Acompanhamento Processual :: STF - Supremo Tribunal Federal

Brasília, 2 de setembro de 2010 - 16:31

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AI 733387 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

Origem:	DF - DISTRITO FEDERAL
Relator:	MIN. CELSO DE MELLO
AGTE.(S)	WALTER CORREIA DE BRITO NETO
ADV.(A/S)	MAURO MACHADO CHAIBEN E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S)	DEMOCRATAS - DEM
ADV.(A/S)	FABRÍCIO JULIANO MENDES MEDEIROS
INTDO.(A/S)	PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - PRB
ADV.(A/S)	SANNY BRAGA VASCONCELOS

Resultados da busca
Data	Andamento	Órgão Julgador	Observação	Documento
24/08/2009	Conclusos ao(à) Relator(a)
24/08/2009	Juntada a petição nº		104010/2009.
21/08/2009	Petição		104010/2009, de 21/08/2009 - DEMOCRATAS - DEM - REQUER JUNTADA DE PROCURAÇÃO E/OU SUBSTABELECIMENTO.
16/02/2009	Decisão publicada, DJE		ATA Nº 39, de 16/12/2008 - DJE nº 31, divulgado em 13/02/2009
12/02/2009	Remessa		ao Gabinete do Ministro-Relator.
12/02/2009	Juntada		Petição nº 180077/08
23/12/2008	Petição		180077/2008, de 22/12/2008 - OFÍCIO SGM/P Nº 1518/08, CÂMARA DOS DEPUTADOS, 19/12/2008 - COMUNICA PERDA DE MANDATO DE PARLAMENTAR.
17/12/2008	Remessa		ao Gabinete do Ministro-Relator.
17/12/2008	Juntada		cópia do telegrama nº 5458/08 e telex
17/12/2008	Juntada		cópia do telegrama nº 5457/08 e telex
16/12/2008	Juntada		Certidão de Julgamento
16/12/2008	Remessa		ao Gabinete do Ministro-Relator
16/12/2008	Juntada		Cópia do Of. nº 725/P-2ªT
16/12/2008	Juntada		Cópia do Of. nº 724/P-2ªT
16/12/2008	Comunicada decisão, Ofício nº		725/P-2ªT, ao Presidente do TSE.
16/12/2008	Comunicada decisão, Ofício nº		724/P-2ªT, ao Presidente da Câmara dos Deputados.
16/12/2008	Expedido telex/fax nº		5457, ao Presidente do TSE
16/12/2008	Expedido telex/fax nº		5458, ao Presidente da Câmara dos Deputados
16/12/2008	Não provido	SEGUNDA TURMA	Decisão: A Turma, por votação unânime, ultrapassou as questões prévias suscitadas no voto do Relator, e, também por unanimidade, negou provimento ao agravo de instrumento, determinando, ainda, unanimemente, a imediata execução dos acórdãos emanados do E. Tribunal Superior Eleitoral, independentemente de publicação do acórdão consubstanciador do julgamento do presente agravo de instrumento, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, neste julgamento, a Senhora Ministra Ellen Gracie. Não participou do julgamento o Senhor Ministro Eros Grau por não ter assistido à leitura do relatório. 2ª Turma, 16.12.2008.	Íntegra da Decisão
09/12/2008	Conclusos ao(à) Relator(a)		com parecer pelo desprovimento do agravo.
24/11/2008	Vista à PGR
24/11/2008	Despacho		"Ouça-se o eminente Procurador-Geral da República sobre o presente agravo de instrumento interposto contra decisão, que, emanada do eminente Senhor Presidente do E. Tribunal Superior Eleitoral, negou trânsito ao recurso extraordinário deduzido pela parte ora agravante." Despacho de 21/11/2008.
21/11/2008	Recebimento dos autos		no Gabinete.
21/11/2008	Conclusos ao(à) Relator(a)
21/11/2008	Distribuído por exclusão de Ministro		MIN. CELSO DE MELLO
20/11/2008	Autuado
20/11/2008	Protocolado

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