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Brasília, 9 de Fevereiro de 2010 - 16:55
Acompanhamento Processual Imprimir

Rcl 6650 - RECLAMAÇÃO

Origem: PR - PARANÁ
Relator: MIN. ELLEN GRACIE
RECLTE.(S) EDUARDO REQUIÃO DE MELLO E SILVA 
ADV.(A/S) SERGIO BOTTO DE LACERDA E OUTRO(A/S)
RECLDO.(A/S) JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA, FALÊNCIAS E CONCORDATAS DA COMARCA DE CURITIBA (AÇÃO POPULAR Nº 002.424/2008) 
INTDO.(A/S) JOSÉ RODRIGO SADE 
ADV.(A/S) JOSÉ CID CAMPÊLO FILHO 
INTDO.(A/S) ROBERTO REQUIÃO DE MELLO E SILVA 
INTDO.(A/S) ESTADO DO PARANÁ 
ADV.(A/S) PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ 
Resultados da busca
Data Andamento Órgão Julgador Observação Documento
21/08/2009  Baixa ao arquivo do STF, Guia nº    Guia 12917 - SEÇÃO DE ARQUIVO    
 
20/08/2009  Transitado(a) em julgado    em 19 de agosto de 2009. Acórdão/decisão de 03/08/2009.    
 
07/08/2009  Expedido telex/fax nº    4688, em 07/08/2009, ao Juiz da 1ª Vara da Faz. Pública, Falências e Concordatas da Com. de Curitiba    
 
07/08/2009  Publicação, DJE    Decisão de 03/08/2009 - DJE nº 148, divulgado em 06/08/2009    
Despacho
 
05/08/2009  Expedido Ofício nº    7310/R, ao Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública, Falências e Concordatas da Comarca de Curitiba/PR, comunicando decisão.    
 
03/08/2009  Extinto o processo  MIN. ELLEN GRACIE  "[...] sem resolução de mérito, por perda supervaniente do interesse processual do reclamante. Publique-se a arquive-se."    
 
24/06/2009  Conclusos ao(à) Relator(a)    Com 02 volumes e 01 apenso.    
 
24/06/2009  Juntada    Petição 4.297/2009.    
 
24/06/2009  Juntada    Petição 3.574/2009.    
 
24/06/2009  Recebimento dos autos    Da PGR, com parecer pela perda do objeto da reclamação.    
 
20/01/2009  Petição    4297/2009, de 20/01/2009 - EDUARDO REQUIÃO DE MELLO E SILVA - REQUER JUNTADA DE DOCUMENTOS.    
 
16/01/2009  Petição    3574/2009, de 16/01/2009 - JOSÉ RODRIGO SADE - REQUER JUNTADA DE DOCUMENTOS.    
 
09/12/2008  Vista à PGR    COM 1 VOLUME E 1 APENSO    
 
09/12/2008  Juntada de AR    REFERENTE AO OFÍCIO Nº. 6568/R.    
 
04/12/2008  Decorrido o prazo    CERTIFICO QUE, DO ACÓRDÃO DE FL(S). 270-271, NÃO FOI INTERPOSTO, ATÉ 3 DE DEZEMBRO DE 2008, RECURSO DE QUALQUER ESPÉCIE.    
 
28/11/2008  Juntada    DA PETIÇÃO 166479/2008    
 
25/11/2008  Petição    166479/2008, de 25/11/2008 - JOSÉ RODRIGO SADE E OUTRO - PRESTA INFORMAÇÕES E REQUER O PROSSEGUIMENTO DO FEITO.    
 
21/11/2008  Publicado acórdão, DJE    DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 21/11/2008 - ATA Nº 38/2008 - DJE nº 222, divulgado em 20/11/2008    
Ementa
Íntegra da Decisão
 
07/11/2008  Juntada    DA PETIÇÃO N. 155929/2008    
 
07/11/2008  Despacho    EM 06/11/2008, REF. PET. N. 155929/2008: "JUNTE-SE".    
 
05/11/2008  Petição    155929/2008, de 05/11/2008 - EDUARDO REQUIÃO DE MELLO E SILVA - APRESENTA MANIFESTAÇÃO.    
 
03/11/2008  Publicação, DJE    DJE nº 207, divulgado em 31/10/2008. DESPACHO 22/10/08.    
Despacho
 
31/10/2008  Expedida intimação via postal    a João Bosco Maciel Junior, em Ribeirão Preto/SP.    
 
