link para página principal link para página principal
Brasília, 11 de dezembro de 2017 - 15:05
Acompanhamento Processual Imprimir
Incluir processo ao push

HC 94307 - HABEAS CORPUS  (Processo físico)

Origem: RS - RIO GRANDE DO SUL
Relator atual MIN. CEZAR PELUSO
PACTE.(S) ADRIANA BONOTTO MACHADO 
IMPTE.(S) CLAYTON DE SOUZA MANHÃES 
COATOR(A/S)(ES) PRIMEIRA TURMA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 
Resultados da busca
Data Andamento Órgão Julgador Observação Documento
27/05/2009  Baixa ao arquivo do STF, Guia nº    Guia 8204 - SEÇÃO DE ARQUIVO   
 
25/05/2009  Remessa    À SEÇÃO DE BAIXA DE PROCESSOS.   
 
20/05/2009  Expedido Ofício nº    2001/SEJ, ao Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Lagoa Vermelha/RS, encaminhando cópia do acórdão.   
 
18/05/2009  Transitado(a) em julgado    EM 15/5/2009.   
 
08/05/2009  Publicado acórdão, DJE    DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 08/05/2009 - ATA Nº 13/2009. DJE nº 84, divulgado em 07/05/2009   
Decisão de Julgamento
Ementa
 
10/03/2009  Decisão publicada, DJE    ATA Nº 4, de 19/02/2009 - DJE nº 45, divulgado em 09/03/2009   
 
06/03/2009  Lançamento indevido    03/03/2009 - Petição Avulsa nº 22239/2009   
 
03/03/2009  Petição    22239/2009, de 03/03/2009    
 
03/03/2009  Expedido telex/fax nº    851 em 2/3/2009, ao Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Lagoa Vermelha/RS.   
 
02/03/2009  Comunicada decisão, Ofício nº    445/P, ao Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Lagoa Vermelha/RS.   
 
02/03/2009  Comunicada decisão, Ofício nº    444/P, ao Presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal.   
 
20/02/2009  Juntada    Certidão de julgamento da sessão plenária de 19/2/2009.   
 
20/02/2009  Concedida a ordem de ofício  TRIBUNAL PLENO  NA SESSÃO PLENÁRIA DE 19.02.2009 - Decisão: O Tribunal, por maioria, vencido o Senhor Ministro Marco Aurélio, não conheceu do pedido e, por unanimidade, concedeu habeas corpus de ofício, nos termos do voto do Relator. Ausentes, justificadamente, o Senhor Ministro Celso de Mello, a Senhora Ministra Ellen Gracie e, neste julgamento, o Senhor Ministro Joaquim Barbosa. Presidiu o julgamento o Senhor Ministro Gilmar Mendes. Plenário, 19.02.2009.    
Decisão de Julgamento
 
03/02/2009  Apresentado em mesa para julgamento    Pleno Em 03/02/2009 19:59:32   
 
14/01/2009  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
14/01/2009  Certidão    CERTIFICO QUE, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 52, JUNTEI A ESTES AUTOS O EXTRATO DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL DO RE 466343, O QUAL ATESTA A CONCLUSÃO DE SEU JULGAMENTO. CERTIFICO, ADEMAIS, QUE O RE 466343 ENCONTRA-SE PENDENTE DE LAVRATURA E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO.   
 
14/01/2009  Juntada    DO EXTRATO DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL DO RE 466343.   
 
16/12/2008  Expedido Ofício nº    3914/SEJ, ao Juiz da 1ª Vara da Comarca de Lagoa Vermelha/RS, encaminhando cópia do acórdão.   
 
16/12/2008  Publicação, DJE    Despacho de 09/12/2008 - DJE nº 238, divulgado em 15/12/2008. DECISÃO 9/12/08   
Despacho
 
11/12/2008  Despacho    " (PET nº 167.900/STF/2008) [...] Atenda-se. [...] "   
 
02/12/2008  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
01/12/2008  Juntada    DA PETIÇÃO N. 167900/2008   
 
27/11/2008  Petição    167900/2008, de 27/11/2008 - OFÍCIO Nº 357/2008, JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE LAGOA VERMELHA, 16/04/2008 - SOLICITA O INTEIRO TEOR DA DECISÃO DE 14/04/2008. EXPEDIDO OFÍCIO Nº 3914/SEJ, EM 16-12-2008, AO JUIZ DA 1ª VARA DA COMARCA DE LAGOA VERMELHA/RS, ENCAMINHANDO CÓPIA DO ACÓRDÃO.   
 
