Acompanhamento Processual :: STF - Supremo Tribunal Federal

Brasília, 2 de setembro de 2010 - 17:35

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HC 96865 - HABEAS CORPUS

Origem:	SP - SÃO PAULO
Relator:	MIN. ELLEN GRACIE
Redator para acordão	MIN. EROS GRAU
PACTE.(S)	FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
IMPTE.(S)	DPE-SP - RAFAEL RAMIA MUNERATTI
ADV.(A/S)	DPE-SP - DANIELA SOLLBERGER CEMBRANELLI
COATOR(A/S)(ES)	SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Resultados da busca
Data	Andamento	Órgão Julgador	Observação	Documento
31/08/2009	Baixa ao arquivo do STF, Guia nº		Guia 13517 - SEÇÃO DE ARQUIVO
28/08/2009	Remessa		À SEÇÃO DE BAIXA DE PROCESSOS.
25/08/2009	Expedido Ofício nº		3676/SEJ, ao Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal da Comarca de São Paulo/SP, encaminhando cópia do acórdão.
25/08/2009	Expedido Ofício nº		3675/SEJ, ao Juiz de Direito da 1ª Vara das Execuções Criminais da Comarca de Bauru/SP, encaminhando cópia do acórdão.
25/08/2009	Expedido Ofício nº		3674/SEJ, ao STJ, encaminhando cópia do acórdão.
25/08/2009	Expedido Ofício nº		3673/SEJ, ao TJ/SP, encaminhando cópia do acórdão.
20/08/2009	Transitado(a) em julgado		EM 19/08/2009.
07/08/2009	Juntada do mandado de intimação devidamente cumprido
07/08/2009	Publicado acórdão, DJE		DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 07/08/2009 - ATA Nº 22/2009. DJE nº 148, divulgado em 06/08/2009	Íntegra da Decisão Ementa
28/05/2009	Conclusos ao(à) Relator(a) para o acórdão		Ao Excelentíssimo Sr. Min. Eros Grau, para lavratura do acórdão
17/04/2009	Decisão publicada, DJE		ATA Nº 8, de 31/03/2009. DJE nº 71, divulgado em 16/04/2009
03/04/2009	Expedido telex/fax nº		1805 em 02/04/2009, ao Juiz de Direito da 1ª Vara das Execuções Criminais da Comarca de Bauru/SP.
03/04/2009	Expedido telex/fax nº		1806 em 02/04/2009, ao STJ
03/04/2009	Expedido telex/fax nº		1804 em 02/04/2009, ao Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal da Comarca de São Paulo/SP.
03/04/2009	Expedido telex/fax nº		1803 em 02/04/2009, ao TJ/SP.
02/04/2009	Comunicada decisão, Ofício nº		202/P-2ªT, ao Juiz de Direito da 1ª Vara das Execuções Criminais da Comarca de Bauru/SP.
02/04/2009	Comunicada decisão, Ofício nº		201/P-2ªT, ao TJ/SP.
02/04/2009	Comunicada decisão, Ofício nº		200/P-2ªT, ao STJ.
02/04/2009	Comunicada decisão, Ofício nº		199/P-2ªT, ao Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal da Comarca de São Paulo/SP.
31/03/2009	Concedida a ordem	SEGUNDA TURMA	Decisão: A Turma, por empate na votação, deferiu a ordem de habeas corpus, nos termos do voto do Ministro Eros Grau, vencidos a Relatora e o Senhor Ministro Joaquim Barbosa que indeferiam o writ. Falou, pelo paciente, o Dr. Rafael Muneratti. Redigirá o acórdão o Senhor Ministro Eros Grau. Ausente, justificadamente, neste julgamento, o Senhor Ministro Celso de Mello. 2ª Turma, 31.03.2009.	Íntegra da Decisão
27/03/2009	Apresentado em mesa para julgamento		2ª Turma Em 27/03/2009 15:20:55
03/02/2009	Conclusos ao(à) Relator(a)
02/02/2009	Manifestação da PGR		PELA CONCESSÃO DA PRESENTE ORDEM.
15/12/2008	Vista à PGR
03/12/2008	Juntada do mandado de intimação devidamente cumprido		À Defensoria Pública do Estado de São Paulo, ref. ao DJ Eletrônico de 27/11/2008.
02/12/2008	Intimação		da DPE/SP - Ref. ao despacho publicado no DJ de 27/11/2008.
27/11/2008	Publicação, DJE		Decisão de 20/11/2008 - DJE nº 226, divulgado em 26/11/2008	Despacho
21/11/2008	Liminar indeferida	MIN. ELLEN GRACIE	Em 20/11/2008: (...), indefiro o pedido de liminar. Colha-se a manifestação da PGR.
18/11/2008	Conclusos ao(à) Relator(a)
18/11/2008	Distribuído por exclusão de Ministro		MIN. ELLEN GRACIE
17/11/2008	Autuado
17/11/2008	Protocolado

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