Acompanhamento Processual :: STF - Supremo Tribunal Federal

Brasília, 9 de setembro de 2010 - 02:03

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RHC 93469 - RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS

Origem:	RS - RIO GRANDE DO SUL
Relator:	MIN. CÁRMEN LÚCIA
RECTE.(S)	JOHN MICHAEL WHITE
ADV.(A/S)	KARINE FARIA BRAGA DE CARVALHO
RECDO.(A/S)	SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Resultados da busca
Data	Andamento	Órgão Julgador	Observação	Documento
20/05/2009	Remessa dos autos ao juízo competente, Guia nº		Guia 7707 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
29/04/2009	Remessa		À SEÇÃO DE BAIXA DE PROCESSOS.
27/04/2009	Expedido Ofício nº		1471/SEJ, ao STJ, encaminhando cópia do acórdão.
27/04/2009	Expedido Ofício nº		1470/SEJ, ao TJ/RS, encaminhando cópia do acórdão.
27/04/2009	Expedido Ofício nº		1469/SEJ, ao Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da comarca de São Leopoldo/RS, encaminhando cópia do acórdão.
27/04/2009	Expedido Ofício nº		1468/SEJ, ao Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais da comarca do Rio de Janeiro/RJ, encaminhando cópia do acórdão.
27/04/2009	Expedido Ofício nº		1467/SEJ, ao Ministério da Justiça, encaminhando cópia do acórdão.
27/04/2009	Expedido Ofício nº		1466/SEJ, ao MRE, encaminhando cópia do acórdão.
22/04/2009	Transitado(a) em julgado		EM 13/04/2009.
03/04/2009	Publicado acórdão, DJE		DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 03/04/2009 - ATA Nº 9/2009 - DJE nº 64, divulgado em 02/04/2009	Íntegra da Decisão Ementa
12/12/2008	Remessa		dos autos ao gabinete da Ministra-Relatora.
12/12/2008	Juntada		petição nº 175681/2008.
11/12/2008	Petição		175681/2008, de 11/12/2008 - OFÍCIO Nº 2626/2008-CD6T, STJ, 4/12/2008 - DEVOLVE EXPEDIENTES.
07/11/2008	Decisão publicada, DJE		ATA Nº 33, de 28/10/2008 - DJE nº 211, divulgado em 06/11/2008
04/11/2008	Remessa		ao Gabinete do(a) relator(a)
31/10/2008	Comunicada decisão, Ofício nº		294/P-1ª T e Telex msg nº 4438, ao Ministro de Estado da Justiça.
31/10/2008	Comunicada decisão, Ofício nº		293/P-1ª T e Telex msg nº4437, ao Ministro de Estado das Relações Exteriores.
31/10/2008	Comunicada decisão, Ofício nº		292/P-1ª T e Telex msg nº4434, ao Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de São Leopoldo/RS.
31/10/2008	Comunicada decisão, Ofício nº		291/P-1ª T e Telex msg nº4433, ao Juiz da Vara de Execuções Penais da Comarca do Rio de Janeiro/RJ.
31/10/2008	Comunicada decisão, Ofício nº		290/P-1ª T e Telex msg nº 4435, ao TJ/RS.
31/10/2008	Comunicada decisão, Ofício nº		289/P-1ª T e Telex msg nº 4436, ao STJ.
30/10/2008	Não provido	PRIMEIRA TURMA	Decisão: A Turma negou provimento ao recurso ordinário em habeas corpus. Concedeu, porém, a ordem de ofício, nos termos do voto da Relatora. Unânime. Não participou, justificadamente, deste julgamento o Ministro Menezes Direito. 1ª Turma, 28.10.2008.
30/10/2008	Lançamento indevido		Da decisão de 28.10.08 : A Turma deu provimento ao recurso ordinário em habeas corpus, nos termos do voto da Relatora. Unânime. Não participou, justificadamente, deste julgamento o Ministro Menezes Direito. 1ª Turma, 28.10.2008.
28/10/2008	Juntada		Certidão de Julgamento da Sessão de 28.10.08.
28/10/2008	Provido	PRIMEIRA TURMA	Decisão: A Turma deu provimento ao recurso ordinário em habeas corpus, nos termos do voto da Relatora. Unânime. Não participou, justificadamente, deste julgamento o Ministro Menezes Direito. 1ª Turma, 28.10.2008.	Íntegra da Decisão
06/05/2008	Apresentado em mesa para julgamento		1ª Turma Em 06/05/2008 13:34:02
01/04/2008	Conclusos ao(à) Relator(a)
01/04/2008	Recebimento dos autos		Da Procuradoria-Geral da Republica com parecer pelo não conhecimento do recurso; se conhecido, pelo provimento parcial.
22/02/2008	Publicação, DJE		DJE nº 31, divulgado em 21/02/2008, decisão de 1º/02/2008.	Despacho
18/02/2008	Vista à PGR
18/02/2008	Despacho		1º/02/2008. Manifeste-se a Procuradoria-Geral da República.
02/01/2008	Conclusos ao(à) Relator(a)
19/12/2007	Distribuído		MIN. CÁRMEN LÚCIA
19/12/2007	Autuado
19/12/2007	Protocolado

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