Resultados da busca
Data |
Andamento |
Órgão Julgador |
Observação |
Documento |
22/12/2014 |
Expedido(a) |
|
INFORMAÇÃO BAIXA PROCESSO ENVIO DECISÃO - SEBE
|
|
22/12/2014 |
Comunicação assinada |
|
INFORMAÇÃO BAIXA PROCESSO ENVIO DECISÃO - SEBE
|
|
16/12/2014 |
Baixa definitiva dos autos, Guia nº |
|
Guia: 56968/2014 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
|
Termo de baixa
|
11/12/2014 |
Transitado(a) em julgado |
|
em 09/12/2014.
|
|
02/12/2014 |
Publicado acórdão, DJE |
|
DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 02/12/2014 - ATA Nº 183/2014. DJE nº 236, divulgado em 01/12/2014
|
Inteiro teor do acórdão
|
07/11/2014 |
Ata de Julgamento Publicada, DJE |
|
ATA Nº 29, de 23/10/2014. DJE nº 219, divulgado em 06/11/2014
|
|
24/10/2014 |
Juntada |
|
da certidão de julgamento referente à sessão do Plenário de 23.10.2014.
|
|
23/10/2014 |
Julgado mérito de tema com repercussão geral |
TRIBUNAL PLENO |
Decisão: O Tribunal, decidindo o tema 771 da Repercussão Geral, por maioria, vencido o Ministro Marco Aurélio, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Impedido o Ministro Roberto Barroso. Falou, pela recorrida Marítima Seguros S/A, a Dra. Ana Paula de Barcellos, OAB/RJ 95436. Presidiu o julgamento o Ministro Ricardo Lewandowski. Plenário, 23.10.2014.
|
|
13/10/2014 |
Petição |
|
Procuração/Substabelecimento - Petição: 48597 Data: 13/10/2014 19:11:57.819 GMT-03:00
|
|
10/10/2014 |
Conclusos ao(à) Relator(a) |
|
|
|
10/10/2014 |
Pauta publicada no DJE - Plenário |
|
PAUTA Nº 48/2014. DJE nº 198, divulgado em 09/10/2014
|
|
09/10/2014 |
Publicado acórdão, DJE |
|
DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 09/10/2014 ATA Nº 41/2014 - DJE nº 197, divulgado em 08/10/2014
|
Inteiro teor do acórdão
|
03/10/2014 |
Inclua-se em pauta - minuta extraída |
|
Pleno em 03/10/2014 18:39:00
|
|
03/10/2014 |
Decisão pela existência de repercussão geral |
PLENÁRIO VIRTUAL |
Decisão: O Tribunal, por unanimidade, reputou constitucional a questão. O Tribunal, por unanimidade, reconheceu a existência de repercussão geral da questão constitucional suscitada.
|
|
12/09/2014 |
Iniciada análise de repercussão geral |
|
|
|
20/08/2013 |
Conclusos ao(à) Relator(a) |
|
|
|
19/08/2013 |
Manifestação da PGR |
|
|
Manifestação da PGR
|
28/05/2013 |
Vista à PGR |
|
|
|
17/05/2013 |
Publicação, DJE |
|
DJE nº 93, divulgado em 16/05/2013
|
Decisão monocrática
|
06/05/2013 |
Agravo provido e RE pendente de julgamento |
MIN. GILMAR MENDES |
À Secretaria para providenciar. Após, à PGR. Publique-se.
|
|
13/08/2012 |
Conclusos ao(à) Relator(a) |
|
|
|
13/08/2012 |
Distribuído |
|
MIN. GILMAR MENDES
|
|
10/08/2012 |
Autuado |
|
|
|