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Brasília, 18 de outubro de 2017 - 16:17
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HC 92863 - HABEAS CORPUS  (Processo físico)

Origem: BA - BAHIA
Relator atual MIN. MENEZES DIREITO
PACTE.(S) RONALDO BISPO DA SILVA 
IMPTE.(S) RONALDO BISPO DA SILVA 
ADV.(A/S) ABRAHÃO LINCOLN DA SILVA MONACO 
COATOR(A/S)(ES) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA 
Resultados da busca
Data Andamento Órgão Julgador Observação Documento
06/06/2008  Baixa ao arquivo do STF, Guia nº    7380 - SEÇÃO DE ARQUIVO   
 
29/05/2008  Remessa    à Seção de Baixa de Processos.   
 
29/05/2008  Transitado(a) em julgado    23/05/2008.   
 
16/05/2008  Publicado acórdão, DJE    DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 16/05/2008 - ATA Nº 15/2008 - DJE nº 88, divulgado em 15/05/2008   
Decisão de Julgamento
Ementa
 
26/03/2008  Decisão publicada, DJE    ATA Nº 5, de 11/03/2008 - DJE nº 53, divulgado em 25/03/2008   
 
11/03/2008  Denegada a ordem  PRIMEIRA TURMA  Decisão: A Turma, por unanimidade de votos, conheceu, em parte, do pedido de habeas corpus. Por maioria, na parte conhecida, o indeferiu; vencido o Ministro Marco Aurélio, Presidente. 1ª Turma, 11.03.2008.   
Decisão de Julgamento
 
14/12/2007  Apresentado em mesa para julgamento    1ª Turma Em 14/12/2007 18:02:35   
 
11/12/2007  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
11/12/2007  Recebimento dos autos    Da Procuradoria-Geral da Republica com pedido de diligências.   
 
07/12/2007  Vista à PGR       
 
07/12/2007  Despacho    Em 05/12/2007. À Procuradoria-Geral da República.   
 
04/12/2007  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
04/12/2007  Juntada    petição 196404/2007.   
 
03/12/2007  Petição    196404/2007, de 03/12/2007 - OFÍCIO Nº 2572/07, JUÍZA DE DIREITO DA VARA CRIME DA COMARCA DE SERRINHA, EM 21/11/2007 - EM ATENÇÃO AO OFÍCIO Nº 6447/R PRESTA INFORMAÇÕES.   
 
14/11/2007  Juntada de AR    Referente ao Ofício nº 6447/R.   
 
14/11/2007  Juntada    petição 185548/2007.   
 
13/11/2007  Petição    185548/2007, de 13/11/2007 - OFÍCIO S/N, STJ, EM 8 DE NOVEMBRO DE 2007 - EM ATENÇÃO AO OFÍCIO Nº 6448/R, PRESTA INFORMAÇÕES.    
 
05/11/2007  AUTOS    AGUARDANDO INFORMAÇÕES E DEVOLUÇÃO DE AR.   
 
05/11/2007  PUBLICACAO, DJ:    DECISÃO DE 24/10/2007.   
Despacho
 
31/10/2007  PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO STJ    OFÍCIO Nº 6448/R   
 
31/10/2007  PEDIDO DE INFORMACOES    OFÍCIO Nº 6447/R, À JUÍZA DA VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE SERRINHA/BA   
 
26/10/2007  REMESSA DOS AUTOS    À SEÇÃO CARTORÁRIA.   
 
26/10/2007  DECISÃO DO RELATOR    EM 24/10/2007. INDEFIRO O PEDIDO DE LIMINAR.   
 
23/10/2007  CONCLUSOS AO RELATOR       
 
23/10/2007  DISTRIBUIDO    MIN. MENEZES DIREITO   
 
23/10/2007  AUTUADO       
 
23/10/2007  PROTOCOLADO       
 
 
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