Acompanhamento Processual :: STF - Supremo Tribunal Federal

Brasília, 9 de Fevereiro de 2010 - 15:23

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HC 89837 - HABEAS CORPUS

Origem:	DF - DISTRITO FEDERAL
Relator:	MIN. CELSO DE MELLO
PACTE.(S)	EMANOEL LOUREIRO FERREIRA
IMPTE.(S)	JASON BARBOSA DE FARIA E OUTRO(A/S)
COATOR(A/S)(ES)	PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Resultados da busca
Data	Andamento	Órgão Julgador	Observação	Documento
10/12/2009	Baixa ao arquivo do STF, Guia nº		Guia 20439 - SEÇÃO DE ARQUIVO
10/12/2009	Remessa		À SEÇÃO DE BAIXA DE PROCESSOS - AUTOS COM 1 VOLUME E 4 APENSOS
09/12/2009	Lançamento indevido		30/11/2009 - Remessa
30/11/2009	Remessa		À SEÇÃO DE BAIXA DE PROCESSOS, COM 2 VOLUMES.
30/11/2009	Transitado(a) em julgado		EM 27/11/2009.
20/11/2009	Publicado acórdão, DJE		DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 20/11/2009 - ATA Nº 37/2009. DJE nº 218, divulgado em 19/11/2009	Ementa Íntegra da Decisão
03/11/2009	Decisão publicada, DJE		ATA Nº 26, de 20/10/2009. DJE nº 205, divulgado em 29/10/2009
22/10/2009	Juntada		certidão de julgamento
20/10/2009	Denegada a ordem	SEGUNDA TURMA	Decisão: A Turma, à unanimidade, indeferiu o pedido de habeas corpus, nos termos do voto do Relator. Falou, pelo Ministério Público Federal, o Dr. Wagner Gonçalves. Ausente, justificadamente, neste julgamento, o Senhor Ministro Cezar Peluso. 2ª Turma, 20.10.2009.	Íntegra da Decisão
02/03/2007	CONCLUSOS AO RELATOR		COM 04 APENSOS.
02/03/2007	DECORRIDO O PRAZO		EM 26/02/2007, SEM QUE DO ACÓRDÃO PUBLICADO EM 16/02/2007 FOSSE INTERPOSTO RECURSO DE QUALQUER ESPÉCIE.
02/03/2007	LANÇAMENTO INDEVIDO		28/02/2007 - REMESSA DO AUTOS À SEÇÃO DE BAIXA DE PROCESSOS. COM 04 APENSOS.
02/03/2007	LANÇAMENTO INDEVIDO		28/02/2007 - TRANSITADO EM JULGADO EM 26/02/2007, O ACÓRDÃO PUBLICADO EM 16/02/2007.
28/02/2007	REMESSA DOS AUTOS		À SEÇÃO DE BAIXA DE PROCESSOS. COM 04 APENSOS.
28/02/2007	TRANSITADO EM JULGADO		EM 26/02/2007, O ACÓRDÃO PUBLICADO EM 16/02/2007.
16/02/2007	PUBLICADO ACORDAO, DJ:		DATA DE PUBLICAÇÃO DJ 16/02/2007 - ATA Nº 3/2007 -
01/12/2006	DECISAO PUBLICADA, DJ:		ATA Nº 34, de 21/11/2006 -
23/11/2006	JUNTADA		CERTIDÃO DE JULGAMENTO
21/11/2006	JULG. DA SEGUNDA TURMA - NAO CONHECIDO		Decisão: A Turma, por votação unânime, não conheceu, por incabível, do recurso de agravo, nos termos do voto do Relator. Ausentes, justificadamente, neste julgamento, os Senhores Ministros Gilmar Mendes e Eros Grau. 2ª Turma, 21.11.2006.
09/11/2006	CONCLUSOS AO RELATOR		COM 04 APENSOS.
09/11/2006	JUNTADA		PET. Nº 170877/2006, DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL REQUERENDO A JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO.
27/10/2006	CONCLUSOS AO RELATOR		COM 04 APENSOS.
27/10/2006	INTERPOSTO AGRAVO REGIMENTAL		JUNTADA PETIÇÃO: 160357/2006, POR EMANOEL LOUREIRO FERREIRA.
27/10/2006	RECEBIMENTO DOS AUTOS		DA PGR COM PARECER, PELO INDEFERIMENTO DO WRIT.
24/10/2006	PETIÇÃO		Nº 160357/2006, DE EMANOEL LOUREIRO FERREIRA INTERPONDO AGRAVO REGIMENTAL.
20/10/2006	PUBLICACAO, DJ:		DECISÃO DE 16/10/2006. -
17/10/2006	VISTA AO PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA		COM 04 APENSOS.
17/10/2006	DECISÃO LIMINAR - INDEFERIDA		EM 16/10/2006: "(...) ACHANDO-SE ADEQUADAMENTE INSTRUÍDA A PRESENTE IMPETRAÇÃO, OUÇA A DOUTA PROCURADORIA- GERAL DA REPÚBLICA. PUBLIQUE-SE".
11/10/2006	CONCLUSOS AO RELATOR
11/10/2006	DISTRIBUIDO POR PREVENCAO		MIN. CELSO DE MELLO

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