Acompanhamento Processual :: STF - Supremo Tribunal Federal

Brasília, 2 de setembro de 2010 - 16:48

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HC 96968 - HABEAS CORPUS

Origem:	RS - RIO GRANDE DO SUL
Relator:	MIN. AYRES BRITTO
PACTE.(S)	FLÁVIO ALVAREZ GONÇALVES
IMPTE.(S)	PAULO BURMYCZ FERREIRA E OUTRO(A/S)
COATOR(A/S)(ES)	SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Resultados da busca
Data	Andamento	Órgão Julgador	Observação	Documento
24/02/2010	Baixa ao arquivo do STF, Guia nº		Guia 1896 - SEÇÃO DE ARQUIVO
22/02/2010	Remessa		À SEÇÃO DE BAIXA DE PROCESSOS.
17/02/2010	Transitado(a) em julgado		EM 12/02/2010.
05/02/2010	Publicado acórdão, DJE		DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 05/02/2010 - ATA Nº 1/2010. DJE nº 22, divulgado em 04/02/2010	Ementa Íntegra da Decisão
18/12/2009	Decisão publicada, DJE		ATA Nº 36, de 01/12/2009. DJE nº 237, divulgado em 17/12/2009
01/12/2009	Denegada a ordem	PRIMEIRA TURMA	Decisão: A Turma indeferiu o pedido de habeas corpus, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presidência do Ministro Carlos Ayres Britto. 1ª Turma, 01.12.2009.	Íntegra da Decisão
02/09/2009	Conclusos ao(à) Relator(a)
01/09/2009	Manifestação da PGR		PELA DENEGAÇÃO DA ORDEM.
01/09/2009	Recebimento dos autos		DA PGR.
12/08/2009	Vista à PGR
10/08/2009	Informações recebidas, Ofício nº		PETIÇÃO Nº 90556/2009
10/08/2009	Juntada		DA MSG Nº 4206
20/07/2009	Petição		90556/2009, de 20/07/2009 - OFÍCIO Nº 1420/2009-CPIP, STJ, 16/07/2009 - OFÍCIO Nº 28/2009, TRT DA 4ª REGIÃO - PRESTA INFORMAÇÕES.
01/07/2009	Expedido telex/fax nº		4206 em 30/06/2009, ao TRF/4ª Região
29/06/2009	Despacho		EM 24/06/2009: [...] EXPEÇA-SE TELEX AO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES [...].
24/04/2009	Conclusos ao(à) Relator(a)
23/04/2009	Juntada de AR		REFERENTE AO OFÍCIO 1383/R.
23/04/2009	Informações recebidas, Ofício nº		DA PET Nº 41958/2009.
16/04/2009	Petição		41958/2009, de 16/04/2009 - OFÍCIO Nº 12, TRF DA 4ª REGIÃO, 6/4/2009 - PRESTA INFORMAÇÕES.
03/04/2009	Expedido telex/fax nº		1821, em 03/04/2009, à Juíza Presidente do TRF da 4ª Região
31/03/2009	Despacho		"EXPEÇA-SE TELEX AO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO À DATA DO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA, PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO-CRIME Nº 2001.71.04.002302-0."
26/03/2009	Conclusos ao(à) Relator(a)
26/03/2009	Informações recebidas, Ofício nº		PETIÇÃO Nº 28377/2009.
16/03/2009	Petição		28377/2009, de 16/03/2009 - OFÍCIO Nº 4/2009/ADM., JUIZ FEDERAL DA VARA CRIMINAL DE PASSO FUNDO, 11/3/2009 - PRESTA INFORMAÇÕES EM ATENÇÃO AO OFÍCIO Nº 1383/R.
06/03/2009	Expedido Ofício nº		1383/R, ao Juiz Federal da Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Passo Fundo-RS, solicitando informações.
05/03/2009	Despacho		EM 03/03/2009: (...) OFICIE-SE AO JUÍZO FEDERAL DA VARA CRIMINAL DE PASSO FUNDO (RS) PARA QUE INFORME A ESTE SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A DATA DO TRÃNSITO EM JULGADO, PARA A DEFESA DO PACIENTE, DA SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA, PROFERIDA NO PROCESSO-CRIME Nº 2001.71.04.002302-0.
18/02/2009	Conclusos ao(à) Relator(a)
17/02/2009	Manifestação da PGR		PELA DENEGAÇÃO DA ORDEM.
27/11/2008	Vista à PGR
26/11/2008	Despacho		Dê-se vista ao Exmo. Sr. Procurador-Geral da República.
25/11/2008	Conclusos ao(à) Relator(a)
25/11/2008	Distribuído		MIN. CARLOS BRITTO
25/11/2008	Autuado
24/11/2008	Protocolado

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