30/10/2008  Decisão publicada, DJE    ATA Nº 38, de 16/10/2008 - DJE nº 205, divulgado em 29/10/2008    
 
28/10/2008  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 148174/2008.    
 
28/10/2008  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 146856/2008.    
 
28/10/2008  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 142446/2008.    
 
24/10/2008  Ciência    DO DESPACHO DE 22/10/2008, A ADVOGADA LAURA CAMPELO GANDOLFO DISPENSOU A SUA INTIMAÇÃO PELA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO.    
 
23/10/2008  Despacho    EM 22/10/2008, NA PETIÇÃO Nº 148174/2008: DEFIRO O PEDIDO DE EXTRAÇÃO DE CÓPIA DOS AUTOS, QUE DEVERÁ SER EFETUADA NAS DEPENDÊNCIAS DO TRIBUNAL, A EXPENSAS DO PETICIONÁRIO.    
 
23/10/2008  Despacho    EM 22/10/2008, NA PETIÇÃO Nº 146856/2008: JUNTE-SE.    
 
23/10/2008  Despacho    EM 22/10/2008, NA PETIÇÃO Nº 142446/2008: DEFIRO O PEDIDO DE EXTRAÇÃO DE CÓPIA DOS AUTOS, QUE DEVERÁ SER EFETUADA NAS DEPENDÊNCIAS DO TRIBUNAL, A EXPENSAS DO PETICIONÁRIO.    
 
20/10/2008  Petição    148174/2008, de 20/10/2008 - JOSÉ RODRIGO SADE - REQUER QUE A ADVOGADA LAURA CAMPÊLO GANDOLFO RECEBA AUTORIZAÇÃO PARA EXTRAÇÃO DE CÓPIAS DO FEITO.    
 
17/10/2008  Juntada    da certidão de julgamento referente à sessão plenária de 16.10.2008.    
 
17/10/2008  Petição    146856/2008, de 17/10/2008 - (VIA FAX) JOSÉ RODRIGO SADE - REQUER AUTORIZAÇÃO PARA EXTRAÇÃO DE CÓPIA DO INTEIRO TEOR DOS AUTOS.    
 
16/10/2008  Não provido  TRIBUNAL PLENO  Decisão: O Tribunal, por maioria, negou provimento ao recurso de agravo, nos termos do voto da Relatora, contra o voto do Senhor Ministro Marco Aurélio. Votou o Presidente. Ausentes, porque em representação do Tribunal no exterior, os Senhores Ministros Gilmar Mendes (Presidente) e Eros Grau e, justificadamente, o Senhor Ministro Joaquim Barbosa. Presidiu o julgamento o Senhor Ministro Cezar Peluso (Vice-Presidente). Plenário, 16.10.2008.    
Íntegra da Decisão
 
13/10/2008  Conclusos ao(à) Relator(a)    COM 1 APENSO.    
 
13/10/2008  Juntada    PET. Nº 143405/2008.    
 
13/10/2008  Despacho    EM 09/10/2008, NA PET. Nº 143405/2008: JUNTE-SE.    
 
13/10/2008  Juntada    PET. Nº 143390/2008.    
 
13/10/2008  Despacho    EM 09/10/2008, NA PET. Nº 143390/2008: JUNTE-SE.    
 
10/10/2008  Conclusos ao(à) Relator(a)    COM 1 VOLUME E 1 APENSO    
 
10/10/2008  Informações recebidas, Ofício nº    PET. Nº 142468/2008.    
 
10/10/2008  Despacho    EM 09/10/2008, NA PET. Nº 142468/2008: JUNTE-SE. À CONCLUSÃO.    
 
10/10/2008  Juntada    PET. Nº 142342/2008.    
 
10/10/2008  Despacho    EM 09/10/2008, NA PET. Nº 142342/2008: JUNTE-SE. À CONCLUSÃO.    
 
10/10/2008  Juntada    PET. Nº 142294/2008.    
 
10/10/2008  Despacho    EM 09/10/2008, NA PET. Nº 142294/2008: JUNTE-SE. À CONCLUSÃO.    
 
09/10/2008  Petição    143405/2008, de 09/10/2008 - JOSÉ RODRIGO SADE - SEGUNDO AG.REG. NA MEDIDA CAUTELAR NA RECLAMAÇÃO.    
 
09/10/2008  Petição    143390/2008, de 09/10/2008 - JOSÉ RODRIGO SADE - SEGUNDO AG.REG. NA MEDIDA CAUTELAR NA RECLAMAÇÃO.    
 
