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Brasília, 10 de setembro de 2010 - 12:27
Acompanhamento Processual Imprimir

Rcl 8168 - RECLAMAÇÃO

Origem: SC - SANTA CATARINA
Relator: MIN. ELLEN GRACIE
RECLTE.(S) COMPANHIA INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DE SANTA CATARINA - CIDASC 
ADV.(A/S) RENATO SÉRGIO BABY 
RECLDO.(A/S) JUIZ DO TRABALHO DA 7ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS (PROCESSO Nº 01839-2009-037-12-00-2) 
INTDO.(A/S) ANTONIO PEREIRA E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) ANTONIO CARLOS FACIOLI CHEDID 
Resultados da busca
Data Andamento Órgão Julgador Observação Documento
27/04/2010  Remessa    dos autos ao gab. MIn. Joaquim Barbosa.Com 02 volumes    
 
27/04/2010  Juntada a petição nº     11291/2010. 11291/2010    
 
12/03/2010  Despacho    Em 11 de março de 2010. Referente à Petição 11291/2010. "Junte-se."    
 
03/03/2010  Petição    11291/2010 - 03/03/2010 - ANTONIO PEREIRA E OUTROS - APRESENTAM MANIFESTAÇÃO. À Relatora.    
 
01/03/2010  Ata de Julgamento Publicada, DJE    ATA Nº 4, de 18/02/2010. DJE nº 36, divulgado em 26/02/2010    
 
19/02/2010  Juntada    Certidão de julgamento da sessão plenária de 18/2/2010.    
 
18/02/2010  Vista ao(à) Ministro(a)  TRIBUNAL PLENO  JOAQUIM BARBOSA. Decisão: Após o voto da Senhora Ministra Ellen Gracie (Relatora), julgando procedente a reclamação e prejudicado o agravo regimental, no que foi acompanhada pelo Senhor Ministro Ayres Britto, pediu vista dos autos o Senhor Ministro Joaquim Barbosa. Ausentes, licenciado, o Senhor Ministro Celso de Mello e, justificadamente, os Senhores Ministros Eros Grau e Ricardo Lewandowski. Falaram, pela reclamante, o Dr. Ezequiel Pires, Procurador do Estado e, pelos interessados, o Dr. Marcos Paulo Schultz. Presidência do Senhor Ministro Gilmar Mendes. Plenário, 18.02.2010.    
Íntegra da Decisão
 
12/02/2010  Conclusos ao(à) Relator(a)    Com 02 volumes.    
 
12/02/2010  Juntada    Pet. nº 6123/2010.    
 
12/02/2010  Despacho    Em 10.02.2010 na Pet. 6123/2010: Junte-se.    
 
10/02/2010  Petição    À Relatora. 6123/2010 - 10/02/2010 - ANTONIO PEREIRA E OUTROS - SOLICITAM A NÃO INCLUSÃO DOS AUTOS NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 11/2/2010.    
 
08/02/2010  Conclusos ao(à) Relator(a)    com 2 volumes.    
 
08/02/2010  Juntada    Petição nº 3798/2010.    
 
02/02/2010  Petição    3798/2010 - 02/02/2010 - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A - REQUER JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO.    
 
09/12/2009  Juntada    Petição nº 140428/2009.    
 
07/12/2009  Conclusos ao(à) Relator(a)    Com 02 volumes.    
 
07/12/2009  Juntada    Petição 140630/2009.    
 
07/12/2009  Despacho    Ref. à Petição 140630/2009. "Junte-se. À conclusão."    
 
07/12/2009  Petição    140630/2009 - 07/12/2009 - ANTONIO PEREIRA E OUTROS - REQUER SEJA ADIADO O JULGAMENTO.    
 
04/12/2009  Petição    140428/2009 - 04/12/2009 - COMPANHIA INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DE SANTA CATARINA - CIDASC - REQUER JUNTADA DE PROCURAÇÃO E/OU SUBSTABELECIMENTO.    
 
03/12/2009  Conclusos ao(à) Relator(a)    Com 02 volumes    
 
03/12/2009  Juntada    Pet. n º 139769/2009    
 
02/12/2009  Petição    139769/2009 - 02/12/2009 - COMPANHIA INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DE SANTA CATARINA - CIDASC - REQUER JUNTADA DE PROCURAÇÃO E/OU SUBSTABELECIMENTO.    
 
