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Brasília, 11 de dezembro de 2017 - 15:08
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HC 93291 - HABEAS CORPUS  (Processo físico)

Origem: RJ - RIO DE JANEIRO
Relator atual MIN. MENEZES DIREITO
PACTE.(S) RENATO COSTA DE ANDRADE E SILVA 
IMPTE.(S) LUIZ CARLOS DA SILVA NETO E OUTRO(A/S)
COATOR(A/S)(ES) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA 
Resultados da busca
Data Andamento Órgão Julgador Observação Documento
16/06/2008  Baixa ao arquivo do STF, Guia nº    7777 - SEÇÃO DE ARQUIVO   
 
13/06/2008  Remessa    à Seção de Baixa de Processos.   
 
13/06/2008  Transitado(a) em julgado    em 30/05/2008.   
 
23/05/2008  Publicado acórdão, DJE    DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 23/05/2008 - ATA Nº 16/2008 - DJE nº 92, divulgado em 21/05/2008   
Decisão de Julgamento
Ementa
 
28/03/2008  Decisão publicada, DJE    ATA Nº 6, de 18/03/2008 - DJE nº 55, divulgado em 27/03/2008   
 
18/03/2008  Denegada a ordem  PRIMEIRA TURMA  Decisão: A Turma indeferiu o pedido de habeas corpus. Unânime. Falaram: o Dr. Silva Neto, pelo paciente, e o Dr. Paulo de Tarso Braz Lucas, Subprocurador-Geral da República, pelo Ministério Público Federal. 1ª Turma, 18.03.2008.   
Decisão de Julgamento
 
11/03/2008  Apresentado em mesa para julgamento    1ª Turma Em 11/03/2008 10:51:50   
 
03/03/2008  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
03/03/2008  Recebimento dos autos    Da Procuradoria-Geral da Republica com parecer pela denegação do writ.   
 
11/02/2008  Vista à PGR       
 
11/02/2008  Despacho    EM 08/02/2008: ao Ministério Público Federal.   
 
08/02/2008  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
08/02/2008  Juntada    Petição nº 13633/2008.   
 
07/02/2008  Petição    13633/2008, de 07/02/2008 - OFÍCIO Nº 111/GMMTAM, STJ, EM 1º DE FEVEREIRO DE 2008 - EM ATENÇÃO AO OFÍCIO Nº 7825/R, PRESTA INFORMAÇÕES.   
 
01/02/2008  Publicação, DJE    DJE nº 18, divulgado em 31/01/2008, decisão de 21/12/2007.   
Despacho
 
28/12/2007  Remessa    À Seção de Publicações.   
 
28/12/2007  Despacho    Mantendo a relatoria do Ministro Menezes Direito.   
 
20/12/2007  Conclusos à Presidência       
 
20/12/2007  Juntada    petição 206498/2007.   
 
20/12/2007  Despacho    Em 19/12/2007. J. À consideração da eminente Ministra-Presidente, com vista à alegada prevenção, com as minhas homenagens.   
 
18/12/2007  Remessa    petição 206498/2007 ao Gabinete do Ministro-Relator com os autos.   
 
18/12/2007  Petição    206498/2007, de 18/12/2007 - RENATO COSTA DE ANDRADE E SILVA - APRESENTA MANIFESTAÇÃO E REQUER SEJA RECONHECIDA A PREVENÇÃO.   
 
18/12/2007  Publicação, DJE    Decisão de 10/12/2007.   
Despacho
 
14/12/2007  Pedido de informações    Ofício nº 7825/R, ao STJ   
 
12/12/2007  Remessa    à Seção Cartorária.   
 
12/12/2007  Juntada    Petição nº 201489/2007.   
 
12/12/2007  Despacho    Junte-se. A certidão de fl. 162, da Seção de Autuação, contradita a indicação constante da presente petição. Por outro lado, a assinatura que consta no pedido de prevenção não é do impetrante. Por fim, deixou o peticionário de indicar objetivamente as circunstâncias para o reconhecimento da prevenção.   
 
12/12/2007  Liminar indeferida  MIN. MENEZES DIREITO  10/12/2007. Solicitem-se informações.   
 
11/12/2007  Remessa    petição 201489/207 ao Gabinete do Ministro-Relator.   
 
11/12/2007  Petição    201489/2007, de 11/12/2007 - RENATO COSTA DE ANDRADE E SILVA - REQUER A REDISTRIBUIÇÃO DA PRESENTE IMPETRAÇÃO, ANTES MESMO DA APRECIAÇÃO DA MEDIDA LIMINAR.   
 
06/12/2007  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
06/12/2007  Distribuído    MIN. MENEZES DIREITO   
 
06/12/2007  Autuado       
 
06/12/2007  Protocolado       
 
 
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