Acompanhamento Processual :: STF - Supremo Tribunal Federal

Brasília, 2 de setembro de 2010 - 17:34

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RHC 90197 - RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS

Origem:	DF - DISTRITO FEDERAL
Relator:	MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
RECTE.(S)	DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
RECDO.(A/S)	SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PACTE.(S)	ANDRÉ WILTON RIBEIRO DA SILVA

Resultados da busca
Data	Andamento	Órgão Julgador	Observação	Documento
22/09/2009	Baixa definitiva dos autos, Guia nº		Guia 14976 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
18/09/2009	Remessa		À SEÇÃO DE BAIXA DE PROCESSOS.
18/09/2009	Transitado(a) em julgado		EM 17/09/2009.
10/09/2009	Recebimento dos autos
04/09/2009	Autos emprestados		DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - Guia = 2357 / 2009 -
04/09/2009	Juntada do mandado de intimação devidamente cumprido
04/09/2009	Publicado acórdão, DJE		DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 04/09/2009 - ATA Nº 26/2009. DJE nº 167, divulgado em 03/09/2009	Ementa Íntegra da Decisão
06/08/2009	Republicado, DJE		ATA Nº 2, de 03/08/2009. DJE nº 147, divulgado em 05/08/2009
19/06/2009	Decisão publicada, DJE		ATA Nº 17, de 09/06/2009. DJE nº 113, divulgado em 18/06/2009
09/06/2009	Denegada a ordem	PRIMEIRA TURMA	Decisão: Por maioria de votos, a Turma indeferiu o pedido de habeas corpus. Reconsiderou o seu voto o Ministro Ricardo Lewandowski. Vencido o Ministro Sepúlveda Pertence. Ausente, justificadamente, o Ministro Menezes Direito. 1ª Turma, 09.06.2009.	Íntegra da Decisão
12/05/2009	Apresentado em mesa para julgamento		1ª Turma Em 12/05/2009 14:27:19
07/01/2009	Conclusos ao(à) Relator(a)
07/01/2009	Juntada		cópia dos acórdãos do HC 85240 e RHC 89889.
21/11/2007	Juntada do mandado de intimação devidamente cumprido - DPU		referente ao DJ de 14/11/2007.
20/11/2007	Intimação da DPU		REF. AO DESPACHO PUBLICADO NO DJ DE 14/11/2007.
14/11/2007	Publicação, DJE		Decisão de 07/11/2007.	Despacho
09/11/2007	Decisão publicada, DJE		ATA Nº 31, de 30/10/2007 -
08/11/2007	REMESSA DOS AUTOS		À SEÇÃO DE PUBLICAÇÕES.
08/11/2007	SOBRESTADO O PROCESSO		ATÉ DECISÃO DE MÉRITO NO HC 85240 E NO HC 89889.
30/10/2007	QUESTAO DE ORDEM		Decisão: A Turma, resolvendo questão de ordem, delibera quanto ao sobrestamento do processo a fim de se aguardar o pronunciamento do Tribunal Pleno sobre a matéria idêntica nele versada, voltando o processo para o Relator. Unânime. 1ª Turma, 30.10.2007.	Íntegra da Decisão
25/05/2007	DECISAO PUBLICADA, DJ:		ATA Nº 13, de 15/05/2007 -
15/05/2007	ADIADO O JULGAMENTO		'
20/04/2007	DECISAO PUBLICADA, DJ:		ATA Nº 9, de 10/04/2007 -
16/04/2007	REMESSA DOS AUTOS		AO GABINETE DA SENHORA MINISTRA CÁRMEN LÚCIA DEVIDO AO PEDIDO DE VISTA DA MINISTRA.
10/04/2007	JUNTADA		CERTIDÃO DE JULGAMENTO DA SESSÃO DO DIA 10.04.07.
10/04/2007	VISTA À MINISTRA		Decisão: Após os votos dos Ministros Ricardo Lewandowski, Relator, e Sepúlveda Pertence, Presidente, que davam provimento ao recurso ordinário em habeas corpus, pediu vista do processo a Ministra Cármen Lúcia. 1ª. Turma, 10.04.2007.
03/04/2007	APRESENTADO EM MESA PARA JULGAMENTO - MINUTA EXTRAÍDA		1ª Turma Em 03/04/2007 19:32:19
13/12/2006	CONCLUSOS AO RELATOR
13/12/2006	RECEBIMENTO DOS AUTOS		DA PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA, COM PARECER PARA QUE SEJA APLICADO AO PRESENTE PEDIDO A INTERPRETAÇÃO QUE VIER A SER ADOTADA PELO COLENDO TRIBUNAL PLENO AOS HC 85240-SP E RHC 89889-DF.
07/12/2006	VISTA AO PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA
07/12/2006	DESPACHO ORDINATORIO		DE 06/12/2006. "OUÇA-SE O PROCURADOR GERAL DA REPÚBLICA".
05/12/2006	CONCLUSOS AO RELATOR
05/12/2006	DISTRIBUIDO		MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

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