Acompanhamento Processual :: STF - Supremo Tribunal Federal

Brasília, 2 de setembro de 2010 - 18:20

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HC 95443 - HABEAS CORPUS

Origem:	SC - SANTA CATARINA
Relator:	MIN. ELLEN GRACIE
PACTE.(S)	JULIANO SCHUMACHER
PACTE.(S)	MARCELO KOHLER
IMPTE.(S)	FABRÍCIO DE ALENCASTRO GAERTNER E OUTRO(A/S)
COATOR(A/S)(ES)	SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Resultados da busca
Data	Andamento	Órgão Julgador	Observação	Documento
30/03/2010	Conclusos ao(à) Relator(a)
29/03/2010	Juntada a petição nº		16914/2010. 16914/2010.
26/03/2010	Petição		16914/2010 - 26/03/2010 - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - OFERECE RESPOSTA AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
26/03/2010	Recebimento dos autos		DA PGR.
19/03/2010	Vista à PGR
18/03/2010	Despacho		"VISTA AO SENHOR PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA."
18/03/2010	Conclusos ao(à) Relator(a)
05/03/2010	Opostos embargos de declaração		Juntada Petição: 10328/2010
05/03/2010	Juntada a petição nº		10082/2010. 10082/2010
01/03/2010	Petição		10328/2010 - 01/03/2010 - JULIANO SCHUMACHER E OUTRO - EMB.DECL.
26/02/2010	Petição		10082/2010 - 26/02/2010 - (Via Fax) JULIANO SCHUMACHER E OUTRO - EMB.DECL.
19/02/2010	Publicado acórdão, DJE		DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 19/02/2010 - ATA Nº 3/2010. DJE nº 30, divulgado em 18/02/2010	Ementa Íntegra da Decisão
12/02/2010	Ata de Julgamento Publicada, DJE		ATA Nº 1, de 02/02/2010. DJE nº 27, divulgado em 11/02/2010
04/02/2010	Juntada		certidão de julgamento
02/02/2010	Denegada a ordem	SEGUNDA TURMA	Decisão: Denegada a ordem. Votação unânime. Ausente, licenciado, neste julgamento, o Senhor Ministro Celso de Mello. 2ª Turma, 02.02.2010.	Íntegra da Decisão
28/01/2010	Remessa		AO GABINETE DO MINISTRO CEZAR PELUSO
27/01/2010	Juntada		DA PETIÇÃO N. 143489/2009.
26/01/2010	Vista - Devolução dos autos para julgamento	SEGUNDA TURMA	26/01/2010 18:50:58 -
18/12/2009	Petição		143489/2009 - 18/12/2009 - MARCELO KOHLER - APRESENTA MANIFESTAÇÃO.
11/09/2009	Decisão publicada, DJE		ATA Nº 21, de 25/08/2009. DJE nº 171, divulgado em 10/09/2009
26/08/2009	Juntada		certidão de julgamento
25/08/2009	Vista ao(à) Ministro(a)	SEGUNDA TURMA	Cezar Peluso. Decisão: Após o voto da Senhora Ministra-Relatora, que indeferia o pedido de habeas corpus, o julgamento foi suspenso em virtude de pedido de vista formulado pelo Senhor Ministro Cezar Peluso. Falou, pelo paciente, o Dr. Rodrigo Pereira de Mello. Ausentes, justificadamente, neste julgamento, os Senhores Ministros Joaquim Barbosa e Eros Grau. 2ª Turma, 25.08.2009.	Íntegra da Decisão
17/08/2009	Apresentado em mesa para julgamento		2ª Turma Em 17/08/2009 15:40:46
16/10/2008	Conclusos ao(à) Relator(a)
16/10/2008	Juntada		Pet. nº 145855/2008. Com despacho em 15/10/2008: "Junte-se".
15/10/2008	Petição		145855/2008, de 15/10/2008 - JULIANO SCHUMACHER E OUTRO - REQUEREM INTIMAÇÃO DA DATA DE JULGAMENTO DO FEITO PARA PROMOVEREM SUSTENTAÇÃO ORAL. À Ministra Relatora.
13/10/2008	Conclusos ao(à) Relator(a)		Com parecer da PGR, pela denegação da ordem.
15/08/2008	Vista à PGR
05/08/2008	Publicação, DJE		Decisão de 21.07.2008 DJE nº 144, divulgado em 04/08/2008	Despacho
01/08/2008	Distribuído por exclusão de Ministro		MIN. ELLEN GRACIE
01/08/2008	Remessa		À Seção de Distribuição.
22/07/2008	Liminar indeferida	PRESIDÊNCIA	Em 21/7/2008: "(...) Dê-se vista à PGR. Publique-se. Int."
21/07/2008	Conclusos à Presidência		RISTF, art. 13, VIII.
21/07/2008	Autuado
21/07/2008	Protocolado

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