link para página principal link para página principal
Brasília, 17 de agosto de 2017 - 14:37
Acompanhamento Processual Imprimir
Incluir processo ao push

HC 96324 - HABEAS CORPUS  (Processo físico)

Origem: SP - SÃO PAULO
Relator atual MIN. MARCO AURÉLIO
PACTE.(S) ALFEU CROZATO MOZAQUATRO 
IMPTE.(S) ALBERTO ZACHARIAS TORON E OUTRO(A/S)
COATOR(A/S)(ES) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA 
Resultados da busca
Data Andamento Órgão Julgador Observação Documento
30/08/2011  Baixa ao arquivo do STF, Guia nº    COM 4 VOLUMES   
 
26/08/2011  Transitado(a) em julgado    EM 22/08/2011.   
 
17/08/2011  Publicado acórdão, DJE    DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 17/08/2011 - ATA Nº 115/2011. DJE nº 157, divulgado em 16/08/2011   
Ementa
Decisão de Julgamento
 
24/06/2011  Ata de Julgamento Publicada, DJE    ATA Nº 18, de 14/06/2011. DJE nº 120, divulgado em 22/06/2011   
 
17/06/2011  Juntada    Certidão de Julgamento da Sessão do dia 14.6.2011   
 
14/06/2011  Denegada a ordem  PRIMEIRA TURMA  Decisão: Por maioria de votos, a Turma denegou a ordem de habeas corpus, nos termos do voto do Relator, vencido o Senhor Ministro Dias Toffoli. Presidência da Senhora Ministra Cármen Lúcia. 1ª Turma, 14.6.2011.   
Decisão de Julgamento
 
13/06/2011  Vista - Devolução dos autos para julgamento  PRIMEIRA TURMA  13/06/2011 18:00:48 -    
 
19/05/2011  Ata de Julgamento Publicada, DJE    ATA Nº 13, de 10/05/2011. DJE nº 94, divulgado em 18/05/2011   
 
10/05/2011  Vista ao(à) Ministro(a)  PRIMEIRA TURMA  Decisão: Após os votos dos Senhores Ministros Marco Aurélio, Relator, e Luiz Fux, que denegavam a ordem de habeas corpus, e do voto do Senhor Ministro Dias Toffoli, que a concedia, pediu vista do processo o Senhor Ministro Ricardo Lewandowski. Presidência da Senhora Ministra Cármen Lúcia. 1ª Turma, 10.5.2011.   
Decisão de Julgamento
 
03/05/2011  Vista - Devolução dos autos para julgamento  PRIMEIRA TURMA  03/05/2011 18:59:40 -    
 
29/04/2011  Remessa    AO GABINETE DO EXMO. SR. MIN. LUIZ FUX, COM 4 VOLUMES   
 
29/04/2011  Despacho    EM 28/4/2011   
 
28/04/2011  Conclusos ao(à) Relator(a)    COM QUATRO VOLUMES.   
 
28/04/2011  Juntada a petição nº     21534/2011.21534/2011   
 
28/04/2011  Juntada a petição nº     24012/2010.24012/2010   
 
28/04/2011  Juntada de AR    REFERENTE AO OFÍCIO Nº 96324/R.   
 
13/04/2011  Petição    21534/2011 - 13/04/2011 - (PETIÇÃO ELETRÔNICA COM CERTIFICAÇÃO DIGITAL) ALFEU CROZATO MOZAQUATRO - REQUER JUNTADA DE DOCUMENTOS.   
 
07/04/2011  Ata de Julgamento Publicada, DJE    ATA Nº 8, de 29/03/2011. DJE nº 66, divulgado em 06/04/2011   
 
29/03/2011  Vista ao(à) Ministro(a)  PRIMEIRA TURMA  Decisão: Após os votos do Senhor Ministro Marco Aurélio, Relator, que denegava a ordem de habeas corpus, e do Senhor Ministro Dias Toffoli, que a concedia, pediu vista do processo o Senhor Ministro Luiz Fux. Presidência da Senhora Ministra Cármen Lúcia. 1ª Turma, 29.3.2011.   
Decisão de Julgamento
 
25/03/2011  Vista - Devolução dos autos para julgamento  PRIMEIRA TURMA  25/03/2011 15:42:38 -    
 
27/04/2010  Petição    24012/2010 - 27/04/2010 - (Via Fax) OFÍCIO Nº21/2010-GAB-FRO, JUIZ FEDERAL DA 1ªVARA FEDERAL DE JALES-24ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO, 26/4/2010 - PRESTA INFORMAÇÕES EM ATENÇÃO AO OFÍCIO Nº3396/R.   
 
26/04/2010  Ata de Julgamento Publicada, DJE    ATA Nº 9, de 13/04/2010. DJE nº 72, divulgado em 23/04/2010   
 
13/04/2010  Juntada    Certidão de Julgamento da Sessão do dia 13.04.2010.   
 
13/04/2010  Vista ao(à) Ministro(a)  PRIMEIRA TURMA  DIAS TOFFOLI. Decisão: Após o voto do Ministro Marco Aurélio, Relator, que indeferia o pedido de habeas corpus, pediu vista do processo o Ministro Dias Toffoli. Falaram: o Dr. Alberto Zacharias Toron, pelo paciente, e o Dr. Rodrigo Janot, Subprocurador-Geral da República, pelo Ministério Público Federal. Presidência do Ministro Ricardo Lewandowski. 1ª Turma, 13.04.2010.   
Decisão de Julgamento
 
13/04/2010  Publicação, DJE    DJE nº 64, divulgado em 12/04/2010. DECISÃO 6/4/10   
Despacho
 
12/04/2010  Expedido telex/fax nº    Fax em 12/04/2010, a 4ª Vara Fed. da Sec. Jud. do Pará   
 
12/04/2010  Expedido Ofício nº    3396/R, ao Juiz Federal da 1ª Vara Federal de Jales/SP, solicitando informações. RL609566545BR   
 
09/04/2010  Apresentado em mesa para julgamento    1ª Turma Em 09/04/2010 14:44:43   
 
07/04/2010  Determinada a diligência    EM 6-4-2010   
 
28/09/2009  Conclusos ao(à) Relator(a)    COM 4 VOLUMES.   
 
18/09/2009  Publicação, DJE    DJE nº 176, divulgado em 17/09/2009. DECISÃO 20/8/09.   
Despacho
 
14/09/2009  Indeferido  MIN. MARCO AURÉLIO  EM 20/8/2009, REFERENTE À PET. 95891/2009.   
 
05/08/2009  Petição    95891/2009, de 05/08/2009 - HELOÍSA ESTELLITA - REQUER INCLUSÃO DE NOME EM REGISTRO PROCESSUAL.   
 
28/11/2008  Conclusos ao(à) Relator(a)    com parecer da Procuradoria-Geral da República pela denegação da ordem.   
 
13/10/2008  Publicação, DJE    DJE nº 193, divulgado em 10/10/2008, decisão de 03/10/2008.   
Despacho
 
08/10/2008  Vista à PGR       
 
07/10/2008  Liminar indeferida  MIN. MARCO AURÉLIO  03/10/2008. Vista à PGR.   
 
29/09/2008  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
29/09/2008  Distribuído por prevenção    MIN. MARCO AURÉLIO   
 
29/09/2008  Autuado       
 
29/09/2008  Protocolado       
 
 
Praça dos Três Poderes - Brasília - DF - CEP 70175-900 Telefone: 55.61.3217.3000 | Telefones Úteis | STF Push | Canais RSS
Seu navegador não suporta frames.