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Brasília, 9 de Fevereiro de 2010 - 15:19
Acompanhamento Processual Imprimir

HC 95443 - HABEAS CORPUS

Origem: SC - SANTA CATARINA
Relator: MIN. ELLEN GRACIE
PACTE.(S) JULIANO SCHUMACHER 
PACTE.(S) MARCELO KOHLER 
IMPTE.(S) FABRÍCIO DE ALENCASTRO GAERTNER E OUTRO(A/S)
COATOR(A/S)(ES) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA 
Resultados da busca
Data Andamento Órgão Julgador Observação Documento
04/02/2010  Juntada    certidão de julgamento    
 
02/02/2010  Denegada a ordem  SEGUNDA TURMA  Decisão: Denegada a ordem. Votação unânime. Ausente, licenciado, neste julgamento, o Senhor Ministro Celso de Mello. 2ª Turma, 02.02.2010.    
Íntegra da Decisão
 
28/01/2010  Remessa    AO GABINETE DO MINISTRO CEZAR PELUSO    
 
27/01/2010  Juntada    DA PETIÇÃO N. 143489/2009.    
 
26/01/2010  Vista - Devolução dos autos para julgamento  SEGUNDA TURMA  26/01/2010 18:50:58 -    
 
18/12/2009  Petição    143489/2009 - 18/12/2009 - MARCELO KOHLER - APRESENTA MANIFESTAÇÃO.    
 
11/09/2009  Decisão publicada, DJE    ATA Nº 21, de 25/08/2009. DJE nº 171, divulgado em 10/09/2009    
 
26/08/2009  Juntada    certidão de julgamento    
 
25/08/2009  Vista ao(à) Ministro(a)  SEGUNDA TURMA  Cezar Peluso. Decisão: Após o voto da Senhora Ministra-Relatora, que indeferia o pedido de habeas corpus, o julgamento foi suspenso em virtude de pedido de vista formulado pelo Senhor Ministro Cezar Peluso. Falou, pelo paciente, o Dr. Rodrigo Pereira de Mello. Ausentes, justificadamente, neste julgamento, os Senhores Ministros Joaquim Barbosa e Eros Grau. 2ª Turma, 25.08.2009.    
Íntegra da Decisão
 
17/08/2009  Apresentado em mesa para julgamento    2ª Turma Em 17/08/2009 15:40:46    
 
16/10/2008  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
16/10/2008  Juntada    Pet. nº 145855/2008. Com despacho em 15/10/2008: "Junte-se".    
 
15/10/2008  Petição    145855/2008, de 15/10/2008 - JULIANO SCHUMACHER E OUTRO - REQUEREM INTIMAÇÃO DA DATA DE JULGAMENTO DO FEITO PARA PROMOVEREM SUSTENTAÇÃO ORAL. À Ministra Relatora.    
 
13/10/2008  Conclusos ao(à) Relator(a)    Com parecer da PGR, pela denegação da ordem.    
 
15/08/2008  Vista à PGR       
 
05/08/2008  Publicação, DJE    Decisão de 21.07.2008 DJE nº 144, divulgado em 04/08/2008    
Despacho
 
01/08/2008  Distribuído por exclusão de Ministro    MIN. ELLEN GRACIE    
 
01/08/2008  Remessa    À Seção de Distribuição.    
 
22/07/2008  Liminar indeferida  PRESIDÊNCIA  Em 21/7/2008: "(...) Dê-se vista à PGR. Publique-se. Int."    
 
21/07/2008  Conclusos à Presidência    RISTF, art. 13, VIII.    
 
21/07/2008  Autuado       
 
21/07/2008  Protocolado       
 
 
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