Acompanhamento Processual :: STF - Supremo Tribunal Federal

Brasília, 9 de Fevereiro de 2010 - 15:53

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HC 95271 - HABEAS CORPUS

Origem:	RS - RIO GRANDE DO SUL
Relator:	MIN. ELLEN GRACIE
PACTE.(S)	GILBERTO SOARES ALVES
IMPTE.(S)	DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
COATOR(A/S)(ES)	SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Resultados da busca
Data	Andamento	Órgão Julgador	Observação	Documento
08/06/2009	Baixa ao arquivo do STF, Guia nº		Guia 8945 - SEÇÃO DE ARQUIVO
04/06/2009	Remessa		À SEÇÃO DA BAIXA DE PROCESSOS, COM VOLUME ÚNICO E 1 APENSO.
04/06/2009	Transitado(a) em julgado		EM 03/06/2009.
03/06/2009	Recebimento dos autos
22/05/2009	Autos emprestados		EDUARDO FLORES VIEIRA - DEFENSORIA PUBLICA UNIÃO - Guia = 748 / 2009 -
22/05/2009	Juntada do mandado de intimação devidamente cumprido		DPU.
22/05/2009	Publicado acórdão, DJE		DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 22/05/2009 - ATA Nº 15/2009. DJE nº 94, divulgado em 21/05/2009	Ementa Íntegra da Decisão
15/05/2009	Decisão publicada, DJE		ATA Nº 10, de 28/04/2009. DJE nº 89, divulgado em 14/05/2009
29/04/2009	Juntada		certidão de julgamento
28/04/2009	Denegada a ordem	SEGUNDA TURMA	Decisão: A Turma, por maioria, vencido o Senhor Ministro Eros Grau, denegou a ordem de habeas corpus, nos termos do voto da Relatora. Ausentes, justificadamente, neste julgamento, os Senhores Ministros Celso de Mello e Cezar Peluso. 2ª Turma, 28.04.2009.	Íntegra da Decisão
15/04/2009	Apresentado em mesa para julgamento		2ª Turma Em 15/04/2009 13:06:53
08/10/2008	Conclusos ao(à) Relator(a)		Com parecer da PGR, pela denegação do 'writ'. Com 01 apenso.
09/09/2008	Vista à PGR		Com 01 apenso.
28/08/2008	Juntada do mandado de intimação devidamente cumprido - DPU		Ref. ao DJ Eletrônica de 21/08/2008.
27/08/2008	Intimação da DPU		Ref. ao despacho publicado no DJ de 21/8/2008.
21/08/2008	Publicação, DJE		Decisão de 14/08/2008 - DJE nº 156, divulgado em 20/08/2008	Despacho
18/08/2008	Juntada do mandado de intimação devidamente cumprido - DPU		Ref. ao DJE de 05/08/2008.
15/08/2008	Liminar indeferida	MIN. ELLEN GRACIE	Em 14/8/2008: (...), indefiro a liminar. Como os autos já apresentam elementos suficientes para a compreensão do caso, dispenso a requisição de informações ao STJ. Colha-se a manifestação da Procuradoria-Geral da República.
12/08/2008	Intimação da DPU		Ref. ao despacho publicado no DJ de 5/8/2008.
05/08/2008	Publicação, DJE		Despacho de 22/07/2008 - DJE nº 144, divulgado em 04/08/2008	Despacho
01/08/2008	Conclusos ao(à) Relator(a)
01/08/2008	Distribuído por exclusão de Ministro		MIN. ELLEN GRACIE
25/07/2008	Remessa		À Seção de Distribuição.
23/07/2008	Despacho		Em 22/7/2008. "Não encontro, no caso, situação de urgência que justifique, nos termos do art. 13, VIII, do Regimento Interno, atuação desta Presidência. Submetam-se, pois, os autos a oportuna e livre distribuição, que permitirá ao Relator sorteado apreciação do requerimento de liminar. Publique-se. Int."
07/07/2008	Conclusos à Presidência		(Art. 13, VIII, RISTF).
07/07/2008	Autuado
07/07/2008	Protocolado

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