Acompanhamento Processual :: STF - Supremo Tribunal Federal

Brasília, 2 de setembro de 2010 - 17:23

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HC 96123 - HABEAS CORPUS

Origem:	SP - SÃO PAULO
Relator:	MIN. AYRES BRITTO
PACTE.(S)	HELEILDO CRISTIANO RIBEIRO RUSSO
IMPTE.(S)	DPE-SP - DANIELA SOLLBERGER CEMBRANELLI
COATOR(A/S)(ES)	RELATORA DO HABEAS CORPUS Nº 107123 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Resultados da busca
Data	Andamento	Órgão Julgador	Observação	Documento
03/04/2009	Baixa ao arquivo do STF, Guia nº		Guia 5046 - SEÇÃO DE ARQUIVO
01/04/2009	Remessa		À SEÇÃO DE BAIXA DE PROCESSOS
20/03/2009	Expedido telex/fax nº		1411 em 20/03/2009 ao Presidente do STJ
20/03/2009	Expedido telex/fax nº		1409 em 20/03/2009 a 1ª Vara do Júri da Comarca de Campinas/SP
20/03/2009	Expedido telex/fax nº		1410 em 20/03/2009 ao Presidente do TJ/SP
20/03/2009	Comunicada decisão, Ofício nº		80/P-1ªT, ao STJ.
20/03/2009	Comunicada decisão, Ofício nº		79/P-1ªT, ao TJ/SP.
20/03/2009	Comunicada decisão, Ofício nº		78/P-1ªT, ao Juiz de Direito da 1ª Vara do Júri da Comarca de Campinas/SP.
19/03/2009	Transitado(a) em julgado		EM 18/3/2009.
18/03/2009	Recebimento dos autos		DA DPU
09/03/2009	Autos emprestados		EDUARDO FLORES VIEIRA - DEFENSORIA PUBLICA UNIÃO - Guia = 2261 / 2009 -
06/03/2009	Juntada do mandado de intimação devidamente cumprido
06/03/2009	Publicado acórdão, DJE		DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 06/03/2009 - ATA Nº 5/2009 - DJE nº 43, divulgado em 05/03/2009	Ementa Íntegra da Decisão
13/02/2009	Decisão publicada, DJE		ATA Nº 1, de 03/02/2009 - DJE nº 30, divulgado em 12/02/2009
03/02/2009	Não conhecido(s)	PRIMEIRA TURMA	Decisão: A Turma não conheceu do pedido de habeas corpus por falta de interesse de agir e acolheu o voto adendo do Ministro Menezes Direito, no sentido de assentar na própria ementa que há impropriedade do julgamento do mérito por decisão monocrática de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Unânime. 1ª Turma, 03.02.2009.	Íntegra da Decisão
15/12/2008	Apresentado em mesa para julgamento		1ª Turma Em 15/12/2008 15:53:05
04/12/2008	Conclusos ao(à) Relator(a)		com parecer da Procuradoria-Geral da República pela cassação, de ofício, da decisão impugnada, para que seja o pedido precedente submetido à apreciação da Sexta Turma do STJ. Se superada a questão processual pela denegação da ordem.
09/10/2008	Vista à PGR
08/10/2008	Despacho		Dê-se vista ao Exmo. Sr. Procurador-Geral da República.
03/10/2008	Conclusos ao(à) Relator(a)
03/10/2008	Juntada		Petição nº 139556/2008.
02/10/2008	Petição		139556/2008, de 02/10/2008 - OFÍCIO Nº 12/2008 - GDJS - STJ - 1º/10/2008. PRESTA INFORMAÇÃO ACERCA DO OFÍCIO Nº 6444.
23/09/2008	Pedido de informações		Ofício nº 6444/R, ao STJ
17/09/2008	Remessa		à Seção Cartorária.
17/09/2008	Despacho		Requisitem-se informações com urgência.
11/09/2008	Conclusos ao(à) Relator(a)
11/09/2008	Distribuído		MIN. CARLOS BRITTO
11/09/2008	Autuado
11/09/2008	Protocolado

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