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Brasília, 2 de setembro de 2010 - 17:59
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HC 97098 - HABEAS CORPUS

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Origem: GO - GOIÁS
Relator: MIN. JOAQUIM BARBOSA
PACTE.(S) SÍLVIA CALABRESI LIMA 
IMPTE.(S) JOÃO CARVALHO DE MATOS E OUTRO(A/S)
COATOR(A/S)(ES) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA 
Resultados da busca
Data Andamento Órgão Julgador Observação Documento
08/06/2009  Baixa ao arquivo do STF, Guia nº    Guia 8945 - SEÇÃO DE ARQUIVO    
 
08/06/2009  Remessa    À SEÇÃO DE BAIXA DE PROCESSOS, COM VOLUME ÚNICO.    
 
08/06/2009  Transitado(a) em julgado    EM 05/06/2009.    
 
29/05/2009  Publicado acórdão, DJE    DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 29/05/2009 - ATA Nº 16/2009. DJE nº 99, divulgado em 28/05/2009    
Ementa
Íntegra da Decisão
 
15/05/2009  Decisão publicada, DJE    ATA Nº 10, de 28/04/2009. DJE nº 89, divulgado em 14/05/2009    
 
29/04/2009  Juntada    certidão de julgamento    
 
28/04/2009  Denegada a ordem  SEGUNDA TURMA  Decisão: A Turma, à unanimidade, denegou a ordem de habeas corpus, nos termos do voto do Relator. Ausentes, justificadamente, neste julgamento, os Senhores Ministros Celso de Mello e Cezar Peluso. 2ª Turma, 28.04.2009.    
Íntegra da Decisão
 
28/04/2009  Apresentado em mesa para julgamento    2ª Turma Em 28/04/2009 13:20:02    
 
30/03/2009  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
30/03/2009  Manifestação da PGR    PELO INDEFERIMENTO DO WRIT.    
 
30/03/2009  Informações recebidas, Ofício nº    PETIÇÃO N. 12872.    
 
11/02/2009  Petição    12872/2009, de 11/02/2009 - OFÍCIO Nº 94/2009-CRAP/STJ, STJ, 05/02/2009 - ENCAMINHA OFÍCIO Nº 018/2009, TJGO, 15/01/2009 - PRESTANDO INFORMAÇÕES.    
 
09/02/2009  Vista à PGR       
 
26/01/2009  Informações recebidas, Ofício nº    DA PET. Nº 4896/2009.    
 
22/01/2009  Petição    4896/2009, de 22/01/2009 - OFÍCIO Nº 22/09, JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIÂNIA, 12/1/2009 - PRESTA INFORMAÇÕES EM ATENÇÃO AO OFÍCIO Nº 9548/R.    
 
09/01/2009  Juntada de AR    Ref. ao Of. nº 9548/R.    
 
18/12/2008  Publicação, DJE    Despacho de 12/12/2008 - DJE nº 240, divulgado em 17/12/2008    
Despacho
 
16/12/2008  Pedido de informações    Ofício nº 9548/R, ao Juiz de Direito da 7ª Vara da Comarca de Goiânia/GO.    
 
12/12/2008  Despacho    "Solicitem-se informaçõs à 7ª Vara Criminal da comarca de Goiânia (...) Publique-se."    
 
04/12/2008  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
04/12/2008  Distribuído    MIN. JOAQUIM BARBOSA    
 
04/12/2008  Autuado       
 
03/12/2008  Protocolado       
 
 
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