
11/03/2009	Protocolado

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