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Brasília, 10 de setembro de 2010 - 12:43
Acompanhamento Processual Imprimir

HC 94685 - HABEAS CORPUS

Origem: CE - CEARÁ
Relator: MIN. ELLEN GRACIE
PACTE.(S) CÍCERO ANDERSON DA SILVA FERREIRA 
IMPTE.(S) DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO 
COATOR(A/S)(ES) SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR 
Resultados da busca
Data Andamento Órgão Julgador Observação Documento
10/11/2008  Decisão publicada, DJE    ATA Nº 40, de 30/10/2008 - DJE nº 212, divulgado em 07/11/2008    
 
31/10/2008  Juntada    Certidão de julgamento da 0o plenária de 30/10/2008.    
 
30/10/2008  Vista ao(à) Ministro(a)  TRIBUNAL PLENO  CARLOS BRITTO. Decisão: Após o voto da Senhora Ministra Ellen Gracie (Relatora), indeferindo a ordem de habeas corpus, no que foi acompanhada pelos Senhores Ministros Menezes Direito, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Joaquim Barbosa, e o voto do Senhor Ministro Eros Grau, deferindo-a, pediu vista dos autos o Senhor Ministro Carlos Britto. Falou pelo paciente o Dr. Eduardo Flores Vieira, Defensor Público da União. Presidência do Senhor Ministro Gilmar Mendes. Plenário, 30.10.2008.    
Íntegra da Decisão
 
19/09/2008  Decisão publicada, DJE    ATA Nº 25, de 09/09/2008 - DJE nº 177, divulgado em 18/09/2008    
 
16/09/2008  Juntada  SEGUNDA TURMA  CERTIDÃO DE JULGAMENTO    
 
09/09/2008  Afetado ao Plenário    Decisão: A Turma, a unanimidade, deliberou pela afetação ao Plenário do julgamento da matéria. Ausente, justificadamente, neste julgamento, o Senhor Ministro Celso de Mello. Presidiu, este julgamento, a Senhora Ministra Ellen Gracie. 2ª Turma, 09.09.2008.    
Íntegra da Decisão
 
05/09/2008  Apresentado em mesa para julgamento    2ª Turma Em 05/09/2008 14:41:18    
 
18/06/2008  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
18/06/2008  Juntada do mandado de intimação devidamente cumprido - DPU    Ref. ao DJ. Eletrônico de 23/05/2008.    
 
18/06/2008  Recebimento dos autos    Com parecer da PGR, pela denegação da ordem.    
 
29/05/2008  Intimação da DPU    Ref. ao despacho publicado no DJ de 23/5/2008.    
 
26/05/2008  Vista à PGR       
 
26/05/2008  Juntada    Pet. nº 73584/2008.    
 
23/05/2008  Petição    73584/2008, de 23/05/2008 - OFÍCIO Nº 304/2008/PRES, STM, EM 23 DE MAIO DE 2008 - EM ATENÇÃO AO OFÍCIO Nº 3026/R, DE 20/5/2008, PRESTA INFORMAÇÕES.    
 
23/05/2008  Publicação, DJE    Decisão de 15/05/2008 - DJE nº 92, divulgado em 21/05/2008    
Despacho
 
20/05/2008  Pedido de informações    Ofício nº 3026/R, ao STM    
 
16/05/2008  Liminar indeferida  MIN. ELLEN GRACIE  Em 15/5/2008: (...) Solicitem-se informações ao STM. Após, colha-se a manifestação da PGR.    
 
13/05/2008  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
13/05/2008  Distribuído    MIN. ELLEN GRACIE    
 
12/05/2008  Autuado       
 
12/05/2008  Protocolado       
 
 
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