Acompanhamento Processual :: STF - Supremo Tribunal Federal

Brasília, 9 de setembro de 2010 - 02:11

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HC 94810 - HABEAS CORPUS

Origem:	SP - SÃO PAULO
Relator:	MIN. CÁRMEN LÚCIA
PACTE.(S)	SIDNEY VICENTE
IMPTE.(S)	FRANCISCO DE OLIVEIRA E SILVA JÚNIOR
COATOR(A/S)(ES)	SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Resultados da busca
Data	Andamento	Órgão Julgador	Observação	Documento
03/04/2009	Baixa ao arquivo do STF, Guia nº		Guia 5046 - SEÇÃO DE ARQUIVO
18/03/2009	Expedido Ofício nº		843/SEJ, ao STJ, encaminhando cópia do acórdão.
18/03/2009	Expedido Ofício nº		842/SEJ, ao TJ/SP, encaminhando cópia do acórdão.
18/03/2009	Expedido Ofício nº		841/SEJ, ao Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Espírito Santo de Pinhal/SP, encaminhando cópia do acórdão.
16/03/2009	Transitado(a) em julgado		EM 13/03/2009.
06/03/2009	Publicado acórdão, DJE		DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 06/03/2009 - ATA Nº 5/2009 - DJE nº 43, divulgado em 05/03/2009	Íntegra da Decisão Ementa
07/11/2008	Decisão publicada, DJE		ATA Nº 33, de 28/10/2008 - DJE nº 211, divulgado em 06/11/2008
04/11/2008	Remessa		ao gabinete do(a) relator(a)
31/10/2008	Comunicada decisão, Ofício nº		297/P-1ªT e Telex msg nº 4439, ao Juiz da 2ª Vara da Comarca de Espírito Santo do Pinhal/SP.
31/10/2008	Comunicada decisão, Ofício nº		296/P-1ªT e Telex msg nº4440, ao TJSP.
31/10/2008	Comunicada decisão, Ofício nº		295/P-1ªT e Telex msg nº 4441, ao STJ
28/10/2008	Juntada		Certidão de Julgamento da Sessão do dia 28.10.2008.
28/10/2008	Concedida a ordem	PRIMEIRA TURMA	Decisão: A Turma deferiu o pedido de habeas corpus, nos termos do voto da Relatora. Unânime. Não participou, justificadamente, deste julgamento o Ministro Ricardo Lewandowski. 1ª Turma, 28.10.2008.	Íntegra da Decisão
28/10/2008	Apresentado em mesa para julgamento		1ª Turma Em 28/10/2008 11:19:19
01/10/2008	Conclusos ao(à) Relator(a)		com Parecer da Procuradoria Geral da República.
05/09/2008	Vista à PGR
04/09/2008	Despacho		Abra-se nova vista à PGR.
02/09/2008	Conclusos ao(à) Relator(a)
02/09/2008	Juntada		Petição nº 114424/2008.
02/09/2008	Juntada de AR		referente ao Ofício 4642/R.
01/09/2008	Despacho		na petição 114424/2008: Junte-se.
20/08/2008	Remessa		Petição nº 114424/2008 ao Gabinete da Ministra-Relatrora.
20/08/2008	Petição		114424/2008, de 20/08/2008 - OFÍCIO S/N, JUÍZO DA SEGUNDA VARA DA COMARCA DE ESPÍRITO SANTO DO PINHAL, EM 7 DE AGOSTO DE 2008 - PRESTA INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PACIENTE.
14/08/2008	Publicação, DJE		DJE nº 151, divulgado em 13/08/2008, despacho de 22/07/2008.	Despacho
07/08/2008	Conclusos ao(à) Relator(a)
07/08/2008	Juntada		Petição nº 108167/2008.
07/08/2008	Remessa		à Seção de Publicações
07/08/2008	Juntada		Fax ao senhor Juiz Marcio Estevan Fernandes, à 2ª Vara Judicial da comarca de Espírito Santo do Pinhal/SP.
07/08/2008	Petição		108167/2008, de 07/08/2008 - (VIA FAX) JUÍZO DA SEGUNDA VARA DA COMARCA DE ESPÍRITO SANTO DO PINHAL - 07/08/2008 - PRESTA INFORMAÇÕES.
06/08/2008	Pedido de informações		4642/R, à 2ª Vara Judicial da comarca de Espírito Santo do Pinhal/SP
04/08/2008	Remessa		à Seção Cartorária
04/08/2008	Despacho		em 22/07/2008: Oficie-se ao Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca do Espírito Santo do Pinhal - SP com urgência (...) para que preste informações pormenorizadas devendo esclarecer se o Paciente está cumprindo a pena que lhe foi imposta em estabelecimento adequado ao regime semi-aberto.. Publique-se.
01/07/2008	Conclusos ao(à) Relator(a)
01/07/2008	Recebimento dos autos		da Procuradoria-Geral da República com pedido de diligência.
10/06/2008	Publicação, DJE		DJE nº 104, divulgado em 09/06/2008, decisão de 03/06/2008	Despacho
05/06/2008	Vista à PGR
04/06/2008	Liminar indeferida	MIN. CÁRMEN LÚCIA	03/06/2008. Vista à PGR.
23/05/2008	Conclusos ao(à) Relator(a)
22/05/2008	Distribuído por prevenção		MIN. CÁRMEN LÚCIA
21/05/2008	Autuado
21/05/2008	Protocolado

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