Acompanhamento Processual :: STF - Supremo Tribunal Federal

Brasília, 9 de Fevereiro de 2010 - 16:47

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Rcl 6428 - RECLAMAÇÃO

Origem:	SP - SÃO PAULO
Relator:	MIN. CÁRMEN LÚCIA
RECLTE.(S)	UNIÃO
ADV.(A/S)	ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
RECLDO.(A/S)	JUIZ DO TRABALHO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABA (RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Nº 00849-1995-016-15-00-7)
INTDO.(A/S)	LUIZ CARLOS CAMPANHA E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S)	JOSÉ ANTONIO DE FIGUEIREDO

Resultados da busca
Data	Andamento	Órgão Julgador	Observação	Documento
24/09/2009	Baixa ao arquivo do STF, Guia nº		Guia 15197 - SEÇÃO DE ARQUIVO
14/09/2009	Transitado(a) em julgado		em 9 de setembro de 2009. Acórdão/decisão de 13/05/2009.
28/08/2009	Juntada do mandado de intimação devidamente cumprido
28/08/2009	Publicado acórdão, DJE		DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 28/08/2009 - ATA Nº 25/2009. DJE nº 162, divulgado em 27/08/2009	Íntegra da Decisão Ementa
22/05/2009	Decisão publicada, DJE		ATA Nº 11, de 13/05/2009. DJE nº 94, divulgado em 21/05/2009
21/05/2009	Remessa		À Ministra Relatora.
19/05/2009	Comunicada decisão, Ofício nº		1949/SEJ, ao Juiz do Trabalho da 2ª Vara do Trabalho de Sorocaba/SP.
18/05/2009	Expedido telex/fax nº		2955 em 18/05/2009, ao Juiz do Trabalho da 2ª Vara do Trabalho de Sorocaba/SP
14/05/2009	Juntada		da certidão de julgamento referente à sessão plenária de 13.5.2009.
13/05/2009	Procedente	TRIBUNAL PLENO	Decisão: O Tribunal, por maioria, julgou procedente a ação, com observações, contra o voto do Senhor Ministro Marco Aurélio. Falou pela reclamante a Dra. Grace Maria Fernandes Mendonça. Ausentes o Senhor Ministro Gilmar Mendes (Presidente), em representação do Tribunal no exterior, o Senhor Ministro Celso de Mello, licenciado (art. 72, inciso II, da Lei Complementar nº 35/1979 - LOMAN) e, neste julgamento, a Senhora Ministra Ellen Gracie. Presidiu o julgamento o Senhor Ministro Cezar Peluso (Vice-Presidente). Plenário, 13.05.2009.	Íntegra da Decisão
06/03/2009	Pauta publicada no DJE - Plenário		PAUTA Nº 7/2009 - DJE nº 43, divulgado em 05/03/2009
05/03/2009	Juntada do mandado de intimação devidamente cumprido - AGU		Ref. à Pauta n. 7/2009 - Pleno
05/03/2009	Intimação do AGU		Ref. a pauta nº 7 , do(a) Pleno.
03/03/2009	Conclusos ao(à) Relator(a)
03/03/2009	Juntada		Relatório
28/02/2009	Inclua-se em pauta - minuta extraída		Pleno Em 28/02/2009 13:03:10
15/12/2008	Conclusos ao(à) Relator(a)
15/12/2008	Juntada		DA PET. Nº 176337/2008.
15/12/2008	Recebimento dos autos		EM 12/12/2008: DA PGR.
12/12/2008	Petição		176337/2008, de 12/12/2008 - PARECER Nº 5039-PGR-AF, PGR - OPINA PELA PROCEDÊNCIA DA RECLAMAÇÃO.
25/09/2008	Vista à PGR
25/09/2008	Decorrido o prazo		CERTIFICO E DOU FÉ QUE, DA DECISÃO DE FLS. 48-53, NÃO FOI INTERPOSTO, ATÉ 22 DE SETEMBRO DE 2008, RECURSO DE QUALQUER ESPÉCIE.
23/09/2008	Juntada de AR		REFERENTE AO OFÍCIO N.° 5439/R.
10/09/2008	Juntada do mandado de intimação devidamente cumprido - AGU		DA DECISÃO PUBLICADA NO DIA 29/8/2008
10/09/2008	Informações recebidas, Ofício nº		PETIÇÃO N.º 125258/2008
08/09/2008	Petição		125258/2008, de 08/09/2008 - JUIZ DO TRABALHO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABA (RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Nº 00849-1995-016-15-00-7) - PRESTA INFORMAÇÕES.
04/09/2008	Juntada		DA PETIÇÃO Nº 122621/2008.
03/09/2008	Petição		122621/2008, de 03/09/2008 - (VIA FAX) JUIZ DO TRABALHO DA 2ª VARA DO TRABALHAO DE SOROCABA/SP EM 02/9/2008 - EM ATENÇÃO AO OFÍCIO Nº 5439/R PRESTA INFORMAÇÕES.
03/09/2008	Juntada		DA MSG VIA FAX. AO JUIZ DA 2º VARA DO TRABALHO DE SOROCABA/SP.
02/09/2008	Intimação do AGU		Ref. ao despacho publicado no DJ de 29/8/2008.
29/08/2008	Publicação, DJE		DJE nº 162, divulgado em 28/08/2008. DECISÃO DO DIA 19/08/2008.	Despacho
27/08/2008	Comunicada decisão, Ofício nº		5439/R, a 2ª Vara do Trabalho de Sorocaba/SP e solicita informações
25/08/2008	Liminar deferida	MIN. CÁRMEN LÚCIA	EM 19/8/2008.
18/08/2008	Conclusos ao(à) Relator(a)
18/08/2008	Distribuído por exclusão de Ministro		MIN. CÁRMEN LÚCIA
15/08/2008	Autuado
15/08/2008	Protocolado

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