Acompanhamento Processual :: STF - Supremo Tribunal Federal

Brasília, 2 de setembro de 2010 - 16:58

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HC 88747 - HABEAS CORPUS

Origem:	ES - ESPÍRITO SANTO
Relator:	MIN. CEZAR PELUSO
PACTE.(S)	ANTÔNIO CARLOS DA SILVA
IMPTE.(S)	FERNANDO TONISSI
COATOR(A/S)(ES)	SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Resultados da busca
Data	Andamento	Órgão Julgador	Observação	Documento
23/11/2009	Baixa ao arquivo do STF, Guia nº		Guia 19203 - SEÇÃO DE ARQUIVO
19/11/2009	Remessa		À SEÇÃO DE BAIXA DE PROCESSOS.
10/11/2009	Transitado(a) em julgado		EM 09/11/2009.
29/10/2009	Publicado acórdão, DJE		DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 29/10/2009 - ATA Nº 34/2009. DJE nº 204, divulgado em 28/10/2009	Ementa Íntegra da Decisão
25/09/2009	Decisão publicada, DJE		ATA Nº 25, de 15/09/2009. DJE nº 181, divulgado em 24/09/2009
15/09/2009	Não provido	PRIMEIRA TURMA	Decisão: Por maioria de votos, a Turma negou provimento ao agravo regimental no habeas corpus; vencido o Ministro Marco Aurélio. 1ª Turma, 15.09.2009.	Íntegra da Decisão
28/08/2009	Conclusos ao(à) Relator(a)
28/08/2009	Lançamento indevido		27/08/2009 - Juntada de AR
27/08/2009	Juntada de AR		REFERENTE AO OFÍCIO DE Nº 7679/R.
27/08/2009	Manifestação da PGR		PELA DENEGAÇÃO DA ORDEM.
27/08/2009	Recebimento dos autos		DA PGR.
12/05/2009	Vista à PGR
11/05/2009	Despacho		EM 11/05/09: DÊ-SE VISTA AO EXMº SR. PROCURADOR GERAL DA REPÚBLICA.
15/04/2009	Conclusos ao(à) Relator(a)
15/04/2009	Distribuído		MIN. CARLOS BRITTO
13/04/2009	Determinada a redistribuição		"Tendo em vista que o Ministro Cezar Peluso declarou-se suspeito por motivo de foro íntimo (fl. 74), remetam-se os autos à Secretaria para redistribuição."
03/04/2009	Conclusos à Presidência
03/04/2009	Despacho		EM 31/03/2009: [...] DOU-ME POR SUSPEITO POR RAZÕES SUPERVENIENTES DE FORO ÍNTIMO. À PRESIDÊNCIA, PARA REDISTRIBUIÇÃO.
01/06/2006	CONCLUSOS AO RELATOR
01/06/2006	INTERPOSTO AGRAVO REGIMENTAL		JUNTADA PETIÇÃO: 68599/2006( FAX ) E 71307/2006.
26/05/2006	PETICAO AVULSA		(FAX) 68599/2006 - AGRAVO REGIMENTAL - NA SPOP AGUARDANDO ORIGINAL.
22/05/2006	AUTOS		AGUARDANDO TRÂNSITO EM JULGADO
22/05/2006	PUBLICACAO, DJ:		DECISÃO DE 12/05/2006
16/05/2006	AUTOS		AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
16/05/2006	DECISÃO DO(A) RELATOR(A) - NÃO CONHECIDO
10/05/2006	CONCLUSOS AO RELATOR
10/05/2006	DISTRIBUIDO		MIN. CEZAR PELUSO

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