Acompanhamento Processual :: STF - Supremo Tribunal Federal

Brasília, 2 de setembro de 2010 - 17:34

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HC 96922 - HABEAS CORPUS

Origem:	RS - RIO GRANDE DO SUL
Relator:	MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
PACTE.(S)	FERNANDO ESCOBAR RIBEIRO
IMPTE.(S)	DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
COATOR(A/S)(ES)	RELATOR DO RECURSO ESPECIAL Nº 880375 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Resultados da busca
Data	Andamento	Órgão Julgador	Observação	Documento
08/05/2009	Baixa ao arquivo do STF, Guia nº		Guia 6920 - SEÇÃO DE ARQUIVO
30/04/2009	Remessa		À SEÇÃO DE BAIXA DE PROCESSOS, COM VOLUME ÚNICO E 1 APENSO.
30/04/2009	Transitado(a) em julgado		EM 29/04/2009.
23/04/2009	Recebimento dos autos
17/04/2009	Autos emprestados		EDUARDO FLORES VIEIRA - DEFENSORIA PUBLICA UNIÃO - Guia = 36 / 2009 -
17/04/2009	Juntada do mandado de intimação devidamente cumprido
17/04/2009	Publicado acórdão, DJE		DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 17/04/2009 - ATA Nº 10/2009. DJE nº 71, divulgado em 16/04/2009	Ementa Íntegra da Decisão
27/03/2009	Decisão publicada, DJE		ATA Nº 6, de 17/03/2009 - DJE nº 59, divulgado em 26/03/2009
17/03/2009	Denegada a ordem	PRIMEIRA TURMA	Decisão: A Turma indeferiu o pedido de habeas corpus. Unânime. Ausente, justificadamente, o Ministro Menezes Direito. 1ª Turma, 17.03.2009.	Íntegra da Decisão
16/03/2009	Apresentado em mesa para julgamento		1ª Turma Em 16/03/2009 14:53:01
20/02/2009	Conclusos ao(à) Relator(a)		COM 1 APENSO
18/02/2009	Manifestação da PGR		PELO INDEFERIMENTO DO WRIT.
02/01/2009	Vista à PGR
30/12/2008	Juntada		petição nº 180536/2008
26/12/2008	Petição		180536/2008, de 26/12/2008 - OFÍCIO Nº 127-08/2008-GMLV-STJ, STJ, 16/12/2008 - PRESTA INFORMAÇÕES EM ATENÇÃO AO OFÍCIO Nº 8706/R.
09/12/2008	Juntada do mandado de intimação devidamente cumprido - DPU		Ref. ao despacho publicado no DJ de 3/12/2008.
05/12/2008	Intimação da DPU		Ref. ao despacho publicado no DJ de 3/12/2008.
03/12/2008	Publicação, DJE		DJE nº 230, divulgado em 02/12/2008, decisão de 21/11/2008.	Despacho
27/11/2008	Remessa		à Seção de Publicações.
26/11/2008	Pedido de informações		Ofício nº 8706/R, ao STJ.
21/11/2008	Remessa		à Seção Cartorária.
21/11/2008	Liminar indeferida	MIN. RICARDO LEWANDOWSKI	Solicitem-se informações. Após, ouça-se o Procurador-Geral da República.
20/11/2008	Conclusos ao(à) Relator(a)
20/11/2008	Distribuído por exclusão de Ministro		MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
19/11/2008	Autuado
19/11/2008	Protocolado

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