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Brasília, 2 de setembro de 2010 - 16:44
Acompanhamento Processual Imprimir

HC 87208 - HABEAS CORPUS

Origem: MS - MATO GROSSO DO SUL
Relator: MIN. CEZAR PELUSO
PACTE.(S) JOANA D' ARC DE PAULA ALMEIDA OU JOANNA D' ARC DE PAULA ALMEIDA 
PACTE.(S) ALMIR DE ALMEIDA 
IMPTE.(S) RICARDO TRAD E OUTRO(A/S)
COATOR(A/S)(ES) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA 
Resultados da busca
Data Andamento Órgão Julgador Observação Documento
27/08/2009  Baixa ao arquivo do STF, Guia nº    Guia 13303 - SEÇÃO DE ARQUIVO    
 
25/08/2009  Lançamento indevido    25/08/2009 - Baixa ao arquivo do STF, Guia nº    
 
25/08/2009  Baixa ao arquivo do STF, Guia nº    Guia 13151 - SEÇÃO DE ARQUIVO    
 
24/08/2009  Remessa    À SEÇÃO DE BAIXA DE PROCESSOS, COM 3 VOLUMES E 1 JUNTADA POR LINHA.    
 
17/08/2009  Transitado(a) em julgado    EM 14/08/2009.    
 
07/08/2009  Publicado acórdão, DJE    DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 07/08/2009 - ATA Nº 22/2009. DJE nº 148, divulgado em 06/08/2009    
Íntegra da Decisão
Ementa
 
29/05/2009  Decisão publicada, DJE    ATA Nº 12, de 19/05/2009. DJE nº 99, divulgado em 28/05/2009    
 
21/05/2009  Juntada    certidão de julgamento    
 
19/05/2009  Rejeitados  SEGUNDA TURMA  Decisão: A Turma, por votação unânime, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Ausentes, justificadamente, neste julgamento, a Senhora Ministra Ellen Gracie e o Senhor Ministro Eros Grau. Presidiu, este julgamento, o Senhor Ministro Celso de Mello. 2ª Turma, 19.05.2009.    
Íntegra da Decisão
 
15/05/2009  Apresentado em mesa para julgamento    2ª Turma Em 15/05/2009 11:22:01    
 
11/11/2008  Conclusos ao(à) Relator(a)    Com 03 volumes e 01 juntada por linha.    
 
11/11/2008  Opostos embargos de declaração    Juntada Petição: 158804/2008    
 
11/11/2008  Juntada    Petição nº 156.898/2008.    
 
11/11/2008  Petição    158804/2008, de 11/11/2008 - JOANA D' ARC DE PAULA ALMEIDA OU JOANNA D' ARC DE PAULA ALMEIDA - EMB.DECL.NO HABEAS CORPUS.    
 
07/11/2008  Petição    156898/2008, de 07/11/2008 - (VIA FAX) JOANA D' ARC DE PAULA ALMEIDA OU JOANNA D' ARC DE PAULA ALMEIDA E OUTRO - EMB.DECL.NO HABEAS CORPUS.    
 
07/11/2008  Publicado acórdão, DJE    DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 07/11/2008 - ATA Nº 36/2008 - DJE nº 211, divulgado em 06/11/2008    
Íntegra da Decisão
Ementa
 
03/10/2008  Decisão publicada, DJE    ATA Nº 27, de 23/09/2008 - DJE nº 187, divulgado em 02/10/2008    
 
25/09/2008  Juntada    certidão de julgamento    
 
23/09/2008  Denegada a ordem  SEGUNDA TURMA  Decisão: A Turma, por votação unânime, indeferiu o pedido de habeas corpus, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, neste julgamento, a Senhora Ministra Ellen Gracie. 2ª Turma, 23.09.2008.    
Íntegra da Decisão
 
22/09/2008  Apresentado em mesa para julgamento    2ª Turma Em 22/09/2008 19:08:31    
 
04/06/2008  Conclusos ao(à) Relator(a)    Com 3 volumes e 1 juntada por linha.    
 
04/06/2008  Juntada    Pet. nº 79169/2008.    
 
03/06/2008  Petição    79169/2008, de 03/06/2008 - RICARDO TRAD - REQUER PREFERÊNCIA NO JULGAMENTO DO PRESENTE FEITO.    
 
10/03/2008  Conclusos ao(à) Relator(a)    Com 3 volumes e 1 juntada por linha.    
 
07/03/2008  Juntada    Pet. nº 30124/2008.    
 
05/03/2008  Petição    30124/2008, de 05/03/2008 - OFÍCIO Nº 005/2008/12ª PJ, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, EM 4 DE MARÇO DE 2008 - ENCAMINHA CÓPIA DE DENÚNCIA E DE ACÓRDÃO.    
 
05/03/2008  Conclusos ao(à) Relator(a)    Com 3 volumes e 1 juntada por linha.    
 
05/03/2008  Juntada    Pet. nº 28174/2008.    
 
03/03/2008  Petição    28174/2008, de 03/03/2008 - RICARDO TRAD - REQUER PREFERÊNCIA NO JULGAMENTO DO FEITO.    
 
21/08/2007  CONCLUSOS AO RELATOR    COM 03 VOLUMES E 01 APENSO.    
 
21/08/2007  JUNTADA    PET. Nº 130154/2007, DE RICARDO TRAD REITERANDO PEDIDO DE PREFERÊNCIA NO JULGAMENTO DO WRIT.    
 
