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Brasília, 21 de julho de 2018 - 01:04
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Rcl 8436 - RECLAMAÇÃO  (Eletrônico)


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Origem: SP - SÃO PAULO
Relator atual MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
RECLTE.(S) UNIMED DE ARARAS - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO 
ADV.(A/S) DANIEL DE LUCCA E CASTRO (137169/SP) 
RECLDO.(A/S) TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO (RESOLUÇÃO Nº 148/2008) 
Apenso principal: Rcl 6266 
Resultados da busca
Data Andamento Órgão Julgador Observação Documento
14/05/2018  Baixa ao arquivo do STF, Guia nº    4388/2018 - SEÇÃO DE ARQUIVO   
 
11/05/2018  Lançamento indevido    11/05/2018 - Baixa ao arquivo do STF, Guia nº Justificativa: .   
 
11/05/2018  Baixa ao arquivo do STF, Guia nº       
 
11/05/2018  Transitado(a) em julgado    em 10/05/2018  Certidão de trânsito em julgado
 
 
04/05/2018  Juntada de AR    referente ao Ofício remetido ao Presidente do TST cujo teor notifica a procedência da presente Reclamação.   
 
17/04/2018  Publicação, DJE    DJE nº 73, divulgado em 16/04/2018  Decisão monocrática
 
 
16/04/2018  Expedido(a)    Ofício 6703/2018 - PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - COM CÓPIA DA DECISÃO - BI078604684BR - Data da Remessa: 16/04/2018   
 
13/04/2018  Expedido(a)    FAX - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - RELATOR   
 
13/04/2018  Comunicação assinada    FAX - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - RELATOR   
 
13/04/2018  Comunicação assinada    COMUNICAÇÃO DESPACHO DECISÃO - RELATOR   
 
13/04/2018  Lançamento indevido    13/04/2018 - Procedente Justificativa: -   
 
13/04/2018  Procedente  MIN. RICARDO LEWANDOWSKI     
 
13/04/2018  Certidão    Certifico que elaborei um ofício e um fax. Decisão de 11/4/2018.   
 
12/04/2018  Procedente  MIN. RICARDO LEWANDOWSKI  Em 11/04/2018:"(...) julgo procedente esta reclamação para cassar a Súmula 228 do TST, apenas e tão somente na parte em que estipulou o salário básico do trabalhador como base de cálculo do adicional de insalubridade devido. Publique-se."   
 
20/09/2016  Recebimento dos autos    PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1562258/1562258   
 
19/09/2016  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
19/09/2016  Certidão    Conversão de autos para tramitação eletrônica   
 
12/09/2016  Substituição do Relator, art. 38 do RISTF    MIN. RICARDO LEWANDOWSKI   
 
04/03/2011  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
04/03/2011  Apensado ao Processo nº     Rcl/6266.   
 
30/06/2009  Publicação, DJE    Decisão de 18/06/2009 - DJE nº 120, divulgado em 29/06/2009   
Despacho
 
24/06/2009  Despacho    Em 18/06/2009: "(...) Determino sejam os presentes autos apensados aos da Reclamação nº 6.266/DF, para julgamento conjunto. À Secretaria do Supremo Tribunal Federal, para as providências necessárias. Publique-se."   
 
16/06/2009  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
16/06/2009  Distribuído por prevenção    MIN. CÁRMEN LÚCIA   
 
15/06/2009  Autuado       
 
15/06/2009  Protocolado       
 
 
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