24/06/2008  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
24/06/2008  Manifestação da PGR    COM PARECER PELA DENEGAÇÃO DA ORDEM.   
 
13/06/2008  Publicação, DJE    DJE nº 107, divulgado em 12/06/2008. DESPACHO DO DIA 09/06/2008.   
Despacho
 
10/06/2008  Vista à PGR       
 
10/06/2008  Despacho    EM 09/06/2008: À PGR, PARA PARECER. EM SEGUIDA, TENDO EM VISTA A DECISÃO DO PLENÁRIO, QUE, EM SESSÃO REALIZADA EM 14.04.2008, DEFERIU A LIMINAR E DETERMINOU O SOBRESTAMENTO DO PROCESSO (FLS. 46-48), AGUARDEM-SE OS AUTOS NA SECRETARIA ATÉ A CONCLUSÃO DO JULGAMENTO DO RE 466.343. APÓS, VOLTEM-SE CONCLUSOS. PUBLIQUE-SE. INT..   
 
06/06/2008  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
06/06/2008  Decorrido o prazo    CERTIFICO E DOU FÉ QUE, DO ACÓRDÃO PUBLICADO EM 23/5/2008, NÃO FOI INTERPOSTO, ATÉ 30/5/2008, RECURSO DE QUALQUER ESPÉCIE.   
 
23/05/2008  Publicado acórdão, DJE    DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 23/05/2008 - ATA Nº 16/2008 - DJE nº 92, divulgado em 21/05/2008   
Decisão de Julgamento
Ementa
 
09/05/2008  Decisão publicada, DJE    ATA Nº 14, de 14/04/2008 - DJE nº 83, divulgado em 08/05/2008   
 
29/04/2008  Expedido Ofício nº    1122/SEJ, à 1ª Vara da comarca de Lagoa Vermelha/RS, encaminhando cópia de voto   
 
28/04/2008  Despacho    EM 25/04/08, NA PETIÇÃO 52543/08 - JUNTE-SE. ATENDA-SE.   
 
16/04/2008  Juntada    DA MSG Nº1121 AO EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO.   
 
16/04/2008  Petição    52543/2008, de 16/04/2008 - (VIA FAX) OFÍCIO Nº 357/2008, 1ª VARA DA COMARCA DE LAGOA VERMELHA, EM 16/04/2008 - SOLICITA CÓPIA DO INTEIRO TEOR DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS. EXPEDIDO OFÍCIO Nº 1122/SEJ, À 1ª VARA DA COMARCA DE LAGOA VERMELHA/RS, ENCAMINHANDO CÓPIA DE VOTO.   
 
16/04/2008  Juntada    CÓPIA DO OFÍCIO Nº 517/P.   
 
16/04/2008  Juntada    CÓPIA DO OFÍCIO Nº 516/P.   
 
16/04/2008  Juntada    DA PET. Nº 50430/2008.   
 
15/04/2008  Comunicada decisão, Ofício nº    517/P, à 1ª Vara da comarca de Lagoa Vermelha/RS   
 
15/04/2008  Comunicada decisão, Ofício nº    516/P, ao Ministro Marco Aurélio, Presidente da 1ª Turma do STF   
 
14/04/2008  Juntada    da certidão de julgamento referente à sessão plenária de 14.04.2008.   
 
14/04/2008  Liminar deferida  TRIBUNAL PLENO  Decisão: O Tribunal, por unanimidade e nos termos do voto do relator, deferiu a cautelar. Ausentes, justificadamente, os Senhores Ministros Carlos Britto, Joaquim Barbosa, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Menezes Direito. Presidiu o julgamento a Senhora Ministra Ellen Gracie. Plenário, 14.04.2008.    
Decisão de Julgamento
 
11/04/2008  Petição    50430/2008, de 11/04/2008 - ADRIANA BONOTTO MACHADO - ENCAMINHA OS ORIGINAIS DA PETIÇÃO INICIAL ENVIADA VIA FAX.   
 
08/04/2008  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
08/04/2008  Distribuído    MIN. CEZAR PELUSO   
 
08/04/2008  Autuado       
 
08/04/2008  Protocolado       
 
 
Praça dos Três Poderes - Brasília - DF - CEP 70175-900 Telefone: 55.61.3217.3000 | Telefones Úteis | STF Push | Canais RSS
Seu navegador não suporta frames.