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Brasília, 20 de outubro de 2017 - 02:53
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HC 96647 - HABEAS CORPUS  (Processo físico)

Origem: SP - SÃO PAULO
Relator atual MIN. MARCO AURÉLIO
Redator para acordão MIN. DIAS TOFFOLI
PACTE.(S) TATIANA RIELOLISBOA OU TATIANA RIELO OU TATIANA RIELO LISBOA 
IMPTE.(S) FLAVIO TORRES 
COATOR(A/S)(ES) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA 
Resultados da busca
Data Andamento Órgão Julgador Observação Documento
09/05/2011  Baixa ao arquivo do STF, Guia nº       
 
28/04/2011  Transitado(a) em julgado    EM 18/04/2011   
 
11/04/2011  Publicado acórdão, DJE    DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 11/04/2011 - ATA Nº 48/2011. DJE nº 68, divulgado em 08/04/2011   
Decisão de Julgamento
Ementa
 
04/03/2011  Ata de Julgamento Publicada, DJE    ATA Nº 4, de 22/02/2011. DJE nº 43, divulgado em 03/03/2011   
 
01/03/2011  Expedido Ofício nº    50/P-1ª T, ao Juiz de Direito da 19ª Vara Criminal do Fórum Criminal Central Barra Funda - Comarca de São Paulo, comunicando decisão.RL830070024BR   
 
01/03/2011  Expedido telex/fax nº    876 em 1/3/2011, a 19ª Vara Criminal da Comarca de São Paulo/SP   
 
28/02/2011  Expedido Ofício nº    48/P-1ª T, ao Presidente do STJ, comunicando decisão.   
 
28/02/2011  Expedido Ofício nº    49/P-1ª T, ao Presidente do TJ/SP, comunicando decisão.RL830069692BR   
 
25/02/2011  Expedido telex/fax nº    792 em 24/2/2011, ao STJ   
 
25/02/2011  Expedido telex/fax nº    791 em 24/2/2011, ao TJ/SP   
 
24/02/2011  Certidão    certifico haver elaborado 3 oficios e 3 telex em cumprimento ao acórdão de 22/2/11 da 1ª turma   
 
22/02/2011  Juntada    Certidão de Julgamento da Sessão do dia 22.2.2011   
 
22/02/2011  Denegada a ordem  PRIMEIRA TURMA  Decisão: Por maioria de votos, a Turma denegou a ordem de habeas corpus, cassando a liminar anteriormente deferida, vencido o Senhor Ministro Marco Aurélio, Relator. Redator para o acórdão, o Senhor Ministro Dias Toffoli. Presidência da Senhora Ministra Cármen Lúcia. 1ª Turma, 22.2.2011.   
Decisão de Julgamento
 
18/02/2011  Vista - Devolução dos autos para julgamento  PRIMEIRA TURMA  18/02/2011 14:01:31 -    
 
11/02/2011  Ata de Julgamento Publicada, DJE    ATA Nº 1, de 01/02/2011. DJE nº 28, divulgado em 10/02/2011   
 
01/02/2011  Vista ao(à) Ministro(a)  PRIMEIRA TURMA  Decisão: Após o voto do Ministro Marco Aurélio, Relator, que deferia o pedido de habeas corpus e do voto do Ministro Dias Toffoli que o indeferia, pediu vista do processo o Ministro Ricardo Lewandowski. Presidência da Ministra Cármen Lúcia. 1ª Turma, 1º.2.2011.   
Decisão de Julgamento
 
01/02/2011  Vista - Devolução dos autos para julgamento  PRIMEIRA TURMA  01/02/2011 12:05:32 -    
 
17/09/2010  Ata de Julgamento Publicada, DJE    ATA Nº 24, de 31/08/2010. DJE nº 173, divulgado em 16/09/2010   
 
01/09/2010  Juntada    Certidão de Julgamento da Sessão de 31.08.2010.   
 
31/08/2010  Vista ao(à) Ministro(a)  PRIMEIRA TURMA  Decisão: Após o voto do Ministro Marco Aurélio, Relator, que deferia o pedido de habeas corpus, pediu vista do processo o Ministro Dias Toffoli. Presidência do Ministro Ricardo Lewandowski. 1ª Turma, 31.08.2010.   
Decisão de Julgamento
 
19/05/2009  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
15/05/2009  Informações prestadas pelo STF, Ofício nº    1944/SEJ, a Flavio Torres, em São Paulo/SP.   
 
