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Brasília, 9 de setembro de 2010 - 02:24
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HC 96453 - HABEAS CORPUS

Origem: MS - MATO GROSSO DO SUL
Relator: MIN. ELLEN GRACIE
PACTE.(S) HAROLDO JOSÉ GUIMARÃES DIAS 
PACTE.(S) ARI AUGUSTO DE FREITAS DIAS 
IMPTE.(S) ÉLIN TERUKO TOKO 
COATOR(A/S)(ES) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA 
Resultados da busca
Data Andamento Órgão Julgador Observação Documento
28/11/2008  Baixa ao arquivo do STF, Guia nº    Guia 16666 - SEÇÃO DE ARQUIVO    
 
24/11/2008  Transitado(a) em julgado    Em 21/11/08.    
 
14/11/2008  Publicado acórdão, DJE    DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 14/11/2008 - ATA Nº 37/2008 - DJE nº 216, divulgado em 13/11/2008    
Ementa
Íntegra da Decisão
 
07/11/2008  Decisão publicada, DJE    ATA Nº 32, de 28/10/2008 - DJE nº 211, divulgado em 06/11/2008    
 
30/10/2008  Juntada    certidão de julgamento    
 
28/10/2008  Denegada a ordem  SEGUNDA TURMA  Decisão: A Turma, à unanimidade, denegou a ordem de habeas corpus, nos termos do voto da Relatora. Ausentes, justificadamente, neste julgamento, os Senhores Ministros Celso de Mello e Eros Grau. Presidiu, este julgamento, a Senhora Ministra Ellen Gracie. 2ª Turma, 28.10.2008.    
Íntegra da Decisão
 
17/10/2008  Apresentado em mesa para julgamento    2ª Turma Em 17/10/2008 16:01:45    
 
10/10/2008  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
10/10/2008  Distribuído por prevenção    MIN. ELLEN GRACIE    
 
10/10/2008  Autuado       
 
10/10/2008  Protocolado       
 
 
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