link para página principal link para página principal
Brasília, 23 de outubro de 2017 - 09:45
Acompanhamento Processual Imprimir
Incluir processo ao push

Rcl 8150 - RECLAMAÇÃO  (Processo físico)

Origem: SP - SÃO PAULO
Relator atual MIN. EROS GRAU
RECLTE.(S) BANCO DO BRASIL S/A 
ADV.(A/S) LUCIANO HENRIQUE PEREIRA DE MENEZES E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) STELLA MARIA FERREIRA DE CASTRO 
RECLDO.(A/S) TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO (RECURSO DE REVISTA Nº 214/2000-053-15-00.8) 
INTDO.(A/S) DANIELA BIGONJAL 
ADV.(A/S) ANA LÚCIA FERRAZ DE ARRUDA ZANELLA E OUTRO(A/S)
INTDO.(A/S) TAREFA SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA 
ADV.(A/S) MARLISE FANGANIELLO DAMIA 
Resultados da busca
Data Andamento Órgão Julgador Observação Documento
17/03/2011  Baixa ao arquivo do STF, Guia nº    1937   
 
17/03/2011  Transitado(a) em julgado    Em 14/3/2011   
 
03/03/2011  Publicado acórdão, DJE    DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 03/03/2011 - ATA Nº 23/2011. DJE nº 42, divulgado em 02/03/2011   
Decisão de Julgamento
Ementa
 
03/12/2010  Ata de Julgamento Publicada, DJE    ATA Nº 37, de 24/11/2010. DJE nº 234, divulgado em 02/12/2010   
 
01/12/2010  Remessa    dos autos ao Gabinete da Ministra Ellen Gracie (com 1 volume).   
 
01/12/2010  Expedido Ofício nº    1051/P, ao TST, comunicando decisão.   
 
30/11/2010  Expedido telex/fax nº    6586 em 30/11/2010, ao TST   
 
25/11/2010  Juntada    Certidão de julgamento da sessão plenária de 24/11/2010.   
 
25/11/2010  Republicado, DJE    retificação da decisão publicada no DJE de 23.11.2010 - ATA Nº 6, de 22/11/2010. DJE nº 226, divulgado em 24/11/2010   
 
24/11/2010  Agravo regimental provido  TRIBUNAL PLENO  Decisão: Prosseguindo no julgamento, o Tribunal, por maioria, vencido o Senhor Ministro Eros Grau (Relator), deu provimento ao recurso de agravo, nos termos do voto da Senhora Ministra Ellen Gracie, que lavrará o acórdão. Votou o Presidente, Ministro Cezar Peluso. Plenário, 24.11.2010.    
Decisão de Julgamento
 
23/11/2010  Ata de Julgamento Publicada, DJE    ATA Nº 37, de 11/11/2010. DJE nº 224, divulgado em 22/11/2010   
 
16/11/2010  Vista - Devolução dos autos para julgamento  TRIBUNAL PLENO  16/11/2010 15:01:42 -    
 
12/11/2010  Juntada    Certidão de julgamento da sessão plenário de 11/11/2010.   
 
11/11/2010  Vista ao(à) Ministro(a)  TRIBUNAL PLENO  DIAS TOFFOLI. Decisão: Após o voto-vista da Senhora Ministra Ellen Gracie, dando provimento ao recurso de agravo e julgando procedente a reclamação, pediu vista dos autos o Senhor Ministro Dias Toffoli. Ausentes o Senhor Ministro Cezar Peluso (Presidente), em representação para participar de compromissos na Suprema Corte Americana, em Washington, e para proferir palestra sobre o Sistema Judiciário Brasileiro, em Nova Iorque, nos Estados Unidos da América, e, justificadamente, o Senhor Ministro Celso de Mello. Presidência do Senhor Ministro Ayres Britto (Vice-Presidente). Plenário, 11.11.2010.    
Decisão de Julgamento
 
31/05/2010  Vista - Devolução dos autos para julgamento  TRIBUNAL PLENO  31/05/2010 16:49:01 -    
 
19/05/2010  Ata de Julgamento Publicada, DJE    ATA Nº 14, de 06/05/2010. DJE nº 89, divulgado em 18/05/2010   
 
07/05/2010  Juntada    Certidão de julgamento da sessão plenária de 6/5/2010.   
 
06/05/2010  Vista ao(à) Ministro(a)  TRIBUNAL PLENO  Decisão: Após o voto do Senhor Ministro Eros Grau (Relator), negando provimento ao recurso de agravo, pediu vista dos autos a Senhora Ministra Ellen Gracie, para julgamento conjunto com a Rcl. 7.517. Ausentes, licenciado, o Senhor Ministro Joaquim Barbosa e, neste julgamento, os Senhores Ministros Celso de Mello e Gilmar Mendes. Presidência do Senhor Ministro Cezar Peluso. Plenário, 06.05.2010.    
Decisão de Julgamento
 
17/11/2009  Apresentado em mesa para julgamento    Pleno Em 17/11/2009 15:03:21   
 
05/10/2009  Conclusos ao(à) Relator(a)    Com Parecer da PGR pelo desprovimento do recurso.   
 
18/09/2009  Vista à PGR       
 
17/09/2009  Despacho    "Dê-se vista dos autos à Procuradoria-Geral da República, para que se manifeste sobre as razões do agravo regimental interposto."   
 
17/08/2009  Conclusos ao(à) Relator(a)    Com 1 volume.   
 
17/08/2009  Interposto agravo regimental    Juntada Petição: 96773/2009   
 
17/08/2009  Recebimento dos autos       
 
06/08/2009  Petição    96773/2009, de 06/08/2009 - BANCO DO BRASIL S/A - AG.REG.NA RECLAMAÇÃO.   
 
04/08/2009  Autos emprestados    MAGDA MONTENEGRO - Guia = 5228 / 2009 -    
 
03/08/2009  Publicação, DJE    Decisão de 25/06/2009 - DJE nº 144, divulgado em 31/07/2009   
Despacho
 
30/06/2009  Negado seguimento  MIN. EROS GRAU  Em 25/06/2009: "[...] Arquivem-se os autos. Publique-se."   
 
10/06/2009  Conclusos ao(à) Relator(a)    Com parecer da PGR pela improcedência da reclamação.   
 
18/05/2009  Vista à PGR       
 
15/05/2009  Despacho    Em 14/05/2009: "Dê-se vista dos autos à Procuradoria Geral da República [...]"   
 
12/05/2009  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
12/05/2009  Juntada    Pet. nº 54759/2009.   
 
12/05/2009  Petição    54759/2009, de 12/05/2009 - OFÍCIO - TST.GP Nº. 203/2009 - 07/05/2009 - PRESTA INFORMAÇÕES EM ATENÇÃO AO OFÍCIO Nº. 3880/R.   
 
06/05/2009  Expedido Ofício nº    3880/R, ao TST, solicitando informações.   
 
30/04/2009  Despacho    Em 29/04/2009: " Solicitem-se informações [...] "   
 
28/04/2009  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
28/04/2009  Distribuído    MIN. EROS GRAU   
 
27/04/2009  Autuado       
 
27/04/2009  Protocolado       
 
 
Praça dos Três Poderes - Brasília - DF - CEP 70175-900 Telefone: 55.61.3217.3000 | Telefones Úteis | STF Push | Canais RSS
Seu navegador não suporta frames.