link para página principal link para página principal
Brasília, 22 de fevereiro de 2018 - 02:11
Acompanhamento Processual Imprimir
Incluir processo ao push

HC 96921 - HABEAS CORPUS  (Processo físico)

Origem: RS - RIO GRANDE DO SUL
Relator atual MIN. MARCO AURÉLIO
Redator para acordão MIN. DIAS TOFFOLI
PACTE.(S) JOSÉ VAZ ROSA 
IMPTE.(S) DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO 
PROC.(A/S)(ES) DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL 
COATOR(A/S)(ES) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA 
Resultados da busca
Data Andamento Órgão Julgador Observação Documento
23/02/2011  Baixa ao arquivo do STF, Guia nº       
 
15/02/2011  Transitado(a) em julgado    EM 11/02/2011   
 
14/01/2011  Ciência    DA DPU EM 12/01/2011   
 
13/01/2011  Recebimento dos autos       
 
12/01/2011  Autos emprestados    DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - Guia = 193 / 2011 -    
 
14/12/2010  Publicado acórdão, DJE    DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 14/12/2010 - ATA Nº 63/2010. DJE nº 243, divulgado em 13/12/2010   
Decisão de Julgamento
Ementa
 
24/09/2010  Ata de Julgamento Publicada, DJE    ATA Nº 25, de 14/09/2010. DJE nº 179, divulgado em 23/09/2010   
 
14/09/2010  Denegada a ordem  PRIMEIRA TURMA  Decisão: Por maioria de votos, a Turma indeferiu o pedido de habeas corpus, vencido o Ministro Marco Aurélio, Relator. Redator para o acórdão, o Ministro Dias Toffoli. Presidência do Ministro Ricardo Lewandowski. 1ª Turma, 14.09.2010.   
Decisão de Julgamento
 
06/09/2010  Vista - Devolução dos autos para julgamento  PRIMEIRA TURMA  06/09/2010 18:58:26 -    
 
02/08/2010  Ata de Julgamento Publicada, DJE    ATA Nº 18, de 22/06/2010. DJE nº 141, divulgado em 30/07/2010   
 
23/06/2010  Juntada    Certidão de Julgamento da Sessão do dia 22.06.2010.   
 
22/06/2010  Vista ao(à) Ministro(a)  PRIMEIRA TURMA  Dias Toffoli. Decisão: Após o voto do Ministro Marco Aurélio, Relator, que deferia o pedido de habeas corpus, pediu vista do processo o Ministro Dias Toffoli. Presidência do Ministro Ricardo Lewandowski. 1ª Turma, 22.06.2010.   
Decisão de Julgamento
 
28/05/2010  Apresentado em mesa para julgamento    1ª Turma Em 28/05/2010 18:25:24   
 
18/02/2009  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
13/02/2009  Juntada do mandado de intimação devidamente cumprido - DPU    DJE DO DIA 4/12/208   
 
13/02/2009  Manifestação da PGR    PELA DENEGAÇÃO DO WRIT.   
 
11/12/2008  Intimação da DPU    Ref. ao despacho publicado no DJ de 4/12/2008.   
 
04/12/2008  Publicação, DJE    DJE nº 231, divulgado em 03/12/2008, decisão de 25/11/2008.   
Despacho
 
28/11/2008  Vista à PGR       
 
28/11/2008  Liminar indeferida  MIN. MARCO AURÉLIO  25/11/2008. Vista à PGR.   
 
20/11/2008  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
20/11/2008  Distribuído por exclusão de Ministro    MIN. MARCO AURÉLIO   
 
19/11/2008  Autuado       
 
19/11/2008  Protocolado       
 
 
Praça dos Três Poderes - Brasília - DF - CEP 70175-900 Telefone: 55.61.3217.3000 | Telefones Úteis | STF Push | Canais RSS
Seu navegador não suporta frames.