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Brasília, 9 de Fevereiro de 2010 - 14:43
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HC 97190 - HABEAS CORPUS

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Origem: GO - GOIÁS
Relator: MIN. DIAS TOFFOLI
PACTE.(S) RICARDO NEVES SANTOS 
IMPTE.(S) DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO 
COATOR(A/S)(ES) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA 
Resultados da busca
Data Andamento Órgão Julgador Observação Documento
20/11/2009  Decisão publicada, DJE    ATA Nº 33, de 10/11/2009. DJE nº 218, divulgado em 19/11/2009    
 
11/11/2009  Remessa    EM 11/10/2009.Ao gabinete Exmo. Ministro Carlos Britto, devido pedido de vista.    
 
10/11/2009  Vista ao(à) Ministro(a)  PRIMEIRA TURMA  Carlos Ayres Britto. Decisão: Após o voto do Ministro Dias Toffoli, Relator, que indeferia o pedido de habeas corpus, pediu vista do processo o Ministro Carlos Ayres Britto, Presidente. 1ª Turma, 10.11.2009.    
Íntegra da Decisão
 
09/11/2009  Apresentado em mesa para julgamento    1ª Turma Em 09/11/2009 20:08:01    
 
23/10/2009  Substituição do Relator, art. 38 do RISTF    MIN. DIAS TOFFOLI    
 
22/06/2009  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
22/06/2009  Juntada do mandado de intimação devidamente cumprido - DPU    DJE DE 2 DE FEVEREIRO DE 2009. CIENTE EM 03/02/2009.    
 
22/06/2009  Manifestação da PGR    PELA CONCESSÃO PARCIAL DA ORDEM.    
 
22/06/2009  Recebimento dos autos    DA PGR.    
 
03/02/2009  Intimação da DPU    Ref. ao despacho publicado no DJ de 2/2/2009.    
 
02/02/2009  Publicação, DJE    DJE nº 21, divulgado em 30/01/2009. DECISÃO 15/12/08.    
Despacho
 
19/12/2008  Vista à PGR       
 
19/12/2008  Liminar indeferida  MIN. MENEZES DIREITO  EM 15/12/2008.Vista à PGR.    
 
15/12/2008  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
15/12/2008  Distribuído    MIN. MENEZES DIREITO    
 
12/12/2008  Autuado       
 
12/12/2008  Protocolado       
 
 
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