09/04/2007  CONCLUSOS AO RELATOR    COM 03 VOLUMES E 01 JUNTADA POR LINHA.    
 
09/04/2007  JUNTADA    PET. Nº 46078/2007, DE RICARDO TRAD REITERANDO O PEDIDO DE PREFERÊNCIA NO JULGAMENTO DO REFERIDO 'WRIT'.    
 
24/01/2007  CONCLUSOS AO RELATOR    COM 03 VOLUMES E 01 JUNTADA POR LINHA.    
 
23/01/2007  JUNTADA    PET. Nº 4423/2007.    
 
15/01/2007  PETIÇÃO    Nº 4423/2007, DE RICARDO TRAD REQUERENDO A CONCESSÃO DA ORDEM.    
 
30/05/2006  CONCLUSOS AO RELATOR       
 
30/05/2006  JUNTADA    PETIÇÃO Nº 69231/2006, DO IMPETRANTE, MANIFESTANDO DESEJO DE FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL.    
 
11/04/2006  CONCLUSOS AO RELATOR       
 
11/04/2006  JUNTADA POR LINHA    PETIÇÃO Nº 47200/06, DO IMPETRANTE, COM MEMORIAL    
 
01/02/2006  CONCLUSOS AO RELATOR       
 
01/02/2006  PUBLICACAO, DJ:    DECISÃO DE 14/12/05.    
 
05/01/2006  AUTOS    NA SPOP AGUARDANDO FINAL DO RECESSO    
 
05/01/2006  RECEBIMENTO DOS AUTOS    DA PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA COM PARECER PELO INDEFERIMENTO DO PEDIDO    
 
16/12/2005  PUBLICACAO, DJ:    DECISÃO DE 09/12/2005.    
 
15/12/2005  VISTA AO PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA       
 
15/12/2005  DECISÃO LIMINAR - INDEFERIDA    EM 14/12/05: VISTA À PGR. PUBLIQUE-SE.    
 
14/12/2005  PUBLICACAO, DJ:    DESPACHO DE 06/12/2005.    
 
09/12/2005  REDISTRIBUIDO    MIN. CEZAR PELUSO    
 
09/12/2005  REMESSA DOS AUTOS    À SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO. COM 03 VOLUMES.    
 
09/12/2005  DECISÃO DA PRESIDÊNCIA    "(...) REDISTRIBUAM-SE OS AUTOS LIVREMENTE, NOS TERMOS DO DESPACHO DO MIN. CARLOS VELLOSO".    
 
09/12/2005  LANÇAMENTO INDEVIDO    DA REMESSA DOS AUTOS, EM 09/12/2005, À SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO. COM 03 VOLUMES.    
 
09/12/2005  LANÇAMENTO INDEVIDO    DO DESPACHO ORDINATÓRIO DE 09/12/2005, DO EXMO. SR. MINISTRO PRESIDENTE: "(...) REDISTRIBUAM-SE OS AUTOS LIVREMENTE, NOS TERMOS DO DESPACHO DO MIN. CARLOS VELLOSO".    
 
09/12/2005  REMESSA DOS AUTOS    À SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO. COM 03 VOLUMES.    
 
09/12/2005  DESPACHO ORDINATORIO    DO EXMO. SR. MINISTRO PRESIDENTE: "(...) REDISTRIBUAM-SE OS AUTOS LIVREMENTE, NOS TERMOS DO DESPACHO DO MIN. CARLOS VELLOSO".    
 
07/12/2005  CONCLUSOS AO PRESIDENTE    COM 03 VOLUMES    
 
07/12/2005  DESPACHO ORDINATORIO    EM 06/12/2005: "(...) AO EMINENTE PRESIDENTE DA CORTE, QUE MELHOR DIRÁ SOBRE O PEDIDO. PUBLIQUE-SE".    
 
30/11/2005  PUBLICACAO, DJ:    DESPACHO DE 23/11/2005.    
 
28/11/2005  CONCLUSOS AO RELATOR    COM 02 VOLUMES    
 
28/11/2005  JUNTADA    INFORMAÇÃO DA SECRETARIA JUDICIÁRIA.    
 
24/11/2005  REMESSA DOS AUTOS    AO GABINETE DA SECRETÁRIA JUDICIÁRIA, COM 02 VOLUMES.    
 
24/11/2005  DESPACHO ORDINATORIO    EM 23/11/2005: "INFORME A SECRETARIA. PUBLIQUE-SE."    
 
22/11/2005  CONCLUSOS AO RELATOR    COM 02 VOLUMES    
 
22/11/2005  JUNTADA    PG/STF Nº 135636/2005, DE RICARDO TRAD.    
 
22/11/2005  PETIÇÃO    PG/STF Nº 135636/2005 - ORIGINAL, DE RICARDO TRAD REQUERENDO QUE O PRESENTE 'HABEAS' SEJA REDISTRIBUÍDO.    
 
17/11/2005  PETIÇÃO    PG/STF Nº 134270/2005 - FAX, DO IMPETRANTE. TRATA DA DISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO.    
 
16/11/2005  CONCLUSOS AO RELATOR       
 
16/11/2005  DISTRIBUIDO POR PREVENCAO DE TURMA    MIN. CARLOS VELLOSO    
 
 
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