12/05/2009  Despacho    EM 30/04/2009: (...) COMUNIQUEM À IMPETRANTE O FATO DE A CIÊNCIA SEMPRE SER DADA PELO GABINETE, INDEPENDENTEMENTE DE REQUERIMENTO.   
 
12/05/2009  Juntada    DA PET. Nº 48283/2009.   
 
12/05/2009  Juntada    DA PET. Nº 47100/2009.   
 
29/04/2009  Petição    48283/2009, de 29/04/2009 - FLAVIO TORRES - REQUER SEJA INTIMADO DA DATA DO JULGAMENTO. INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO STF, OFÍCIO Nº 1944/SEJ, EM 15-5-2009, A FLAVIO TORRES, EM SÃO PAULO/SP.   
 
28/04/2009  Petição    47100/2009, de 28/04/2009 - (VIA FAX) FLAVIO TORRES - REQUER SEJA INTIMADO DA DATA DO JULGAMENTO.   
 
27/04/2009  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
22/04/2009  Manifestação da PGR    PELO NÃO CONHECIMENTO DA IMPETRAÇÃO; CASO ASSIM NÃO SE ENTENDA, PELA DENEGAÇÃO DA ORDEM.   
 
22/04/2009  Recebimento dos autos    DA PGR.   
 
02/02/2009  Publicação, DJE    DJE nº 21, divulgado em 30/01/2009   
Despacho
 
17/12/2008  Vista à PGR       
 
17/12/2008  Liminar deferida  MIN. MARCO AURÉLIO  de 12/12/2008: colham o parecer da Procuradoria Geral da República.   
 
17/12/2008  Juntada    Protocolado de nº. 171355/2008.   
 
15/12/2008  Comunicada decisão, Ofício nº    9482/R, ao Juiz de Direito da 19ª Vara Criminal do Fórum Criminal Central Barra Funda - Comarca de São Paulo/SP.   
 
15/12/2008  Comunicada decisão, Ofício nº    9477/R, ao TJ/SP.   
 
15/12/2008  Comunicada decisão, Ofício nº    9476/R, ao STJ.   
 
15/12/2008  Expedido telex/fax nº    5430, ao Desemb. Presidente do TJ/SP   
 
15/12/2008  Expedido telex/fax nº    5429, ao Ministro Presidente do STJ   
 
15/12/2008  Expedido telex/fax nº    5428, ao Juiz 19ª Vara Criminal Do Fórum Central Barra Funda/SP   
 
04/12/2008  Remessa    petição nº 171355/2008 ao gabinete do Ministro-Relator.   
 
03/12/2008  Petição    171355/2008, de 03/12/2008 - OFÍCIO Nº 13/2008 - GMAP, STJ, 1º/12/2008 - EM ATENÇÃO AO OFÍCIO Nº 8122/R, PRESTA INFORMAÇÕES.   
 
02/12/2008  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
02/12/2008  Juntada    protocolado de nº. 168868/2008.   
 
01/12/2008  Remessa    petição nº 168868/2008 ao gabinete do Ministro-Relator.   
 
28/11/2008  Petição    168868/2008, de 28/11/2008 - OFÍCIO Nº 120/2008-GMAEL, STJ, 25/11/2008 - EM ATENÇÃO AO OFÍCIO Nº 8122/R, PRESTA INFORMAÇÕES.   
 
26/11/2008  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
26/11/2008  Juntada    Protocolado de nº 166206/2008.   
 
25/11/2008  Remessa    petição nº 166206/2008 ao gabinete do Ministro-Relator com os autos.   
 
25/11/2008  Petição    166206/2008, de 25/11/2008 - TATIANA RIELO LISBOA - REQUER JUNTADA DE DECISÃO.   
 
19/11/2008  Publicação, DJE    DJE nº 220, divulgado em 18/11/2008, despacho de 30/10/2008.   
Despacho
 
13/11/2008  Remessa    à Seção de Publicações.   
 
11/11/2008  Pedido de informações    Ofício nº 8122/R, ao STJ.   
 
06/11/2008  Remessa    à Seção Cartorária.   
 
05/11/2008  Despacho    Solicitem informações ao STJ.   
 
29/10/2008  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
29/10/2008  Distribuído por exclusão de Ministro    MIN. MARCO AURÉLIO   
 
28/10/2008  Autuado       
 
28/10/2008  Protocolado       
 
 
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