link para página principal link para página principal
Brasília, 9 de setembro de 2010 - 01:55
Acompanhamento Processual Imprimir

HC 94881 - HABEAS CORPUS

Origem: RS - RIO GRANDE DO SUL
Relator: MIN. CÁRMEN LÚCIA
PACTE.(S) ARNALDO AMARAL DOS SANTOS OU ARNALDO AMARAL DOS ANJOS 
IMPTE.(S) DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO 
COATOR(A/S)(ES) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA 
Resultados da busca
Data Andamento Órgão Julgador Observação Documento
13/07/2010  Petição    **39721/2010 - 13/07/2010 - OFÍCIO Nº 780/2010, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DA COMARCA DE PALMEIRA DAS MISSÕES/3° VARA, 22/7/2010 - SOLICITA INFORMAÇÕES.    
 
07/11/2008  Decisão publicada, DJE    ATA Nº 33, de 28/10/2008 - DJE nº 211, divulgado em 06/11/2008    
 
28/10/2008  Juntada    CERTIDÃO DE JULGAMENTO DA SESSÃO DO DIA 28.10.2008.    
 
28/10/2008  Denegada a ordem  PRIMEIRA TURMA  Decisão: A Turma indeferiu o pedido de habeas corpus. Concedeu, porém, a ordem de ofício para afastar a condenação imposta e determinar que o Tribunal de Justiça do Estado prossiga no julgamento da apelação da defesa, nos termos do voto da Relatora. Unânime. Não participou, justificadamente, deste julgamento o Ministro Menezes Direito. 1ª Turma, 28.10.2008.    
Íntegra da Decisão
 
28/10/2008  Apresentado em mesa para julgamento    1ª Turma Em 28/10/2008 11:19:34    
 
22/09/2008  Remessa    petição nº 132643/2008 ao Gabinete da Ministra-Relatora.    
 
19/09/2008  Petição    132643/2008, de 19/09/2008 - DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA UNIÃO - REQUER SEJA CIENTIFICADO DA DATA DE JULGAMENTO DO FEITO.    
 
14/08/2008  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
14/08/2008  Juntada do mandado de intimação devidamente cumprido - DPU    referente ao DJ de 09/06/2008    
 
14/08/2008  Juntada de AR    referente ao Ofício nº. 3496/R.    
 
14/08/2008  Juntada de AR    referente ao Ofício nº. 3495/R.    
 
14/08/2008  Recebimento dos autos    Da Procuradoria-Geral da Republica com parecer pela denegação da ordem.    
 
12/06/2008  Intimação da DPU    Ref. ao despacho publicado no DJ de 9/6/2008.    
 
09/06/2008  Publicação, DJE    DJE nº 103, divulgado em 06/06/2008, decisão de 02/06/2008    
Despacho
 
05/06/2008  Vista à PGR       
 
04/06/2008  Comunicada decisão, Ofício nº    3496/R e Msg nº 1935, à 3ª Vara Judicial da comarca de Palmeira das Missões/RS    
 
04/06/2008  Comunicada decisão, Ofício nº    3495/R e Msg nº 1936, ao TJ/RS    
 
04/06/2008  Comunicada decisão, Ofício nº    3494/R e Msg nº 1937, ao STJ    
 
03/06/2008  Remessa    à Seção Cartorária.    
 
03/06/2008  Liminar deferida  MIN. CÁRMEN LÚCIA  Vista à PGR.    
 
29/05/2008  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
29/05/2008  Distribuído    MIN. CÁRMEN LÚCIA    
 
28/05/2008  Autuado       
 
28/05/2008  Protocolado       
 
 
Praça dos Três Poderes - Brasília - DF - CEP 70175-900 Telefone: 55.61.3217.3000 | Telefones Úteis | STF Push | Canais RSS
Seu navegador não suporta frames.