Acompanhamento Processual :: STF - Supremo Tribunal Federal

Brasília, 2 de setembro de 2010 - 16:45

Acompanhamento Processual Imprimir

MI 721 - MANDADO DE INJUNÇÃO

Origem:	DF - DISTRITO FEDERAL
Relator:	MIN. MARCO AURÉLIO
IMPTE.(S)	MARIA APARECIDA MOREIRA
ADV.(A/S)	MÁRCIO HONÓRIO DE OLIVEIRA E SILVA E OUTRO(A/S)
IMPDO.(A/S)	PRESIDENTE DA REPÚBLICA
ADV.(A/S)	ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

Resultados da busca
Data	Andamento	Observação	Documento
14/01/2009	Remessa	à Seção de Arquivo.
14/01/2009	Certidão	Certifico que deixei de encaminhar o despacho de 12/01/2009 para publicação em razão da ciência do requerente.
14/01/2009	Ciência	do despacho prolatado em 12/01/2009 pelo advogado Evangelista Vieira da Silva.
13/01/2009	Remessa	à Seção de Publicações.
13/01/2009	Juntada	petição nº. 2055/2009.
13/01/2009	Despacho	em 12/01/2009. Defiro o pedido de vista dos autos para extração de cópias pelo prazo de 10 dias.
12/01/2009	Petição	2055/2009, de 12/01/2009 - EVANGELISTA VIEIRA DA SILVA - REQUER VISTA E CARGA DOS AUTOS.
21/02/2008	Baixa ao arquivo do STF, Guia nº	1546 - SEÇÃO DE ARQUIVO
18/02/2008	Remessa	SEÇÃO DE BAIXA DE PROCESSOS.
14/02/2008	Juntada do mandado de intimação devidamente cumprido - AGU	DJE DO DIA 01/02/2008.
13/02/2008	Remessa	À SEÇÃO DE BAIXA DE PROCESSOS
11/02/2008	Intimação do AGU	Ref. ao despacho publicado no DJ de 1/2/2008.
01/02/2008	Publicação, DJE	DJE nº 18, divulgado em 31/01/2008- DESAPACHO 03/12/2007.	Despacho
20/12/2007	Expedido Ofício nº	7313/SEJ, ao advogado José de Jesus Alencar Mafra, em atenção à Petição CPIN/STF nº 167863/2007, encaminhando cópia do acórdão.
19/12/2007	Juntada	DA PET. Nº 167863/2007
18/12/2007	Despacho	EM 3/12/2007 (REF. 167.863/2007): JUNTEM. [...]. DEFIRO O PLEITO, DEVENDO SER ENCAMINHADA CÓPIA DO ACÓRDÃO POR MIM CONFECCIONADO. PUBLIQUEM.
17/12/2007	Remessa	SEÇÃO DE BAIXA DE PROCESSOS.
17/12/2007	Transitado(a) em julgado	EM 12/12/2007.
12/12/2007	Juntada do mandado de intimação devidamente cumprido - AGU	DJ 23/11/2007.
11/12/2007	Autos devolvidos
03/12/2007	Autos emprestados	JOSÉ ANTONIO DIAS TOFFOLI - AGU - Guia = 14309 / 2007 -
30/11/2007	Juntada do mandado de intimação devidamente cumprido
30/11/2007	Publicado acórdão, DJE	DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 30/11/2007 - ATA Nº 52/2007 -	Íntegra da Decisão Ementa
28/11/2007	Intimação do AGU	Ref. ao despacho publicado no DJ de 23/11/2007.
23/11/2007	Publicação, DJE	DESPACHO DO DIA 12/11/2007.	Despacho
19/11/2007	Despacho	Em 12/11/2007: Nesta data, procedo à liberação de peças para a formalização do acórdão.
16/10/2007	PETIÇÃO	167863/2007, de 16/10/2007 - MASSAFUMI SHIDA - REQUER CÓPIA DE ACÓRDÃO.**EM 20/12/2007, EXPEDIDO OFÍCIO Nº 7313/SEJ, AO ADVOGADO JOSÉ DE JESUS ALENCAR MAFRA, EM ATENÇÃO À PETIÇÃO CPIN/STF Nº 167863/2007, ENCAMINHANDO CÓPIA DO ACÓRDÃO.
25/09/2007	PETIÇÃO	153858/2007, de 25/09/2007 - (VIA FAX) MÁRCIO HONÓRIO DE OLIVEIRA E SILVA - AUTORIZA REPRESENTANTE PARA RETIRAR CÓPIA DOS AUTOS.
20/09/2007	JUNTADA	DA MENSAGEM Nº 69.
20/09/2007	JUNTADA	DA MSG Nº 3262 EM 31/8/2007.
14/09/2007	DECISAO PUBLICADA, DJ:	ATA Nº 39, de 30/08/2007 -
06/09/2007	JUNTADA	MENSAGEM Nº 69, AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA.