06/11/2009  Pauta publicada no DJE - Plenário    PAUTA Nº 43/2009. DJE nº 208, divulgado em 05/11/2009    
 
29/10/2009  Inclua-se em pauta - minuta extraída    Pleno Em 29/10/2009 19:04:45    
 
01/09/2009  Conclusos ao(à) Relator(a)    Com 02 volumes.    
 
01/09/2009  Recebimento dos autos    do gabinete.    
 
31/08/2009  Conclusos ao(à) Relator(a)    Com 02 volumes.    
 
31/08/2009  Juntada    Petição nº 106278/2009.    
 
26/08/2009  Petição    106278/2009, de 26/08/2009 - ANTONIO PEREIRA E OUTRO - REQUEREM JUNTADA DE DOCUMENTOS E O DEFERIMENTO DE SUSTENTAÇÃO.    
 
17/08/2009  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
17/08/2009  Juntada    Pet. nº 85134/2009    
 
17/08/2009  Juntada    Pet. nº 83331/2009    
 
17/08/2009  Recebimento dos autos    da PGR, com parecer pela procedência da iniciativa.    
 
03/07/2009  Petição    85134/2009, de 03/07/2009 - ANTONIO PEREIRA E OUTROS - REQUEREM JUNTADA DE DECISÃO E PRESTA ESCLARECIMENTOS.    
 
01/07/2009  Petição    83331/2009, de 01/07/2009 - ANTONIO PEREIRA E OUTROS - MANIFESTAM INTERESSE EM PRODUZIR SUSTENTAÇÃO ORAL E REQUER O ACOLHIMENTO DO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.    
 
25/06/2009  Vista à PGR       
 
22/06/2009  Interposto agravo regimental    Juntada Petição: 77949/2009    
 
22/06/2009  Juntada    petição nº 76756/2009.    
 
22/06/2009  Petição    77949/2009, de 22/06/2009 - ANTONIO PEREIRA - AG.REG.NA MEDIDA CAUTELAR NA RECLAMAÇÃO.    
 
19/06/2009  Petição    76756/2009, de 19/06/2009 - (VIA FAX) ANTONIO PEREIRA - AG.REG.NA MEDIDA CAUTELAR NA RECLAMAÇÃO.    
 
19/06/2009  Publicação, DJE    Decisão de 15/06/2009 - DJE nº 113, divulgado em 18/06/2009    
Despacho
 
17/06/2009  Expedido telex/fax nº    3797 em 16/06/2009, ao Juiz do Trabalho da 7ª Vara do Trabalho de Florianópolis/SC.    
 
16/06/2009  Comunicada decisão, Ofício nº    5884/R, ao Juiz do Trabalho da 7ª Vara do Trabalho de Florianópolis/SC.    
 
15/06/2009  Liminar deferida  MIN. ELLEN GRACIE  "[...] suspender a tramitação da Reclamação Trabalhista nº 01839-2009-037-12-00-2 [...] Comunique-se e publique-se. Após, abra-se vista ao Procurador-Geral da República [...]"    
 
26/05/2009  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
26/05/2009  Juntada    Pet. nº 62301/2009    
 
26/05/2009  Juntada    Pet. nº 60954/2009    
 
26/05/2009  Juntada    Em 59983/2009 a pet. nº 59983/2009    
 
25/05/2009  Petição    62301/2009, de 25/05/2009 - ANTONIO PEREIRA E OUTROS - PRESTAM ESCLARECIMENTOS E REQUEREM CONCESSÃO DE MEDIDA LIMINAR.    
 
22/05/2009  Petição    60954/2009, de 22/05/2009 - (VIA FAX) ANTONIO PEREIRA E OUTROS - PRESTAM ESCLARECIMENTOS E REQUEREM CONCESSÃO DE MEDIDA LIMINAR.    
 
21/05/2009  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
20/05/2009  Petição    59983/2009, de 20/05/2009 - OFÍCIO Nº 3582/09, JUIZ DO TRABALHO DA 7ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS - SC, 18/5/2009 – PRESTA INFORMAÇÕES EM ATENÇÃO AO OFÍCIO Nº 3785/R.    
 
18/05/2009  Juntada de AR    Ref. ao Of. nº 3785/R.    
 
06/05/2009  Expedido Ofício nº    3785/R, ao Juiz do Trabalho da 7ª Vara do Trabalho de Florianópolis/SC, solicitando informações.    
 
30/04/2009  Despacho    " [...] Requisitem-se informações [...] "    
 
30/04/2009  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
30/04/2009  Distribuído    MIN. ELLEN GRACIE    
 
30/04/2009  Autuado       
 
30/04/2009  Protocolado       
 
 
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