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Brasília, 24 de novembro de 2017 - 16:32
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HC 95136 - HABEAS CORPUS  (Processo físico)

Origem: PR - PARANÁ
Relator atual MIN. JOAQUIM BARBOSA
PACTE.(S) CLAUDINEI JOAQUIM DIAS RIBEIRO 
IMPTE.(S) EMERSON ERNANI WOYCEICHOSKI 
ADV.(A/S) ALEX FERNANDO DAL PIZZOL E OUTRO(A/S)
COATOR(A/S)(ES) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA 
Resultados da busca
Data Andamento Órgão Julgador Observação Documento
13/04/2011  Baixa ao arquivo do STF, Guia nº       
 
13/04/2011  Expedido(a)    Comunicação Inteiro Teor Acórdão na Internet Juiz - SEJ - Comunicação Inteiro Teor Acórdão na Internet Juiz - SEJ   
 
13/04/2011  Expedido(a)    Comunicação Inteiro Teor Acórdão na Internet Tribunal - SEJ - Comunicação Inteiro Teor Acórdão na Internet Tribunal - SEJ   
 
13/04/2011  Expedido(a)    Comunicação Inteiro Teor Acórdão na Internet STJ - SEJ - Comunicação Inteiro Teor Acórdão na Internet STJ - SEJ   
 
13/04/2011  Comunicação assinada    Comunicação Inteiro Teor Acórdão na Internet STJ - SEJ - Comunicação Inteiro Teor Acórdão na Internet STJ - SEJ   
 
13/04/2011  Comunicação assinada    Comunicação Inteiro Teor Acórdão na Internet Juiz - SEJ - Comunicação Inteiro Teor Acórdão na Internet Juiz - SEJ   
 
13/04/2011  Comunicação assinada    Comunicação Inteiro Teor Acórdão na Internet Tribunal - SEJ - Comunicação Inteiro Teor Acórdão na Internet Tribunal - SEJ   
 
12/04/2011  Certidão    Certifico que elaborei 3 ofícios em cumpriemento ao art. 194   
 
08/04/2011  Transitado(a) em julgado    EM 04/04/2011   
 
30/03/2011  Publicado acórdão, DJE    DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 30/03/2011 - ATA Nº 40/2011. DJE nº 60, divulgado em 29/03/2011   
Ementa
Decisão de Julgamento
 
24/03/2011  Expedido telex/fax nº    1375 em 24/03/2011, a 1ª Vara Crim. Trib. Júri da Com. de Ponta Grossa   
 
24/03/2011  Expedido telex/fax nº    1374 em 24/03/2011, ao TJ/PR   
 
24/03/2011  Expedido telex/fax nº    1373 em 24/03/2011, ao STJ   
 
23/03/2011  Remessa    AO GABINETE DO MINISTRO RELATOR.   
 
21/03/2011  Expedido telex/fax nº    1243 em 18/03/2011, ao 1ª Vara Crim. Trib. do Júri da Com. de Ponta Grossa   
 
21/03/2011  Expedido telex/fax nº    1241em 18/3/2011, ao STJ   
 
21/03/2011  Expedido telex/fax nº    1240 em 18/3/2011, ao TJ/PR   
 
21/03/2011  Expedido telex/fax nº    1242 em 18/3/2011, a Vara de Execuções Penais da Com. de Ponta Grossa/PR   
 
21/03/2011  Expedido Ofício nº    75/P-2ª T, ao Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais da Comarca de Ponta Grossa/PR, comunicando decisão. RL830079275BR   
 
18/03/2011  Expedido Ofício nº    74/P-2ª T, ao Juiz de Direito da 1ª Vrada Criminal e Tribunal do Júri da Comarca de Ponta Grossa/PR, comunicando decisão. RL830078796BR   
 
18/03/2011  Expedido Ofício nº    73/P-2ª T, ao TJ/PR, comunicando decisão. RL830078782BR   
 
18/03/2011  Expedido Ofício nº    72/P-2ª T, ao STJ, comunicando decisão.   
 
18/03/2011  Ata de Julgamento Publicada, DJE    ATA Nº 5, de 01/03/2011. DJE nº 51, divulgado em 17/03/2011   
 
02/03/2011  Certidão    Certifico haver elaborado quatro ofícios e quatro telex em referência à certidão de julgamento de 1º de Março de 2011   
 
01/03/2011  Juntada    certidão de julgamento   
 
01/03/2011  Concedida a ordem  SEGUNDA TURMA  Decisão: Deferida a ordem, nos termos do voto do Relator. Decisão unânime. 2ª Turma, 01.03.2011.   
Decisão de Julgamento
 
13/08/2008  Conclusos ao(à) Relator(a)    Com parecer da PGR, pela concessão da ordem.   
 
07/08/2008  Publicação, DJE    Despacho de 01/08/2008 - DJE nº 146, divulgado em 06/08/2008   
Despacho
 
01/08/2008  Vista à PGR       
 
01/08/2008  Despacho    "[...] Abra-se vista à PGR. Publique-se [...]"   
 
24/06/2008  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
24/06/2008  Distribuído    MIN. JOAQUIM BARBOSA   
 
24/06/2008  Autuado       
 
23/06/2008  Protocolado       
 
 
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