link para página principal link para página principal
Brasília, 2 de setembro de 2010 - 17:35
Acompanhamento Processual Imprimir

HC 93105 - HABEAS CORPUS

Origem: RS - RIO GRANDE DO SUL
Relator: MIN. CEZAR PELUSO
PACTE.(S) ALMIRO DA SILVA 
PACTE.(S) VALTER UBIRATA SALDANAHA DA ROSA OU VALTER UBIRATA SALDANHA DA ROSA OU VALTER UBIRATÃ SALDANHA DA ROSA OU VALTER UBIRATAN SALDANHA DA ROSA 
IMPTE.(S) DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO 
COATOR(A/S)(ES) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA 
Resultados da busca
Data Andamento Órgão Julgador Observação Documento
08/06/2009  Baixa ao arquivo do STF, Guia nº    Guia 8945 - SEÇÃO DE ARQUIVO    
 
04/06/2009  Remessa    À SEÇÃO DE BAIXA DE PROCESSOS.    
 
01/06/2009  Expedido Ofício nº    2208/SEJ, ao STJ, encaminhando cópia do acórdão.    
 
01/06/2009  Expedido Ofício nº    2207/SEJ, ao TJ/RS, encaminhando cópia do acórdão.    
 
01/06/2009  Expedido Ofício nº    2206/SEJ, ao Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal e Júri da Comarca de Santa Maria/RS, encaminhando cópia do acórdão.    
 
28/05/2009  Transitado(a) em julgado    EM 27-5-2009.    
 
27/05/2009  Recebimento dos autos       
 
15/05/2009  Autos emprestados    EDUARDO FLORES VIEIRA - DEFENSORIA PUBLICA UNIÃO - Guia = 556 / 2009 -    
 
15/05/2009  Juntada do mandado de intimação devidamente cumprido       
 
15/05/2009  Publicado acórdão, DJE    DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 15/05/2009 - ATA Nº 14/2009. DJE nº 89, divulgado em 14/05/2009    
Íntegra da Decisão
Ementa
 
04/05/2009  Decisão publicada, DJE    ATA Nº 9, de 14/04/2009. DJE nº 80, divulgado em 30/04/2009    
 
20/04/2009  Remessa    AO GABINETE DO MINISTRO RELATOR.    
 
16/04/2009  Expedido telex/fax nº    2033, em 16/04/2009, ao Juiz da 1ª Vara Crim. e Júri da Com. de Santa Maria/RS    
 
16/04/2009  Expedido telex/fax nº    2032, em 16/04/2009, ao Presidente do TJ/RS    
 
16/04/2009  Expedido telex/fax nº    2031, em 16/04/2009, ao Presidente do STJ    
 
15/04/2009  Comunicada decisão, Ofício nº    212/P-2ªT, ao Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal e Júri da Comarca de Santa Maria/RS.    
 
15/04/2009  Comunicada decisão, Ofício nº    211/P-2ªT, ao TJ/RS.    
 
15/04/2009  Comunicada decisão, Ofício nº    210/P-2ªT, ao STJ.    
 
14/04/2009  Juntada    Certidão de Julgamento    
 
14/04/2009  Concedida em parte a ordem  SEGUNDA TURMA  Decisão: A Turma, por votação unânime, deferiu, em parte, o pedido de habeas corpus, nos termos do voto do Relator. Falou, pelo paciente, o Dr. Paulo Unes. Ausente, justificadamente, neste julgamento, a Senhora Ministra Ellen Gracie. Presidiu, este julgamento, o Senhor Ministro Celso de Mello. 2ª Turma, 14.04.2009.    
Íntegra da Decisão
 
31/03/2009  Apresentado em mesa para julgamento    2ª Turma Em 31/03/2009 18:00:42    
 
01/02/2008  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
23/01/2008  Juntada    Pet. nº 8958/2008.    
 
23/01/2008  Petição    8958/2008, de 23/01/2008 - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - REQUER SUA INTIMAÇÃO DA DATA DE SESSÃO DO FEITO, BEM COMO PRESTA ESCLARECIMENTOS E INFORMAÇÕES.    
 
02/01/2008  Conclusos ao(à) Relator(a)    Lançamento indevido.    
 
02/01/2008  Recebimento dos autos    Com Parecer da PGR, pela concessão parcial da presente ordem, somente para que seja excluída a qualificadora do emprego da arma de fogo.    
 
14/12/2007  Vista à PGR       
 
14/12/2007  Juntada    Pet. nº 201685/2007.    
 
14/12/2007  Juntada do mandado de intimação devidamente cumprido - DPU    Ref. ao DJ Eletrônico de 29/11/2007.    
 
14/12/2007  Autos devolvidos       
 
11/12/2007  Petição    201685/2007, de 11/12/2007 - OFÍCIO Nº 035/07 - GMNMF, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM 5/12/07 - EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 7310/R, PRESTA INFORMAÇÕES SOLICITADOS.    
 
04/12/2007  Autos emprestados    EDUARDO FLORES VIEIRA - DEFENSORIA PUBLICA UNIÃO - Guia = 5467 / 2007 -    
 
03/12/2007  Intimação da DPU    Ref. ao despacho publicado no DJ de 29/11/2007.    
 
29/11/2007  Publicação, DJE    Decisão de 22/11/2007. -    
Despacho
 
28/11/2007  Pedido de informações    ofício nº 7310/R, ao STJ    
 
23/11/2007  Liminar indeferida  MIN. JOAQUIM BARBOSA  EM 22/11/2007, DE SUA EX.ª O SR. MINISTRO JOAQUIM BARBOSA: "(...) OFICIE-SE AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, SOLICITANDO AS INFORMAÇÕES DE PRAXE. COM AS INFORMAÇÕES, ABRA-SE VISTA À PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE".    
 
21/11/2007  Conclusão (art. 38 do RISTF)    A SUA EX.ª O SR. MINISTRO JOAQUIM BARBOSA.    
 
21/11/2007  Juntada    MEMORANDO Nº 044/GMCP.    
 
21/11/2007  Recebimento dos autos    DA SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO.    
 
21/11/2007  Distribuído    MIN. CEZAR PELUSO    
 
21/11/2007  Autuado       
 
21/11/2007  Protocolado       
 
 
Praça dos Três Poderes - Brasília - DF - CEP 70175-900 Telefone: 55.61.3217.3000 | Telefones Úteis | STF Push | Canais RSS
Seu navegador não suporta frames.