Acompanhamento Processual :: STF - Supremo Tribunal Federal

Brasília, 9 de Fevereiro de 2010 - 17:41

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HC 97218 - HABEAS CORPUS

Origem:	RS - RIO GRANDE DO SUL
Relator:	MIN. ELLEN GRACIE
PACTE.(S)	ELEANDRO DA SILVA BERNARDO
IMPTE.(S)	DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
COATOR(A/S)(ES)	SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Resultados da busca
Data	Andamento	Órgão Julgador	Observação	Documento
16/06/2009	Baixa ao arquivo do STF, Guia nº		Guia 9334 - SEÇÃO DE ARQUIVO
15/06/2009	Remessa		À SEÇÃO DE BAIXA DE PROCESSOS.
12/06/2009	Transitado(a) em julgado		EM 10/06/2009.
12/06/2009	Juntada do mandado de intimação devidamente cumprido		DJ 3/2/2009.
08/06/2009	Recebimento dos autos
29/05/2009	Autos emprestados		EDUARDO FLORES VIEIRA - DEFENSORIA PUBLICA UNIÃO - Guia = 881 / 2009 -
29/05/2009	Juntada do mandado de intimação devidamente cumprido
29/05/2009	Publicado acórdão, DJE		DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 29/05/2009 - ATA Nº 16/2009. DJE nº 99, divulgado em 28/05/2009	Ementa Íntegra da Decisão
22/05/2009	Decisão publicada, DJE		ATA Nº 11, de 12/05/2009. DJE nº 94, divulgado em 21/05/2009
14/05/2009	Juntada		certidão de julgamento
12/05/2009	Denegada a ordem	SEGUNDA TURMA	Decisão: A Turma, à unanimidade, denegou a ordem de habeas corpus, nos termos do voto da Relatora. Ausente, licenciado, o Senhor Ministro Celso de Mello. 2ª Turma, 12.05.2009.	Íntegra da Decisão
15/04/2009	Apresentado em mesa para julgamento		2ª Turma Em 15/04/2009 13:09:23
03/03/2009	Conclusos ao(à) Relator(a)
03/03/2009	Manifestação da PGR		PELA DENEGAÇÃO DA ORDEM.
03/03/2009	Recebimento dos autos		EM 02/03/2009: DA PGR.
03/02/2009	Intimação da DPU		Ref. ao despacho publicado no DJ de 3/2/2009.
03/02/2009	Vista à PGR
03/02/2009	Publicação, DJE		DJE nº 22, divulgado em 02/02/2009. Decisão do dia 18/12/2008.	Despacho
19/12/2008	Liminar indeferida	MIN. ELLEN GRACIE	(...), indefiro a liminar. Como os autos já apresentam elementos suficientes para a compreensão do caso, dispenso a requisição de informações do STJ. Colha-se a manifestação da Procuradoria-Geral da República.
17/12/2008	Conclusos ao(à) Relator(a)
17/12/2008	Distribuído		MIN. ELLEN GRACIE
16/12/2008	Autuado
16/12/2008	Protocolado

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