08/10/2008  Petição    142468/2008, de 08/10/2008 - OFÍCIO N 02/2008 - AP DO JUIZ DE DIREITO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTAO DO PARANÁ EM 1º/10/2008 - EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 6568/R DE 25/9/2008 PRESTA INFORMAÇÕES.    
 
08/10/2008  Petição    142446/2008, de 08/10/2008 - JOÃO BOSCO MACIEL JUNIOR - REQUER FOTOCÓPIA INTEGRAL DA PETIÇÃO INICIAL DA RCL.    
 
08/10/2008  Petição    142342/2008, de 08/10/2008 - OFÍCIO Nº 2066/2008-CPIP/STJ, STJ, 03/10/2008 - ENCAMINHA PETIÇÃO DE INTERESSE DE JOSÉ RODRIGO SADE.    
 
08/10/2008  Petição    142294/2008, de 08/10/2008 - EDUARDO REQUIÃO DE MELLO E SILVA - REQUER SEJA MANTIDA A LIMINAR PROFERIDA NO FEITO.    
 
07/10/2008  Conclusos ao(à) Relator(a)    COM 1 VOLUME E 1 APENSO    
 
07/10/2008  Juntada    DA PETIÇÃO 138770/2008.    
 
07/10/2008  Despacho    EM 6/10/2008, NA PETIÇÃO 138770/2008: JUNTE-SE.    
 
07/10/2008  Juntada    DA PETIÇÃO 137836/2008.    
 
07/10/2008  Despacho    EM 6/10/2008, NA PETIÇÃO 137836/2008: JUNTE-SE.    
 
06/10/2008  Conclusos ao(à) Relator(a)    COM 1 VOLUME E 1 APENSO    
 
03/10/2008  Juntada    PET. Nº 140458/2008.    
 
03/10/2008  Despacho    NA PET. Nº 140458/2008: JUNTE-SE. DEFIRO O PEDIDO DE EXTRAÇÃO DE CÓPIAS FORMULADO, QUE DEVERÁ SER EFETUADA NAS DEPENDÊNCIAS DESTA CORTE E A EXPENSAS DO INTERESSADO ORA REQUERENTE.    
 
03/10/2008  Petição    140458/2008, de 03/10/2008 - ESTADO DO PARANÁ - REQUER EXTRAÇÃO DE CÓPIAS DO AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO.    
 
02/10/2008  Apresentado em mesa para julgamento    Pleno Em 02/10/2008 14:35:37    
 
01/10/2008  Petição    138770/2008, de 01/10/2008 - JOSÉ RODRIGO SADE - RATIFICA AGRAVO INTERPOSTO.    
 
01/10/2008  Conclusos ao(à) Relator(a)    COM 1 VOLUME E 1 APENSO    
 
01/10/2008  Interposto agravo regimental    Juntada Petição: 137366/2008    
 
01/10/2008  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 136641/2008.    
 
30/09/2008  Petição    137836/2008, de 30/09/2008 - (VIA FAX) JOSÉ RODRIGO SADE - RATIFICA INTEGRALMENTE, O AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO.    
 
30/09/2008  Publicação, DJE    DJE nº 184, divulgado em 29/09/2008 - DECISÃO 24/9/2008.    
Despacho
 
29/09/2008  Petição    137366/2008, de 29/09/2008 - JOSÉ RODRIGO SADE - AG.REG.NA MEDIDA CAUTELAR NA RECLAMAÇÃO.    
 
29/09/2008  Juntada    DA MENSAGEM, VIA FAX, AO JUIZ DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CURITIBA/PR.    
 
26/09/2008  Petição    136641/2008, de 26/09/2008 - (VIA FAX) JOSÉ RODRIGO SADE - AG.REG.NA MEDIDA CAUTELAR NA RECLAMAÇÃO.    
 
26/09/2008  Comunicada decisão, Ofício nº    6568/R, a 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Curitiba/PR e solicita informações    
 
25/09/2008  Liminar deferida  MIN. CEZAR PELUSO  EM 24/9/2008: [...] PUBLIQUE-SE. INT.    
 
22/09/2008  Conclusão (art. 38 do RISTF)    AO EXMO. SR. MINISTRO CEZAR PELUSO    
 
22/09/2008  Recebimento dos autos    DO GABINETE, COM INFORMAÇÃO    
 
22/09/2008  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
22/09/2008  Distribuído por exclusão de Ministro    MIN. ELLEN GRACIE    
 
22/09/2008  Autuado       
 
22/09/2008  Protocolado       
 
 
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