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Brasília, 18 de maio de 2013 - 05:32
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HC 91952 - HABEAS CORPUS  (Processo físico)

Origem: SP - SÃO PAULO
Relator: MIN. MARCO AURÉLIO
PACTE.(S) ANTONIO SÉRGIO DA SILVA 
IMPTE.(S) KATIA ZACHARIAS SEBASTIÃO 
COATOR(A/S)(ES) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA 
Resultados da busca
Data Andamento Órgão Julgador Observação Documento
13/03/2009  Baixa ao arquivo do STF, Guia nº    3384 - Seção de Arquivo em 12/3/2009.   
 
04/03/2009  Remessa    À SEÇÃO DE BAIXA.   
 
16/02/2009  Expedido Ofício nº    373/SEJ, ao TJ/SP, encaminhando cópia do acórdão.   
 
16/02/2009  Expedido Ofício nº    372/SEJ, ao Juiz-Presidente do Tribunal do Júri da Comarca de Laranjal Paulista/SP, encaminhando cópia do acórdão.   
 
16/02/2009  Expedido Ofício nº    371/SEJ, ao STJ, encaminhando cópia do acórdão.   
 
10/02/2009  Transitado(a) em julgado    em 6/2/2009.   
 
19/12/2008  Publicado acórdão, DJE    DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 19/12/2008 - ATA Nº 42/2008 - DJE nº 241, divulgado em 18/12/2008   
Decisão de Julgamento
Ementa
 
17/10/2008  Juntada    PET. Nº 100823/2008.   
 
15/10/2008  Despacho    EM 10/10/2008, NA PET Nº 100823/2008: AO EMINENTE RELATOR.   
 
03/09/2008  Juntada    DA MSG Nº. 2866. AO EXMO. SR. MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ. COMUNICA A DECISÃO.   
 
03/09/2008  Juntada    DA MSG Nº. 2865. AO EXMO. SR. DESEMBARGADOR. PRESIDENTE DO TJ/SP. COMUNICA A DECISÃO.   
 
03/09/2008  Juntada    DA MSG Nº. 2861. AO EXMO. SR. JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL PAULISTA. COMUNICA A DECISÃO.   
 
03/09/2008  Juntada    DA MSG Nº. 2837. AO EXMO. SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TJ/SP. COMUNICA A DECISÃO.   
 
03/09/2008  Juntada    DA MSG Nº. 2836. AO EXMO. SR. JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL PAULISTA. COMUNICA A DECISÃO.   
 
03/09/2008  Juntada    DA MSG Nº. 2835. AO EXMO. SR. MIN. VICE PRESIDENTE DO STJ. COMUNICA A DECISÃO.   
 
20/08/2008  Decisão publicada, DJE    ATA Nº 26, de 07/08/2008 - DJE nº 155, divulgado em 19/08/2008, decisão de 07/08/2008.   
 
14/08/2008  Comunicada decisão, Ofício nº    1056/P, ao TJ/SP   
 
14/08/2008  Comunicada decisão, Ofício nº    1055/P, ao STJ   
 
14/08/2008  Comunicada decisão, Ofício nº    1054/P, ao Tribunal do Júri da comarca de Laranjal Paulista/SP   
 
07/08/2008  Juntada    da certidão de julgamento referente à sessão plenária de 7/8/2008.   
 
07/08/2008  Deferido  TRIBUNAL PLENO  Decisão: O Tribunal, por unanimidade e nos termos do voto do relator, deferiu a ordem de habeas corpus. Votou o Presidente, Ministro Gilmar Mendes. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Celso de Mello. Falou pelo paciente o Dr. Walter Antônio Dias Duarte e, pelo Ministério Público Federal o Procurador-Geral da República, Dr. Antônio Fernando Barros e Silva de Souza. Plenário, 07.08.2008.    
Decisão de Julgamento
 
06/08/2008  Publicação, DJE    DJE nº 145, divulgado em 05/08/2008   
Despacho
 
05/08/2008  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
04/08/2008  Expedido Ofício nº    4587/R, à PGR, encaminhando relatório   
 
31/07/2008  Certidão    CERTIFICO E DOU FÉ QUE, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 41, FORAM REMETIDAS CÓPIAS DO RELATÓRIO DESTES AUTOS AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES MINISTROS DESTA CORTE E AO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA.   
 
31/07/2008  Despacho    EM 17/7/2008: 1. ANTE A NECESSIDADE DE EXAME DEFINITIVO DA MATÉRIA, AFETO O JULGAMENTO DESTE HABEAS AO PLENÁRIO. 2. ENCAMINHEM CÓPIA DO RELATÓRIO AOS DEMAIS MINISTROS E AO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA. 3. INDICO COMO DATA NA QUAL O PROCESSO ESTARÁ EM MESA, LIBERADO PARA PREGÃO, 6 DE AGOSTO PRÓXIMO. 4. PUBLIQUEM.   
 
18/07/2008  Petição    100823/2008, de 18/07/2008 - ANTONIO SÉRGIO DA SILVA - APRESENTA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL.   
 
11/07/2008  Apresentado em mesa para julgamento    Pleno Em 11/07/2008 18:46:07   
 
14/08/2007  CONCLUSOS AO RELATOR       
 
14/08/2007  RECEBIMENTO DOS AUTOS    DA PROCURADORIA-GERAL DA REPUBLICA COM PARECER PELA DENEGAÇÃO DA ORDEM.   
 
25/07/2007  VISTA AO PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA       
 
25/07/2007  DESPACHO ORDINATORIO    À PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA.   
 
13/07/2007  CONCLUSOS AO RELATOR       
 
13/07/2007  DISTRIBUIDO POR PREVENCAO    MIN. MARCO AURÉLIO   
 
13/07/2007  AUTUADO       
 
12/07/2007  PROTOCOLADO       
 
 
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