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Brasília, 11 de dezembro de 2017 - 15:11
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HC 84469 - HABEAS CORPUS  (Processo físico)

Origem: DF - DISTRITO FEDERAL
Relator atual MIN. JOAQUIM BARBOSA
PACTE.(S) VICTOR ESTOLE TRINDADE 
IMPTE.(S) ALEXANDRE TEIXEIRA SPEGIORIN E OUTRO(A/S)
COATOR(A/S)(ES) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA 
Resultados da busca
Data Andamento Órgão Julgador Observação Documento
30/05/2008  Baixa ao arquivo do STF, Guia nº    7042 - SEÇÃO DE ARQUIVO   
 
27/05/2008  Remessa    À Seção de Baixa de Processos.   
 
26/05/2008  Expedido Ofício nº    1474/SEJ, ao TJDFT, encaminhando cópia do acórdão   
 
26/05/2008  Expedido Ofício nº    1473/SEJ, ao STJ, encaminhando cópia do acórdão   
 
20/05/2008  Transitado(a) em julgado    Em 16/05/2008.   
 
09/05/2008  Publicado acórdão, DJE    DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 09/05/2008 - ATA Nº 14/2008 - DJE nº 83, divulgado em 08/05/2008   
Ementa
Decisão de Julgamento
 
25/04/2008  Decisão publicada, DJE    ATA Nº 9, de 15/04/2008 - DJE nº 74, divulgado em 24/04/2008   
 
17/04/2008  Remessa    Ao Ministro Relator.   
 
16/04/2008  Comunicada decisão, Ofício nº    167/P-2ªT e MSG 1166, ao TJDFT   
 
16/04/2008  Comunicada decisão, Ofício nº    166/P-2ªT e MSG 1165, ao STJ   
 
15/04/2008  Juntada    Certidão de Julgamento   
 
15/04/2008  Concedida a ordem  SEGUNDA TURMA  Decisão: A Turma, por votação unânime, deferiu o pedido de habeas corpus, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, neste julgamento, o Senhor Ministro Gilmar Mendes. 2ª Turma, 15.04.2008.    
Decisão de Julgamento
 
14/03/2006  CONCLUSOS AO RELATOR       
 
14/03/2006  JUNTADA    PET. Nº 24751/2006, DE VICTOR ESTOLE TRINDADE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES. COM DESPACHO: "JUNTE-SE".   
 
02/03/2006  PETIÇÃO    AVULSA Nº 24751/2006, DE VICTOR ESTOLE TRINDADE SOLICITANDO INFORMAÇÕES. AO EXMO. SR. MINISTRO RELATOR. COM OS AUTOS.   
 
02/03/2006  CONCLUSOS AO RELATOR    COM A PETIÇÃO Nº 24751/2006.   
 
24/02/2006  JUNTADA    PETIÇÃO Nº 19337/2006, COM DESPACHO: "JUNTE-SE".   
 
24/02/2006  JUNTADA    PETIÇÃO Nº 146856/2005, COM DESPACHO: "JUNTE-SE".   
 
17/02/2006  PETIÇÃO    AVULSA Nº 19337/2006, DE VICTOR ESTOLE TRINDADE REQUERENDO TRANSFERÊNCIA DE PENITENCIÁRIA. AO EXMO. SR. MINISTRO RELATOR.   
 
14/12/2005  PETIÇÃO    AVULSA Nº 146856/2005 DE VICTOR ESTOLE TRINDADE - PRESTA INFORMAÇÕES E REQUER O JULGAMENTO DO FEITO. AO MINISTRO RELATOR.   
 
25/08/2005  CONCLUSOS AO RELATOR       
 
25/08/2005  JUNTADA    PG 100875   
 
24/08/2005  PETIÇÃO    PG 100875 DE VICTOR ESTOLE TRINDADE - AO MINISTRO RELATOR COM AUTOS.   
 
01/09/2004  PUBLICACAO, DJ:    DECISÃO DE 24/8/2004 -    
 
26/08/2004  DECISÃO DO RELATOR    EM 24.08.2004: DETERMINO O SOBRESTAMENTO DESTE "WRIT" ATÉ QUE O TRIBUNAL PLENO DECIDA DEFINITIVAMENTE O RHC 83810/RJ.   
 
23/08/2004  APRESENTADO EM MESA PARA JULGAMENTO - MINUTA EXTRAÍDA    2ª Turma Em 23/08/2004 15:26:49   
 
05/08/2004  CONCLUSOS AO RELATOR    COM PARECER DA PGR   
 
02/08/2004  PUBLICACAO, DJ:    DECISÃO DE 28/06/2004 -    
 
07/07/2004  VISTA AO PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA    EM 09/07/2004.   
 
02/07/2004  COMUNICADO DEFERIMENTO DE LIMINAR    TELEX MENSAGEM Nº 1185, AO PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA   
 
02/07/2004  COMUNICADO DEFERIMENTO DE LIMINAR    TELEX MENSAGEM Nº 1184, AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS   
 
01/07/2004  COMUNICADO DEFERIMENTO DE LIMINAR    OFÍCIO Nº 2170/R, AO PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA   
 
01/07/2004  COMUNICADO DEFERIMENTO DE LIMINAR    OFÍCIO Nº 2169/R, AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS   
 
30/06/2004  REMESSA DOS AUTOS    A SEÇÃO CARTORÁRIA, PARA OFICIAR.   
 
30/06/2004  DECISÃO LIMINAR - DEFERIDA    EM 28/06/2004. ABRA-SE VISTA À PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA.   
 
24/06/2004  CONCLUSOS AO RELATOR       
 
24/06/2004  DISTRIBUIDO    MIN. JOAQUIM BARBOSA   
 
 
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