03/09/2007	COMUNICADA DECISAO, OFICIO NRO.:	MENSAGEM Nº 69, AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA.
31/08/2007	JUNTADA	CERTIDÃO DE JULGAMENTO DA SESSÃO PLENÁRIA DE 30/8/2007.
30/08/2007	JULGAMENTO DO PLENO - PROCEDENTE EM PARTE	Decisão: O Tribunal, à unanimidade e nos termos do voto do Relator, julgou parcialmente procedente o mandado de injunção. Votou a Presidente, Ministra Ellen Gracie. Ausente, justificadamente, a Senhora Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 30.08.2007.	Íntegra da Decisão
26/04/2007	VISTA - DEVOLUÇÃO DOS AUTOS PARA JULGAMENTO	26/04/2007 13:17:22 -
04/10/2006	DECISAO PUBLICADA, DJ:	ATA Nº 28, de 27/09/2006 -
28/09/2006	JUNTADA	CERTIDÃO DE JULGAMENTO DA SESSÃO PLENÁRIA DE 27/9/2006.
27/09/2006	VISTA AO MINISTRO	EROS GRAU. Decisão: Após o voto do Senhor Ministro Marco Aurélio (Relator), julgando procedente, em parte, o pedido formulado, pediu vista dos autos o Senhor Ministro Eros Grau. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Celso de Mello. Presidência da Senhora Ministra Ellen Gracie. Plenário, 27.09.2006.
23/09/2005	PAUTA PUBLICADA NO DJ - PLENO	PAUTA Nº 33/2005 -
22/09/2005	JUNTADA	DA CÓPIA DO MANDADO DE INTIMAÇÃO RECEBIDO PELO AGU.
21/09/2005	INTIMACAO DO AGU	REF. A PAUTA Nº 33 , DO(A) Pleno.
19/09/2005	PEÇO DIA PARA JULGAMENTO	Pleno Em 19/09/2005 15:57:15
01/08/2005	CONCLUSOS AO RELATOR
07/07/2005	JUNTADA	CÓPIA DO MANDADO DE INTIMAÇÃO DO ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, DEVIDAMENTE CUMPRIDO. DJ DO DIA 17/05/2005.
07/07/2005	RECEBIMENTO DOS AUTOS	DA PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA COM PARECER PELO NÃO CABIMENTO DO MANDADO DE INJUNÇÃO.
27/05/2005	INTIMACAO DO AGU	REF. AO DESPACHO PUBLICADO NO DJ DE 17/5/2005.
25/05/2005	VISTA AO PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA
25/05/2005	INFORMACOES RECEBIDAS, OFICIO NRO.:	PET N.º 61587/2005: MENSAGEM Nº 304 DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA.
18/05/2005	JUNTADA	CÓPIA DE MANDADO DE INTIMAÇÃO DO ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, DEVIDAMENTE CUMPRIDO (DJ 9/5/2005)
17/05/2005	PEDIDO DE INFORMACOES	OFÍCIO Nº 2135/R AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA. JUNTADA CÓPIA DIA 18/05/2005.
17/05/2005	PUBLICACAO, DJ:	DESPACHO DO DIA 12/05/2005.
16/05/2005	INTIMACAO DO AGU	REF. AO DESPACHO PUBLICADO NO DJ 9/5/2005.
12/05/2005	REMESSA DOS AUTOS	À SEÇÃO CARTORÁRIA.
12/05/2005	DESPACHO ORDINATORIO	SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA. VINDO AO PROCESSO O PRONUNCIAMENTO, COLHA-SE O PARECER DA PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA.
09/05/2005	PUBLICACAO, DJ:	DECISÃO DO DIA 02/05/20005.
03/05/2005	CONCLUSOS AO RELATOR
03/05/2005	DISTRIBUIDO	MIN. MARCO AURÉLIO
02/05/2005	REMESSA DOS AUTOS	À COORDENADORIA DE DISTRIBUIÇÃO E APOIO JUDICIÁRIO.
02/05/2005	DECISÃO DA PRESIDÊNCIA	DEFIRO O PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA (LEI 1.060/50). À DISTRIBUIÇÃO.
29/04/2005	CONCLUSOS AO PRESIDENTE	COM 01 VOLUME

Praça dos Três Poderes - Brasília - DF - CEP 70175-900 Telefone: 55.61.3217.3000 | Telefones Úteis | STF Push | Canais RSS

Processos

MI 721 - MANDADO DE INJUNÇÃO